DOEPE 17/04/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 69
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 017/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
0010/2018 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível confecção
de cartilhas e folders de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA - Valor
Máximo Aceitável: R$ 29.611,90 (vinte e nove mil, seiscentos
e onze reais e noventa centavos). - Local, Data e Horário da
Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-III do IPA - Av. GAl. San
Martin, 1371, Prédio Sede, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000) –
30/04/2018 - 10h00 (horário de Brasília) - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do site eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br ou ainda pelo Fone/fax: (81) 31847261, a partir do dia 17/04/2018, no horário de 08h30 às 11h30 e
de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras,
de 8h00 às 12h00 - Recife, 16 de abril de 2018.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro
da CPL – III.(*)(***)
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 004/2018 – PE Nº 002/2018 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: DENTAL UNIVERSO
EIRELI CNPJ nº 26.395.502/0001-52, para os ITENS 01, 02 e
03 no valor total de R$ 37.464,34. Recife, 16 de Abril de 2018.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0003.2018.CPL-1.PE.0002.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA - CNPJ 07.946.534/0001-54, para o ITEM 02 no valor total
de R$ 30.180,00. Recife, 16 de Abril de 2018. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.01/2018–PE(SRP)01/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE
HEMODINÂMICA.
Vencedor[CNPJ]/Itens(valor
unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[042372350001-52]/ 1(200,15);
ETAMUSSINO LTDA[331000820004-48]/ 2(190,00), valor total
R$93.636,00. Recife, 16/04/18. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº: 6/2018.
Processo Nº: 10/2018. CPL. Compras. Aquisição de materiais de
consumo/laboratorial destinados ao Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Saúde/UPE. Fundamento legal: art. 24, inc. XXI,
Lei 8.666/93. Itens: 1, 3, 4, 5 e 6. Contratado: Interprise Comércio
e Serviços Tecnológicos - EPP. CNPJ: 14.813.834/0001-20.
Valor R$ 6.522,00. Item: 2. Contratado: Sigma-Aldrich Brasil
Ltda. CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor R$ 1.690,00. Itens: 7, 8
e 9. Contratado: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. CNPJ:
11.909.227/0002-51. Valor R$ 13.162,00. Recife, 12/04/2018.
Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2017.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
124.2017.II.PP.003.SAD e Pregão Presencial nº 003.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de táxi, a fim de
atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
8,5% (oito vírgula cinco por cento) sobre o faturamento; VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de julho de 2017 a 19 de
julho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 16 de abril de 2018. Berta
Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 0092.2018.CCPLE-V.DL.0027.SAD.SECTI
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 005/2018 da CCPLE V e do Parecer Jurídico,
a Dispensa de Licitação, Processo nº 0092.2018.CCPLE-V.
DL.0027.SAD.SECTI, cujo objeto é a contratação emergencial da
empresa FEICON SEGURANÇA LTDA – M.E., inscrita no CNPJ
12.355.254/0001-01, para a prestação de serviços de vigilância
com ronda motorizada armada e desarmada, com vistas a atender
às necessidades do Espaço Ciência e Parqtel, nos termos da
legislação vigente (Lei Federal nº 7.102/83, alterada pelas Leis
Federais nº 8.863/94 e nº 9.017/95, pela Medida Provisória nº
2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08, regulamentada pelos
Decretos nº 89.056, de 24/11/83, e nº 1.592, de 10/08/95, pelas
Portarias DPF nº 891/99, DPF nº 320/04, DG/DPF nº 3.233/2012
e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como pela alteração do art. 193
da CLT dada pela Lei Federal nº 12.740/12) e conforme as
disposições contidas no Termo de Referência, no(s) endereço(s)
informado(s) no seu Anexo I, no valor global de R$ 94.584,0600
(noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e
seis centavos), pelo período de 180 dias ou até a conclusão do
processo licitatório. Recife, 13 de abril de 2018.Kaline Filgueiras
Goulart Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0051.2018.CCPLE-II.PE.0032.SAD.ATI
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO II torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 16/04/2018. André Tavares - Pregoeiro da
CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.782.
CASACIVIL.001.008
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.782.CASACIVIL.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 02/01/2018 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 145.333,83
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2018
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
67.689,00. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0163/2016-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 19/07/2018 a 16/10/2018
e execução no período 21/03/2018 a 18/06/2018. Data de
assinatura: 21 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
35.588,61. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
49.025,20. Data de assinatura: 30 de outubro de 2017.
(F)
ARP nº 039/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N° 006,
CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 27.023,90. Vigência:
20/07/2017 a 19/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019.
Data de assinatura: 12 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0090/2017-SEE CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES. CNPJ/MF: 02.297.922/0001-38. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 19/07/2018 a 16/09/2017
e execução no período 21/03/2018 a 19/05/2018. Data de
assinatura: 21 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
105.164,18. Data de assinatura: 22 de novembro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 71.049,35.
Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
4.203,89. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
4.576,26. Data de assinatura: 15 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 23/06/2018 a
20/10/2018 e execução no período 23/02/2018 a 22/06/2018. Data
de assinatura: 23 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
103.403,46. Data de assinatura: 15 de março de 2018.
(F)
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no
período de 08/03/2018 a 29/07/2018 e execução no período 08/11/2017
a 31/03/2018. Data de assinatura: 08 de novembro de 2017.
(F)
GGLIC/CCPLE VI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº 0052.2018.CCPLE-VI.PE.0033.SAD.SDSCJ
Considerando o teor do parecer de revogação nº 01/2018 da
CCPLE VI, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0052.2018.CCPLE-VI.PE.0033.SAD.
SDSCJ. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 16 de abril de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0095.2018.CCPLE-IV.PE.0058.SAD.HUOC
Por motivo de retificação no Edital, comunicamos que o processo
em destaque foi prorrogado para: Entrega das Propostas até:
03/05/2018, às 09h30m; Início da Disputa: 03/05/2018, às
10h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra, bem como
adendo de retificação, encontram-se disponíveis nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 214.143,13.
Data de assinatura: 19 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 23/07/2018 a
20/10/2018 e execução no período 24/03/2018 a 21/06/2018. Data
de assinatura: 12 de março de 2018.
(F)
Recife, 17 de abril de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
218.095,30. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
70.560,56. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2017.
(F)
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
199.741,20. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL N.º 0026.2018.CPL-II.PE.0010.SEFAZ-PE
Objeto: Aquisição de televisores para SEFAZ/PE. Empresa
Adjudicatária: PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
- EPP, CNPJ nº 12.534.895/0001-23, valor global R$ 24.000,00.
Processo adjudicado 13/04/2018 e homologado em 16/04/2018.
Recife 16/04/2018. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 07/2018. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
10.548.532/0001-11. Objeto: contratação pessoa jurídica
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga,
visando beneficiar 02 (dois) servidores da CONTRATANTE. Valor:
R$ 3.000,00 (três mil reais). Origem: Adesão a Ata de Registro de
Preços 027.2017.SAD, Inexigibilidade de Licitação n° 018.2017.
SAD, Processo Licitatório n° 224.2017.X.IN.018.SAD. Recife,
14/03/2018. MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES Secretária Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0005.2018.CEL.PE.0004.SEMPETQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Aquisição de Equipamentos para realização
de feiras de artesanato e de produtos de agricultura familiar.
Propostas até: 03/05/2018, às 09 horas . Disputa: 03/05/2018, às
10 horas. Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br
Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 17/04/2018. Paulo Prado –
Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE-PE.
Considerando a Justificativa de Dispensa de Chamamento exarada
pelo Gerente Geral de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao
Empreendedorismo e instrução processual, autorizo a dispensa
do chamamento público para a formalização de Convênio com
o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE PERNAMBUCO - SEBRAE-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
09.829.524/0001-64, no valor de R$ 466.820,00 (Quatrocentos
e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte reais), sendo o valor
da concedente de R$ 186.728,00 (cento e oitenta e seis mil
setecentos e vinte e oito reais) e o valor da convenente de R$
280.092,00 (duzentos e oitenta mil e noventa e dois reais), pelo
período de abril de 2018 a março de 2019, para a realização de
ações estratégicas do Projeto Pernambuco Doces: resgatando
tradições, com objetivo promover a competitividade dos
empreendimentos fabricantes de doces e derivados, por meio
de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e
processos, visando o acesso a novos mercados, conforme
com o disposto no inciso IV do art. 15 do Decreto nº 39.376/2013,
alterado pelo Decreto nº 41.025/2014.
Recife, 16 de abril de 2018.
Carolina Soares
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao
Empreendedorismo
(F)