DOEPE 19/09/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 26/09/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01) AI SF Nº 2016.000006814197-69. TATE 00.136/17-4. AUTUADA: AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA.
CACEPE Nº 0475344-51
02) AI SF Nº 2011.000001248756-48. TATE: 00.314/11-0. AUTUADA: BOA FEIRA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (ADAJU
ALIMENTOS INDUSTRIA LTDA). CACEPE 0320541-06
03) AI SF Nº 2016.000007219082-18. TATE 00.372/17-0. AUTUADA: MULTICAIXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
CACEPE 0301630-72. ADVOGADOS: JOSÉ VOLEMBERG FERREIRA LINS FILHO (OAB/PE Nº 18.455) E OUTRO.
Recife 18 de setembro 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 26/09/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2015.000006086749-39 TATE 00.053/16-3 AUTUADA: TNL PCS S/A. CACEPE: 0283232-11. ADVOGADA: KATARINA ARAÚJO
SILVESTRE DE MEDEIROS, OAB/PE 17.461.
02. AI SF 2016.000003056219-21 TATE 01.069/16-0 AUTUADA: TRANSFORMADORES DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 030911206. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
03. AI SF 2016.000003481935-14 TATE 01.071/16-5 AUTUADA: TRANSFORMADORES DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 030911206. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
04. AI SF 2016.000009172586-58 TATE 00.653/17-9 AUTUADA: COMPANHIA MULLER BEBIDAS NORDESTE. CACEPE: 0241750-21.
ADVOGADOS: FERNANDO LOESER, OAB/PE 120.084: PAULO VITAL OLIVO, OAB/SP 163.321 E OUTROS.
05. AI SF 2016.000008620456-90 TATE 00.054/17-8 AUTUADA: DISTRIBUIDORA BIG BENN. CACEPE: 0444153-20.
06. AI SF 2011.000002034514-51 TATE 00.671/11-8 AUTUADA: LOJAS INSINUANTE LTDA. CACEPE: 0332584-90. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
Recife, 18 de setembro de 2017.
Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
A sessão de julgamento da 2ª Turma Julgadora prevista para o dia 21.09.2017, consoante publicação no DOE 173 fl. 14 datado de
14.09.2017, FOI ADIADA para o dia 28.09.2017.
Recife, 18 de setembro de 2017.
Flávio de carvalho Ferreira
Presidente da 2ª TJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2017
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL- CACEPE- ENDEREÇO-REG. DE AUTO
ARISTOTELES MATIAS SILVA; 0127540-21; RUA JOÃO FARIAS EVANGELISTA N.8, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO -PE;
2017.000004240056-16;
EDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA ME; 0380975-75; PRAÇA BARAO DE GINDAI N.39, BOX 39, CENTRO, BARREIROS -PE;
2016.000007896712-56;
GEOVANE DA COSTA DESING E SERVIÇOS ME; 0692262-70; RUA MARIA MADALENA TABOSA LOPES N.28, SANTO INACIO, CABO
DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2017.000003759910-12;
JOSE DE SOUZA FILHO; 0513622-95; RUA DO CAMPO, LIVIO TENORIO, ABREU DO UNA, SÃO JOSE DA COROA GRANDE - PE;
2017.000002311974-75;
JOAO BATISTA DA SILVA CONSTRUÇÃO EPP; 0692321-64; RUA CENTO E SESSENTA E TRES N.226, SALA 503, BLOCO A, CIDADE
GARAPU, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2017.000003769776-41;
MARIA CRISTINA ANDRADE MADUREIRA - ME; 0165035-11; RUA DO CAMPO, SITIO CUNHA, LIVIO TENORIO, SÃO JOSE DA
COROA GRANDE - PE; 2017.000000647177-25;
MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA; 0690356-87; RODOVIA PE-060 N.2200, LOJA 219, GARAPU,CABO DE SANTO AGOSTINHO
- PE; 2017.000003768297-15;
N. T. SERVIÇOS & CONVINIENCIA LTDA; 0086282-70; RUA AMARO PEREIRA CAVALCANTE N.184, CENTRO, CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE; 2017.000004155562-65;
PR ALIMENTAÇÕES LTDA ME; 0564733-97; RUA AFONSO DE ALBUQUERQUE SOUZA, QUADRA 01 LOTE 8, BARRA DE SIRINHAEM,
SIRINHAEM - PE; 2017.000003052710-37;
SHERON S. V. JERONIMO TRANSPORTES LOCAÇÃO ME; 0689578-66; AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA N.311, SALA
C, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2017.000003769426-94; ;
SS ELETROMOVEIS LTDA - ME; 0481252-29; RUA PROJETADA, VILA ESPERANÇA, TAMADARE - PE; 2016.000007897311-78; ;
T N E CALDEIRARIA – PE LTDA; 0569350-05; RUA PROJETADA, DIST.IND. CHAO DE AMARAGI, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO
FORMOSO - PE; 2017.000000724176-21;
WB MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA ME; 0690624-98; AVENIDA ALMIRANTE PAULO MOREIRA N.370, FGARAPU,
CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2017.000003770235-01.
W LOURENÇO CAMINHA INFORMATICA ME; 0392615-06; RUA BOM JESUS N.112, CAVALEIRO, JABOATÃO DOS GUARARAPES PE; 2017.000004469029-12.
Recife, 19 de Setembro de 2017
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
Recife, 19 de setembro de 2017
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-037_19092017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC nº 165/2017.
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nos termos da legislação em vigor, resolve CREDENCIAR os
contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital:
IE
0729815-39
0732912-18
0731985-10
0715637-50
0728819-09
0728823-95
0652592-03
0725324-91
0713686-20
0731880-42
CNPJ
84.600.378/0016-00
06.051.223/0007-50
82.689.514/0006-75
25.267.228/0001-73
08.896.304/0001-90
92.597.137/0004-36
23.750.013/0001-83
14.920.039/0002-12
27.190.254/0001-76
00.098.775/0006-56
PROCESSO Nº
2017.000004358901-36
2017.000004226252-50
2017.000004418341-10
2017.000004401668-82
2017.000004398651-95
2017.000004239906-71
2017.000004035685-91
2017.000004205977-05
2017.000004150896-24
2017.000004399878-94
Recife, 18 de setembro de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 166/2017
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 18 de setembro de 2017
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
EDITAL Nº 4 – SERES/SJDH/PE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam públicos que
o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de
vagas no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/seres_pe_17, no dia 19 de setembro de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 884/2017, de 18 DE setembro DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar para exercerem o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária de Tacaimbo - PTAC, o servidor Felippe Diniz Vila
Nova de Lima, Matrícula: 212.427-0, mantendo o servidor Itamar Santos da Silva, Matrícula: 212.892-6, ao passo que dispensa o servidor
William Tibúrcio Azevedo, Matrícula: 212.643-5 do encargo, a contar de 18 de setembro de 2017. Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 880/2017 – Conceder à servidora ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Mat. 178.391-2, ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 01/06/2017,
conforme Parecer nº 1311/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 15/09/2017, Requerimento nº 31561/2017 de 06/09/2017.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-037_19092017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 037/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
RAZÃO SOCIAL
CAIRU TRANSPORTES LTDA.
THIAGO A. LAMBERTI & CIA. LTDA.
TRANSPORTES TREMEA LTDA.
MARINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.-ME
ANDRADE TRANSPORTES LTDA.-ME
BREHM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.-EPP
IVANILDO OLIVEIRA DIAS FILHO TRANSPORTES ME
ARI ANTONIO TOMAZI EPP
TRANSPORTADORA OVO NOVO LTDA.
RODOSTHABA TRANSPORTES LTDA.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 43.815, de 29 de novembro de 2016, que institui o Comitê de Inovação e Incentivo à Economia de Baixo Carbono
- CIIEBC, no âmbito do Estado de Pernambuco e implanta os instrumentos da gestão do Programa Noronha Carbono Neutro - PNCN,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º e 4° da Portaria SEMAS Nº 17, de 18 de agosto de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. Criar a COMISSÃO EXECUTIVA para coordenar recebimento, avaliação e aprovação de propostas para demonstração
e implantação de novas tecnologias, práticas e soluções sustentáveis no Arquipélago de Fernando de Noronha, objetivando a
implementação do PARQUE DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS.