DOEPE 27/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDSCJ Nº 50 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA CAMILA DANTAS AMORIM, Assistente Social, mat. nº 358.570-0, contrato nº 027/2014-SDSCJ, da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 009/2014, a partir de 01/05/2018.
PORTARIA Nº 51 DE 26 / 04 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
MIDIAN GONÇALVES
TÉCNICA DE
032/2012
341.619-4
CRAUR
09/05/2012
08/05/2018
DA SILVA
ENFERMAGEM
ROSEMAIRY DA SILVA
EDUCADORA
VOVÓ
030/2012
341.618-6
09/05/2012
08/05/2018
NASCIMENTO
SOCIAL
GERALDA
PORTARIA SDSCJ Nº 52 DE 26 DE abril DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 072/2011, de
04/07/2011, o 5º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses (prorrogáveis
por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
027/2013
RAFAELA MARTINS DA SILVA
352.124-9
Educadora Social
CEAC
01.05.2018
PORTARIA SDSCJ Nº 53 DE 26 DE abril DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 009/2014, de
29/01/2014, os 2º termos aditvos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
CEAC
05.05.2018
COMEK
05.05.2018
044/2014
MARIA VERÔNICA ALVES BARBOZA
359.127-1
TÉCNICA EM
GESTÃO SOCIAL
039/2014
NATÁLIA BARBOSA LIMA LACERDA
359.122-0
ADVOGADA
PORTARIA SEE Nº 2726 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, ORLENE ROSALE NASCIMENTO, matrícula nº
154.605-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Cleto Campelo, Município de Gravatá, Gerência
Regional de Educação Mata Centro, a partir de 02 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2727 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LÍVIA DE LIMA GOMES, matrícula nº
303.657-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Cleto Campelo, Município de Gravatá, Gerência Regional
de Educação Mata Centro, a partir de 02 de maio de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 26.04.2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0437834-2/2018
FLÁVIO LEONARDO CARNEIRO DE LUCENA
158.414-6
06 ANOS, 11 MESES E 07 DIAS
SEE-0431300-2/2018
SANDRA DE MEDEIROS SALES SILVA
160.656-5
04 ANOS, 06 MESES E 07 DIAS
SEE-0406610-8/2018
JUZI MARIA DE BARROS FERREIRA E SOUZA
160.927-0
02 ANOS E 07 MESES
SEE-0437362-7/2018
ALDA ROBERTA CAVALCANTE CURVELO
304.015-1
03 ANOS, 11 MESES E 04 DIAS
SEE-0423851-5/2018
REJANE SALES GOUVEIA BASTOS
189.228-2
10 MESES E 15 DIAS
SEE-0434269-1/2018
CIRLEYDE DE MEDEIROS SALES CHALEGRE
270.863-9
13 ANOS, 01 MÊS E 17 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE- 0400733-8/2018
NILSA RAMOS DA SILVA
176.048-3
02 ANOS
SEE-0433732-4/2018
ENEIDA DE BARROS COIMBRA
181.238-6
03 ANOS, 04 MESES E 02 DIAS
SEE-0496783-1/2017
MARIA BERNADETE DOS SANTOS
190.083-8
03 ANOS, 11 MESES E 02 DIAS
SEE-0465502-4/2017
JARYZA FERNANDES DE OLIVEIRA
190.561-9
08 ANOS, 07 MESES E 20 DIAS
SEE-0437296-4/2018
MARCOS JOSÉ DE SOUZA
193.785-5
09 ANOS, 04 MESES E 26 DIAS
SEE-0523393-7/2017
SUELI CRISTINA DE ARAÚJO FRAGOSO
249.749-2
02 ANOS, 11 MESES E 27 DIAS
SEE-0437610-3/2018
SONIA DE ARRUDA CRUZ
251.048-0
13 ANOS, 01 MÊS E 23 DIAS
SEE-0405109-1/2018
JACIARA DE SOUZA PASSOS FERREIRA
262.561-0
16 ANOS, 09 MESES E 20 DIAS
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0424893-3/2018
MILDE DO REGO B. ALVES CAVALCANTI
157.501-5
17.08.88 A 29.01.92
SEE-0424893-3/2018
MILDE DO REGO B. ALVES CAVALCANTI
157.501-5
02.05.89 A 30.04.90
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0438205-4/2018
JOSEFA SOBRAL DE BARROS
141.972-2
04.10.82 A 31.01.87
SEE-0437840-8/2018
FLÁVIO LEONARDO CARNEIRO DE LUCENA
158.414-6
15.03.82 A 13.12.96
EDUCAÇ‹O
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.04.18.
Torna sem efeito o Despacho de Gratificação de Ensino Especial publicado no D.O. de 26.04.18, referente a MARILYN FERREIRA
MACHADO, mat. 383.698-3.
Recife, 27 de abril de 2018
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 26/04/2018.
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0440952-6/2018
ANA CRISTINA CICALESE CAVALCANTI
257.039-4
1º
04/11/2016
SEE-0439169-5/2018
ANA TERCIA DOS SANTOS GALVAO
264.096-1
1º
22/02/2018
SEE-0437986-1/2018
ANNA IZABEL MOREIRA GONÇALVES
257.010-6
1º
31/10/2016
SEE-0432216-0/2018
ANTONIO FERNANDO DE FARIAS
177.377-1
2º
23/03/2014
SEE-0431444-2/2018
CARLOS EDUARDO DA SILVA PIMENTEL
244.563-8
1º
19/07/2015
SEE-0437892-6/2018
CARMEM LUCIA DE SOUZA SERAFIM
266.221-3
1º
07/04/2018
SEE-0427642-7/2016
CLAUDIO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI
176.433-0
1º
09/11/2003
SEE-0427642-7/2016
CLAUDIO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI
176.433-0
2º
07/11/2013
SEE-0441502-7/2018
CLODOMIR JOSE PEDROSA CAMPELLO
137.266-1
3º
02/07/2016
SEE-0435973-4/2018
ELISANGELA SILVA TRINDADE
265.952-2
1º
16/02/2018
SEE-0437123-2/2018
ELZA MARIA TEIXEIRA
262.213-0
1º
16/09/2017
SEE-0436034-2/2018
GILSON SEBASTIAO DA SILVA
133.033-0
3º
28/10/2015
SEE-0437133-3/2018
GIZELE PONTES SIMOES
164.323-1
2º
27/12/2017
SEE-0439731-0/2018
FRANCINETE APARECIDA FONSECA RIBEIRO SANTOS
263.625-5
1º
18/03/2018
SEE-0439737-6/2018
JOSE ALFREDO PANTA FILHO
143.699-6
3º
24/06/2016
SEE-0439171-7/2018
KAHINA TIBEN FREIRE ARRUDA
261.975-0
1º
14/09/2017
SEE-0435977-8/2018
HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
262.576-8
1º
02/11/2017
SEE-0439334-8/2018
LEILA SANTOS DE MESQUITA
162.114-9
2º
23/04/2018
SEE-0439722-0/2018
LUZINALVA BARBOSA DE ANDRADE REBOUCAS
194.155-0
2º
19/03/2018
SEE-0431348-5/2018
LUIZ ANTONIO MENDONÇA MACIEL
262.336-6
1º
28/10/2017
SEE-0485647-7/2016
MARTINIANO ALVES DOS SANTOS
172.472-0
1º
30/05/2003
SEE-0485647-7/2016
MARTINIANO ALVES DOS SANTOS
172.472-0
2º
28/05/2013
Nº 2713 - Dispensar MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.015-0, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Clovis Salgado, Timbaúba, GRE Mata Norte, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04368047/18.
SEE-0407945-2/2017
MARIA DE BETANIA CORREA DE ARAÚJO LUNA
112.154-5
1º
31/08/2015
SEE-0437953-4/2018
MARIA DE FATIMA ACIOLY DOS SANTOS
155.669-0
2º
09/02/2015
Nº 2714 - Remover MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.015-0, para a Esc. Dom Bosco,
Aliança, GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04368047/18.
SEE-0436159-1/2018
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA
130.184-5
3º
02/10/2016
SEE-0439136-8/2018
MARIA LINDAIRES DA SILVA DANTAS
144.792-0
3º
31/10/2017
SEE-0433600-7/2018
MARIA MADALENA PEDROSA
191.939-3
2º
23/03/2018
SEE-0439736-5/2018
NAZARETE ANDRADE MARIANO
263.628-0
1º
11/02/2018
SEE-0431611-7/2018
RAFAEL MAXIMO DA SILVA RIBEIRO
264.911-0
1º
17/03/2018
SEE-0436176-0/2018
ROSA DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES
176.457-8
2º
30/08/2013
SEE-0439121-2/2018
RUTH FERREIRA DA SILVA SOUZA
264.828-8
1º
19/02/2008
SEE-0434614-4/2018
SIMONE LIRA PEREIRA
189.824-8
2º
06/04/2017
SEE-0436038-6/2018
SUZETE SUELI PINHEIRO CAMPELO
262.377-3
1º
02/11/2017
SEE-0431027-8/2018
VANDILSON FELIX DA SILVA
191.103-1
2º
04/12/2017
SEE-0439094-2/2018
VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
190.403-5
2º
30/05/2017
SEE-0439090-7/2018
VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
173.817-8
1º
08/02/2008
SEE-0439090-7/2018
VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
173.817-8
2º
06/02/2018
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2707 - Dispensar ANTONIO MARCELO GUERRA APOLINARIO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 147.559-2, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Ana Eufrásia Cabral do Moura, Timbaúba, GRE Mata Norte, a partir de 30.04.18. SIGEPE
04380783/18.
Nº 2708 - Remover ANTONIO MARCELO GUERRA APOLINARIO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 147.559-2, para a
Esc. Cel. Luiz Inácio Pessoa de Melo, Aliança, GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04380783/18.
Nº 2709 - Remover MARLLEY CORREIA DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.835-5, para a Coordenação
Geral de Planejamento da GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04368115/18.
Nº 2710 - Remover FATIMA CRISTINA SOUZA DA ROCHA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.064-0, para a Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04368150/18.
Nº 2711 - Remover SARA CAVALCANTI FERNANDES, Prof., LPE, II, D, mat. 174.398-8, para a EREM Felipe Camarão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.01.18. SIGEPE 04123798/18.
Nº 2712 - Designar SARA CAVALCANTI FERNANDES, Prof., LPE, II, D, mat. 174.398-8, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Felipe Camarão, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 23.01.18. SIGEPE 04123798/18.
Nº 2715 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química, de NATHALIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCAO, Prof. LP, I, A, mat.
379.804-6, loc. na Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE Mata Norte, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04380873/18.
Nº 2716 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Polivalente, de SIMONY DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, III, A, mat.
177.444-1, loc. no Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife, GRE R Norte, a partir de 03.04.18. SIGEPE 04337673/18.
Nº 2717 - Remover SILDENIA MOURA DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 191.956-3, para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04181141/17.
Nº 2718 - Remover JULYANE BRUNNA FERREIRA MACIEL, Prof., LP, I, A, mat. 379.268-4, para a Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 26.02.18. SIGEPE 04235905/18.
Nº 2719 - Localizar IVONILDE BARBOSA DA LUZ, Prof. LPE III, D, mat. 155.644-4, na função de Apoio Pedagógico na Esc. N Srª.
Aparecida, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04289488/18.
Nº 2720 - Localizar LUCIANE DE SOUZA SENA NUNES, Prof. LPE II, A, mat. 2634864, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Joaquim
André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04289545/18.
Nº 2721 - Localizar LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. LPE III, D, mat. 155.221-0, na função de Apoio Pedagógico na Esc. N
Srª. Aparecida, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04289602/18.
Nº 2722 - Localizar ELIENE ROMAO FREIRE DE VASCONCELOS, Prof. LPE II, A, mat. 156.554-0, na função de Apoio Pedagógico na
Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04289411/18.
Nº 2723 - Localizar MARIA JOSE QUEIROZ BITENCOURT, Prof. LP IV, D, mat. 129.247-1, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04236028/18.
Nº 2724 - Dispensar ILMA ADRIANA FERREIRA LIMA, mat. 172.186-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Educação Integral/SEEP, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04422824/18.
Nº 2725 - Designar ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR, mat. 306.821-8, para a função gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEEP, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04422813/18.
Retificar a Port. 4642 de 08.06.17, referente a RAMON MARLON DE SOUSA, mat. 378.976-4. SIGEPE 04306678/18.
Onde se lê: EREM Luiz Gonzaga Duarte; Leia-se: EREM Padre Luiz Gonzaga.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
A PARTIR DE
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0435949-7/2018
DEBORA GLEYS DOS SANTOS SILVA
257.395-4
SEE-0439792-7/2018
MARIA DE FATIMA RODRIGUES PASSOS
142.335-5
RETIFICAÇÃO:
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/04/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA
SERVIDORA LEILA SANTOS DE MESQUITA MATRICULA Nº 162.114-9.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO MOXOTO - IPANEMA – ARCOVERDE EM 26/04/2018– OFICIO Nº 074/2018 PROCESSO Nº 0429847-7/2018:
NOME
ALINE PATRIOTA NOGUEIRA
CRISTIANE MARINHO RODRIGUES
ZILCA NUNES VALENÇA
MATRÍCULA
259.756-0
189.567-2
164.894-2
MESES
3
2
2
INÍCIO
02.05.2018
15.03.2018
15.03.2018
DECÊNIO
1º
2º
2º