Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2016 LUCIANE ALVES DE MELO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2016 LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2016 NOE GONCALVES DA SILVA PORTARIA SAD Nº 217, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto 38.540, de 1

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 13 222 JOSIAS ANASTACIO PEREIRA JÚNIOR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2087987 CPFAL FGA-2 223 JOSIMAR COSTA FEITOSA 3372936 PDEG FGS-2 224 JOSIVALDO DE FRANCA 2089262 CPD FGS-2 225 JOSIVALDO DE FRANCA 1799037 PRRL FGS-1 226 JOVANIO PIRES SEVERINO 3453243 PSAL FGS-2 227 JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR 2093383 PDEPG FGS-2 228 JULIANA EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA 3374149 GP - N. Garanhuns FGS-1 JULIANA LOPEZ DE CARVALHO 21

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-1 FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 F

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 12 13 14 15 16 17 18 19 1793519 1793527 1793586 1793640 1793950 1793993 1794027 1794043 1794094 JOSE FRANCISCO GOMES DE MELO ISAAC JOSÉ DA SILVA GEORGE GUSTAVO GOMES DE LIMA JOSÉ ANGELO BARROS SOARES SIDNEY JOSE DOS SANTOS SERGIO LORETO NETO ADILSON FERREIRA SANTOS EDUARDO KIYOAKI FERNANDES DEAMA GIULIANIO RODRIGUES DE MOURA PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE FGS-2 FGS-3 FGA-1 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003024547-33 TATE 00.990/14-0 AUTUADA: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CACEPE 0075132-40. ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE, OAB/SP Nº 138.486. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº075/2018(11) RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. ESCRITURAÇÃO NA ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE AJUSTE DE PREÇO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Denúncia

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Salvanira Silva Suzana Pereira Novais Sandra Félix dos Santos Terezinha Gomes da Silva Tereza Célia Coelho Cordeiro Trigia de Castro Miranda Laureni Maria da Silva Nº 1809-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor David da Silva Barboza, matrícula nº 10.357-8, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017. Nº 1810-

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 1518/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, artigo 14, da Lei nº 11.929/01, alterado pela LC nº 158/10, considerando os fatos em apuração no PAD nº 10.101.1005.00020/2015.4.1, tendo como imputado o ASP AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, matrícula 178.342-4;considerando o disposto no § 2, art. 14,

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplentes, como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Estadual de Educação – CEE; MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de supl

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os possíveis pontos de inconsistência da atividade do Fisco, bem como impede que a autoridade julgadora verifique a realidade fática que ensejou o lançamento do crédito tributário a fim de realizar o controle de legalidade do auto de infração. 3. Não há indicação clara e precisa das mercadorias tributadas e dos critérios quantitativos efetivamente utilizados para composição da base de cálculo e