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DOEPE - Recife, 21 de setembro de 2017 - Página 51

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DOEPE 21/09/2017 - Pág. 51 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017
na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, nesta
cidade. Data: 04/10/2017; Horário: 11:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail:
licitaçã[email protected]. Belo Jardim, 20 de setembro de
2017. Leandra C.S. Cabral - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE, com
tecnologia de cartão magnético, para manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, conforme Termo de
Referência. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, nesta
cidade. Data: 04/10/2017; Horário: 14:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail:
licitaçã[email protected]. Belo Jardim, 20 de setembro de
2017. Leandra C.S. Cabral - Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Bom Conselho - PE, torna público o julgamento de
proposta de preço da Concorrência nº 001/17, que tem por objeto:
Contratação de Empresa especializada para construção dos
saldos de serviços de prédios em alvenaria de unidade básica de
saúde dos povoados do Angico- proposta 1080021000113000LOTE I e Feijão , proposta nº 10800021000113001- Lote II.
VENEZA CONSTRUÇÃO E LOCAÇAO EIRELI –EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06, já habilitada em fase
anterior, foi declarada vencedora do certame , para o LOTE I- R$
313.336,13 (Trezentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais e
treze centavos); LOTE II- R$ 173.329,31 (Cento e setenta e três
mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Bom
Conselho, 21 de Setembro de 2017. Josefa Nilva B. de BarrosPresidente da CPL.
(96616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAIS
Processo n° 044/2017. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2017 – Objeto Nat. Obras. Objeto Descr:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia relativos aos serviços de recuperação de escolas e
creche, que foram danificadas pelas fortes chuvas no Município
de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ 98.217,57. Processo
n° 045/2017. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS N° 010/2017 - Objeto Nat. Obras. Objeto Desc:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia relativos a Requalificação da Quadra Esportiva do
Centro Maguary no Município de Bonito/PE, objeto da Emenda
Parlamentar N° 628/2016 e Termo de Adesão nº 09/2015 ao
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM,
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Prefeitura Municipal do
Bonito. Valor máximo aceitável: R$ 226.570,41. Data e hora de
abertura: 09/10/2017 às 08:00 e 10:00 horas respectivamente.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº
113, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter cópia integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Bonito, 19 de Setembro de 2017. Maria de Fátima Cabral
Silva – Presidente da CPL.
(96614)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 03.10.2017, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para Aquisição de 02 (Dois) veiculo novo,
zero quilometro ano/modelo 2017/2018, transformada em
ambulância de simples remoção, no Valor Estimado de R$
153.600,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 20 de
setembro de 2017. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –
PREGOEIRA
(96613)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/17. Menor preço/lote. Objeto:
Aquisição parcelada de Alimentos destinados a Merenda Escolar
Sessão dia: 04/10/2017. 9h00m. Edital na CPL Rua Joaquim
Germano, 49, centro Carnaubeira da Penha no horário das 8h30m
às 12h00m. Estimativa R$ 29.170,15 Prazo 90 dias.
João Batista G. Mariano – Pregoeiro
(96623)

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no
dia 23 de setembro de 2017, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará da
apreciação do relatório de atividades do 1º semestre de 2017 e da
discussão de assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru,
19 de setembro de 2017. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
(96615)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 026/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão
Presencial nº 022/2017. Objeto Nat.: Compra - Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao Centro
de Diagnóstico em Citopatológia e para Unidade Mista Elvira
Valença Borba, Postos de Saúde da Família Barra do Jangada,
Usina Pedrosa, Hospital Senador Antônio Farias, referentes as
Propostas do Ministério da Saúde de nº 10373.148000/114001,
10373.148000/1140-03,
10373.148000/1160-02,
10373.148000/1150-01, respectivamente, oriundos dos itens
fracassados dos Pregões Presenciais de nº 007, 008, 012 e
014/2017, conforme especificações contidas no Anexo I, deste
Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 313.263,00 (Trezentos e treze
mil duzentos e sessenta e três reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: 05/10/2017, Horário: 09:00h na Prefeitura Municipal de
Cortês – Rua Cel. José Belarmino, 48, centro, Cortês – PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone/fax: 081-3687-1649, no
horário das 08:00h às 13:00h ou Email: [email protected],
de segunda a sexta-feira. Cortês, 20 de Setembro de 2017. José
Urbano Dias Júnior – Pregoeiro/Presidente da CPL.
(96619)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 053. CPL. Tomada de Preços Nº 00006/2017.
Serviço.
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, A LEI DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO E O PLANO DE MOBILIDADE, DESTE
MUNICIPIO. Valor: R$ 190.288,33. Data e Local da Sessão de
Abertura: 09/10/2017 às 08h. Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro,
Feira Nova. - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81) 36451156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. 12/09/2017. Aparecida Gomes da Silva. Presidenta da
CPL.
(96625)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 027/2017 - SRP. Contratação de Pessoa Jurídica
para Aquisição de Kits dos Produtos para implantação de Projetos
Pedagógicos destinados aos alunos das Creches e Educação
Infantil das Escolas da Rede Municipal. Empresa Vencedora:
R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDA, CPNJ Nº 10.342.431/0001-90,
Rua Doutor Luiz Correia De Oliveira, 632, Cep 51.030-200, Bairro
Boa Viagem, Recife - Pe. Valor Lote I - R$ 145.080,00 (Cento e
Quarenta e Cinco Mil e Oitenta Reais) – Lote II - R$ 97.900,00
(Noventa e Sete Mil e Novecentos Reais) – Lote III - R$
141.600,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Seiscentos Reais).
Gravatá, 20 de Setembro de 2017. Ana Patrícia de Andrade Alves
e Silva – Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/2017 – MENOR PREÇO POR ITEM - SRP – Fornecimento.
Exclusivo para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Fornecimento Parcelado de Material de Expediente e
Didáticos para atender as diversas secretaria municipais. Valor
Total Estimado R$ 998.042,77 (Novecentos e Noventa e Oito Mil
e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos). Data da
Abertura e Realização dia 03/10/2017 às 09:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2017 – MENOR PREÇO – Serviço. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços
de Captura de Imagens com Equipamento Quatricóptero (Drone)
por meio de Monitoramento Aéreo, para auxiliar os Serviços de
Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Levantamento de
Dados Técnicos e Operacionais, visando apoiar as unidades da
Prefeitura de Gravatá na execução de suas atividades de acordo
com as especificações constantes neste Termo de Referência.
Valor Estimado R$ 80.730,00 (Oitenta Mil, Setecentos e Trinta
Reais). Data da Abertura e Realização dia 03/10/2017 às 14:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo,
Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados
deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo
de CNPJ. Gravatá, 20 de Setembro de 2017, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo –Pregoeiro da CPL/PMG
(96620)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 057/PMI-SEBES/2017– CPL. Pregão Presencial
Nº 020/PMI-SEBES/2017. Compra. Registro de preço para futura
e eventual aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de cestas
básicas cadastradas e acompanhadas pelo equipamento CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social, de forma parcelada.
VALOR: R$9.507.500,00. DIA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: dia
05/10/2017 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, onde se fará
o credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
de Documentação de Habilitação e de Propostas de Preços das
empresas interessadas em participar do certame licitatório acima
descrito. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81) 3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 20/09/2017.
VERA MARIA QUEIROZ DOURADO - Secretária Especial de
Bem Estar Social.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 040/PMI-SEBES/2017 – Processo Nº: 033/PMISEBES/2017, CPL. Aquisição de suprimentos tais como: colchões,

cobertor, gêneros alimentícios e de higiene pessoal e coletivo, para
atender à população do Município que se encontra desabrigada,
em virtude das fortes chuvas. Contratado: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, CNPJ n° 10.648.787/0001-56 Valor
R$322.219,00. Ipojuca, 05/07/ 2017. VERA MARIA QUEIROZ
DOURADO - Secretária Especial de Bem Estar Social(*)(**)(***)
(F)

Ano XCIV • NÀ 178 - 51
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
175.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
Ofício Nº 065/CPL/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 075/PMI-SETUC/2017 - CPL - Inexigibilidade Nº
037/PMI-SETUC/2017. Serviço. Contratação da cantora “NENA
QUEIROGA”, através de empresário exclusivo FLÁVIA CRISTINA
DE SÁ CAVALCANTI COSTA-ME, para realização de show artístico
o qual ocorrerá no dia 22 de setembro de 2017, no distrito de Ipojuca
Centro. CONTRATADA: FLÁVIA CRISTINA DE SÁ CAVALCANTI
COSTA-ME, CNPJ:03.082.710/0001-04. VALOR CONTRATADO:
R$ 15.000,00. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Menor
preço ofertado. FUNDAMENTO LEGAL: conforme estabelece
o Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. MÁRIO PILAR –
Secretário de Turismo e Cultura. (*) (**) (***)
Ítalo Coelho Araújo
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Nº: 077/2017. Pregão Presencial Nº 032/2017. Objeto Nat.:
Compra. Objeto Descr: Contratação de Empresa para Aquisição
de Roteador Veicular, destinado para instalação nos ônibus
do Transporte Universitário deste município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 18.083,30 (Dezoito Mil Oitenta e Três Reais e Trinta
Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 04/10/2017;
Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
20/09/2017. Wiguivaldo Patriota Santos– Pregoeiro.
(96618)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N° 024/2017. CPL. Contratação de empresa para
reforma e ampliação da UBS do Oitizeiro. Contratado: Construtora
Santa Leonor Ltda – EPP. CNPJ: 03.671.887/001-38. Valor: R$
374.440,92. Vigência de 18/09/2017 a 17/03/2018. Tamandaré,
18/09/17, Carlos Humberto. Presidente da CPL (*).
(96624)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia
09 de outubro de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 175.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membro do Conselho de Administração
Recife21 de setembro de 2017.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
(F)

PAMPEANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06
NIRE n.º 26.300.015.773
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 14h30min do dia 28.04.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V – DELIBERAÇÕES:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.16, que registraram
lucro líquido no valor de R$ 20.803.670,62; (b) determinada a
destinação de R$ 599.754,86 para constituição da reserva legal
da Companhia; e (c) determinado o pagamento, como dividendos,
do saldo do lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$
20.203.915,76, à única acionista da Companhia, dando-se tal
pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetado
em “caixa” na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20179271776, em 17.08.17. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 20.09.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Investimentos S/A., representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, José Ricardo Brennand de Carvalho e Maria de
Lourdes Monteiro Brennand.
(96626)

Publicações Particulares
PORTO DO RECIFE S.A.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às 10h
do dia 28.08.17, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
Edital de Convocação publicado no DOPE e no Jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos nos dias 17, 18 e 19.08.17. III
– MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO:
aprovada a contratação de operação de câmbio pela Companhia
junto ao ITAÚ UNIBANCO S/A, objetivando a venda de EUR
4.851,48 recebidos pela Companhia em razão de operação de
comercialização de créditos de carbono, podendo os diretores da
Comapnhia, para tanto, praticar todos os atos necessários a esse
fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20178583529 em 05.09.17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.09.17. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand.
(96621)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02
de outubro de 2017, às 09 horas, na sede da CEHAB, na Rua
Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do
Estatuto Social em seu Art. 5º; b) Eleger os membros do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
fixando-lhes a remuneração; c) deliberar sobre outros assuntos
correlatos e congêneres de interesse da Companhia. Recife, 20
de setembro de 2017. Raul Goiana Novaes Menezes – Diretor
Presidente Cehab.
(F)

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º
00.338.915/0001-01 Assembléia Geral Extraordinária –
Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE, no dia
02/10/2017 às 09:30h, na sede social na Rua Barão de Souza
Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre modificação na
competência e poderes da Diretoria e correspondente modificação
no Estatuto Social; b) Consolidação Estatutária; c) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE, 20/09/2017. René
Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(96608)

114 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
1ª CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam convocados os Membros do Conselho de
Administração da empresa Porto do Recife S.A., para realização
da 114ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de
2017, as 10h00m, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
do Estado de Pernambuco, situada na Avenida Rio Branco, nº
104, Bairro do Recife, com o fim de deliberar sobre: 1) Situação
financeira da empresa Porto do Recife S.A., balancetes mensais e
assuntos gerais. Recife, 18 de setembro de 2017. André Gustavo
Carneiro Leão (Presidente).
(F)

RMBC BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.237.700/0001-43
NIRE n.° 26.300.014.556
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
12h50min do dia 26.05.17, na sede da Companhia. I – QUORUM:
usufrutuária dos direitos políticos e econômicos da totalidade
das ações da Companhia. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III – MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS
SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.16, publicados
no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 24.05.17. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, que registraram lucro líquido no valor
de R$ 14.861.167,05, que deverá ser pago à usufrutuária
dos direitos políticos e econômicos da totalidade das ações
da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente
e legal no País em “caixa” na sede da Companhia; e (b) tendo
o Presidente registrado que o referido lucro é resultante da
aplicação do método de equivalência patrimonial em relação à
sociedade investida, restou consignado, ainda, que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2016 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.º 6.404/76. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20179072765, em 25.08.2017. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.09.17.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Usufrutuária da totalidade das ações da
Companhia: Renata Monteiro Brennand Carvalho.
(96622)

Polícia Militar

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