DOEPE 10/04/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2018
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLANDIA
PETROLINA
POCAO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPA
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRAO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TERESINHA
SAO BENEDITO DO SUL
SAO BENTO DO UNA
SAO CAETANO
SAO JOAO
SAO JOAQUIM DO MONTE
SAO JOSE DA COROA GRANDE
SAO JOSE DO BELMONTE
SAO JOSE DO EGITO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.641.603,05
187.535,10
676.700,09
862.705,18
5.510.428,26
201.523,73
509.929,36
353.650,11
226.878,13
250.265,37
24.110,66
974,15
3.515,10
4.481,30
28.623,75
1.046,81
2.648,81
1.837,02
1.178,51
1.300,00
45.320.545,76
235.416,18
236.932,46
556.485,28
806.313,51
221.195,25
287.422,68
806.313,51
170.267,88
222.506,68
181.852,22
1.252.419,74
274.964,05
300.755,59
207.643,76
212.889,50
197.370,86
490.257,85
432.336,17
205.458,04
201.305,16
248.735,37
262.068,28
1.230,74
2.890,65
4.188,37
1.148,99
1.493,01
4.188,37
884,45
1.155,80
944,63
6.505,66
1.428,29
1.562,27
1.078,60
1.105,85
1.025,24
2.546,63
2.245,76
1.067,25
1.045,67
1.292,05
1.361,31
329.170,00
1.709,86
SAO LOURENCO DA MATA
SAO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTANIA
SIRINHAEM
SOLIDAO
STA CRUZ DA BAIXA VERDE
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
TAQUARITINGA DO NORTE
TEREZINHA
TERRA NOVA
TIMBAUBA
TORITAMA
TRACUNHAEM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTES
VERTENTES DO LERIO
VICENCIA
VITORIA DE SANTO ANTAO
XEXEU
TOTAL
1.032.535,92
5.363,48
250.483,95
1.301,13
1.355.585,90
7.041,55
238.681,04
1.239,82
336.382,89
1.747,33
1.143.570,69
5.940,24
229.282,43
1.191,00
227.752,42
1.183,05
602.166,91
3.127,94
282.614,09
1.468,03
198.026,58
1.028,64
570.255,34
2.962,17
460.094,86
2.389,95
261.631,14
1.359,03
159.994,98
831,09
232.123,87
1.205,76
734.840,34
3.817,11
632.329,89
3.284,62
189.720,83
985,50
565.665,32
2.938,33
299.662,73
1.556,59
323.487,12
1.680,34
219.228,10
1.138,77
218.572,38
1.135,37
199.119,44
1.034,32
210.703,77
1.094,49
220.320,96
1.144,45
433.866,17
2.253,70
4.275.057,17
22.206,65
220.320,96
1.144,45
218.572.379,59 1.135.367,50
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Ano XCV • NÀ 64 - 13
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 09/04/2018
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4046 DE 20 DE MARÇO DE 2018
Aprova ad referendum Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de São Caetano, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - O Ofício Nº 016, de 20 março de 2018, da Secretaria de Saúde de São Caetano;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum Proposta de Convenio, nº 912775/18-001, com recurso de Emenda Parlamentar nº 10740003, no valor
de R$ 250.000,00, destinada a Construção de Centro de Especialidades Odontológicas, situada na Rua Salustiano Ferreira Lima, s/n, no
município de São Caetano, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de março de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA SJDH Nº 22, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4047 DE 21 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Dispensar a pedido, a servidora LADJANE ALEIXO DE OLIVEIRA, matrícula nº 380.768-1, da Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo FGS-2, a partir de 10 de abril de 2018 e em substituição, designar o servidor JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, matrícula
367.990-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, a partir de 10 de abril de 2018.
Aprova ad referendum Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
EDITAL Nº 6 – SERES/SJDH/PE, DE 6 DE ABRIL DE 2018
III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam pública a
retificação do subitem 5.6.1 do Edital nº 1 – SERES/SJDH/PE, de 30 de maio de 2017.
[...]
5.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não considerado inapto na avaliação de capacidade física, será convocado
para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe, formada por seis
profissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, do artigo
43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, do § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e da Súmula nº 377
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
[...]
V - O Ofício Nº 12, de 15 março de 2018, da Secretaria de Saúde de Feira Nova;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum, recurso de Emenda Parlamentar nº 11472.1340001/18-002, com nº 37470004, no valor de R$ 663.000,00,
destinada a Construção de Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Quatro, nº 444 Bairro Loteamento Jabs Gonzaga, no município de
Feira Nova, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 21 de março de 2018.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4048, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Aprova ad referendum o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no Município de Cabrobó,
Estado de Pernambuco.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho:
Conceder ao servidor abaixo citado gozo de Licença Nojo
Matrícula Nº
185.355-4
Nome
Luiz Arcelino dos Santos
Dias
08
Data
21.03.2018
Requerimento Nº
160 de 26.03.2018
Anotação de Tempo de Contribuição
Certidão
Período do Tempo de
Contribuição
Matrícula nº
Nome
363.437-0
Rafael Carvalho de Souza
Barreto
Requerimento Nº
INSS
06 Anos, 01 Mês e
01.11.2008 a 10.12.2014 160 de 26.03.2018
10 Dias
Tempo Liquido
324.282-0
José Alberto de Siqueira
Brandão
UPE
09.03.2007 a 16.04.2010 297 de 14.09.2016
03 Anos, 0 meses
e 40 dias
363.420-5
Silvana Maria do Carmo
Nunes Guerra Soares
PMPE/POLI-CIA
CIVIL
17.01.2005 a 11.03.2013
155 de 19.03.2018
12.03.2013 a 12.01.2015
09 Anos, 12
meses e 03 dias
I - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - O Parecer Técnico da Coordenação da Atenção à Saúde Mental/VIII Região de Saúde/PE;
V - A Resolução CIR/VIII Regional de Saúde nº 302, de 22 de fevereiro de 2018, que aprova o Projeto de Implantação do CAPS AD III,
no município de Cabrobó/PE.
RESOLVEM
Art.1º - Aprovar ad referendum o Projeto de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no município de Cabrobó,
Estado de Pernambuco.
Concessão de Licença Prêmio
Proc.. Nº.
7602530-5/2018
7602531-6/2018
Nome
José Alberto de Siqueira Brandão
Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares
Matrícula Nº
324.282-0
363.420-3
Decênio
1º
1º
A partir de
18.01.2018
15.01.2015
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de março de 2018.
Recife, 09 de abril de 2018
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE