DOEPE 30/11/2016 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(h/Vf)x100
(i)
-
0,00
%
Inscritas em Restos
a Pagar Não
(i/Vg)x100
Processados 7
-
0,00
499.936,0
505.142,1
450.177,8
10,12
391.802,5
10,04
1.638.808,0
1.683.999,7
1.543.492,8
34,71
1.315.035,8
33,71
1.489.887,4
33,50
1.294.883,5
33,19
-
0,00
-
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Ano XCIII • NÀ 222 - 35
1.569.196,0
1.573.538,0
Recursos de Operações de Crédito
16.507,0
932,9
Outros Recursos
53.105,0
109.528,7
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
2
CANCELADOS
3
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
0,00
53.605,3
20.152,3
-
0,52
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
1,21
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI )
2.138.744,0
2.189.141,7
1.993.670,6
44,83
1.706.838,3
43,75
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI )
2.556.349,0
2.727.139,7
2.453.349,6
89,96
2.194.734,2
80,48
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
15,53%
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%5 e 6
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
498.897,6
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2015>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2014>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2011)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2011>
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 >
-
-
Total (X)
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
Até o Bimestre
%
100
(m)
5.199,3
4.921,7
0,11
4.465,1
0,11
-
371.125,0
359.608,1
303.110,9
6,82
231.914,4
5,94
-
1.156,0
313,7
126,8
0,00
92,4
0,00
-
16.975,0
21.066,0
15.690,7
0,35
12.959,3
0,33
-
7.662,1
11.234,1
4.114,7
0,09
1.716,0
0,04
-
66,0
9,0
9,0
0,00
0,00
-
2.723,0
6.352,4
5.765,2
0,13
4.097,4
0,11
-
26.677,0
19.238,3
12.589,5
0,28
9.476,5
0,24
-
3.749.487,0
3.958.331,1
3.616.185,5
81,32
3.221.482,4
82,57
-
205.489,9
205.106,9
179.269,0
4,03
131.439,5
3,37
-
-
2.995,2
2.877,6
0,06
2.089,0
0,05
-
39.431,5
21.796,8
0,49
17.127,0
0,44
-
287.058,0
287.385,9
280.562,9
6,31
264.713,5
6,78
4.695.083,0
4.916.271,4
4.447.020,2
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
100,00
3.901.572,5
100,00
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
-
Recife, 29 de Novembro de 2016
Dados Definitivos
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
Processados 7
4.021,0
2.333,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2
Inscritas em Restos
a Pagar Não
20.310,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TOTAL
-
-
(l)
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
-