Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2018 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SDEC Nº 19 DE 10 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 17/07/2018 O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.4

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 22.05.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS 01. AI SF 2013.000005122064-57 TATE Nº 00.894/13-3. AUTUA

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Procurador: Antônio César Caúla Reis TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 22/01/2015 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. 01.AI SF 2011.000003628318-77 TATE Nº 00.265/12-8. AUTUADO: QUALIMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 02

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO EDITAL DPC nº 082/2015 DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0438418-1/2015 MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA 107.551-9 0438573-3/2015 SILVANA CARLA CARVALHO SILVA 107.774-0 0437643-0/2015 JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA 125.210-0 0439651-1/2015 MARIA APARECIDA ALVES BACURAU ELISEU 157.363-2 0430758-0/2015 MARIA JOSÉ CABRAL CAMPO

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 EDITAL DBF Nº 176/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária,

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0405197-8/2020 MARCIO DOS SANTOS NEVES 173.336-2 2º 15/12/2019 0403635-3/2020 MARIA BETANIA DE SIQUEIRA SILVEIRA 275.397-9 1º 23/10/2018 0403637-5/2020 MARIA BETANIA DE SIQUEIRA SILVEIRA 302.065-7 1º 08/03/2020 0405326-2/2020 MARIA GERLAINE DE MELO BARROS 303.493-3 1º 30/01/2020 0404839-1/2020 MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS 303.932-3 1º 01/02/2020 0405163-1/2020 MARIA LILIANE DE

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 05 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 2866 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, VERA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.234-8, CPF nº 350.755.274-87, de acordo com o Laudo nº 28745 de 12/06/18 USPS-IR

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 028, de 22 de junho de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, Augusto de Melo Mendonça, matrícula n.º 299.761-4, da função de Chefe da Unidade de Produção de Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir d

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10/2007). 2. Contribuinte que não se desvencilhou do ônus de demonstrar a entrega do Livro Caixa. Hipótese de embaraço à fiscalização. 3. Descumprimento de obrigação acessória que enseja a exclusão de ofício da empresa do Simples Nacional, nos termos do artigo 29, II da Lei Complementar 123/2006. Decisão: Termo de Exclusão julgado procedente. ANA LUIZA LEITE – JATTE (07) TATE: 00.381/21-7. AUTO

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 11 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conc