DOEPE 05/08/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CASA MILITAR

AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL – PRAZO PARA OFERTA
DE PROPOSTA DE PREÇOS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 006/2016-CEL/CAMIL. TP Nº 001/2016-CEL. HOMOLOGO
o resultado do certame licitatório cujo objeto é a elaboração do
Projeto Básico e Estudos Complementares referentes à captação,
adutora para alimentação dos reservatórios dos loteamentos,
estação de tratamento de água e de tratamento de lodo da ETA
e emissário de lançamento final do sistema de esgoto sanitário
da ETE das localidades abrangidas pela Operação Reconstrução.
Empresa Vencedora: NE-CONSULT Consultores Associados
Ltda – CNPJ 35.342.955/0001-01, para os Lotes I, II, III, IV, V, VI,
VII e VIII. Valor Total: R$ 893.402,48.

EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 051-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. - Consig. (Marcapasso). Empresa:
BOSTON SCIENT.DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 14.200,00. *
Contrato nº 051-B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso). Empresa:
MEDICICOR COM. LTDA. Valor: R$ 24.793,80. * Contrato nº
051-D/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 084/2015 Obj.: Fornec. Oxig.
Empresa: NEWMED COM. SERV. DE EQUIP. HOSP. LTDA.
Valor: R$ 34.482,00. * Contrato nº 052-A/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 005/2016 Obj.: Aquis. de Mat. Médico Hosp.Empresa:
BAUMER LTDA. Valor: R$ 165.000,00. * Contrato nº 052B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 030/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons.Hosp.Tipo Gás Medic. (Óxido Nítrico), c/disp.de equip.em
COMODATO. Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Valor: R$
62.400,00. * Contrato nº 053-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
075/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. - Consig. (Marcapasso).
Empresa: BOSTON SCIENT.DO BRASIL LTDA. Valor: R$
9.600,00. * Contrato nº 053-B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
075/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso).
Empresa: MEDICICOR COM. LTDA. Valor: R$ 15.674,85. *
Contrato nº 053-C/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso). Empresa: ST
JUDE MED. BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.000,00. * Contrato
nº 053-D/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso). Empresa: BIOTRONIK
COM.MEDICA LTDA. Valor: R$ 13.998,00. * Contrato nº 053E/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 103/2015 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: REVANIL COM. REPR. PROD.
CIRÚRG.LTDA. Valor: R$ 23.000,00. * Contrato nº 053-F/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 029/2016 Obj.: Fornec. em Comodato
Mat. Cons. Hosp. (Reagentes/Insumos) p/exames gasometria.
Empresa: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Valor:
R$ 135.000,00. * Contrato nº 054-A/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 110/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
INJEFARMA CAV. E SILVA DISTR.LTDA. Valor: R$ 7.400,00. *
Contrato nº 054-B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CREMER S/A.
Valor: R$ 5.130,00. * Contrato nº 057/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 043/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos).
Empresa: COM.MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 51.800,00. *
Contrato nº 058/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 069/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamentos). Empresa: UNI
HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 61.875,00. * Contrato nº 059/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 045/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED.
HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 18.040,00. * Contrato nº 060/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 047/2015 Obj.: Serv.Limp.Imperm. Troca
Tubul.Int.Ext.Reserv.Água. Empresa: JLAS CONTR.LTDA.
Valor: R$ 40.500,00. * Contrato nº 061/2016 – Dispensa Nº
009/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
TRÊS LEÕES MAT.HOSP.LTDA. Valor: R$ 6.756,75. * Contrato
nº 062/2016 – Adesão Nº 004/2016 Obj.: Aquis. Mat.Penso.
Empresa: LIFEMED IND.EQUIP.ART.MED.E HOSPIT.S.A.. Valor:
R$ 98.697,00. * Contrato nº 063/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
064/2016 Obj.: Aquis. Mat. Perman. Empresa: MEDICAL MERC.
DE APAREL.MÉDICA LTDA. Valor: R$ 5.190,00. * Contrato nº
064/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 011/2016 Obj.: Serv. Confcç.
Inst. Corrimãos. Empresa: SENTRA SERV.E EMPREEND.LTDA.
Valor: R$ 48.000,00. * Contrato nº 065/2016 – Disp.p/Valor Obj.:
Serv. Locação Rádios. Empresa: COSTA & CESAR COM. SERV.
TECNOL. LTDA. Valor: R$ 7.224,00. * Contrato nº 066/2016
– Disp.p/Valor Obj.: Serv. Manut.Rede de Voz. Empresa:
PONTUAL TELECOM.LTDA. Valor: R$ 6.600,00. *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Procuradoria Geral do Estado avisa aos interessados
que receberá propostas de preços para a contratação
em caráter emergencial para prestação de Serviços de
Reprografia, consistindo na reprodução de cópias em preto
e branco, através de equipamentos, incluindo por conta
da Contratada, papel, cilindro, toner, revelador, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência disponível em
www.pge.pe.gov.br, na área Painel de Licitações, Comissão de
Compra Direta, Modalidade Caráter Emergencial. Recebimento
de propostas em www.peintegrado.pe.gov.br, Processo Compra
Direta cadastrado sob nº 0018.2016.CCD.CD.0013.PGE-PE, das
14h00 do dia 05/08/16 até as 17h00 (hora de Brasília) de 09/08/16.
Demais informações por [email protected] ou por 81-3181.8508
/3181.8521. Recife, 04 de agosto de 2016. Renata Andrade –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

Recife-PE, 04 de agosto de 2016. Fábio de Alcântara RosendoTen Cel PM - Secretário Executivo de Defesa Civil.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 280.2016.II.PE.204.SARA
Objeto: Aquisição de motocicletas, novas, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para a Zona
da Mata Norte de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
21.528,14 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e
quatorze centavos).Data de abertura: 18/08/2016, às 09:30h
(Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 04/08/2016.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL nº 014/2016-CEL/CAMIL. TP nº 006/2016. Objeto: serviços
remanescentes de construção do acesso principal ao Conjunto
Habitacional Engenho Batateiras, no Município de Belém de Maria,
no Estado de Pernambuco. RESULTADO: HABILITADAS: HBR
Engenharia Ltda e UNIVERSO Empreendimentos Eireli. Caso
não haja apresentação de recurso fica agendada para o dia
15/08/2016, às 10h, no mesmo local, a abertura dos envelopes de
propostas de preços. Leonardo Rodrigues dos Santos - Presidente
da CEL/CAMIL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

PROCESSO Nº 028.2016.VII.PE.018.SES
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: ENAE – EMPRESA
NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI

GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL005/2016-CPL-CC002/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
REMANESCENTES DAS ESTAÇÕES DO BRT BENFICA E
DERBY DO CORREDOR LESTE/OESTE. SESSÃO INICIAL:
08/09/2016, às 15h. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades
no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE.
Valor estimado: R$ 1.368.356,66. Os Editais estarão à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala
da CPL a partir de 08/08/2016, no endereço já mencionado,
tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h30min às
12h, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 04/08/2016. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)

DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório do Senhor
Pregoeiro Cirilo Veloso, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a
licitante UNIESTER – UNIDADE DE ESTERILIZAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 17.467.595/0001-92 cumpriu com todas as exigências
editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4º do art. 109
da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da licitante
ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI,
CNPJ nº 01.545.203/0001-26, mantendo habilitada a licitante
UNIESTER – UNIDADE DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
17.467.595/0001-92, para o Lote 2. Com fundamento no art. 4º, XXI
da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório
em epígrafe em favor das licitantes ENAE - EMPRESA NACIONAL
DE ESTERILIZACAO EIRELI, CNPJ nº 01.545.203/0001-26 e
UNIESTER – UNIDADE DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
17.467.595/0001-92 por terem proposto o menor valor para os
Lotes 1 e 2, respectivamente, de R$724.800,00 (setecentos e
vinte e quatro mil e oitocentos reais), com valor unitário de R$
15,10 (quinze reais e dez centavos), e R$1.530.000,00 (um milhão
e quinhentos e trinta mil reais), com valor unitário de R$ 21,25
(vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Recife, 03 de agosto
de 2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações
do Estado em exercício.
(F)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Fica registrado o preço do item 7, valor unitário = R$ 240,00,
conforme resultado final do Proc. 0007.2016.CPL.PE.0002. PGEPE - ARP 05/2016 – para a Empresa Api Tech Informática
Manutenção Ltda-ME – CNPJ/MF n° 18.820.783/0001-15, com
R$ total 6.000,00. Recife, 04 de Agosto de 2016. Antônio César
Caúla Reis. Procurador Geral do Estado
(F)

PL nº 010/2016-CEL/CAMIL. TP Nº 003/2016-CEL. HOMOLOGO
o resultado do certame licitatório cujo objeto é a elaboração do
Projeto Básico e Estudos Complementares referentes à contenção
de encosta e estabilização de talude contíguo ao Conjunto
Habitacional dos Palmares, no município de Palmares, Estado
de Pernambuco. Empresa Vencedora: PLANTARE Construções
e Empreendimentos Ltda – CNPJ 35.684.968/0001-69. Valor:
R$ 98.964,99.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2016-GAB/SDS OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o BPRv/
PMPE, tipo 02(dois) Switch, com recursos do Convênio celebrado
com a Concessionária Rota do Atlântico S/A. CONTRATADA:
J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. ORIGEM: Processo
Licitatório:
007/2016-CEL/SDS.
PE
Nº
007/2016-CEL/
SDS, Empenho nº2016NE00677. Recife/PE, 01AGO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 232.2016.II.PE.165.LACEN
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor do licitante FTM VIATURAS E
CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA ME‎, CNPJ nº 23.130.584/000115, no valor de R$ 380‎.‎750‎,‎00 (trezentos e oitenta mil, setecentos
e cinquenta reais), por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço para o objeto. Recife,
04/08/2016. Isabela Cunha de Figueirêdo, Pregoeira CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 44/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
M.A DE FRANÇA, CNPJ: 05.132.582/0001-83. Valor total
da ARP R$ 883.660,25. Vigência: 06/05/2016 a 05/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

EXTRATOS CONTRATOS
CT-45/16-ZENITE- Assinat. leianotada. Com, contra tação
publica, WEB Lic. e WEB Reg. Pessoal pz. 10/08/16 a 09/08/17,
2016NE00288 R$7.994,57, PL-14/16. IN-08/16-CPL-PGEPE. 3ºTA.CT-136/13-RG-46/16-CELPE- prorrog. pz 01/08/16
a 31/07/17, fornec. energ. elétrica Tarifa verde, red. demanda
240Kw p/ 210KwSede PGE vig. abril/16- PL.38/13, DL.20/13,CPL;
3ºTA.CT-30/14-RG-47/16- CELPE- red. demanda 150Kw p/
40KwCaruaru vig jul/16 - PL.10/14, DL.02/14,CPL.; 2ºTA.CT79/14-RG-48/16-CELPE-prorrog. pz.13/8/16 a 12/8/17, red.
demanda de 50Kw p/ 30Kwvig. jul/16- Bco C. Siqueira Campos
368 PL.31/14,DL.13/14,CPL.
(F)

Conselho
Tutelar

100

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 162.2016.V.PE.116.CISAM-UPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante MISTER
QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDAME, CNPJ nº 12.191.800/0001-16 por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ 265.728,72 (duzentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), para o
período de 12 meses. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 12/2016. Processo nº 14/2016. Contratação de empresa
de engenharia, recuperação do Arquivo Público Estadual.
Contratado: Cinzel Engenharia Ltda. CNPJ: 08.059.768/000142. Valor Contratado: R$ 205.169,70. Vigência: 26/07/2016 a
22/11/2016. Recife, 02/08/2016.

ARP nº 47/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 352.139,00. Vigência: 06/05/2016 a
05/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 011/2016 – PE. Nº 008/2016. Objeto: Aquisição de
mobiliários, equipamento telefônico e recipientes para lixos.
Valor estimado: R$29.579,96; Recebimento de propostas até:
18/08/2016 às 10h00. Início da disputa de Preços: 18/08/2016
às 10h05. (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 04 de agosto de 2016. Mª das Graças de S.
Braga Arruda. Pregoeira/CPLMSG-I.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0086/2015-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:

Ano XCIII • NÀ 145 - 11
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 94.656,83.
Data de assinatura: 19 de outubro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0086/2015-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
41 dias, com vigência no período de 17/03/2016 à 26/04/2016
e execução no período 18/11/2015 à 28/12/2015. Data de
assinatura: 17 de novembro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0086/2015-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Constituem objeto deste Termo de Rerratificação retificação das
seguintes cláusulas e instrumento jurídico:
A) Rerratificação da cláusula primeira do 1° Termo Aditivo.
B) Rerratificação do 4° Termo Aditivo para permitir a correção da
planilha descritiva da permuta.
Data de assinatura: 05 de abril de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 346/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 006/2016-II, Processo nº
012/2016-II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
é prestação de serviço de vigilância armada em 94 (noventa e
quatro) Escolas Técnicas e Escolas de Referência em Ensino
Médio e Regular e 01 (um) posto para o prédio da Biblioteca
Pública. Valor: R$ 796.776,02 para um período de 73 (setenta
e três) dias, ou até a conclusão do processo licitatório ordinário,
o que ocorrer primeiro, em favor da empresa MANDACARU
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.591.143/0001-03. Recife, 04
de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 020/2016. CONTRATADA: Macrotec Equipamentos
Ltda-EPP. CNPJ Nº 11.615.335/0001-30. Objeto: Aquisição de
06 (seis) Máquinas Seladoras. Destinados ao beneficiamento
de frutas para suprir duas casas de beneficiamento localizadas
nos Municípios de Cabrobó e Triunfo. Vigência 30 (trinta) dias, no
período de 02/08/2016 até o dia 01/09/2016. Recife, 03.08.2016.
Contrato nº 017/2016. CONTRATADA: Instituto Diversidade,
Gênero e Educação - IDGE. CNPJ Nº 21.322.290/0001-60.
Objeto: Realização de oficinas educativas com trabalhadores
rurais voltados as ações de Meio Ambiente do Programa Estadual
de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca –
PAE-PE. Vigência 06 (seis) meses, no período de 02/08/2016 até
o dia 28.01.2017. Recife, 03.08.2016.
Contrato de Aquisição de Animais nº 018/2016. CONTRATADA:
Licitão Consultoria, Projetos e Serviços Ltda-EPP. CNPJ Nº
11.157.097/0001-67. Objeto: Aquisição de animais ovinos e
caprinos para uma melhor produção e produtividade dos rebanhos
de caprinos e ovinos dos agricultores familiares nos municípios
de Floresta, São Caetano e Santa Maria da Boa Vista no âmbito
do Projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no
Semiarido Pernambucano”. Vigência 12 (doze) meses, no período
de 02/08/2016 até o dia 01.08.2017. Recife, 03.08.2016.
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de Água
Mineral Natural, para atender as demandas da SEMPETQ e suas
unidades.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da CES DISTRIBUIDORA LTDA
ME. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da CES DISTRIBUIDORA
LTDA ME, CNPJ: ‎17.525.260/0001-83, nos valores de: Lote 1: R$
2.988,00 (dois mil e novecentos reais) e Lote 2: R$ 18.612,00.
Lotes 3; 4 e 5 - DESERTOS. Ângella Mochel de Souza Neto.
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 020/2016. Objeto:
Acréscimo de 300 (trezentos) botijões de água mineral, totalizando
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Contratada: EMPRESA
C E S DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n° 17.525.260/0001-83.
Recife, 28/07/2016. MARIA CRISTINA AZEVEDO BOMFIM,
Secretária Executiva de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
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