Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 4 - Ano XCIV• NÀ 73 - Página 4

  1. Página inicial  > 
« 4 »
DOEPE 20/04/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 73

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 20 de abril de 2017

Nº 2095 - Exonerar LILIAN KALYNE CARNEIRO DA ROCHA LIMA do cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento e
Monitoramento de Hospitais do Sertão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

Governo do Estado

Nº 2096 - Nomear DANIELLE BARROS QUEIROZ DO AMARANTO para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de
Acompanhamento e Monitoramento de Hospitais do Sertão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de março de 2017.

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 44.345, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00
em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

Nº 2097 - Exonerar, a pedido, FLAVIA GOMES FERNANDES DA FONTE do cargo em comissão, de Assessora Técnica da Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2017.
Nº 2098 - Nomear MARCELO MENDONÇA SOBRAL para exercer o cargo em comissão, de Assessor Técnico da Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2017.
Nº 2099 - Exonerar, a pedido, CARL ROICHMAN do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Análise de Resultados de Contratos de
Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 2100 - Dispensar, a pedido, VALBERT MORAES MOREIRA RAMOS, matrícula nº 297.108-9, da Função Gratificada de Assessor
Técnico de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2017.
Nº 2101 - Designar ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 309.490-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2017.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de abril de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

NOME

ORÇAMENTO FISCAL 2017

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações
Culturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

500.000,00
0101

TOTAL

500.000,00

293

Lígia Belém Specht de Freitas Lins

1375

Maria Teresa Graça Silgueiro

1420

Marta Marques Agra

1565

Nº 2107 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
do servidor do Grande Recife Consórcio de Transporte, ALFREDO BIÁGIO CHIAPETTA DOS SANTOS, matrícula nº 043, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 2108 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2109 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2017, participar de reunião com representantes do Ministério do Turismo, designando
ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.

ORÇAMENTO FISCAL 2017

ESPECIFICAÇÃO

MATRÍCULA

Anélia Maria Barbosa Pessoa

500.000,00

ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Nº 2104 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, dos servidores
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, INALDO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 168.646-1, e ROBERTO
CAVALCANTI BATISTA, matrícula nº 140.080-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

Nº 2106 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2017.

ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

ESPECIFICAÇÃO

Nº 2103 - Anular, com fundamento no Parecer nº 0072/2017, de 27 de janeiro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, o Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00026/2016.1.1 – 2ª CPDPC, instaurado através da Portaria nº
159/2016-Cor.Ger./SDS, de 05 de abril de 2016, a partir do indiciamento.

Nº 2105 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, ROBERTO SORIANO DE
SOUZA, matrícula nº 2259, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.

MARCELINO GRANJA DE MENEZES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Nº 2102 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2016-2018, como representantes da Secretaria
de Planejamento e Gestão, ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, em substituição a ARISTÉIA JOSÉ DO
NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA.

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural
Material do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Nº 2110 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO FRANCA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para, em João Pessoa – PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, participar do XIX Encontro Nordeste do CEOGEMAS.

ATO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2017
500.000,00
0101

TOTAL

500.000,00

Nº 1716 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), o 1º Tenente BM
JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 930188-7, a contar de 06 de março de 2017.

500.000,00
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA NUMERAÇÃO)

ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de abril de 2017.
Nº 2093 - Exonerar, a pedido, CREUSA BALTAR ESNATY DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento
Financeiro, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 2094 - Nomear NEDJANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento
Financeiro, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 046/2015 – 4ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 510/2015,de 02
de setembro de 2015, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, com fundamento no Parecer nº 0197/2017, de 27 de março
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de
1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo