DOEPE 03/12/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 5513 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve
aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pela ESCOLA BENFICA, Cadastro Escolar nº P-050.909, localizada à Rua Benfica, nº
197, Madalena, CEP 50.720-001, no município de Recife, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul,
funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 5514 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Ano XCIII • NÀ 225 - 13
04
0448652-2/2016 EDINALVA DE MELO TELES
138.790-1
15/06/2016
05
0416743-7/2016 EDINAURA MARIA ALVES
156.716-0
22/02/2016
06
0506256-6/2016 ELIZABETE MARIA MARTINS PALMEIRAS DA SILVA
146.783-2
04/08/2016
07
0505280-2/2016 ELZA MARIA LARANJEIRA MIRANDA GARRIDO
141.671-5
12/10/2016
08
0504836-8/2016 ELZA RODRIGUES DE LIMA
144.355-0
29/06/2016
09
0452265-6/2016 GENAIR VITOR SILVA DE ATAÍDE
155.107-8
11/07/2015
10
0504432-0/2016 IRENE MARIA DE SANTANA PAULO
146.859-6
29/06/2016
11
0471395-2/2016 IVANIRA MARTINS FERREIRA SILVA
143.660-0
17/01/2015
12
0487887-6/2016 JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO
176.178-1
09/07/2016
13
0463914-0/2016 JOSÉ IZIDORIO DE ASSIS
89.022-7
26/03/2013
14
0480675-3/2016 JOSEFA ALEXANDRINA MEDEIROS DE OLIVEIRA MACHADO
157.920-7
08/10/2016
15
0468786-3/2016 JOSEFA ELIANE CORREIA PEREIRA
146.918-5
14/07/2016
16
0501590-2/2016 MARGUERITHE DO REGO BARROS PENNA
139.571-8
13/04/2014
17
0484558-7/2016 MARIA AUXILIADORA CAZÉ
146.015-3
19/09/2016
18
0509108-5/2016 MARIA BETÂNIA CABRAL ROQUE
158.451-0
18/09/2016
PORTARIA SEE Nº 5515 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
19
0481332-3/2016 MARIA DA CONCEIÇÃO TABOSA .LOPES MACHADO
147.164-3
27/05/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve autorizar
a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA ADVENTISTA DE GARANHUNS, Cadastro Escolar nº P-459.019, localizada à Rua Siqueira
Campos, nº 127, Santo Antônio, CEP 52.293-010, no município de Garanhuns, para a Rua Doutor José Mariano, nº 334, Santo
Antônio, CEP 55.295-335, no município de Garanhuns, neste Estado, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
do Agreste Meridional, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, de acordo com o Art. 30, Inciso II e o Art. 32 da referida Lei,
implantar a Educação Infantil (Pré-Escola) e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
20
0483437-2/2016 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE PAULA
140.988-3
20/07/2016
21
0505285-7/2016 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
144.907-9
16/08/2016
22
0498989-2/2016 MARIA DO SOCORRO CAMPOS GONÇALVES
147.730-7
19/08/2016
23
0443617-7/2016 MARIA FELICIDADE DO NASCIMENTO
139.317-0
29/04/2016
24
0510354-0/2016 MARIA HELENA BATISTA DE OLIVEIRA
104.777-9
27/11/2010
25
0425654-8/2015 MARIA JOSÉ MOTA BEZERRA
157.194-0
07/03/2010
26
0513974-2/2016 MARIA LÚCIA CRUZ MUNIZ
141.068-7
09/06/2016
27
0462550-4/2016 MARIA LUIZA SIMÕES
165.265-6
18/03/2016
28
0461543-5/2016 MARIA MADALENA CAVALCANTI
142.541-2
21/05/2016
29
0480859-7/2015 MARIA MARLY DA SILVA ESPÍNDOLA
133.846-3
31/07/2015
30
0482083-7/2016 MARIA VERALÚCIA BARBOSA DA SILVA
146.281-4
09/06/2016
31
0476802-0/2016 MARTA MARIA DUCA DE ASSIS FERREIRA
131.774-1
08/07/2010
32
0448955-8/2016 MONICA ERINE FREIRE SANTOS
161.361-8
05/09/2016
33
0474226-7/2016 RICARDO BARTOLOMEU DO REGO BARROS
127.044-3
02/10/2016
34
0436881-3/2015 RICARDO DE BARROS MAIA
129.341-9
13/03/2015
35
0481337-8/2016 SELMA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
165.745-3
23/07/2016
36
0504955-1/2016 SEVERINA DA SILVA BEZERRA
144.095-0
14/06/2016
37
0489787-7/2016 SÔNIA MARIA DE LEMOS
141.237-0
10/08/2016
38
0496957-4/2016 VANDA MARIA COELHO DO PATROCINIO
131.902-7
16/08/2015
39
0440708-5/2016 VERONICA MARIA AMORIM CAVALCANTI PEREIRA DE ARAÚJO
154.669-4
13/07/2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar
a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício nº 145/2016, das atividades
escolares, a partir de janeiro de 2014, na ESCOLINHA DA MINIE, Cadastro Escolar nº P-050.599, localizada à Avenida Barão de
Bonito, nº 79, Várzea, CEP 50.740-080, no município de Recife, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, neste
Estado, ficando a referida Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 5516 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº
9.394/1996, resolve aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Adventista de Caruaru, Cadastro Escolar nº P-405.052, localizada
à Rua Bogotá, nº 95, Maurício de Nassau, CEP 55.014-040, no município de Caruaru, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional
de Educação Agreste Centro Norte, para COLÉGIO ADVENTISTA DE CARUARU, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e a implantação do Ensino Médio a partir de 2012.
PORTARIA SEE Nº 5517 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve autorizar
a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI, Cadastro Escolar E-709.002, localizada à Rua Coronel
Romão Sampaio, nº 446, Centro, no município de Moreilândia, CEP 56.150-000, para Rua Pedro Ribeiro, nº 10.960, Centro, CEP 56.150000, no mesmo município, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão Central, neste Estado, bem como
aprovar a EMENDA REGIMENTAL e de acordo com o Art. 32 da referida Lei, adequar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, funcionando
com a Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (Fases III e IV), Ensino Médio e Ensino Normal em Nível Médio.
PORTARIA SE Nº 377 DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SECO), através da
Gerência de Normatização do Ensino (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 30, 32 e 35 da Lei Federal nº
9.394/96, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pelo INSTITUTO ADVENTISTA PERNAMBUCANO
DE ENSINO – IAPE, Cadastro Escolar nº P-209.003, localizado à BR 232, Km 91, s/nº, CEP 55.695-000, no município de Sairé,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil (Creche e PréEscola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio do 1º ao 3º ano.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Portaria SE Nº 5508 de 02 de dezembro de 2016.
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE 1495 de
01/03/2011, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13 de dezembro
de 2013, Resolve fazer retornar do afastamento do Mestrado Profissional em Linguística e Ensino, promovido pela Universidade Federal
da Paraíba – UFPB, a servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 262.498-2, a partir de 01 de novembro de 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 02/12/2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
PORTARIA SEE Nº 5518 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 115/2016 – CES de 07/11/2016 que aprova ao Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Pedagogia ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro - FACAL, instituição mantida pela
Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro - AESL, localizada na Av. Jerônimo Heráclito, nº 81, Centro, CEP 55700-000, Limoeiro/PE, com
100 vagas, sendo duas turmas de 50 alunos cada, assim como à alteração da Matriz Curricular pelo prazo de 05(cinco) anos, contados
a partir da conclusão da primeira turma. Para o próximo reconhecimento a Instituição deverá observar o cumprimento do termo de
compromisso referente ao atendimento às necessidades de acessibilidade às pessoas com deficiência. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0480755-2/2016
LUIZ DE SOUZA CAVALCANTI
124.580-5
10 ANOS, 05 MESES E 19 DIAS.
SE-0507567-3/2016
MARIA JOSÉ BARBOSA
173.651-5
03 ANOS, 03 MESES E 13 DIAS.
SE-0427561-7/2016
SANDRO LEONARDO ELOI
259.500-1
17 ANOS, 04 MESES E 26 DIAS.
SE-0427555-1/2016
SANDRO LEONARDO ELOI
259.500-1
10 MESES E 16 DIAS.
SE-0502335-0/2016
FRANK ALVES DE LIMA
264.857-1
02 ANOS, 10 MESES E 06 DIAS.
SE-0509444-8/2016
SORAYA SANTOS DE LIMA FRANCO
303.803-3
02 ANOS E 23 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
SE-0485278-7/2016
IVANILDO VITORINO DA SILVA
SE-0495293-5/2016
JUAREZ TAVARES DOS SANTOS
124.246-6
02 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS.
SE-0460682-8/2016
GRACIETE ANTONIA DA SILVA
124.486-8
01 ANO, 02 MESES E 18 DIAS.
SE-0486773-8/2016
JOSÉ BERNARDINO DE SENA IRMÃO
140.763-5
02 ANOS, 03 MESES E 21 DIAS.
SE-0471370-4/2016
ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
161.666-8
08 ANOS, 07 MESES E 23 DIAS.
SE-0484460-8/2016
STELLA DA SILVA SANTOS
177.446-8
07 ANOS.
SE-0421655-5/2016
ROSA DE LIMA ALVES MACIEL
180.080-9
03 ANOS E 07 MESES.
SE-0514914-6/2016
MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA MENDONÇA
180.208-9
04 ANOS E 01 DIA.
Nº 5500 - Remover LECI MARIA DE SOUZA, LPE, III, D, mat. 175.471-8, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão do Moxotó-Ipanema, com 200 h/a mensais, a partir de
01/10/2016.
SE-0520993-1/2015
JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI
190.173-7
13 ANOS E 14 DIAS.
SE-0452847-3/2016
LÚCIA ANGÉLICA CORRÊA DE F.MONTEIRO
190.576-7
04 ANOS, 04 M ESES E 24 DIAS.
SE-0434738-2/2016
DARLYNG ALICE RODRIGUES DE ANDRADE
240.953-4
04 ANOS E 26 DIAS.
Nº 5501 - Localizar MARIA DO CARMO AMARAL PEREIRA, LPE, III, A, mat. 175.290-1, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral
de Educação Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão do Moxotó-Ipanema, com 200 h/a mensais,
a partir de 01/10/2016.
SE-0427549-4/2016
SANDRO LEONARDO ELOI
259.500-1
02 ANOS E 06 DIAS.
SE-0468917-8/2016
EDNALVA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADA
270.631-8
04 ANOS, 08 MESES E11 DIAS.
SE-0413553-3/2016
ROSILDA MARIA DA SILVA
300.703-0
04 ANOS.
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5499 - Localizar IREUNILDA FARIAS FELICIANO, LPE, III, D, mat. 177.697-5, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de
Educação Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão do Moxotó-Ipanema, com 200 h/a mensais, a
partir de 01/10/2016.
123.415-3
05 ANOS, 10 MESES E 28 DIAS.
Nº 5502 - Remover FRANCISCO AVELAR SAMPAIO ULISSES, LPE, III, D, mat. 175.770-9, para a Equipe Técnica da Coordenação
Geral de Educação Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão Central, com 200 h/a mensais, a partir
de 01/10/2016.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 5503 - Remover MARCILIO BASTOS GOMES, LPE, III, D, mat. 181.329-3, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão Central, com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/2016.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 02/12/2016
Nº 5504 - Remover OSMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 173.745-7, para a Equipe Técnica da Coordenação Geral
de Educação Integral e Profissional, no Núcleo de Tecnologia Educacional, na GRE Sertão Central, com 200 h/a mensais, a partir de
01/10/2016.
Nº 5506 - Localizar MARIA APARECIDA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 367.418-5, na Esc. Deputado Afonso
Ferraz, Floresta, a partir de 25.06.15. SIGEPE 05106565/16.
Nº 5507 - Localizar SILVIA DJANIRA DA SILVA BARROS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 367.417-7, na Esc. Júlio de Melo,
Floresta, a partir de 26.06.15. SIGEPE 05106453/16.
Retificar a Port. 5489 de 01.12.16, referente à DNAYRAN LOADJA RODRIGUES LARANJEIRA, mat. 140.565-9.
Onde se lê: mat. 176.439-0. Leia-se: mat. 140.565-9.
PORTARIA SE Nº 5505 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo
relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0465841-1/2016
ALESSANDA MARIA DE FRANÇA
NOME
145.363-7
3º
A PARTIR DE
11/08/2016
SE-0465127-7/2016
ANA VITÓRIA BRAYNER DE ARAÚJO FREITAS
141.477-1
3º
12/06/2016
SE-0466383-3/2016
ANTONIO DAMASO FILHO
143.494-2
3º
03/06/2016
SE-0465865-7/2016
ARLINDO SERAFIM BARBOSA
144.263-5
3º
02/07/2016
SE-0465485-5/2016
CLOVIS BENVINDO DA SILVA
253.066-0
1º
10/07/2016
SE-0465968-2/2016
DEBORA VIRGINEA ALVES DA SILVA
252.387-6
1º
13/06/2016
SE-0466095-3/2016
EDNALDO LUIZ DE ARAÚJO
141.626-0
3º
07/05/2016
SE-0466058-2/2016
ELIANE SOARES DE LIMA COSTA
250.9415
1º
07/05/2016
SE-0465958-1/2016
EMANOEL LOURENÇO DA SILVA
252.384-1
1º
09/06/2016
SE-0493143-6/2016
EUDES PAVEL SARAIVA DE SOUZA
256.609-5
1º
24/10/2016
SE-0465976-1/2016
EVALDO GOMES BRITO
252.383-3
1º
09/06/2016
SE-0468497-2/2016
ELIZABETE FERNANDES SILVA
138.805-3
3º
16/05/2016
SE-0491193-0/2016
ELIZABETE MARIA SOARES PEIXE
249.877-4
1º
29/05/2016
SE-0466082-8/2016
FELIPE CESAR DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
253.426-6
1º
29/06/2016
SE-0466053-6/2016
FLÁVIA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA
252.172-5
1º
02/06/2016
SE-0466825-4/2016
GILEUZA RIBEIRO DE VASCONCELOS ARAÚJO BENTO
148.554-7
3º
04/07/2016
SE-0465774-6/2016
GILVANICE PERES DOS SANTOS DE BARROS
147.612-2
3º
24/06/2016
MAT. Nº
VIGÊNCIA
SE-0468035-8/2016
GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SARINHO
252.856-8
1º
04/07/2016
01
0453430-1/2016 ALTINA DA SILVA PEREIRA RAMOS
140.493-8
03/03/2013
SE-0466062-6/2016
INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ
252.519-4
1º
24/07/2016
02
0427074-6/2016 ANA NITA SOUZA PINTO
107.452-0
27/03/2014
SE-0468218-2/2016
IZAURA ALVES CONSERVA NETA
251.188-9
1º
31/05/2016
03
0504400-4/2016 CÉLIA REJANE S. ARAUJO BATISTA
146.730-1
23/09/2016
SE-0466452-0/2016
JANE MONTEIRO DE CASTRO
140.802-0
3º
03/06/2016