DOEPE 05/05/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
DECRETO Nº 42.928, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que
define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos
critérios de concessão do benefício que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, bem como o teor da Lei nº 11.895, de 11 de dezembro de 2000,
DECRETA:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 3º ...........................................................................................................................................................................
Parágrafo único. ...........................................................................................................................................................
I - exerçam as suas atividades no âmbito das centrais de atendimento ao cidadão os quais poderão perceber até R$
168,00 (cento e sessenta e oito reais) mensais, por prestarem serviço em sábados alternados; (NR)
.......................................................................................................................................................................................
XVI - ocupem os cargos públicos efetivos de Auxiliar de Trânsito, de Assistente de Trânsito e de Analista de Trânsito,
do Grupo Ocupacional de Trânsito, de que trata a Lei Complementar nº 98, de 18 de outubro de 2007, os quais
poderão perceber, a partir de 1.º de abril de 2016: (AC)
a) até R$ 254,10 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) mensais, correspondentes ao valor de R$
11,55 (onze reais e cinquenta e cinco centavos) diários multiplicado por 22 (vinte e dois) dias úteis; e, (AC)
b) até R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para aqueles que laborarem no âmbito dos
postos avançados de atendimento do órgão, com jornada adicional de dois sábados alternados ao mês.” (AC)
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCIII • NÀ 81 - 9
JOSEMÁRIA GONCALVES DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.129-4
ALCIDESIO INACIO ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.874-0
EUNICE ALVES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.407-9
EUNICE ALVES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.860-5
MARIA ALINE DA SILVA SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 254.110-6
JOSINETE DE SÁ LEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.360-0
DILMA TAVARES ROSENDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.645-4
DAYVISON BANDEIRA DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 263.066-4
MILENA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.349-9
IVONE FERREIRA MOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.843-1
JOSÉ OTÁVIO DE SÁ BRAGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.794-2
HELTON LUIS DE SOUZA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 309.521-5
FRANCISCO ALBERTO F. TORRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 317.678-9
ANDERSON LEONY T. COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 350.489-1
ALEXANDRE JOSÉ C. GUIMARÃES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 350.597-9
MARIA NEULY DE SÁ GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 350.599-5
MARIA LUCIANA F. DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.134-0
JACILENE DE OLIVEIRA BRAYNER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.354-8
Nº 1530 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARIA JOSÉ FERREIRA FRANÇA, Analista em Gestão Educacional, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 318.756-0.
Nº 1531 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
FABIANA ANGELO L. SILVA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.748-1
VIVIAN MICHELLE R. DO N. PADILHA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 306.826-9
MARIA EDJANE BEZERRA MACIEL, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 349.725-9
Nº 1532 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, da servidora CLEIDE BARREIRAS CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 116.674-3.
Nº 1533 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MARIA EDILEUSA VITOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 139.306-5
ROSINALVA MARIA LINS ALVES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 147.226-7
DANIEL LINS DE M. JÚNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.095-8
DANIELA FERREIRA DE L. NUNES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 301.986-1
IARA JANE T. DA S. ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.211-0
MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.854-2
ATOS DO DIA 4 DE MAIO DE 2016.
Nº 1534 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCOS FERNANDO
ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 28.450-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de abril do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1517 - Exonerar, a pedido, CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1518 - Tornar sem efeito o Ato nº 1200, de 4 de abril de 2016.
Nº 1519 - Tornar sem efeito o Ato nº 1451, de 20 de abril de 2016.
Nº 1535 - Autorizar o afastamento do Estado, MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF,
nos dias 02 e 03 de maio de 2015, participar da Reunião Extraordinária do CONFAZ.
Nº 1536 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, na Califórnia – CA, no período de 04 a 13 de março de
2016, participar em missão oficial à Califórnia, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 1537 - Autorizar o afastamento do Estado ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03
de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1520 - Designar DOUGLAS ALVES DANTAS, matrícula nº 3545-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Registro de
Veículos, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1521 - Dispensar IZABELYTA GUERRA PASCOAL VIEIRA MELO, matrícula nº 279734-8, da Função Gratificada de Assessora
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1522 - Designar ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO, matrícula nº 279608-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
ATO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2016.
Nº 1380 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 05 a 28
de abril de 2016, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1523 - Designar FLÁVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 23 de março a 06 de abril de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade.
Secretarias de Estado
Nº 1524 - Designar NATHÁLIA CARNEIRO CAMPELLO VIEIRA, matrícula nº 323.821-0, da Secretaria de Planejamento de Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Escritórios de Projetos, da referida Secretaria, no período de 27 de março a 07 de maio de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1525 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012,
que aprovou o Regulamento da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o
Conselho Fiscal da referida Agência, como representante da Secretaria de Administração, RICARDO ALVES DE MELO, na qualidade de
suplente, em substituição a ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1526 - Reintegrar NICOLAU DE CARVALHO FILHO, ao cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº
221.172-6, em cumprimento à decisão judicial exarada nos Autos da Ação Ordinária nº 0013001-59.2016.8.17.2001.
PORTARIA SAD Nº 1112 DO DIA 04 DE MAIO DE 2016.
Nº 1527 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, da professora ELVIRA SHEILA ROCHA MOURA
DAS CHAGAS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 263.097-4.
Nº 1528 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.333-8
ANGÉLICA DE CÁSSIA G. MARCELINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.826-3
MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.581-3
JOSE MARIA DE AGUIAR S. JUNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.946-5
JOSE MARIA DE AGUIAR S. JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.593-9
JORGE JOSE LINS DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.716-0
Nº 1529 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
GENIVALDO JORGE F. DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 110.256-7
MARIA GORETTI LIMA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.676-2
MARIA GIRLENE NUNES DE MEDEIROS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.516-0
TEREZINHA DE JESUS DE S. ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 176.257-5
ANTONIO HENRIQUE SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 179.736-0
PORTARIAS SAD DO DIA 04.05.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Administração para planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos
de gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme preceito do inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de agosto de 2016, o horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual fixado na Portaria SAD nº 2.462, de
25 de agosto de 2015, republicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2016.
PORTARIA SAD Nº 1113 DO DIA 04 DE MAIO 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, que institui o Plano de Monitoramento de
Gastos – PMG relativo às despesas correntes no âmbito da Administração Direta e Indireta, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Bastos de Castro, matrícula nº 324.620-5, Gerente Geral de Planejamento e Gestão, para exercer o
encargo de Gestor da Qualidade do Gasto, para implementação e coordenação do Plano de Monitoramento de Gastos – PMG, previsto
no Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, nesta Secretaria de Administração, em substituição à servidora Sabrina Melo Diniz
Padilha, matrícula n° 318.667-9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.