Poder Executivo ● 24/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI NOME MATRICULA INICIO 1400005378.000469/2020-13 ANTONIO HENRIQUE DE LIMA 259.764-0 21.10.2020 1400005594.000115/2020-14 JOSELAINE ALVES DA SILVA 302.799-6 20.10.2020 1400005482.000462/2020-12 MITSUO ALBUQUERQUE ISHIGURO 382.252-4 23.10.2020 1400005482.000485/2020-19 SIDINEY GUEDES DE LIMA 37

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: André Gustavo Carneiro Leão ABONO DE PERMANÊNCIA O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos: SIGEPE

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 921043-1 Francisco José Alencar Andrade e a Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 728/DGP-9, de 29DEZ21, Publicado no DOE nº 01, de 04JAN22, Pág. 07, que promoveu ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 950468-0 Jose Henistayne da Silva. Por conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE SEI nº 3900000065.000390/2022-77 DESENVOLV

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 JOSE ROBERTO VELOSO ARAUJO ELZA RODRIGUES DE LIMA MARIA JOSE BELARMINO SABINO DE LIMA IONE DALVA DA SILVA AMARO SEVERINO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA LUCICLEIDE DE LIMA SANTANA GAUDÊNCIO MARIA JOSE LOPES MATIAS LINS ANDREA PAULA SILVA CAVALCANTI MARIA DE LOURDES MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA VERONICA MARIA DA SILVA RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES ANALETE ALVES COUTO ANA INES BARRETO DE SALES JOSELINA QUITERIA DA SILVA ADAILTON PEREIRA DE MELO SALATHIEL BEZERRA DA SILVA

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CÉLIA DE CARVALHO SILVA 142.230-8 02 09/04/18 3º SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA 142.843-8 01 02/05/18 3º Recife, 31 de maio de 2018 Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 370.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES 143.812-3 01 02/04/18 2º Rodoviária Caxangá S/A 0587413-05 41.037.250/0003-45 485.

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em lei. Aplicação do §10 do art. 4º da lei do PAT. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar provimento para manter a decisão recorrida. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO Nº ICMS - 503/2019 TATE Nº 01.136/19-4. PROCESSO SF Nº 2018.0000114191

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo por se encontrar o contribuinte sob fiscalização no momento do pagamento. 4. Não produz efeitos fiscais as alterações do SEF relativas a períodos objeto de fiscalização. 5. A partir de janeiro de 2016, foi instituída sanção específica para a falta de recolhimento de imposto por utilização indevida de incentivo fiscal. 6. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e ilegalidade de ato

Poder Executivo ● 20/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE / RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA Ref. Decisão JT nº 473/2021(07) Processo TATE nº 00.120/21-9 Processo SF nº 2019.000000389361-61 Interessado: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (CACEPE nº 0679323-12) Advogados: Roberto Carlos Keppler (OAB/SP nº 68.931) e outros. 07. REEXAME NECESSÁRIO Ref. Decisão JT nº 626/2021(19) Processo TATE nº 00.473/21-9 Processo SF nº 2019

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reconhecimento do crédito tributário e na respectiva terminação do processo de julgamento. DECISÃO: Declarado extinto o processo de julgamento, por força dos §§ 2º e 4º, I, do art. 42 da Lei nº 10.654/91. CARLOS ADRIANO DA COSTA – JATTE (20) PROCESSO NO TATE: 00.018/18-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2017.000006501791-82. INTERESSADO: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI EPP. CACEPE: 0307675-04. CNPJ: 05.