DOEPE 19/05/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGPAE/ CEL-ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE SUSPENSÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016
Comunicamos que, em atendimento a decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica suspenso “sine die” o 1º Leilão
de Imóveis do Governo do Estado de Pernambuco. Rogério Feitosa de Carvalho, Presidente da CEL/Alienação de Imóveis.
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 18 DE MAIO DE 2016
PROCESSO SIGEPE Nº 0465378-6/2015, JOHN LENON PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 302.539-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de 16
de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho: Autorizo as licenças Paternidade e Gala dos servidores abaixo relacionados, em 18/05/2016.
0206844-6/16
0208963-1/16
RODRIGO SILVA LAJES
RAFAEL VILAÇA MANÇO
318.708-0
318.697-0
15
15
23/03/2016
05/04/2016
06/04/2016
19/04/2016
Lic.Paternidade
Lic.Paternidade
ERRATA: No despacho em 16 de maio de 2016 publicado no Diário Oficial nº 89 de 17 de maio de 2016, referente aos servidores abaixo
relacionados:
Onde se lê:
0206711-8/16
0206598-3/16
0208963-1/16
MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO
RAFAELA AZEVEDO DOURADO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
324.931-0
318.654-7
318.697-0
15
15
15
29/03/2016
19/08/2015
05/04/2016
12/04/2016
02/09/2016
19/04/2016
Lic.Gala
Lic.Gala
Lic.Gala
MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO
RAFAELA AZEVEDO DOURADO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
324.931-0
318.654-7
318.697-0
08
08
08
29/03/2016
19/08/2015
20/04/2016
05/04/2016
26/08/2015
27/04/2016
Lic.Gala
Lic.Gala
Lic.Gala
Recife, 19 de maio de 2016
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 006/2015
O Secretário de Cultura e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de
suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005:
RESOLVE:
1 - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial do FUNCULTURA e da FUNDARPE, respectivamente, com o objetivo de apurar
a omissão do dever de prestar contas dos Produtores Culturais e Órgãos Públicos que tenham projetos culturais aprovados no âmbito
das respectivas Comissões Julgadoras do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/FUNCULTURA – Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura e dos projetos aprovados com recursos do Tesouro Estadual que não tenham protocolado suas respectivas prestações de contas
nos órgão competentes.
2 - Designar os servidores adiante elencados, sob a presidência do primeiro: CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS,
Assessor Jurídico, mat. 21.788-3, como vogais: RUTH FELIPA MOCOCK DOS SANTOS PEREIRA, Assistente em Gestão Fundacional,
mat. 13.582-8, SANDRA MARIA BASTO DE QUEIROZ, Analista em Gestão Fundacional, mat. 6.479-3,bem como Apoio Técnico
WALDIZIA MARIA MAGALHÃES GAMA mat. 0259, JANDREICA NHANGO mat. 597, KALYNE ANDREIA FAGUNDES MELO mat. 618,
estes servidores da FUNDARPE e JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA, Assistente de Finanças, mat. 326.188-3, como vogal representando
a SECULT, para compor a referida Comissão:
3 - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a estas autoridades prestarem colaboração necessária que lhes for requerida.
4 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando demandados pela função de membros
da sobredita Comissão.
5 - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
6 - Fica desde já revogada a Portaria 004/2014
Recife, 26 de maio de 2015.
Leia-se:
0206711-8/16
0206598-3/16
0208963-1/16
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
MARLENE BATISTA SANTOS
Chefe da unidade de Cadastro
CASA CIVIL
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 05 DE 2016.
PORTARIAS DO DIA 18 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 442 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDVALDO JOSÉ
DA SILVA LUNARDO, JOSIAS SEBASTIÃO DA SILVA e FÁBIO GUERRA MEDEIROS, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Umbuzeiro – PB, no dia 19 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 443 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FERNANDO
GÓES DE MIRANDA e ELAYNE GONÇALVES DA SILVA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco –
ADAGRO, para, em João Pessoa – PB, nos dias 11 e 12 de maio de 2016, participarem da Reunião Técnica do Projeto de Erradicação
da Peste Suína Clássica – PSC.
Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e
13 de maio de 2016, participar do Processo de Descentralização das Ouvidorias do SUS nos Municípios de Pernambuco, Integração do
Sistema OuvidorSUS – 3ª versão e Organização da Programação do Encontro Regional de Ouvidorias do SUS – Região Nordeste, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 445 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA e MIGUEL WILSON REGUEIRA RIBEIRO, do
referido Laboratório, para, em São Paulo – SP, no período de 15 a 17 de maio de 2016, participarem do Workshop – “BPF e IFAS e
Qualificação de Fornecedores: Elementos para Melhoria de Qualidade de Medicamentos.”
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em São Paulo - SP, nos dias 16 e 17 de maio de 2016,
participar da Reunião com a Azul Viagens.
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de maio de 2016,
participar de reunião de trabalho junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
AZEVEDO RODRIGUES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia
18 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2531 - Remover RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.386-4, para a Esc. Paulo de Souza Leal, Totó, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04095415/16.
Nº 2532 - Remover MARIA DO SOCORRO DE BRITO CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 164.739-3, para a Esc. Prof. Arruda Marinho,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 09.03.16. SIGEPE 04357980/16.
Nº 2533 - Dispensar SONIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.402-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Guedes
Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 08.03.16. SIGEPE 04240181/16.
Nº 2534 - Remover MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.707-0, para a Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, com
150 h/a mensais, a partir de 09.03.16. SIGEPE 04304733/16.
Nº 2535 - Designar MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.707-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Cardeal Roncalli, Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 09.03.16. SIGEPE 04304733/16.
Nº 2536 - Remover FABIANA CRISTINA MARTINS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.735-5, para a Esc. Senador Antônio
Farias, Três Carneiros de Baixo, GRE R Sul. SIGEPE 04252274/16.
Nº 2537 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADMILSON GONÇALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.518-4, loc. na
Esc. Stª. Cruz, Stª. Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04395396/16.
Nº 2538 - Designar LAURA DO PRADO BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.807-8 para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04341341/16.
Nº 2539 - Remover MARIA DE FATIMA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.332-5, Readaptado Temporariamente, para a EREM Alfredo de
Carvalho, Triunfo, GRE Afogados, com 200 h/a em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04395780/16.
Nº 2540 - Remover VANEIDE ALVES DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.754-8, Readaptado Temporariamente, para a EREM Alfredo
de Carvalho, Triunfo, GRE Afogados, com 200 h/a em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04395734/16.
Nº 449 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de maio de 2016, participar
do Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS.
Nº 2541 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de HIGINA ANISIA DIAS SILVA DE SIQUEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 155.127-2, loc.
na Esc. Prof. Cândido Pessoa, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04368407/16.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 2542 - Localizar SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 164.841-1, na Esc. Antônio Cavalcanti de Albuquerque,
Caruaru, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04286294/16.
Nº 2543 - Remover MAGDA OLIMPIO CARVALHO VIEIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 177.759-9, para a Esc. Senador Novaes Filho, Várzea,
GRE R Sul, com 200h/a como Apoio Pedagógico, a partir de 08.04.16. SIGEPE 04192740/16.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 001/2016
O Secretário de Cultura e a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de
suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 - Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005:
RESOLVE:
1 - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial do FUNCULTURA e da FUNDARPE, respectivamente, com o objetivo de apurar
a omissão do dever de prestar contas dos Produtores Culturais e Órgãos Públicos que tenham projetos culturais aprovados no âmbito
das respectivas Comissões Julgadoras do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/FUNCULTURA – Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura e dos projetos aprovados com recursos do Tesouro Estadual que não tenham protocolado suas respectivas prestações de contas
nos órgão competentes.
2 - Designar os servidores adiante elencados, sob a presidência do primeiro: CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS,
Assessor Jurídico, mat. 21.788-3, como vogais: RUTH FELIPA MOCOCK DOS SANTOS PEREIRA, Assistente em Gestão Fundacional,
mat. 13.582-8, SANDRA MARIA BASTO DE QUEIROZ, Analista em Gestão Fundacional, mat. 6.479-3,bem como Apoio Técnico
WALDIZIA MARIA MAGALHÃES GAMA mat. 0259, JANDREICA NHANGO mat. 597, estes servidores da FUNDARPE e JOSÉ VALTER
VIEIRA DA SILVA, Assistente de Finanças, mat. 326.188-3, como vogal representando a SECULT, para compor a referida Comissão:
3 - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a estas autoridades prestarem colaboração necessária que lhes for requerida.
4 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando demandados pela função de membros
da sobredita Comissão.
5 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de outubro de 2015, revogando-se as
disposições em contrário.
6 - Fica desde já revogada a Portaria 006/2015
Recife, 29 de abril de 2016
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
Nº 2544 - Remover MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO, Prof., LPM, II, D, mat. 240.009-0, para a Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 29.02.16. SIGEPE 0432229-4/16.
Nº 2545 - Dispensar MIRELLA SIQUEIRA FRANKLIN, mat. 300.670-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04475160/16.
Nº 2546 - Designar ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 256.352-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04475160/16.
Retificar a Port. 6746 de 05.07.88, referente a CARLOS ANTONIO AMARAL DE ALMEIDA, mat. 115.204-1. Onde se lê: 17.05.88; Leiase: 10.04.87.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 18.05.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0408288-3/2016
SE-0516107-2/2015
SIGEPE
SE-0407917-1/2016
SE-0445029-6/2016
SE-0416980-1/2016
SE-0411914-2/2016
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
QUITERIA HENRIQUE SIMPLICIO
189.481-1
01 ANO, 06 MESES E 06 DIAS.
KATIA CRISTINA CAVALCANTI
252.458-9
10 MESES E 25 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
FLÁVIO JOSE DE MELO
159.257-2
03 ANOS E 06 MESES.
MAVIAEL SOARES DA SILVA
160.989-0
01 ANO, 04 MESES E 01 DIA.
MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS
172.748-6
07 ANOS E 07 MESES.
FRANCISCA LUCIA DINIZ PEREIRA
250.900-8
21 ANOS E 09 MESES.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0442368-0/2016
BERINALDO CELERINO DA SILVA
122.866-8
05.01.1972 A 28.02.1984
SE-0433187-8/2016
MARIA JOSÉ FERREIRA COSTA AZEVEDO
129.244-7
11.04.1969 A 10.02.1976