DOEPE 20/05/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016
RG-30/16-RMC
SERV.TERCEIRIZADOS
contratação
emergencial empresa prest. serv. limpeza, conservação predial,c/
disponibilização mão de oba, prod .saneantes domissanitarios,
mat. equiptos em Recife, Caruaru, Petrolina, Arcoverde, vig.180
dias, 16NE228 R$79.090,32, 16NE227, R$16.796,16, 16NE225
R$25.376,82, PL.0003.2016.CCD.CD.0003-PGE-PE, DL-02/16CPL-PGE,aut.SAD-Of.308/16-SELIC,1ºTA-CT-13/16-RG-31/16PROAR- supressão 37,944% do CT. R$44.964,00, p/ reduç. 65
apar. Ar condic.vig 17/05/16, 16NA0064 R$41.217,00, PL.19/14,
PE-11/14.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
ERRATA
P.E.Nº 002/2016, P.L.Nº 003/2016 Objeto: Contratação de
empresa especializada em Serviços Gráficos, para confecção de
papel timbrado, pastas, folders, Cartazes, Certificados e Banners.
ONDE SE LÊ:
Entrega das Propostas :23/03/2016 LEIA-SE:31/05/2016,
Abertura das Propostas:23/03/2016, LEIA-SE:31/05/2016.
Nazaré da Mata, 18/05/2016. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira - CMN-CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.054.
SETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer – SETUREL
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão
Nº 001.2014.054.SETUREL.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 75.447,78
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 137.2016.IX.IN.010.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem,
a Inexigibilidade de Licitação, do Processo Nº 137.2016.
IX.IN.010.SEE, fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo
objeto é a Contratação da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA para o fornecimento de 1.052 (um
mil e cinquenta e duas) assinaturas anuais (exemplares diários),
por um período de 12 (doze) meses, do JORNAL FOLHA DE
PERNAMBUCO, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76, para as escolas
da Rede Pública do Estado da Secretaria de Educação - SEE,
no valor global de R$ 531.491,44 (quinhentos e trinta e um mil
quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
Recife, 19/05/2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações.
(F)
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Antonio de Goés, 194,
bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.0001-80, através
da Comissão Técnica instituída pela Portaria Nº 1114/2016, de
04/05/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 05/05/2016,
torna público a abertura do Chamamento Público para captação
de patrocinadores para a realização do PE Inova 2016, de acordo
com a solicitação subsidiária das disposições da Lei Federal Nº
8.666/93, sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 01/06/2016
HORA: 10:00 hs.
LOCAL: Sala de Reunião 10º andar.
O edital com os dados completos encontra–se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 19 de maio de 2016.
Ricardo Alves de Melo
Presidente
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 013.2016. CPL. DL012.SAD; Modalidade/Nº :
Dispensa de licitação / 012/2016; Objeto Nat.: outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviço de serviço especializado
para instalação de caçambas estacionárias, coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos para a unidade do Expresso
Cidadão do Cordeiro; Contrato Nº : 027/2016; Contratado: Saneape
Soluções Ambientais Eirele - EPP; CNPJ: 07.147.056/2221-12;
Valor Contratado: R$ 9.623,04. Recife, 04 de maio de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 27 Ensiladeiras para
atender o Território do Agreste Meridional/PE. Vencedores: ALMIR
L SILVA AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ 35.516.038/000104, lote 1, valor total R$ 198.389,94 e ANDREIA KARLA DE
SOUZA JUSTINO, CNPJ 19.029.145/0001-43, lote 2, valor total
R$ 51.498,96. Informações (81) 3184-2894. Recife, 19/05/16.
Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 156.2016.VII.IN.011.CBMPE - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26, da Lei Federal Nº 8.666/93,
à vista do Parecer Nº 003/2016 - CCPLE VII e da justificativa
do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto é a
contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS – EBCT, inscrita sob o CNPJ Nº 34.028.316/002157, para prestação de serviço de coleta, transporte e entrega em
domicílio de carnês da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
(DAE-20/TPEI/2016) em todo o Estado de Pernambuco, ao custo
de R$ 1.600.000,00 (um milhão, e seiscentos mil reais), para o
período de 12 (doze) meses. Recife, 19 de maio de 2016. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 168.2016.VI.PE.121.SECMULHER
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada para a Secretaria da Mulher. Valor total estimado de R$
375.900,48 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos reais e
quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas até: 02/06/2016,
às 13:45h. Início da Disputa: 02/06/2016, às 14:00h. Horário de
Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson
Gueiros de Azevedo – Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
Conselho Tutelar
100
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO–CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 016/2016 - OBJETO: A execução de Atividades
Artísticas junto aos residentes e associados (as) idosos (as) da
instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – ILPI
denominada Abrigo Nossa Senhora de Lourdes. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ. CNPJ/MF Nº 08.642.138/0001-04; CONVENENTE:
Abrigo Nossa Senhora de Lourdes. CNPJ/MF Nº 02.951.845/000198; VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois
mil e quinhentos reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE:
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e CONTRAPARTIDA
DA CONVENENTE: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 16 de maio de 2016 a 15 de
maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.015.2016.CC.013.2016. OBJETO: Recuperação da estrutura
física de unidades escolares localizadas no município de
Gravatá – PE: 1. Escola Intermediária João Paulo I, 2. Escola
Camocim, 3. Escola Francisco Galdino Chaves, 4. Escola Padre
Machado e 5. Escola Cônego Eugênio Vila Nova. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda,
Construtora Pitombeira Ltda, Sirius Construções Comercio e
Representações Ltda, JV Silva Engenharia Ltda. EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: Construtora Paulista Ltda, CBL
Empreendimentos Ltda e Construtora AR Ltda. EMPRESA
VENCEDORA: SIRIUS CONSTRUÇÕES COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 960.718,38.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 19 de maio de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
CASA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 015/2012; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2012; Objeto Nat: Obra;
Contrato Nº : 046/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ: Nº 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo Nº 06;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 24/04/2015 até 21/10/2015; Recife, 24/04/2016. Marcelo Bruto
da Costa Correia. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(*)Processo Nº 015/2012; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2012; Objeto Nat: Obra;
Contrato Nº : 046/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ: Nº 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo Nº 07
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, pelo período de
22/10/2015 até 18/06/2016, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 120 (cento
e vinte) dias, pelo período de 22/10/2015 até 19/02/2016;
Recife, 22/10/2016. Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)Processo Nº
015/2012; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : PREGÃO
ELETRÔNICO n° 006/2012; Objeto Nat: Obra; Contrato Nº :
046/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:
Nº 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo Nº 08; PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL pelo período de
19/06/2016 até 15/12/2016 e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL pelo período de 20/02/2016
até 17/08/2016; Recife, 19/02/2016. Leonardo Rosa Cysneiros
da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(*)Processo Nº 007/2011; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : CONCORRÊNCIA n° 005/2011; Objeto Nat: Obra; Contrato
Nº : 026/2011; Contratado: CONSÓRCIO EMSA-ATERPA.;
composto pelas empresas EMSA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº
17.393.547/0001-05 e CONSTRUTORA ATERPA S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº 17.162.983/0001-65; Termo Aditivo Nº 20;
READEQUAÇÃO, conforme alterações descritas no 11º Relatório
de Revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns itens
originalmente contratados, proporcionando um acréscimo de itens
previsto em tabela de 0,05% e 0,28% de serviços extras, como
também, uma supressão dos serviços de 1,34% o que resultou
em um aditivo com supressão financeira no valor total do contrato
de 1,01% no valor de R$ 1.529.999,61; Recife, 18/03/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade.
(F)
Recife, 18 de maio de 2016.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
ERRATA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2014. CONTRATADA:
EJ da Silva Reparadora de Máquinas Ltda-ME. CNPJ Nº
07.316.856/0001-10. Onde se lê: a partir de 01/03/2015. Leia-se
01/03/2016. Recife, 19/05/2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 010/2016 - CAMIL: Processo CEL/CAMIL Nº
003/2015; Concorrência Nº 002/2015; Objeto Natureza:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto Descr.: Serviço de
construção do sistema de esgotamento sanitário dos Conjuntos
Residenciais Engenho Paul, Fazenda Nova Esperança 1 e
2 e Quilombo dos Palmares, no município de Palmares-PE.
Execução: 150 dias, a contar da Ordem de Serviço; Vigência:
300 dias a/c da assinatura. Assinatura: 18/04/2016. Valor: R$
1.305.928,95. Contratada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDAEPP. CNPJ: 08.488.802/0001-02. Recife, 19 de maio de 2016.
Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa
Civil da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
às necessidades do Governo do Estado. A Secretaria Executiva de
Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH torna
público que aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada a partir
de 25 de abril de 2016, contratando a empresa R.M. SERVICE
LTDA – CNPJ/MF Nº 07.213.360/0001-10, Lote 10 – 02 (dois)
veículos, tipo CAMINHONETE 4X2, no valor total anual de R$
79.964,40 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos), nos termos do Decreto Nº 42.530 de
22/12/2015, bem como da Portaria SAD Nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO DE CUNHO ESTÉTICO
NO TÚNEL DA ABOLIÇÃO, MEDIANTE EMPREGO DE
CARENAGENS EM PLACAS CIMENTÍCIAS FIXADAS A
MONTANTE”. Em virtude da solicitação da Secretaria Executiva
Especial de Mobilidade para ajustes na planilha orçamentária
estimativa, a Comissão Especial de Licitação resolve adiar “sine
die”, o processo licitatório supramencionado. Recife, 19 de maio
de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. CEL/SECID.
(F)
Ano XCIII • NÀ 92 - 13
CONSULTA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE
MUDANÇA NO QUANTITATIVO
CONSULTA PÚBLICA 18/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para fornecimento do gênero alimentício açúcar cristal, destinada
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolas – PNAE aos alunos das escolas da rede estadual
de ensino, com base no art., 24, inciso IV da lei federal n°
8.666/1993. Prazo de envio de cotações: Até às 17h00min
do dia 23/05/2016. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentações habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar as originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção a Thais Batalha. Telefone: (81) 3183-9213.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 049/2016. CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA-ME, CNPJ: 10.322.417/0001-24. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, para 21 Escolas
Técnicas de Pernambuco. Empenho: 2016NE004748. Valor
Global: R$ 5.364.893,76. Vigência: 15/04/2016 a 14/04/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
deferiu a contratação do BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ Nº
00000000/0001-91, como agente de arrecadação de tributos, por
meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
– GNRE, nos termos da Portaria SF Nº 101, de 16.05.2013,
publicada no DOE, edição do dia 17.05.2013. Recife, 31 de março
de 2016 – JANAÍNA CARDOSO ACIOLI – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 012.2015.
SAD, resultante do Pregão para Registro de Preços Nº 162.2013.
SAD - Processo de Compra Nº 275.2013.III.162.SAD da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, cujo objeto é a
formação de Ata de Registro de Preços para eventual locação de
1.580 veículos administrativos, classificação VS-1, para atender
0
CONTRATO N 019/2016. Contratada: VIXBOT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: Nº 21.997.155/000114. Objeto: aquisição de 30 (trinta) Scanners de mesa Valor:
R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 12
(doze) meses. Recife, 18 de abril de 2016. ANGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão. PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
003/2015.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: TOCCATO – TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA / CNPJ Nº 08.689.089/0002-38
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, 29/03/2016 até 28/03/2017.
ASSINATURA: 28/03/2016.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 087/2013 – FEM
Município: JABOATÃO DOS GUARARAPES – FEM/Gestor SEPLAG
Objeto: Alteração/reprogramação do PTM – CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE (AP-07), sem acréscimo de custo para
o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 109/2014 – FEM
Município: MORENO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação dos PTM - “PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MORENO”, sem acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 131/2014 – FEM
Município: QUIXABA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM - PTM -“CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS” (AP-220 Sub.
Final), sem acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 137/2014 – FEM
Município: SALOÁ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação dos PTMs - “PISTA DE COOPER
COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO”, “CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DO JAQUEIRÃO”, “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO
FÓRUM” e “CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MARÇAL
FILHO”, sem acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 103/2014 - FEM
Município: MACAPARANA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DAS
PRAÇÃS DO ALVORADA, TERRA PROMETIDA, PAQUEVIRA,
PIRAUÁ, EREM E LAGOA GRANDE – REFORMAS DAS
PRAÇAS DO FÓRUM E POSTO” (AP-182 sub. Final), sem
acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 103/2014 - FEM
Município: MACAPARANA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Inclusão do PTM – PTM – “PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO
E LINHA D’AGUA EM PEDRA GRANITICAS DE DIVERSAS
RUAS DO DISTRITO DE PIRAUÁ E NA LOCALIDADE DE
PAQUEVIRA”, com recursos da emenda parlamentar Nº 062/14.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 091/2014 - FEM
Município: JOÃO ALFREDO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS (AP-166 Sub.Final), sem acréscimo de custo
para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 015/2014 - FEM
Município: ARARIPINA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DE ARARIPINA”, sem
acréscimo de custo para o Estado.