DOEPE 17/02/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOSNº
017/2015-Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de Equipamentos Médico Hospitalar, com reposição de peças.
Entrega de Propostas até 29/02/2016 às 13h00min. Início dos
Lances: 29/02/2016 às 13h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015-Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar
Condicionado, com reposição de peças. Entrega de Propostas
até 29/02/2016 às 15h00min. Início dos Lances: 29/02/2016 às
15h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 15.02.2016. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira/Presidente.
(81812)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife, 16 de Fevereiro
de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 023/2016 - INEXIGIBILIDADE
nº 001/2016, Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de
Manutenção de 02(Dois) Aparelhos de Raios-X, Siemens, Multix
B, de números de Série 819 E 824, deste Sismepe. Em favor da
empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A. Valor
anual
59.897,04 (cinquenta e nove mil, oitocentos noventa e sete reais
e quatro centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 05 de fevereiro
de 2016. Everaldo Almeida de Araújo - TEN CEL PM - Diretor
Interino da DASIS.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2015
PROCESSO Nº 058/2015 - CSPL/HUOC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2015 - CHAMADA PÚBLICA
N° 001/2015
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de apoio administrativo, correlatos e suporte meio em
âmbito hospitalar para atender as necessidades específicas do
HUOC.
Anulo de ofício em todos os seus termos e efeitos legais este
procedimento licitatório por ilegalidade, nos termos do art. 49 da
Lei n° 8.666/93, em razão da retificação do termo de referência que
lhe deu origem e laudo técnico de insalubridade, em atendimento
as orientações da Secretaria de Administração.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio
Marques,310, St° Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário
de 07h às 13h, de segunda à sexta. Recife, 16 de fevereiro de
2016. Izabel Christina de Avelar Silva. Gestora Executiva.(*)
AVISO DE LICITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016
PROCESSO Nº 012/2016 - CSPL/HUOC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016 - CHAMADA PÚBLICA
N° 003/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviço de apoio administrativo, correlatos e
suporte meio, em âmbito hospitalar, para atender as necessidades
específicas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC,
até o dia 22/02/2016, às 10h (horário local), na sala da CSPL,
localizada na Rua Arnóbio Marques, 310, Santo Amaro, Recife/
PE .O Edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected]. Informações através do telefone:
(81) 3184-1335. Recife, 16 de fevereiro de 2016. Mirella Cezar,
Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E.Nº 012/2016 – Processo Nº 015/2016- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12(doze) meses para eventual fornecimento de MOBILIARIOS
HOSPITALARES (suporte de soro e escada hospitalar), para
atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
29/02/2016 às 13h15min. Início de disputa: 29/02/2016 às
13h30min(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
br. Recife, 16 de Fevereiro de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira
(F)
CONCORRÊNCIA Nº 0002/2015 – PROCESSO Nº 0010/2015
RESULTADO JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO
Todas as empresas foram habilitadas por cumprirem com as
exigências estabelecidas nos subitens 4.1 à 4.3.6 do edital. Fica
aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso,
contados a partir desta publicação. Recife, 16 de fevereiro de 2016.
Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis – Presidente/CCPL.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 251.2015.IV.PE.145.PROCAPE
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias a serem executados no
Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco-PROCAPE/UPE.
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura do
certame marcada para a data de 23.02.2016 fica adiada “sine die”
para ajustes de preços em virtude do advento de nova convenção
coletiva da categoria. Recife, 16 de fevereiro de 2016.Cristiane
Cordeiro dos Santos-Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
TERMO DE COMPROMISSO
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE
OBJETO: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE
DE PROCESSAMENTO DE CARNE REGIONAL EDIFICADA NA
BR 428, KM 12, FAZENDA CACHOEIRINHA, PARA TENDER A
DEMANDA DE ABATE DE ANIMAL DESTINADO AO CONSUMO
HUMANO DE CABROBÓ E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS,
AO TEMPO QUE AUTORIZA O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES,
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS INÚMEROS BENEFÍCIOS
AQUELES QUE DELE SE UTILIZAREM, PRINCIPALMENTE
NO QUE SE REFERE AOS ASPECTOS DE SAÚDE PÚBLICA
E AMBIENTAL E DE HUMANIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO.
VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ A CELEBRAÇÃO
DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, DE ACORDO
COM O INTERESSE DAS PARTES SIGNITÁRIAS, SENDO
ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES
AQUI DEFINIDAS DURANTE O PERÍODO ACORDADO.
ASSINADO: 20/08/2015.
CESSÃO DE USO Nº 003/2015
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE
OBJETO: EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO REGIONAL
DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2020.
ASSINADO: 14/08/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E.Nº 005/2016 – Processo Nº 08/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS
ANTIINFLAMATÓRIOS, ANTIEMÉTICOS E USO TÓPICOS,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
29/02/2016 às 08h45min. Início de disputa: 29/02/2016 às
09h00min(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected].
br. Recife, 16 de Fevereiro de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E.Nº 014/2016 – Processo Nº 017/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de materiais descartáveis
médico hospitalares – MATERIAIS DE CURATIVO II, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 29/02/2016 às
10h45min. Início de disputa: 29/02/2016 às 11h00min(horário de
1º T.A. AO CT 003/2015
SIMÕES MARTINS ENGENHARIA EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2016 E DO PRAZO DE
VIGÊNCIA ATÉ 01/10/2016.
ASSINADO: 04/12/2015
1º T.A. AO CT 004/2015
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 06 DE SETEMBRO DE 2016 E DO PRAZO DE
VIGÊNCIA ATÉ 06/10/2016.
ASSINADO: 04/12/2015
1º T.A. AO CT 005/2015
J BENEVIDES DA SILVA EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2016 E DO PRAZO DE
VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2016.
ASSINADO: 04/12/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016CEL/CAMIL, decorrente do Processo Nº 003/2016, com fulcro
no art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93, que tem por OBJETO:
Substituição de partes dos tubos PVC DEFOFO por tubos de
ferro fundido de diâmetro 250mm da Adutora do Jatobá no ramal
de Sertânia-PE. Empresa Vencedora: Construtora JMT Ltda,
CNPJ 10.897.444/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 1.008.754,61 (um
milhão, oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e um centavos).
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016CEL/CAMIL, decorrente do Processo Nº 004/2016, com fulcro
no art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93, que tem por OBJETO:
Implantação do sistema adutor para o abastecimento da cidade de
Belo Jardim a partir da Barragem Tabocas/Piaça, Belo Jardim-PE.
Empresa Vencedora: GCM Construtora e Incorporadora Ltda,
CNPJ 35.597.061/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 1.276.523,36 (um
milhão, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três
reais e trinta e seis centavos).
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016CEL/CAMIL, decorrente do Processo Nº 005/2016, com fulcro
no art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93, que tem por OBJETO:
Adequação de SAA para abastecimento do município de São
Bento do Una a partir da Barragem de Pau Ferro – LajedoPE. Empresa Vencedora: TEC HIDRO Serviços Técnicos e
Comércio Ltda, CNPJ 04.491.523/0001-39. VALOR TOTAL:
R$ 1.118.647,02 (um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos
e quarenta e sete reais e dois centavos). Ten Cel PM Fábio de
Alcântara Rosendo. Secretário Executivo de Defesa Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Defesa Civil da
Casa Militar–SEDEC/CAMIL. INTERVENIENTE: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Processo
Licitatório CEL/CAMIL Nº 010/2015; Inexigibilidade Nº
001/2015 – CEL/CAMIL. Objeto: Prestação de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável, para consumo humano,
através de carro-pipa, para atender a demanda dos municípios, no
Estado de Pernambuco, afetados pela estiagem. Prazo: 03 (três)
meses, a contar da data da assinatura do contrato.
CT Nº 079/2015: Credenciado: JEAN EMANUEL DA SILVA. NE
Nº 000275 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 087/2015: Credenciado: JOSÉ AMANCIO FILHO. NE Nº
000284 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 092/2015: Credenciado: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA. NE
Nº 000296 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 138/2015: Credenciado: EDSON CLÁUDIO GOMES. NE
Nº 000365 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 190/2015: Credenciado: DÉRCIO DE PAULA MARINHO
DO NASCIMENTO. NE Nº 000344 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 191/2015: Credenciado: JEFFERSON KLEYBER
CAVALCANTI DE SOUZA. NE Nº 000355 de 01/11/2015 no valor
de R$ 23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 197/2015: Credenciado: FLÁVIO LOCIO DA SILVA. NE
Nº 000349 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 198/2015: Credenciado: JOSÉ ADILSON DE LIMA
QUEIROZ FILHO. NE Nº 000354 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 202/2015: Credenciado: PAULO ARRUDA ARAGÃO
FILHO. NE Nº 000360 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 203/2015: Credenciado: CRISTOVÃO FELIPE DO
NASCIMENTO. NE Nº 000359 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 204/2015: Credenciado: IALISSON CARLOS QUEIROZ DE
SOUZA. NE Nº 000353 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 205/2015: Credenciado: ADELSON FLORENCIO DE
ALMEIDA FILHO. NE Nº 000352 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 206/2015: Credenciado: ERIVALDO CARDOSO A.
SILVA. NE Nº 000345 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 210/2015: Credenciado: ACIDÉSIO GERINO DE MELO
JÚNIOR. NE Nº 000331 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 213/2015: Credenciado: MANOEL AMÉRICO DA
SILVA. NE Nº 000335 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 216/2015: Credenciado: SAMUEL DE AQUINO MACHADO
FELICIANO. NE Nº 000339 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 218/2015: Credenciado: GENILDO TEXEIRA DA SILVA. NE
Nº 000332 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 219/2015: Credenciado: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA
SOUZA. NE Nº 000350 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 220/2015: Credenciado: VILBERTO DINO VALENTIM. NE
Nº 000366 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2016;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Timbaúba;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 28/01/2016;
VIGÊNCIA: 28/01/2016 até 30/06/2016.
(F)
Ano XCIII • NÀ 29 - 9
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013-GAB/SDS –
OBJETO: o registro do reajuste do valor contratual, pelo índice
INPC de, aproximadamente, 8,4160%, a partir de 01/04/2015,
passando o valor mensal do contrato de R$ 1.264,50 para R$
1.370,92; CONTRATADA: ANTÔNIO DA COSTA MARTINS;
ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2012-CEL/SDS, Proc. Lic. Nº
030/2012-CEL/SDS. Recife-PE, 05FEV2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 001/2016, em
favor INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, referente a locação de 71 (setenta e um)
Microcomputadores tipo Desktop, conforme proposta da empresa
perfazendo o valor mensal de R$ 23.408,70 (vinte e três mil
quatrocentos e oito reais e setenta centavos), acatando o parecer
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, nos autos do Processo
Licitatório Nº 004/2016, fundamentado no artigo 24, inciso IV,
combinado com o parágrafo único do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93
e suas modificações posteriores. Recife, 16 de fevereiro de 2016.
Thiago Arraes de Alencar Norões. Secretário de Desenvolvimento
Econômico
Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 002/2016, em favor
OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente a locação de
16 (dezesseis) Microcomputadores tipo notebook, conforme
proposta da empresa perfazendo o valor mensal de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais), acatando o parecer da Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos, nos autos do Processo Licitatório
Nº 005/2016, fundamentado no artigo 24, inciso IV, combinado
com o parágrafo único do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas
modificações posteriores. Recife, 16 de fevereiro de 2016.Thiago
Arraes de Alencar Norões. Secretário de Desenvolvimento
Econômico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 019/2012. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
SBQC no009/2012. Objeto Nat: Prestação de serviços.
Objeto Descr: Contratação de Consultoria para a Elaboração
de Planos de Infraestrutura Hídrica do Semiárido. Contrato
PSHPE: 006/2013. Contratada: Consórcio COBRAPE/AECOM.
COBRAPE - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
CNPJ: 58.645.219/0001-28 e AECOM do Brasil Ltda. CNPJ:
02.739.256/0001-40. Termo aditivo: 04 (prorrogação do prazo
de vigência do contrato). Prazo original vigência: 12(doze)
meses. Prazo acrescido: 10(dez) meses. Prazo acrescido
acumulado: período total de acumulado acrescido ao prazo
original: 37 (trinta e sete) meses, vigorando até 08/12/16. Gestora
do contrato: Luciana Meira Veras. Matrícula no 101147-8.Data de
assinatura:05.02.16.Recife,16/02/16. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE ACORDO DE IMPLEMENTAÇÃO
Acordo de Implementação: 001/2015-SDEC-PSHPE-APAC.
Objeto: Estabelecimento de atribuições da SDEC e da APAC, com
vistas à execução pela APAC das ações de interesse comum da
partes, previstas no Plano de Aquisições do PSHPE (12º Revisão),
envolvendo a contratação de serviços de consultoria, serviços de
não consultoria, aquisições e obras.Partes Signatárias: SDEC e
APAC. CNPJ:10.572.113/0001-15 e11.915.612/0001-20.
Valor: R$ 52.197.305,38(cinquenta e dois milhões, cento
e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais, e trinta e oito
centavos).Prazo de Vigência:Vigorará da data de assinatura até
30/11/2017.Data de Assinatura: 30/12/2015.
Recife, 16/02/2016.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 031/2012. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 009/2012. Objeto Nat.: Obras de Engenharia.
Objeto Descr.: Execução de serviços de conclusão da Barragem
de Panelas II.Contrato:005/2013. Contratada: Top Engenharia
Ltda. CNPJ:14.448.260/0001-39.Termo Aditivo: 04. Prazo Inicial:
15 (quinze) meses. Prazo Acrescido: 14 (quatorze) meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 52 (cinquenta e dois) meses, vigorando
até 28/02/2017. Data de Assinatura: 30/12/2015. Recife,
16/02/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 027/2013. Comissão: CPL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 013/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descrição: Construção da infraestrutura para
instalação de 80(oitenta) sistemas de dessalinização. Contrato:
007/2015. Contratada: ACQUAPURA LTDA. – EPP. CNPJ:
03.205.589/0001-52. Valor Contratado: R$ 2.074.444,85 (dois
milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
e oitenta e cinco centavos). Prazo: Execução - 120(cento e vinte)
contados a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento
da Ordem de Serviço (OS). Vigência – 225 (duzentos e vinte
e cinco) dias, nele considerados o prazo de execução de
120(cento e vinte) dias e 105 (cento e cinco) dias para o período
de observação e vistoria. .Data de Assinatura: 30/12/2015.
Recife, 16/02/2016.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)