Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 103 - 15 Fullpower 4,35 Powerade 4,65 Fusion 8,05 Demais marcas 5,12 Giant BadBoy Power Drink 7,08 Hooters 7,12 Gatorade 3,39 Infinity 4,82 Demais marcas 3,73 Magneto 7,75 Mormaii 4,68 Nitro 5,31 Nobreak 4,85 Paranight 4,80 Power Bull 8,36 Red Horse 4,70 Red Nose 4,70 Tsunami Energy Drink – 1.000 ml 5,69 VIBE 6,36 Vulcano Energy Drink 8,98 Warung 4

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de abril de 2018 RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. 1088 CLAUDELANEA LIMA DA SILVA 02.04.2018 31.12.2018 PESQUEIRA EDUCAÇÃO INDÍGENA POLIVALENTE 1089 FLÁVIA MARIA DA SILVA 02.04.2018 31.12.2018 PESQUEIRA EDUCAÇÃO INDÍGENA POLIVALENTE 1090 JACIRA MARIA DA CONCEIÇÃO 02.04.2018 31.12.2018 BUIQUE EDUCAÇÃO INDÍGENA ARTE INDÍGENA 1091 JOSEILMA BARBOSA LIMA 01/04/2018

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 11.12.2017 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. JULGADOR: RELATOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 01. AI SF 2017.000003000315-50 TATE Nº 00.780/17-0. AUTUADA: NOTARO ALIMENTOS LTDA. CACEPE:0356955-10. 01.682.695/0

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 10188 - Remover LIGIA NETO RIBEIRO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 47.180-1, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 22.08.17. SIGEPE 05094551/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 10189 - Dispensar AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.331-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul,

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005403.000009/2021-11. Nº 553- Remover FABIO FELIPE GALVÃO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.581-7, para EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2021.1400005455.000077/2021-75. Nº 55

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1676 - Designar VIVIANE GUEDES PIMENTEL, mat. 218.444-3, para a função Gratificada de Supervisão -2, de Cordas Friccionadas, Símbolo FGS-2, do Conservatório Pernambucano de Musica, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04228457/18. Recife, 14 de março de 2018 02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº144/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004517188-80. TATE 00.454/15-0.

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 SE- 0507931-7/2016 SE- 0509912-8/2016 SE- 0507096-0/2016 SE-0507308-5/2016 SE- 0502011-0/2016 SE-0433942-7/2017 SE- 0509132-2/2016 SE- 0509380-7/2016 SE- 0508334-5/2016 SE- 0511508-2/2016 SE- 0509376-3/2016 SE- 0508331-2/2016 SE- 0505096-7/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARLOS ALBERTO MORAIS DE S. JUNIOR DJALMA DAMACENO DOS SANTOS EMANUELLE FERNANDA DE PAULA BORGES JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA JOSÉ ADOLPHO DA CUNHA CORREIA KATIA REGINA

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3137 DE 16 MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Artigos 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar, com efeito retroativo a janeiro de 2016, o CRE

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO EM 30/05/2017 – OFÍCIO Nº 403/2017 – PROCESSO Nº 0446590-1/2017. MATRÍCULA MESES INICIO 01 Nº SILVANO ROMERO GOMES DA SILVA NOME 131.864-0 01 20.03.2017 DECÊNIO 2º 02 LUIZA MARCELINA DA SILVA RIBEIRO 140.859-3 02 03.04.2017 2º 03 MARIA IONAIDE PEIXOTO LUSTOSA 174.314-7 01 07.04.2017 2º 04 SILVANO ROMERO GOMES DA SILVA 131.864-0 02 20.04.

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em laudo técnico, não é suficiente para elidir o lançamento, pois é imprescindível a sua comprovação através do respectivo registro contábil. 5. Por força do art. 106, II, “c”, do Código Tributário Nacional, o tipo infracional, quando reduz a sanção aplicada, deve ser aplicado retroativamente a fim de beneficiar o contribuinte. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA