Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 19 de abril de 2018 - Página 11

  1. Página inicial  > 
« 11 »
DOEPE 19/04/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 71 - 11

Nº 2551 - Localizar ANDERSON RODRIGO DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 388.050-8, na Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04129896/18.

Nº 2589 - Localizar TAIS DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 388.121-0, na Esc. Sylvio Rabello, Stº Amaro, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04120402/18.

Nº 2552 - Localizar FREDERICO MARINHO, Prof., LP, I, A, mat. 388.067-2, na Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04151441/18.

Nº 2590 - Localizar GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.119-9, na Esc. Tomé Gibson, Casa Amarela, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04121054/18.

Nº 2553 - Localizar ANDERSON IRINEU SOARES SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.257-8, na Esc. Mons. Arruda Câmara, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04160957/18.

Nº 2591 - Localizar LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FERNANDES, Prof., LP, I, A, mat. 388.117-2, na Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04124935/18.

Nº 2554 - Localizar JONES QUESTE FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.764-2, na Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04239988/18.
Nº 2555 - Localizar MARIA DE FÁTIMA ALVES DE GOIS, Prof., LP, I, A, mat. 388.060-5, na EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04115654/18.
Nº 2556 - Localizar JOELANE MAURA DE LIMA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.061-3, na EREM Coronel Manoel de Souza Neto, Manari,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04143486/18.
Nº 2557 - Localizar MIRYAN JUSSARA LEITE LOPES, Prof., LP, I, A, mat. 388.062-1, na Esc. Anete Vale de Oliveira, Pedra, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04115788/18.
Nº 2558 - Localizar YRIS LUANA RODRIGUES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.063-0, na ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04125791/18.
Nº 2559 - Localizar KLEBERTON VIANA SIQUEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.064-8, na EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04125914/18.
Nº 2560 - Localizar LUANA DE ANDRADE SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.051-6, na Esc Prof Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho. São
José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04174290/18.
Nº 2561 - Localizar CLAUDINEA DA SILVA CARVALHO, Prof., LP, I, A, mat. 388.052-4, na EREM Nsª Srª de Lourdes, Solidão, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108195/18.
Nº 2562 - Localizar MARIA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 388.053-2, na Esc. Prof Sebastião Ferreira Rabelo
Sobrinho. São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108353/18.
Nº 2563 - Localizar JOÃO THIAGO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.054-0, na EREM Profª Ione de Góes Barros,
Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108140/18.
Nº 2564 - Localizar MARIA CLAUDECI CAMPOS SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 388.055-9, na EREM Santa Terezinha, GRE Afogados, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108296/18
Nº 2565 - Localizar RENATO PAULINO DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 388.056-7, na Esc. Arnaldo Alves Cavalcanti, Tabira, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04130818/18.
Nº 2566 - Localizar DAIARA BARBOSA TORRES, Prof., LP, I, A, mat. 388.057-5, na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04130741/18.
Nº 2567 - Localizar LUINDSON FLÁVIO SANTOS FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.058-3, na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Edificações, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04129705/18.
Nº 2568 - Localizar KLEYTON SAMUEL LIMA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 388.059-1, na Esc. Pedro Santos Estima, Flores, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04174536/18.

Nº 2592 - Localizar ROBERTO JOSE AVELINO, Prof., LP, I, A, mat. 388.116-4, na Esc. José Maria, Stº Amaro, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04128006/18.
Nº 2593 - Localizar WALDOMIRO BEZERRA DE QUEIROZ, Prof., LP, I, A, mat. 388.115-6, na EREM Aníbal Fernandes, Stº Amaro, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04129828/18.
Nº 2594 - Localizar ELAINE LIMA DA SILVA SEIXAS, Prof., LP, I, A, mat. 388.112-1, na ETE Almirante Soares Dutra, Stº Amaro, GRE R.
Norte, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04132293/18.
Nº 2595 - Localizar PRISCILA MARCELINO DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.120-2, na ETE Almirante Soares Dutra, Stº
Amaro, GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Análises Clínicas, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04120626/18.
Nº 2596 - Localizar ÁLVARO LIMA DE ALMEIDA NUNES, Prof., LP, I, A, mat. 388.118-0, na ETE Prof. Agamenon Magalhães, Encruzilhada,
GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Manutenção e Suporte de Informática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04123350/18.
Nº 2597 - Localizar JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.114-8, na ETE Prof. Agamenon Magalhães,
Encruzilhada, GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Mecânica, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04132710/18.
Nº 2598 - Localizar ARMANDO DE FARIAS LEITE FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 388.920-3, na Esc. Rotary de Nova Descoberta, Casa
Amarela, GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04255064/18.
Nº 2599 - Localizar BARTIRA BRANDAO DA CUNHA, Prof., LP, I, A, mat. 388.113-0, na Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R. Norte, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04148831/18.
Nº 2600 - Localizar MARCOS GOMES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.249-7, na EREM Pres. Tancredo Neves, Belém de Maria, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04152420/18.
Nº 2601 - Localizar CLEITON ANTONIO FERREIRA DE MELO, Prof., LP, I, A, mat. 388.136-9, na Esc. Prof. Eliseu Pereira de Melo,
Palmares, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04152464/18.
Nº 2602 - Localizar ROBERTO WAGNER ALVES FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.137-7, na Esc. Nsª Srª da Penha, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04152508/18.
Nº 2603 - Localizar TATIANA BERTO DA PAZ, Prof., LP, I, A, mat. 388.138-5, na Esc. Nsª Srª da Penha, Gameleira, GRE Palmares, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04152475/18.
Nº 2604 - Localizar ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.139-3, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais de
Administração, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04152510/18.
Nº 2605 - Localizar JOSÉ GALDINO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.140-7, na Esc. Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04152497/18.
Nº 2606 - Localizar CARINE VICENTE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.141-5, na Esc. Pe. Américo Novais, Ribeirão, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04152543/18.

Nº 2569 - Localizar HÉLDER ANDERSON LIMA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.142-3, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04155783/18.

Nº 2607 - Tornar sem efeito a Port. 1778, Diário Oficial de 21.03.18, referente a JOSE SEVERINO CRUZ NETO, mat. 301.789-3.

Nº 2570 - Localizar CÁRITA ROSIANE PIAUILINO NEGREIROS, Prof., LP, I, A, mat. 388.143-1, na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04153735/18.

Retificar a Port. 2098 de 09.04.18, referente a MARIA DE FATIMA DE QUEIROS SANTOS, mat. 147.044-2. SIGEPE 04378847/18.
Onde se lê: a partir de 01.02.18; Leia-se: a partir de 01.04.18.

Nº 2571 - Localizar JURANDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 388.128-8, na ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Logística, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04126590/18.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 17.04.18.

Nº 2572 - Localizar DAVI NASCIMENTO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 388.129-6, na Esc. Madre Iva, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04126948/18.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04097024/18 - MARIA RITA ELIAS GOMES, mat. 155.343-7.
SIGEPE 04279105/18 - MARIA DO SOCORRO GOMES MUNIZ, mat. 275.456-8.
SIGEPE 05408684/17 - LUINE DIAS ALVES, mat. 379.034-7.

Nº 2573 - Localizar RAFAELA NATHALIA SANTOS DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 388.130-0, na Esc. Pastor José Florêncio Rodrigues,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04127422/18.
Nº 2574 - Localizar FRANCISCO COUTINHO DE ASSIS CURSINO, Prof., LP, I, A, mat. 388.904-1, na Esc. Saturnino de Brito, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04235804/18.
Nº 2575 - Localizar ALMIR MANOEL DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.765-0, na EREM Sofrônio Portela, Moreno, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04252116/18.
Nº 2576 - Localizar MARIA JOSÉ DO MONTE, Prof., LP, I, A, mat. 388.903-3, na Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04237007/18.
Nº 2577 - Localizar JOANDERSON DE SANTANA LACERDA, Prof., LP, I, A, mat. 388.131-8, na Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04166234/18.
Nº 2578 - Localizar CARLOS CARVALHO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.260-8, na ETE. Alcides do Nascimento Lins, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Eventos, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04237020/18.
Nº 2579 - Localizar THAIS NUNES DE BRITO, Prof., LP, I, A, mat. 388.132-6, na Esc. João Carlos Lócio de Almeida, Bodocó, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04145804/18.
Nº 2580 - Localizar MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA TORRES, Prof., LP, I, A, mat. 388.133-4, na EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04146311/18.
Nº 2581 - Localizar HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.134-2, na Esc. Maria Luiza de Brito Ferreira,
Moureilândia, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04168214/18.
Nº 2582 - Localizar IDINALDO BORGES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.263-2, na EREM Herculano Bandeira, Paudalho, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04252678/18.
Nº 2583 - Localizar RAPHAEL WANDERLEY SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.250-0, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana,
GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Rede de Computadores, a partir de 27.02.18. SIGEPE 04229493/18.
Nº 2584 - Localizar DAYANE GABRIELLA ALVES DA COSTA, Prof., LP, I, A, mat. 388.126-1, na Esc. Pedro Augusto Carneiro Leão,
Fundão, com 100 h/a mensais e na Esc. Rosa de Magalhães Melo, com 100 h/a mensais, ambas na disciplina de Travessia/Exatas, na
GRE R. Norte, a partir de 23.02.18. SIGEPE 04202414/18.
Nº 2585 - Localizar FABIANA DINIZ GUERRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.125-3, na Esc. Tomé Gibson, Casa Amarela, com 100 h/a mensais
e na Esc. Poeta Manoel Bandeira, com 100 h/a mensais, ambas na disciplina de Travessia/Exatas na GRE R. Norte, a partir de 22.02.18.
Nº 2586 - Localizar FERNANDA CLAUDIA SOARES DA SILVA FRANCA, Prof., LP, I, A, mat. 388.124-5, na EREM Ginásio Pernambucano,
Aurora, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04116205/18.
Nº 2587 - Localizar REILI AMON HA VIEIRA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 388.123-7, na Esc. Cel. Othon, Macaxeira, GRE R. Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04116420/18.
Nº 2588 - Localizar CARLAS RENATA PRISSILA COSTA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 388.122-9, na Esc. Gabriela Mistral, Alto do
Pascoal, GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Ciências/Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04120380/18.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 28.02.2018
CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS
AI SF 2016.000006014750-98 TATE 00.985/16-3. AUTUADA: DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA EPP. CACEPE: 0368633-78. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0010/2018(05) RELATORA: IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE RECOLHIMENTO A MENOR DO ICMS-ST COD 009-4. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO
CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. 3. EXCLUEM-SE DO LANÇAMENTO OS VALORES DO IMPOSTO, COBRADOS INDEVIDAMENTE.
EM DILIGÊNCIA REALIZADA PELA ASSESSORIA CONTÁBIL DESTE TRIBUNAL RESTOU COMPROVADO QUE HOUVE REPETIÇÃO
DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO RELATIVAMENTE A UM MESMO ITEM DE MERCADORIA CONSTANTE DAS NOTAS FISCAIS,
INDICADAS PELA DEFESA. 4. INOCORRÊNCIA DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA MAIOR DO QUE A LEGALMENTE PREVISTA. AS
NOTAS FISCAIS 5916 E 5977, EMITIDAS EM ABRIL/2014, POR CONTRIBUINTE NÃO CREDENCIADO, À ÉPOCA, A UTILIZAR A
ALÍQUOTA INFERIOR (2%), CONFORME PREVISTO, NO ART. 6º-A DO DECRETO Nº 28.247/2005. 5. O IMPOSTO CONFESSADO
COMO DEVIDO, NA DEFESA, E NÃO INCLUÍDO NO PRESENTE LANÇAMENTO, SE NÃO FOI ESPONTANEAMENTE RECOLHIDO,
DEVERÁ SER OBJETO OUTRO LANÇAMENTO (ART.28, §4º DA LEI 10.654/91). 6. EXCLUSÃO DA MULTA APLICADA. A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SUBSTITUÍDO SE RESTRINGE AO PAGAMENTO DO TRIBUTO. A MULTA ESTABELECIDA
NO ART. 10, XV, ‘A’ DA LEI 11.514/97 INCIDE SOBRE A NÃO RETENÇÃO DO ICMS-ST, OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DO CONTRIBUINTE
SUBSTITUTO. 7. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO. A 5ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado,
Considerando os fatos e fundamentos resumidos na Ementa e que restou atestado, pela Assessoria Contábil, que relativamente a
algumas notas fiscais autuadas e indicadas pelo Impugnante, houve repetição de lançamento do imposto, ACORDA, por unanimidade
de votos, em julgar parcialmente procedente o Auto e condenar o autuado ao pagamento do imposto, no valor de R$10.448,34 (dez mil,
quatrocentos e quarenta oito reais e trinta e quatro centavos), acrescido apenas dos juros legais.
AI SF 2013.000009769017-22 TATE 00.303/14-3. AUTUADA: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CACEPE:
0434852-43. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE 20.653 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº
0011/2018(14). RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. EMENTA: ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO – DENÚNCIA DE
FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS-ST – OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS DE SÃO PAULO PARA PERNAMBUCO
– RECOLHIMENTO PARCIAL DO CRÉDITO E CONFISSÃO – RECONHECIMENTO DO CRÉDITO – TERMINAÇÃO PARCIAL DO
PROCESSO – IMPUGNAÇÃO PARCIAL QUANTO ÀS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE ADQUIRENTE CREDENCIADO
EM REGIME DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – IMPROCEDÊNCIA NA PARTE CONTESTADA. 1. Deixou claro o contribuinte que a
impugnação é parcial, apenas quanto às operações destinadas a Claro S/A. Segregando essas operações, conforme planilha filtrada
anexada aos autos, remanescem de R$ 253.776,62 de impostos confessados. Terminação parcial do processo quanto a parte confessada
nos termos do art. 42, §4º da Lei do PAT, nº 10.654/1991. 2. A autuação fiscal afirma ilícito do contribuinte por falta de recolhimento de
ICMS-ST em diversas operações de São Paulo para Pernambuco com diversos produtos. A impugnação é parcial apenas quanto às
operações de produtos de NCM 8517.12.31 destinadas à Claro S/A diante da sistemática especial de substituição tributária disposta
no Decreto 27.764/2005. 3. De acordo com a sistemática do Decreto, o adquirente é responsável tributário pela antecipação do ICMS
sobre as sucessivas saídas internas, especialmente do produto de NCM 8517.12.31, vide inciso IV do art.1º. De acordo com a planilha
da autuação, todas as operações autuadas destinadas a Claro S/A se referem a produtos de NCM 8517.12.31. 4. Corroborando com a
aplicabilidade do regime especial do Decreto 27.764/2005, o art. 31-A, inciso IV, do Decreto 19.528/1996 afirma que prevalece aquela
sistemática em relação aos contribuintes credenciados. Está consignado nos autos a prova de que a empresa destinatária, Claro S/A,
está credenciada nessa sistemática com a inscrição estadual 0331274-76. Inscrição essa constante em todas as notas fiscais acostadas

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo