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DOEPE - Recife, 9 de junho de 2018 - Página 5

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DOEPE 09/06/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 46.114, DE 8 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de
excepcional interesse público.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

Ano XCV • NÀ 106 - 5

ANTONIO CARLOS SCHMIDT PIRES

9º

KEILA CRYSTINI DA SILVA ALMEIDA

10º

FRANCIVAN ALVES GOMES

11º

TIAGO COSTA FALCÃO

12º

ALCINDO JORGE DE SIQUEIRA JÚNIOR

13º

JOÃO VICTOR GENUÍNO DE MORAIS

14º

RAFAEL CARNEIRO NASCIMENTO

15º

FELLIPE DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

16º

MARCUS SANTOS BARBOSA

17º

RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA

18º

CAMILLA DE SOUZA LIMA

19º

CONSIDERANDO que o Programa Projovem Urbano é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;

LÁZARO RICARTE ALBUQUERQUE

20º

CONSIDERANDO a importância da educação como instrumento fundamental para a inserção de jovens no mercado de trabalho;

ARTHUR APUÃNNA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES

21º

FABIO DE SOUZA GOMES FILHO

22º

CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco aderiu à Edição Especial do Programa Projovem Urbano, de acordo com
a Resolução nº 11, de 6 de setembro de 2017, que estabeleceu critérios para a transferência de recursos aos Estados e Municípios;

FLÁVIO FERNANDES DA SILVA

23º

GESSICA DE MOURA RODRIGUES

24º

CONSIDERANDO que o Programa Projovem Urbano tem como objetivo a elevação da escolaridade, visando à conclusão do
ensino fundamental, à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias como exercício da cidadania;

RICARDO HENRIQUE BEZERRA MELO LEAL

25º

CONSIDERANDO, por fim, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária
para a Secretaria de Educação, através da Resolução nº 039, de 29 de maio de 2018, homologada pelo Ato nº 2192, de 8 de junho de
2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho de 2018,
DECRETA:

RODRIGO QUIRINO BORBA FERREIRA

26º

ERIDELSON JOSÉ GOMES JÚNIOR

27º

ISTEFANY POLIANE MACIEL DA SILVA

28º

PATRICK MIRANDA BARBOSA

29º

MARCONE GABRIEL DA SILVA

30º

IAGO HENRIQUE GOMES LIRA DOS SANTOS

31º

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 395 (trezentos e noventa e cinco) profissionais de formações diversas,
para atuarem no Programa Projovem Urbano, no âmbito da Secretaria de Educação, em atendimento à situação de excepcional interesse
público, com fundamento no inciso VI do artigo 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.

PEDRO VICTOR COELHO PEREIRA DA SILVA

32º

Art. 2º Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até
12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da Secretaria
de Educação.

AGDA GEIZA DO AMARAL ALVES

35º

ITAMAR BERNARDO DA SILVA JÚNIOR

36º

VICTOR HUGO SANTOS

37º

Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem
ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE.

ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO

38º

MARVSON LOURENÇO DO NASCIMENTO

39º

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2192 - Homologar a Resolução nº 039, de 29 de maio de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2193 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 085, de 08
de junho de 2018:

JOÃO CAVALCANTI DA CRUZ NETO

33º

ANDERSON LIMA DE PADUA

34º

THIAGO LINO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO

40º

ALANDERSON LEON GOMES DE FREITAS TORRES

41º

MURILO SÁVIO DE SIQUEIRA ALMEIDA

42º

DALILA BEZERRA DE MORAIS

43º

ANDRÉ ALVES DE SOUZA

44º

JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR

45º

VALÉRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO

46º

JONAS VIRGINIO DE OLIVEIRA

47º

ANDRÉ LUÍS BRAGA DE MORAIS SOUZA

48º

JOSÉ CARLOS BALBINO DE MOURA FILHO

49º

ANIELE RENATA GOMES FERREIRA

50º

THALES ROBERTO FERREIRA BARBOSA DE MELO

51º

MCCLOUD JARDIM DE LIMA

52º

BRENO VILA BELA DE SOUSA

53º

THAIRONE CARVALHO DA SILVA

54º

GABRIEL VINICIUS JOTA EVANGELISTA

55º

RODRIGO BEZERRA PRESTRÊLO

56º

CLAUDIANO CREMILDO VENTURA

57º

VITOR RAPOSO SILVINO REGO

58º

EDILMA DRIELLY DA SILVA

59º

DIEGO CONSTANTINO DE ALMEIDA

60º

LAÍS LEITE MONTEIRO DE MORAIS

61º

MARCOS BATISTA BEZERRA FILHO

62º

YVERSON IZAEL DA SILVA

63º

1º

AMANDA DA SILVA CHAGAS BARBOSA

64º

ELMO ALENCAR COSTA DE JESUS

2º

LUIS VITOR COSTA REGO TAVARES

65º

JOSÉ EDUARDO BERNARDO NÓBREGA

3º

FERNANDO BRANCO DE SA

66º

CAMILA ALVES DE ANDRADE LIMA

4º

CAIO BARBOSA DE SOUZA LEÃO

67º

JAMERSON BERNARDO CALADO DA SILVA

5º

ROBSON REGO CAVALCANTI JUNIOR

68º

ISRAEL FREIRE BRITO DA ROCHA

6º

JOSÉ FELYPE DE ANDRADE SILVA

69º

LINEKER DA SILVA GOMES

7º

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA BEZERRA

70º

JOAO PAULO FERNANDES SILVA

8º

RAFAEL YURI AMARAL DA SILVA

71º

NOME

CLASS.

FAGNER FONTES DE FRANÇA

DEFICIÊNCIA

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

Motora

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
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