DOEPE 10/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 9.4.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
2018.00000543503214
PROCESSO
Sônia Maria Correa B.de Matos
NOME
180.121-0
2º
VIGÊNCIA
17.8.10
2018.00000558342416
Elso de Lacerda Silva
152.346-5
3º
23.11.17
14.8.16
2018.00000558112410
Luciana Coelho Petronilo
187.861-1
2º
2018.00000563203917
Marco Antônio Andrade Pires
187.725-9
2º
12.2.12
2018.00000536880431
Marco Henrique Pereira Buonora
153.284-7
3º
29.3.18
201800000523923374
Yedo Mario Borba de Araújo
152.922-6
3º
10.2.18
201800000558335983
Paulo Lira Ribeiro
130.397-0
3º
2.7.15
201800000541447211
Simone Pessoa Soriano
152.924-2
3º
11.2.18
201800000573990113
Lucilo Cézar Gonçalves Brandão Cavalcanti
187.999-5
2º
14.8.16
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201800000525730565
201800000563172329
201800000563376595
201800000206840916
201800000551194292
201800000567747733
201800000581495908
201800000587159608
NOME
Lúcia Rejane de S. Rocha
Harold D’Avila Junior
Carlos Alberto Medeiros
Arlindo Santos Vanderlei Junior
Giuliano Hartmann Dreechsler
Beatriz Helena da Silva Rego
Valdete Luzia Vieira de Albuquerque
Roberto Sidney Iumatti Valença
MATRICULA
178.053-0
158.251-8
105.781-2
184.913-1
171.094-0
159.705-1
130.411-9
154.398-9
ORGAO EMISSOR
IFPE
IFPE
INSS
INSS
IFPE
INSS
INSS
IPERN
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
2 anos, 2 meses e 20 dias
1 ano, 11 meses e 5 dias
6 meses e 18 dias
12 anos, 9 meses e 18 dias
2 anos e 9 meses
7 meses e 5 dias
2 anos, 9 meses e 1 dia
1 ano, 6 meses e 4 dias
Recife, 10 de abril de 2018
D) SÃO BRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CACEPE: 0706112-97, CNPJ: 08.811.226/0024-70, PROCESSO:
2018.000005183138-81. Tendo seus efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2018.
E) LA PECORA NERA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, CACEPE: 0611940-93, CNPJ: 21.875.815/0001-94, PROCESSO:
2018.000003378256-78. Tendo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2018.
Recife, 09 de março de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR DA DPC
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DOE DE 06/03/2018.
EDITAL DPC Nº 075/2018
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES
- A Diretora Geral da DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado do regime especial
2011.000002193368-76 para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime
especial concedido para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações
subseqüentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelo mesmo com destinatários localizados
neste Estado, nos termos dos Decretos indicados:
PROCESSO
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2018.000005835182-98
225527660001-11
MAPA MIX
COMERCIO LTDA
0626103-50
PE
A PARTIR DE
01/05/2018
35677/2010
Recife, 09 de abril de 2018
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DPC Nº 077 /2018
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 9.4.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
201800000543326681
201800000576933196
201800000512632586
201800000448066082
MATRÍCULA
129.788-0
171.051-6
131.938-8
112.388-2
NOME
Cácia Rejane de Sá Silva Ramalho
Dayse Maria de Araujo Prestrelo
Liberaci Araújo de Souza
Bernardo da Silva
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
18.3.2018
27.3.2018
28.8.2016 a 30.3.2017*
21.6.2017 a 28.7.2017*
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto na Portaria SF nº 89 de 10.06.2009 , Decreto nº 44.650 de
30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 09 de abril de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
Observação: *o período de vigência e efeito financeiro de Liberaci Araújo Souza e Bernardo da Silva refere-se à data de obtenção
de abono de permanência até a data da aposentadoria.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2018
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no MENU Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os
demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO – DTO
A Diretoria de Tributação e Orientação – DTO comunica a publicação, no site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.pe.gov.br, das
ementas relativas aos despachos proferidos no período de julho a dezembro de 2017.
Recife, 09 de abril de 2018.
MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS
Diretor da DTO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-015_10042018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 015/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-015_10042018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 43/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no art. 1º, ANEXO 5 do Decreto
nº 44.650/17 que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por bar, restaurante ou
estabelecimento similar, bem como dos artigos 270 ao 273, do Decreto nº 44.650/17 que trata do credenciamento dos contribuintes para
utilização do referido incentivo, resolve credenciar os contribuintes abaixo:
A) JOSÉ F DE OLIVEIRA SILVA, CACEPE: 0679115-87, CNPJ: 25.096.019/0001-04, processo: 2017.000013013255-05. Tendo seus
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
B) JULIANA CARLOS FREIRE ME, CACEPE: 0341963-07, CNPJ: 07.981.416/0001-87, processo: 2018.000005167038-44. Tendo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2018.
C) LA PLAGE COMÉRCIO EIRELI – EPP, CACEPE: 0310213-01, CNPJ: 06.139.033/0001-01, PROCESSO: 2018.000005196159-11.
Tendo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2018.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS
de Março 2018
Valores líquidos do FUNDEB
MUNICIPIOS
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFRANIO
AGRESTINA
AGUA PRETA
AGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANCA
ALTINHO
AMARAGI
ANGELIM
ARARIPINA
ARASSOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELEM DE MARIA
BELEM DE SAO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETANIA
BEZERROS
BODOCO
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJAO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUENOS AIRES
BUIQUE
CABO
CABROBO
CACHOEIRINHA
CAETES
CALCADO
CALUMBI
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SAO FELIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARNAIBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHA DE ALEGRIA
CHA GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTES
CUMARU
CUPIRA
CUSTODIA
DORMENTES
ICMS
2.362.111,71
493.536,43
269.718,32
245.019,64
252.232,53
308.842,77
208.080,91
299.662,73
250.046,80
244.363,92
182.289,36
898.769,62
258.571,13
1.056.797,46
215.730,94
395.834,58
186.879,38
377.255,93
1.702.023,12
179.666,50
500.749,32
312.339,93
427.090,43
305.782,76
378.567,36
202.835,17
290.701,26
260.101,13
225.785,27
459.002,00
16.890.836,35
324.142,84
272.341,18
243.271,06
193.217,98
211.796,64
1.134.609,22
222.943,83
555.610,99
353.650,11
246.549,64
281.302,65
187.972,25
1.358.645,91
6.413.350,76
185.786,52
427.527,57
284.362,67
215.512,37
253.106,82
242.615,34
252.232,53
350.590,10
217.042,37
268.188,31
410.478,93
293.105,56
IPI
12.269,92
2.563,66
1.401,04
1.272,75
1.310,21
1.604,27
1.080,87
1.556,59
1.298,86
1.269,34
946,90
4.668,63
1.343,14
5.489,50
1.120,61
2.056,15
970,74
1.959,64
8.841,11
933,27
2.601,13
1.622,44
2.218,51
1.588,38
1.966,46
1.053,62
1.510,04
1.351,09
1.172,83
2.384,27
87.738,93
1.683,75
1.414,67
1.263,66
1.003,66
1.100,17
5.893,69
1.158,07
2.886,10
1.837,02
1.280,69
1.461,22
976,42
7.057,44
33.313,95
965,06
2.220,78
1.477,11
1.119,47
1.314,76
1.260,26
1.310,21
1.821,13
1.127,42
1.393,10
2.132,22
1.522,53
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLORIA DO GOITA
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJA
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAIBA
ITAMARACA
ITAMBE
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATAO
JAQUEIRA
JATAUBA
JATOBA
JOAO ALFREDO
JOAQUIM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO
LAGOA DO ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILANDIA
MORENO
NAZARE DA MATA
OLINDA
OROBO
OROCO
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
1.040.185,95
322.394,26
250.046,80
217.698,09
229.063,85
1.124.117,75
202.616,60
250.046,80
2.329.981,57
612.221,24
6.562.417,12
267.532,59
991.225,74
196.715,14
326.328,56
190.376,54
4.697.776,15
281.521,22
217.698,09
246.331,07
24.642.724,36
455.723,41
608.724,08
300.537,02
1.052.426,01
397.146,01
256.603,97
2.455.879,26
202.179,45
20.021.667,12
279.554,07
207.643,76
224.255,26
333.541,45
429.057,58
197.589,43
240.866,76
190.595,12
199.556,58
446.761,94
281.958,37
208.299,48
499.437,89
368.950,18
687.410,13
254.636,82
313.651,36
243.708,20
259.663,99
187.972,25
252.669,67
612.658,38
571.129,63
7.601.073,07
292.012,70
184.912,23
453.100,54
725.660,30
154.093,53
241.741,05
314.307,08
5.403,21
1.674,67
1.298,86
1.130,83
1.189,87
5.839,20
1.052,49
1.298,86
12.103,02
3.180,16
34.088,27
1.389,69
5.148,89
1.021,83
1.695,10
988,91
24.402,45
1.462,35
1.130,83
1.279,56
128.005,87
2.367,24
3.162,00
1.561,13
5.466,79
2.062,96
1.332,92
12.756,99
1.050,21
104.001,93
1.452,14
1.078,60
1.164,89
1.732,57
2.228,73
1.026,37
1.251,17
990,04
1.036,59
2.320,69
1.464,62
1.082,01
2.594,31
1.916,50
3.570,73
1.322,70
1.629,25
1.265,93
1.348,82
976,42
1.312,48
3.182,44
2.966,72
39.483,54
1.516,85
960,52
2.353,62
3.769,42
800,43
1.255,72
1.632,66
PARNAMIRIM
238.025,32
1.236,42
PASSIRA
256.603,97
1.332,92
PAUDALHO
457.690,56
2.377,46