DOEPE 18/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão de Rede e Suporte, símbolo CAS-3, passando a
denominar-se Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas;
IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Coordenador de Apoio
ao Planejamento e Monitoramento;
X - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio às Ações de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, passando a
denominar-se Coordenador de Apoio às Ações da Escola de Controle;
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
XV - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Orientação ao Gestor Público, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Diretor
de Correição;
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
XX - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Controle Preventivo da Qualidade dos Gastos, símbolo FDA-4, passando
a denominar-se Coordenador de Controle Preventivo dos Gastos;
XXI - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Projetos de Racionalização dos Gastos, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Racionalização dos Gastos;
XXII - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Controle e Monitoramento dos Gastos, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Monitoramento dos Gastos;
150.000,00
150.000,00
150.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Projeto:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
150.000,00
0101
TOTAL
150.000,00
150.000,00
DECRETO Nº 43.421, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
XVII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação & Comunicação e Inovação, símbolo FDA-2,
passando a denominar-se Assessor Técnico;
XIX - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Informações e Análise de Riscos, símbolo FDA-4, passando a denominarse Coordenador de Informações Estratégicas;
0101
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
XVI - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Tecnologia de Informação do Controle Interno;
XVIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Informação dos Atos de Correição, símbolo FDA-3, passando a denominar-se
Gestor de Controle Interno;
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
TOTAL
XII - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Informações Estratégicas e Análise de Riscos, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas;
XIV - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Auditoria;
ORÇAMENTO FISCAL 2016
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
XI - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio às Ações de Ouvidoria e Controle Social, símbolo CAS-3, passando
a denominar-se Coordenador de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão;
XIII - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Planejamento Estratégico do Controle Interno, símbolo FDA-1, passando a
denominar-se Diretor de Planejamento e Gestão;
Ano XCIII • NÀ 154 - 9
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.753.485,90
em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.753.485,90 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais
e noventa centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
XXIII - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Análise e Controle de Prestação e Tomada de Contas, símbolo FDA-4,
passando a denominar-se Coordenador de Auditorias Especiais e de Pessoal;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
XXIV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador das Ações de Auditoria, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Coordenador de Auditoria de Finanças, Contabilidade e Prestação de Contas;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
XXV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Monitoramento de Convênios, símbolo FDA-4, passando a denominarse Coordenador de Informação de Convênios e Regularidade;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
XXVI - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Controle da Regularidade Estadual, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia;
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XXVII - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Planejamento e Monitoramento, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Auditoria de Obras Públicas, Licitações e Contratos; e
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
XXVIII - 2 (duas) Funções Gratificadas de Assessor de Relações Institucionais, símbolo FDA-4, passando a denominar-se
Assessor Técnico do Gabinete.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria da Controladoria Geral do Estado deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
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Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
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PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
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DECRETO Nº 43.420, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 43.422, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas de investimentos da Entidade, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
em favor da Secretaria de Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas correntes e de investimentos do Órgão, não implicando em
acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito
suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS