DOEPE 17/08/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 015/2017,
na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 005/2017, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PERFILAGEM ÓTICA, em favor da
Empresa: VISUAL CAM FABRICAÇÃO DE FILMADORAS DE
POÇOS ARTESIANOS EIRELLI, CNPJ Nº 26.464.580/0001-61,
no valor de R$ 65.998,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e
noventa e oito reais), de acordo com o disposto no art. 42 § 5º da
Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como com o
Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços
Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimos do BIRD e
créditos da AID, item 3.5. Recife, 16 de agosto de 2017.
GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY
Autoridade/Ordenador de Despesa/Prorural
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. TERMOS DE ACEITE para o Co-Financiamento do
Serviço de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto (MSE), no âmbito dos Centros de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS, conforme Resolução da CIB
nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 141 de Junho/2017. Objeto:
Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo relacionados:
001/17 - Caruaru. Valor Mensal: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 01/07/2017 à 31/12/2017. 002/17 - Recife. Valor
Mensal: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência:
01/07/2017 à 31/12/2017. TERMOS ADITIVOS - PAIF, conforme
Resolução da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 138 de
Junho/2017. Objeto: Validação dos Termos de Adesão FAF e
Prorrogação de vigência aos Termos de Aceite do PAIF (CRAS),
do Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo relacionados.
072/13 - Jataúba. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 118/13 Rio Formoso. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 120/13 - Cedro. Valor
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 163/13 - Solidão. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 166/13 - Tabira. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GGLIC / CCPLE XI
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 091.2017.XI.PE.059.PMPE - OBJETO: Registro
de Preços para o fornecimento de materiais de consumo de
Almoxarifado, a fim de atender a demanda do SISMEPE – Sistema
de Saúde dos Militares Estaduais de PE. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Valor estimado: R$ 2.249.485,82 (dois
milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e oitenta e dois centavos). Entrega das Propostas:
até 31/08/2017, às 08:30h; Início da Disputa: 31/08/2017, às
09:00h (horário local). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 16
de Agosto de 2017. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 093/2016 – 01º TA- Escola
Estadual Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: São Luiz
Locação Imobiliária LTDA. CNPJ: 10.774.289/0001-50 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período
de julho 2017 a junho de 2018. Sob Notas de Empenhos nº
2017NE009496, 2017NE015469 e 2017NE018920 de 03/04/2017,
01/06/2017 e 28/07/2017 respectivamente. Valor Total: R$
148.800,00. Data da assinatura: 30/06/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 194.2017.II.IN.016.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem, a
Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação
da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A., com base
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para o fornecimento de 812
(oitocentos e doze) assinaturas, por 12 (doze) meses, do JORNAL
DO COMMERCIO, para as bibliotecas das escolas da Rede Pública
do Estado da Secretaria de Educação - SEE, no valor global de R$
410.238,64 (quatrocentos e dez mil, duzentos e trinta e oito reais e
sessenta e quatro centavos). Recife, 16/08/2017. Kaline Filgueiras
Goulart, Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2017.
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE
SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS.
OBJETO: 44 BARRACAS, TIPO FEIRA LIVRE, EM FERRO
GALVANIZADO, COBERTURA EM LONA PVC, NA COR VERDE.
TOMBAMENTO
DE
Nº
220101.000024.2017
À
220101.000067.2017.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 11/07/2017.
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 014/2017.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
CORUBAS - COOPCORUBAS.
OBJETO: 01 TRATOR AGRÍCOLA MODELO 90.
CHASSI Nº 9BLP09001GG000053.
TOMBAMENTO Nº 220101.000213.2017.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 09/08/2017.
DE
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 015/2017.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BRABO.
OBJETO: 01 TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE COM
CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 2.000 LITROS DE
LEITE.
Nº DE SÉRIE 200223914.
TOMBAMENTO Nº 22.674.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 28/07/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação de 16/08/2017, onde se lê: PL.016.2017.CEL.PE.013,
leia-se: PL.023.2017.CEL.PE.015. A cópia do Edital na íntegra
está nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 3183.3025/3060. Recife, 16/08/2017.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMO ADITIVO - PAEFI, conforme Resolução da CIB nº 01/2017
e Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017. Objeto: Prorrogação
de vigência ao Termo de Aceite do PAEFI (CREAS), do Repasse
Fundo a Fundo. 013/16 - Município de Solidão. Valor Mensal: R$
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2016-SEE CONTRATADA: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 04.532.855/0001-14.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 180 dias, a contar de 22/07/2017 a 17/01/2018. Data de
assinatura: 21 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo nº 010/2017 – Concorrência nº 008/2017, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando
o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa
ÁGUIA ENGENHARIA LTDA e a empresa BRITO & MELO
INCORPORAÇÕES LTDA permanecem classificadas. ADJUDICO
o objeto, reforma e ampliação do CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL BEM ME QUER, localizado no Arquipélago de
Fernando de Noronha - PE, à empresa ÁGUIA ENGENHARIA LTDA,
que apresentou o preço global de R$ 3.000.749,70. HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife,
16 de agosto de 2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 016/2017.CPL-III PE Nº 008/2017.CPL-III OBJETO:
FRP para eventual aquisição de carros de transporte em ferro,
para movimentação e acomodação de carga e descarga para
operacionalização de logística da SEE. ADJUDICO em favor da
empresa: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA - ME, CNPJ Nº
20.654.089/0001-17 – item-1 -valor unitário R$. 425,00.Recife,
16 de agosto de 2017.Maria das Graças de Souza Braga Arruda.
Pregoeira da CPL-III/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 054/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 011.2017. PE. n°
07 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: TACARUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.040.156/000110. Valor total da ARP R$ 68.110,00. Vigência: 16/08/2017 a
15/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
466.670,27. Data de assinatura: 10 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
224.075,92. Data de assinatura: 12 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
247.898,78. Data de assinatura: 16 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0081/2016-SEE. CONTRATADA: ARCO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 05.670.659/0001-79. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 180
dias, de vigência a contar de 13/11/2017 a 11/05/2018 e execução
no período de 16/07/2017 a 11/01/2018. Data de assinatura: 16
de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0019/2016-SEE CONTRATADA: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 04.532.855/000114. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
120.876,60. Data de assinatura: 22 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS nº 03, 04, 05 e 06.2017- 1ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº
12/2017 – PL nº 20/2017, que tem como objeto o Registro de
Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para
SEFAZ. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª
publicação do seu extrato na imprensa oficial.
ATA Nº 03/2017 BML COMERCIAL LTDA ME CNPJ nº
11.292106/0001-22, Lotes 03, 04, 05, 08 e 11, valor total
R$ 25.574,30. ATA Nº 04/2017 DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA CNPJ nº 09.617.964./0001-58, Lotes
06 e 09, valor total R$ 11.662,00. ATA Nº 05/2017 MACHADO
ARMARINHOS LTDA – EPP CNPJ nº 24.174.062/0001-88, Lotes
02, 07 e 10, valor total R$ 4.182,50. ATA Nº 06/2017 MAXIM
QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ nº 05.075.692/000123, Lote 01, valor total R$ 864,00.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontramse disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço:
http://www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 15 de agosto 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 027/2017. Contratada: HJ COMERCIO LTDA
- ME, CNPJ n° 13.185.781/0001-88. Objeto: Aquisição de
EPI´s – Equipamentos de Proteção Individual, para atender
os beneficiários do Projeto Desenvolvimento dos Catadores
e Catadoras de Pernambuco. Valor: 604.964,84 (seiscentos
e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Origem:
Pregão Eletrônico n° 005/2017, PROCESSO LICITATÓRIO nº
014/2017 – CEL/SEMPETQ. Recife, 16/07/2017. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 031/2014
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de MORENO/CNPJ Nº11.049.822/0001-83
OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 06 meses, a
partir de 01/02/2017 a 31/07/2017.
ASSINATURA: 31/01/2017.
6º Termo Aditivo Simplificado Ex Offício ao Convênio Nº
031/2014
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de MORENO/CNPJ Nº11.049.822/0001-83
OBJETO: Prorrogação da vigência por 180 dias, a partir de
01/08/2017 a 28/01/2017.
ASSINATURA: 01/08//2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
Ano XCIV • NÀ 155 - 21
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 201/2017 - PE. 118/2017 - OBJ. REG. DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
CANTOS E NÚCLEOS DO PROG. MÃE CORUJA PE. Empresas:
F.L. MARTINS DE SOUZA DIST. LTDA - Item: 3, v. Total para o
item R$ 1.050,60; JOSÉ F. BRANDÃO ME - Item: 1, v. Total para
o item R$1.951,30. Recife,16/08/17. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I -CPLCI
ATO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PROC. N°. 108/2017- CC Nº. 001/2017 – OBJ: CONT. DE EMP.
ESPEC. EM ENG. P/ COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMERG. DO HOSP. GETÚLIO
VARGAS, LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Homologo no art. 43,
inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o processo e adjudico seu objeto pelo
valor global a empresa: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA em R$ 5.976.607,32. Recife, 16/08/2017. José Iran Costa
Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – CPL II/SETUREL
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.
setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur” e no site www.
licitacoes.pe.gov.br, Manifestação de Interesse, referente ao
Processo Licitatório nº008/2017; SQC nº001/2017 que visa a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PARQUE
LINEAR COM IMPLANTAÇÃO DE VIA CICLOVIÁRIA AO
LONGO DE TRECHO DE MALHA FERROVIÁRIA HISTÓRICA
DA CIDADE DE CARUARU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR
NACIONAL PERNAMBUCO. As Empresas que desejarem
manifestar interesse deverão consultar o site acima, para maior
detalhamento. A Manifestação será recebida até às 16:00 horas
(Horário de Brasília) do dia 31/08/2017. Maiores Informações
através do e-mail: [email protected] ou no
endereço eletrônico acima. Olinda, 16/08/2017. Patrícia Freire PRESIDENTE DA CPL II/SETUREL.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.
setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur” e no site www.
licitacoes.pe.gov.br,
referente
ao
Processo
Licitatório
nº009/2017; SQC nº002/2017 que visa a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ORLA DE GAIBU, NO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, NO
SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM
LEÃO NETO E A AV. LAURA CAVALCANTI, ATÉ O FINAL DA
AVENIDA 2, INCLUSIVE A PRAÇA DE GAIBU. As Empresas que
desejarem manifestar interesse deverão consultar o site acima,
para maior detalhamento. A Manifestação será recebida até às
16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01/09/2017. Maiores
Informações através do e-mail: [email protected] ou
no endereço eletrônico acima. Olinda, 16/08/2017. Patrícia Freire
- PRESIDENTE DA CPL II/SETUREL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 068/2017 Ctda: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI; Valor: R$ 5.339,25 (cinco mil trezentos e trinta e nove
reais e vinte e cinco centavos); Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação eventual de veículos de
passeio tipo hatch, sob regime de diárias para atendimento dos
58º Jogos Escolares de PE/2017; Vigência: 28/07 a 31/12/2017.
Data da assinatura: 28/07/2017. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 42/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de MICROPLACA EM POLIESTIRENO, FUNDO
EM U, visando atender as necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos
e vinte reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede
de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das
Propostas: até 29/08/2017 às 08:45 horas. Início da Disputa:
29/08/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 16 de
Agosto de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TERMO DE PUBLICAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA
RESOLUÇÃO Nº 001/2017
EMENTA: Atualiza e sedimenta a reforma geral do Regimento
Interno da Câmara Municipal e dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
faz saber que após a aprovação pelo Plenário, promulga e publica
a presente Resolução nº 001/2017 que atualiza e sedimenta a
reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá
outras providencias.