DOEPE 09/06/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 46.114, DE 8 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de
excepcional interesse público.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
Ano XCV • NÀ 106 - 5
ANTONIO CARLOS SCHMIDT PIRES
9º
KEILA CRYSTINI DA SILVA ALMEIDA
10º
FRANCIVAN ALVES GOMES
11º
TIAGO COSTA FALCÃO
12º
ALCINDO JORGE DE SIQUEIRA JÚNIOR
13º
JOÃO VICTOR GENUÍNO DE MORAIS
14º
RAFAEL CARNEIRO NASCIMENTO
15º
FELLIPE DOUGLAS DOS SANTOS LIMA
16º
MARCUS SANTOS BARBOSA
17º
RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA
18º
CAMILLA DE SOUZA LIMA
19º
CONSIDERANDO que o Programa Projovem Urbano é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
LÁZARO RICARTE ALBUQUERQUE
20º
CONSIDERANDO a importância da educação como instrumento fundamental para a inserção de jovens no mercado de trabalho;
ARTHUR APUÃNNA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES
21º
FABIO DE SOUZA GOMES FILHO
22º
CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco aderiu à Edição Especial do Programa Projovem Urbano, de acordo com
a Resolução nº 11, de 6 de setembro de 2017, que estabeleceu critérios para a transferência de recursos aos Estados e Municípios;
FLÁVIO FERNANDES DA SILVA
23º
GESSICA DE MOURA RODRIGUES
24º
CONSIDERANDO que o Programa Projovem Urbano tem como objetivo a elevação da escolaridade, visando à conclusão do
ensino fundamental, à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias como exercício da cidadania;
RICARDO HENRIQUE BEZERRA MELO LEAL
25º
CONSIDERANDO, por fim, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária
para a Secretaria de Educação, através da Resolução nº 039, de 29 de maio de 2018, homologada pelo Ato nº 2192, de 8 de junho de
2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho de 2018,
DECRETA:
RODRIGO QUIRINO BORBA FERREIRA
26º
ERIDELSON JOSÉ GOMES JÚNIOR
27º
ISTEFANY POLIANE MACIEL DA SILVA
28º
PATRICK MIRANDA BARBOSA
29º
MARCONE GABRIEL DA SILVA
30º
IAGO HENRIQUE GOMES LIRA DOS SANTOS
31º
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 395 (trezentos e noventa e cinco) profissionais de formações diversas,
para atuarem no Programa Projovem Urbano, no âmbito da Secretaria de Educação, em atendimento à situação de excepcional interesse
público, com fundamento no inciso VI do artigo 2º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
PEDRO VICTOR COELHO PEREIRA DA SILVA
32º
Art. 2º Os contratos temporários ora autorizados devem ser regidos pela Lei nº 14.547, de 2011, vigorando pelo prazo de até
12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da Secretaria
de Educação.
AGDA GEIZA DO AMARAL ALVES
35º
ITAMAR BERNARDO DA SILVA JÚNIOR
36º
VICTOR HUGO SANTOS
37º
Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem
ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE.
ARLINDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
38º
MARVSON LOURENÇO DO NASCIMENTO
39º
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2192 - Homologar a Resolução nº 039, de 29 de maio de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2193 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 085, de 08
de junho de 2018:
JOÃO CAVALCANTI DA CRUZ NETO
33º
ANDERSON LIMA DE PADUA
34º
THIAGO LINO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO
40º
ALANDERSON LEON GOMES DE FREITAS TORRES
41º
MURILO SÁVIO DE SIQUEIRA ALMEIDA
42º
DALILA BEZERRA DE MORAIS
43º
ANDRÉ ALVES DE SOUZA
44º
JOSE JULIO FERREIRA JUNIOR
45º
VALÉRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
46º
JONAS VIRGINIO DE OLIVEIRA
47º
ANDRÉ LUÍS BRAGA DE MORAIS SOUZA
48º
JOSÉ CARLOS BALBINO DE MOURA FILHO
49º
ANIELE RENATA GOMES FERREIRA
50º
THALES ROBERTO FERREIRA BARBOSA DE MELO
51º
MCCLOUD JARDIM DE LIMA
52º
BRENO VILA BELA DE SOUSA
53º
THAIRONE CARVALHO DA SILVA
54º
GABRIEL VINICIUS JOTA EVANGELISTA
55º
RODRIGO BEZERRA PRESTRÊLO
56º
CLAUDIANO CREMILDO VENTURA
57º
VITOR RAPOSO SILVINO REGO
58º
EDILMA DRIELLY DA SILVA
59º
DIEGO CONSTANTINO DE ALMEIDA
60º
LAÍS LEITE MONTEIRO DE MORAIS
61º
MARCOS BATISTA BEZERRA FILHO
62º
YVERSON IZAEL DA SILVA
63º
1º
AMANDA DA SILVA CHAGAS BARBOSA
64º
ELMO ALENCAR COSTA DE JESUS
2º
LUIS VITOR COSTA REGO TAVARES
65º
JOSÉ EDUARDO BERNARDO NÓBREGA
3º
FERNANDO BRANCO DE SA
66º
CAMILA ALVES DE ANDRADE LIMA
4º
CAIO BARBOSA DE SOUZA LEÃO
67º
JAMERSON BERNARDO CALADO DA SILVA
5º
ROBSON REGO CAVALCANTI JUNIOR
68º
ISRAEL FREIRE BRITO DA ROCHA
6º
JOSÉ FELYPE DE ANDRADE SILVA
69º
LINEKER DA SILVA GOMES
7º
RAFAEL HENRIQUE BARBOSA BEZERRA
70º
JOAO PAULO FERNANDES SILVA
8º
RAFAEL YURI AMARAL DA SILVA
71º
NOME
CLASS.
FAGNER FONTES DE FRANÇA
DEFICIÊNCIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Motora
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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