DOEPE 07/09/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de setembro de 2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 39/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS DE IMPRESSÃO
DEPARTAMETAL.
Valor total máximo aceitável: R$: 494.088,00
Após o processamento do Pregão nº 27/2017, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) RGRAPH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ
10279299000119 vencedora do LOTE UNICO.com o valor total
de R$: 143.640,00.
VALOR TOTAL: R$: 143.640,00
Robson Zeferino da Silva
PRESIDENTE/PREGOEIRO
CPL/HGV
MAT: 227.773-5
Recife.06/09/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 055/2017 - CPL/HUOC - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº054/2017. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descrição: Registro
de preços para aquisição de reagentes, soros, filtro para
agencia transfusional, por um período de 12 meses. Valor total
máximo aceitável: R$ 495.885,80 (quatrocentos e noventa e
cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
Comunicamos que o referido Processo Licitatório que ocorreria no
dia 13/09/2017 no sistema do Rede Compras será adiado “sine
die” para adequações do Termo de Referência e Edital. Marina
Guerra, Pregoeira CPL-HUOC/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº056/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº055/2017- Contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de locação de Rádios Transceptores, por um período
de 12 meses. Valor total estimado: R$ 24.417,12 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.
compras.pe.gov.br no dia 22/09/2017 as 9h (Horário de Brasília).
O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do
dia 11/09/2017 as 8h até o dia 22/09/2017 as 8h.
Processo nº049/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº048/2017- Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais médicos hospitalares para procedimentos
hemodinâmicos e de quimioembolização, por um período de
12 meses. Valor total estimado: R$ 1.334.793,60 (um milhão
trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e
sessenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 22/09/2017
as 10:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 11/09/2017 as 8h até o
dia 22/09/2017 as 10h.
Processo nº023/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº022/2017- Registro de preços para eventual aquisição de
materiais para o laboratório central, por um período de 12 meses.
Valor total estimado: R$ 188.805,92 (cento e oitenta e oito mil,
oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www.
compras.pe.gov.br no dia 25/09/2017 as 9h (Horário de Brasília).
O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do
dia 11/09/2017 as 8h até o dia 25/09/2017 as 8h.
Processo nº060/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº057/2017- Registro de preços para eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares, por um período de 12 meses. R$
3.290.616,00 (três milhões duzentos e noventa mil, seiscentos
e dezesseis reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
Rede Compras no site www.compras.pe.gov.br no dia 25/09/2017
as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 11/09/2017 as 8h até
o dia 25/09/2017 as 13:30h. Recife, 06/09/2017. Marina Guerra,
Pregoeira CPL-HUOC/UPE.
(F)
IPEM/PE
PROCESSO Nº 685/2017
HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
Após análise do processo nº 685/2017 – referente a Licitação
na modalidade Chamada Pública nº 001/2017, de pessoa
jurídica prestadora de serviços de engenharia para recuperação
da coberta do galpão do Posto de Verificação do IPEM/PE em
Suape e, estando de acordo com as decisões contidas na Ata e
no Relatório da CPL e, após a análise e parecer da assessoria
jurídica, anexo ao processo, HOMOLOGO a presente Licitação
em favor da empresa C&M CONSTRUTORA CONSTRUÇÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ Nº 17.331.335/0001-95.
Recife, 25 de agosto de 2017. Adriano Nemesio Martins – DiretorPresidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
REPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 040/2017 – PE Nº 031/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.237.235/0001-52, para os ITENS 01
e 02 no valor total de R$ 60.400,00; A P TORTELLI COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP LTDA CNPJ: 78.451.614/000187, para o ITEM 03 no valor total de R$ 34.111,20. Recife, 06 de
Setembro de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o parecer CPL 1 Nº 01/2017 – Dispensa de Licitação –
Art. 24, VIII, referente ao Processo Licitatório n°. 123/2017. Objeto
Aquisição de Capas de Prontuário Médico em favor da Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE – CNPJ: 10.921.252/0001-07, no
valor total de R$ 198.000,00. Recife, 06 de Setembro de 2017.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº.019/2017, Processo
Nº.033/2017, referente à contratação emergencial de empresa
para recuperação do telhado da sede da JUCEPE. Contratada
:MONTCON- Montagens Técnicas Instalações e construções
LTDA CNPJ Nº18.540.723/0001-49, Valor: R$. 60.305,93
(Sessenta mil, trezentos e cinco reais e noventa e três centavos).
Recife 07/08/2017. Taciana Coutinho Bravo Presidente da
JUCEPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
7º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/13 Associação
dos Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, CNPJ:
04.425.654/0001-18, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 03/08/17 a 03/02/18 Assinatura: 31/07/17 - 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 25/15 Contratada: Centro de Integração
Empresa/ Escola - CIEE CNPJ: 10.998.292/0001-57 - Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/09/17 a
31/08/18, Assinatura: 01/09/17 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
18/15, Contratada: Companhia Editoria de Pernambuco CEPE,
CNPJ: 10.921.252/0001-07 - Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 15/06/17 a 14/06/18, Assinatura: 15/06/17.
Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral do Prorural em Exercício
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 103/2017
PROCESSO Nº 159.2017.III.PE.103.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de cloreto de sódio para
atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto: LOTES 1-A, 1-B, 2A, 2-B, 3-A, 3-B, 4-A
e 4-B: FARMACE IND QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, no valor total dos LOTES de
R$ 7.156.137,30 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento
e trinta e sete reais e trinta centavos). Wagner Lima, Pregoeiro
CCPLE III. Recife, 06/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Publicado no D.O.E. em 05/09/2017
Processo Licitatório nº 031/2017 – Pregão Eletrônico nº
024/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de material
de fardamento descartável. Onde se lê: Processo nº 031/2016
– Pregão eletrônico nº 024/2016. Leia-se: Processo licitatório nº
031/2017 – Pregão eletrônico Nº 024/2017. Recife, 06/09/2017.
Rosiane Santos Brito - Pregoeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 023/2013 - UNAJUR.
I. Inclusão na Cláusula Segunda do Contrato Mater – do prazo de
vigência, da hipótese de prorrogação contratual; II. A transformação
do parágrafo único da mesma Cláusula Segunda, em Parágrafo
Primeiro para regulamentação da hipótese de preclusão lógica
do pedido; III. A inclusão, na Cláusula Sétima do Contrato, da
hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato. Locadora: RITA
DE CÁSSIA VICENTE DE MELO, CPF: 066.412.894-78. Recife,
22/08/2017. CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA.
Subchefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
004/2016 - UNAJUR. Processo nº 010/2015 Contratada:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA-ME. CNPJ: 15.026.942/000116. Objeto: Concessão de reajuste do valor do Contrato
Mater. Valor: R$ 28.726,08 (vinte e oito mil setecentos e vinte
e seis reais e oito centavos) anual. Recife, 06 de setembro
de 2017. CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVIERA.
Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).
(F)
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 150/2017 – PE Nº 075/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91, para o LOTE
01 no valor total de R$ 7.425,00; CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI - EPP CNPJ: 01.402.400/0001-96, para os LOTES
02, 08, 09, 11, 12, 13, 16 e 18 no valor total de R$ 151.815,00;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40,
para o LOTE 03 no valor total de R$ 12.825,00; VIX COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARAMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
– EPP CNPJ: 14.832.987/0001-15, para os LOTES 04, 05, 06, 07,
10, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42
e 43 no valor total de R$ 199.980,00. Recife, 06 de Setembro de
2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
8.666, de 21/06/1993, mantendo-a irreformável pelos seus
próprios fundamentos, conforme os documentos elaborados
pelas Unidades técnicas e jurídica desta Operativa, como a (i)
CI UNIPAE nº 157/2017 (fls. 375-378), da Unidade de Projetos
de Arquitetura e Engenharia – UNIPAE/DIAG, a Ata nº 03 JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, da Comissão
Permanente de Licitação- CPL/PCPE (fls. 1.166-1.180), e o
Parecer UNAJUR/PCPE nº 418/2017. Reg. 083/2017, da Unidade
de Apoio Jurídico - UNAJUR/PCPE (fls. 1.182-1.185). Ao tempo
que marcamos a Sessão Pública para a abertura dos envelopes
das propostas de preços, para o dia 13/09/2017, às 10h00min, na
sala da CPL/PCPE. Recife, 06 de setembro de 2017. Bel. Charles
Gultiergue Freire de Oliveira. Subchefe de Polícia Civil de PE.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 018/2017 Processo
Licitatório nº 032/2017, referente à contratação emergencial de
empresa para prestação de serviços de recuperação da coberta
metálica que interligam os anexos I, II e II da sede da JUCEPE
Contratada: CP Construções e Obras de Alvenaria EIRELI
ME LTDA, CNPJ:24.122.702/0001-06, VALOR R$ 67.589,53 (
Sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e três centavos).
Ano XCIV • NÀ 170 - 25
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 009.2017.CPL.TP.001.PCPE – Tomada de Preços
nº 001.2017.PCPE. Obras e Serviços de Engenharia. Á vista
da informação da decisão unânime da Comissão Permanente
de Licitação- CPL/PCPE, proferida através da Ata nº 03,
submetida à autoridade superior, que NÃO deu provimento ao
Recurso Administrativo interposto pela empresa PROJETAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, CNPJ Nº
14.733.583/0001-74, quanto a INABILITAÇÃO, RATIFICO
a decisão, nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 138.2017.VI.PE.093.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 10.965.693/0001-00, no valor total
de R$ 9.399.996,00 (nove milhões, trezentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e seis reais) no lote 01, LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.812.107/000264, no valor total de R$ 20.971.800,00 (vinte milhões, novecentos
e setenta e um mil e oitocentos reais) nos lotes 02, 04 e 17,
TCAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº
14.311.143/0001-29, no valor total de R$ 12.297.892,80 (doze
milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa
e dois reais e oitenta centavos) nos lotes 03 e 08, INTER
LOCACOES S/A, CNPJ Nº 01.354.321/0001-57, no valor total
de R$ 6.348.000,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito
mil reais) no lote 05, LOCAMIL SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº
02.743.288/0001-10, no valor total de R$ 11.876.988,00 (onze
milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta
e oito reais) nos lotes 06 e 07, TALENTOS LOCADORA DE
VEICULOS LTDA – ME, CNPJ Nº 23.782.319/0001-11, no valor
total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) no lote
09, AKY SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 07.213.360/000110, no valor total de R$ 323.944,80 (trezentos e vinte e três mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) no lote
10, PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ Nº 11.620.814/0001-45, no valor total de R$ 5.657.596,80
(cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos) nos lotes 11, 12 e 18 e
LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 00.388.838/0001-02, no valor total de R$ 15.173.388,00
(quinze milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e
oito reais) nos lotes 13, 14, 15 e 16, por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto os menores preços
globais nos respectivos lotes, para o período de 12 meses. Recife,
05 de setembro de 2017. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro
da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.759.
FUNDARPE.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.759.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/08/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 30.228,35
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 051/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2017, PROCESSO Nº 0077.2017.CPL.
IN.0060.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 264/2017 – GEAJU/SELIC, CUJO
OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
ESPECIALIZADA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, PARA PARTICIPAÇÃO DE 2
(DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM EVENTO “RECISÃO DO CONTRATO, APLICAÇÃO DE
SANÇÕES, RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR AÇÕES
E OMISSÕES E A LEI ANTICORRUPÇÃO” A REALIZAR-SE NO
PERÍODO DE 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, PELO VALOR TOTAL DE R$6.103,00 (SEIS
MIL CENTRO E TRÊS REAIS). RECIFE, 06 de SETEMBRO
DE 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO. GERENTE GERAL
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 207.2017.XII.PE.137.IRH
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação do
Serviço de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, no valor estimado: R$ 1.740.855,24
(um milhão, setecentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos). Entrega das propostas: até
22/09/2017, às 09:30h. Início da disputa: 22/09/2017, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 06 de Setembro de 2017.
Taciano Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 006/2017
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, junto com o leiloeiro oficial Adriano Santos
Venceslau da Silva, inscrito na JUCEPE sob o nº 321/1999,
tornam público aos interessados, que será realizado no dia 27
de setembro de 2017, às 09h30min, de forma presencial, no
auditório da SEFAZ, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419,
bairro Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.040-000, e de forma
eletrônica no endereço www.coliseumleiloes.com.br , o SEXTO
LEILÃO SAD 2017, que levará a alienação materiais diversos
apreendidos pela SEFAZ. O Edital estará disponível, a partir do
dia 11.09.17, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.coliseumleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
localizado na BR 232, Km 41 Rodovia Luiz Gonzaga, nº 153,
Vitória de Santo Antão – PE, em horário comercial.
Recife, 11 de setembro de 2017
COMISSÃO DE LEILÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LLAE LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº
04.803.760/0001-88. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 031/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 130.2016.X.PE.094.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, de setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
Corpo de
Bombeiros
193