DOEPE 15/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 69 - 9
13 - Autarquia Educacional de Serra Talhada- AESET
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
NOME
CPF
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
MARIA DO SOCORRO SILVA
055.208.787-04
PAULO CÉSAR DONATO
020.633.994-17
PORTARIA Nº 006/2016
MARIA DO SOCORRO DUARTE FREIRES
122.578.854-49
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA N. DE ARAUJO
749.338.764-87
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BRITO
704.373.864-49
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando
o § 6º, art. 2º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e o art. 5º do Decreto Regulamentar nº 37.290, de 18 de outubro de 2011,
RESOLVE:
1-Designar os membros da Comissão Local de Acompanhamento do PROUPE- CLA para fins de acompanhamento e execução local do
programa,nas Autarquias Municipais sem fins lucrativos, conforme abaixo, e revogando as designações anteriores:
Recife, 14 de Abril de 2016
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
1 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
LUCIA MARIA DE QUEIROZ CAMPOS
ROSILDA SIQUEIRA DE SOUZA
CHARLINGTON ALVES GOMES
MARIA ZULEIDE ALVES
THIAGO ROBERTO QUEIROZ RODRIGUES
CPF
192.678.944-04
019.884.614-21
045.056.944-61
716.581.654-20
101.833.594-37
2 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
NOME
ODOLINA FRANCELINA DE CARVALHO
ANA MARIA BARRETO ALENCAR CAVALCANTE
MARIA IRENILDE DE CARVALHO
LUCAS RIBEIRO DA SILVA
CPF
160.642.753-91
169.261.964-00
421.432.504-44
095.717.384-92
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Em: 13.04.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SIGEPE – 7000364-2/2016
SONIA MACHADO BELLANDI
138.258-6
30
1º
11.04.2016
10.05.2016
3 - AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDE
NOME
JOSIGLEIDE SILVA DE LIMA
NATÁLIA BARBOSA BRITO
JUSCELINO ALVES ARCANJO
MONIQUE MARIA ALVES
VANYELLE MARIANO DA SILVA
CPF
811.673.184-04
051.845.814-80
213.745.544-72
058.001.484-30
114.875.874-73
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
4- Autarquia Belemita de Cultura, Desporto e Educação –
NOME
CLAUDIÊNIA SOARES DE CARVALHO
ALEXANDRE JOSÉ FERRAZ CORNÉLIO
ARLYM CABRAL
ALAN SOARES FURTADO E SILVA
RAIMUNDA BARBOSA NETA
CPF
905.769.004-78
493.100.114-91
037.023.794-36
106.675.134-28
682.367.274-91
5 –Autarquia Educacional do BELO JARDIM
NOME
IZABELLE ARAUJO DA SILVA
ADILSON CORDEIRO DE L. MONTEIRO
MARIA REJANE FERREIRA LIMA E SILVA
JOZELMA TENORIO DE MACEDO
JOSIELMA MARIA TENORIO MARINHO DA SILVA
CPF
053.001.644-37
057.404.744-18
588.044.124-53
291.868.704 – 91
101.893.504-58
PORTARIA SE Nº 1926 DE 14 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (12) doze 3 - FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
431/2016
MARIA LUZINEIDE DE SOUZA
01/04/2016 31/12/2016
OROCÓ
REGULAR
432/2016
ALEX AURÉLIO MENDES LIMA
01/04/2016 31/12/2016
OROCÓ
REGULAR
433/2016
JUSSILMAR DE SÁ TORRES
01/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
REGULAR
434/2016
MONIQUE EMILY NUNES DOS SANTOS
01/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
435/2016
MIRELE GONÇALVES DA SILVA ALBERETO
01/04/2016 27/09/2016
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
CPF
436/2016
MAYANE MARIA DOS SANTOS
01/04/2016 27/09/2016
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
SUELI LIMA NUNES
575.996.614-68
437/2016
DJAIANE NADJA SILVA CRUZ
01/04/2016 27/09/2016
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
CLAUDIA DO CARMO COELHO
948.229.304-59
438/2016
IVANIRA ORCELINA DOS SANTOS
01/04/2016 31/12/2016
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EMERSON TENÓRIO ALVES
869.940.004-78
439/2016
CICERO GOMES DA LUZ
01/04/2016 31/12/2016
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
SUSENI MARIA BORGES LUCAS
453.171.944-15
440/2016
MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
01/04/2016 31/12/2016
CABROBÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
MARIO MARQUES DOS RAMOS FILHO
404.689.764-34
441/2016
PALOMA VANESSA DE SOUZA
01/04/2016 31/12/2016
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
442/2016
KÁTIA VIVIANE ALVES DE VASCONCELOS
01/04/2016 31/12/2016
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
6 - Autarquia Educacional para o Desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho
NOME
7-AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS
NOME
KRYSTAL DE ALCANTARA NOTARO
ARICLEITO CAVALACANTI CINTRA
MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES
EDUARDO JORGE SANTOS ALVES
JACIARA MATOS DA SILVA
CPF
043.182.194-10
034.208.344-97
511.907.374-34
561.651.374-15
096.006.344-75
Nº CONTRATO NOME
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1927 - Localizar RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, A, mat. 272.658-0, no Colégio Est. Normal de Afogados da Ingazeira,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 07.01.16. SIGEPE 04377666/16.
8 - Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana
NOME
LOURENÇO BENEDITO BEZERRA
CPF
234.667.584-91
LUZINETE MALAQUIAS DA SILVA
142.811.804-78
MARIA DA CONCENÇÃO TAVARES
320.869.704-04
CRISTIANA CARNEIRO
305.924.534-72
WIBSON KASSIO BARBOSA DA SILVA
056.660.764-69
Nº 1928 - Designar ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEAO, mat. 157.040-4, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
no Conselho Estadual de Educação, a partir de 06.04.16. SIGEPE04353840/16.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
9-Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro
NOME
EDVÂNIA CARLA DE FRANÇA
GENICLEIDE DE SOUZA A SILVA
CLAUDIA PATRICIA S.DA SILVA
MARIA MARLI SPOROCA SILVA
EDUARDA DE SANTANA SILVA
CPF
709.018.484-68
771.454.614-04
042.546.964-69
009.655.974-82
101.653.104-48
10-PALMARES - Autarquia Educacional da Mata Sul
NOME
CPF
MARCOS ANTONIO ROQUE TAVARES
816.840.454-87
MÔNICA PEDROSA BEZERRA DA SILVA
502.181.154-15
BENJAMIM XAVIER DE LIMA
706.603.364-72
CÍCERO BENEDITO DA SILVA
777.771.664-68
EMERSON TÚLIO DA SILVA SANTOS
705.010.194-60
990.702.275-68
MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA
030.964.264-73
JONAS MATOS DO NASCIMENTO
173.701.404-15
AMILTON EDUARDO GOMES AMARIZ
042.527.784-41
ALINE MICHELE DA SILVA
105.620.244-09
12 - Autarquia Educacional de Salgueiro
VERÔNICA REJANE LIMA TEIXEIRA
Recife, 14 de abril de 2016.
CPF
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
NOME
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2012.000003693221-14 TATE 00.645/14-1. REQUERENTES: CHRISTINA
MARIA PIMENTEL VIEIRA DA CUNHA (CPF/MF: 174.745.824-49), SÉRGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA FILHO (CPF/MF: 054.836.48420). ADVOGADO: FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT, OAB/PE N°24.526. (REV. MARCOS ÂNTONIO GAMBOA DA SILVA).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
02. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000006504191-78 TATE 01.016/15-6 REQUERENTE: MERCEDES
CHICONELLI GOMES. CPF/MF: 131.796.978-22. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ªTJ N°0006/2016(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2015.000006550603-05
TATE 00.999/15-6. AUTUADO: WIREX CABLE S.A. CNPJ/MF: 66.007.857/0001-41. ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE LÁZARO
PINTO, OAB/SP N°235.177 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
11-PETROLINA- Autarquia Educacional do Vale do São Francisco
NOME
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 20.04.2016 ÀS 9h.
CPF
944.928.754-68
MARIA LEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA
471.919.654-91
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
028.881.134-81
ADRIANA DE CARVALHO SÁ
775.215.874-72
MARIA MADALENADE SOUZA XAVIER
120.965.934-41
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2016 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.
sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS
DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o
referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente
débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 15 de abril de 2016.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral