DOEPE 27/12/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 241
18
GESTÃO AMBIENTAL
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20
AGRICULTURA
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22
INDÚSTRIA
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
24
COMUNICAÇÕES
26
TRANSPORTE
27
DESPORTO E LAZER
28
ENCARGOS ESPECIAIS
Soma da Despesa com Recursos de Outras Fontes
TOTAL GERAL DA DESPESA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
23.381.000
13.003.000
0
36.384.000
5.443.000
1.534.000
0
6.977.000
18.670.000
8.570.000
0
27.240.000
628.000
600.000
0
1.228.000
0
20.000.000
0
20.000.000
44.997.000
3.770.000
0
48.767.000
360.000
343.000
0
703.000
439.799.000
205.237.000
0
645.036.000
32.000
0
0
32.000
24.562.000
18.928.000
0
43.490.000
6.652.544.700
337.172.500
0
6.989.717.200
30.716.026.480
3.218.729.934
27.290.386
33.962.046.800
Recife, 27 de dezembro de 2017
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TESOURO
DO ESTADO
0
0
0
0
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
RECURSOS DO TESOURO
ESPECIFICAÇÃO
1000
2000
7000
11000
12000
13000
14000
15000
16000
17000
18000
19000
20000
21000
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
GOVERNADORIA DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE IMPRENSA
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
CORRENTE
484.955.000
CAPITAL
16.297.000
0
501.252.000
398.946.000
7.138.000
0
406.084.000
1.486.074.400
52.914.000
664.524.700
54.544.800
20.697.000
79.280.000
0
0
0
1.540.619.200
73.611.000
743.804.700
256.771.728
54.990.156
0
311.761.884
3.825.462.076
959.424.700
3.725.000
85.271.000
136.665.000
156.833.900
16.078.400
10.000
29.000
36.523.038
0
0
0
0
0
3.982.295.976
975.503.100
3.735.000
85.300.000
173.188.038
327.024.700
80.415.000
0
407.439.700
59.858.000
948.000
0
60.806.000
0
115.797.800
55.723.000
171.520.800
271.370.500
201.727.652
0
473.098.152
4.469.663.738
84.723.366
0
4.554.387.104
3.454.000
0
132.955.000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
22000
REFORMA AGRÁRIA
23000 SECRETARIA DE SAÚDE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
25000
PERNAMBUCO
129.501.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
29000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
30000
GESTÃO
14.309.000
74.669.000
0
88.978.000
5.098.964.800
906.400.000
0
6.005.364.800
133.993.100
604.567.484
0
738.560.584
26000
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
32000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
36000
SUSTENTABILIDADE
37000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
38000 SECRETARIA DAS CIDADES
39000 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
43000
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
44000 SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
46000
DO ESTADO
50000 SECRETARIA DE HABITACAO
51000 GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Soma da Despesa com Recursos do Tesouro
31000
2000
11000
12000
13000
18000
19000
20000
21000
22000
23000
26000
29000
30000
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
36000
SUSTENTABILIDADE
38000 SECRETARIA DAS CIDADES
39000 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
43000
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
50000 SECRETARIA DE HABITACAO
Soma da Despesa com Recursos de Outras Fontes
TOTAL GERAL DA DESPESA
2.000.000
14.600.000
500.000
753.054.000
342.873.000
1.100.000
51.070.000
178.920.000
1.344.117.000
ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
S/A - LAFEPE
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS
Porto do Recife S/A
Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco – COPERTRENS
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
TOTAL
TESOURO
DO ESTADO
0
0
0
OUTRAS
FONTES
284.604.000
2.000.000
14.600.000
284.604.000
2.000.000
14.600.000
0
0
0
0
0
0
0
753.054.000
58.269.000
51.070.000
178.920.000
500.000
1.100.000
1.344.117.000
753.054.000
58.269.000
51.070.000
178.920.000
500.000
1.100.000
1.344.117.000
TOTAL
86.714.600
0
327.135.200
3.173.000
0
450.465.000
70.886.000
1.866.000
0
72.752.000
302.009.000
142.374.038
3.789.182.000
2.600.000
88.462.000
35.964.038
0
0
0
304.609.000
230.836.038
3.825.146.038
27.598.900
2.248.000
0
29.846.900
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
12.261.000
675.000
0
12.936.000
DECRETA:
33.383.000
18.000
0
33.401.000
18.131.000
4.728.000
0
24.063.481.780
194.478.000
10.310.000
0
2.881.557.434
0
0
27.290.386
27.290.386
212.609.000
15.038.000
27.290.386
26.972.329.600
CORRENTE
CAPITAL
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
DECRETO Nº 45.492, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, para estudo e elaboração de proposta de
estruturação dos quadros de pessoal da Secretaria de
Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – Fundarpe.
Art. 1° Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de
Cultura, com o objetivo de realizar estudo e elaboração de proposta para estruturação dos quadros de pessoal da Secretaria de Cultura
e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, composto por representantes dos seguintes órgãos:
I - Secretaria de Cultura, que o coordenará;
II - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe;
TOTAL
III - Secretaria de Administração;
IV - Secretaria de Planejamento e Gestão; e
V - Procuradoria Geral do Estado.
Parágrafo único. Os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes dos órgãos
referidos nos incisos I a V e serão designados por portaria do Secretário de Cultura.
1.749.000
110.000
0
1.859.000
14.396.000
292.712.300
750.000
19.914.000
0
0
15.146.000
312.626.300
7.210.000
3.000
0
7.213.000
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora instituído deverá apresentar à Casa Civil, em até 90 (noventa) dias, relatório de atividades e a
proposta de estruturação a que se refere o art. 1º.
48.484.000
199.952.000
0
248.436.000
Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho é considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração a qualquer título.
340.000
205.000
0
545.000
40.257.500
1.838.000
0
42.095.500
12.844.000
469.000
0
13.313.000
20.348.000
9.180.000
0
29.528.000
99.595.700
3.433.500
0
103.029.200
11.774.000
20.137.000
0
31.911.000
5.166.362.200
1.991.000
0
27.268.000
0
0
5.166.362.200
29.259.000
406.781.000
12.558.000
0
419.339.000
59.944.000
21.286.000
0
81.230.000
444.612.000
742.000
6.285.000
740.000
0
0
450.897.000
1.482.000
GESTÃO
31000
TOTAL
240.420.600
R$ 1,00
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE
URBANISMO
SANEAMENTO
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ENERGIA
TRANSPORTE
TOTAL
OUTRAS
FONTES
2.000.000
14.600.000
500.000
753.054.000
342.873.000
1.100.000
51.070.000
178.920.000
1.344.117.000
447.292.000
ANEXO III (Cont)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
GOVERNADORIA DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
TESOURO
DO ESTADO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
786.320.000
419.697.000
138.100.000
1.344.117.000
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ÓRGÃO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
OUTRAS
FONTES
786.320.000
419.697.000
138.100.000
1.344.117.000
20.994.000
3.164.000
0
24.158.000
1.408.000
6.652.544.700
30.716.026.480
9.880.000
337.172.500
3.218.729.934
0
0
27.290.386
11.288.000
6.989.717.200
33.962.046.800
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
DECRETO Nº 45.493, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à
empresa PLURY QUÍMICA LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; e