Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

programa projovem urbano

  1. Página inicial  > 

124 resultados encontrados para programa projovem urbano - data: 22/07/2025

Página 1 de 13

Processos encontrados


DOEPE 09/06/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.114, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, Ano XCV • NÀ 106 - 5 ANT

TRF3 21/11/2013 - Pág. 217 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em outro aspecto, ensina Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouveia, em seu "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", 37ª ed., nota 4 ao art. 535: "São incabíveis os embargos de declaração utilizados para corrigir os fundamentos de uma decisão". Não obstante, esse entendimento vem sufragado pela jurisprudência, tanto que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que: "O Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das pa

TJAL 07/04/2014 - Pág. 62 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1136 62 documentos objeto da anulação da 1a sentença e razões finais (fls. 6393); razões finais dos autores (fls. 6394/6412); razões finais da Construtora Queiroz Galvão S.A. (fls. 6414/6424); manifestação de Divaldo Suruagy, UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A., Banco Araucária S.A., C & D Distribuidora de Títulos e Val

TRT22 28/08/2018 - Pág. 518 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 518 PROCURADOR: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA FILHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS LIANA CHAIB Desembargadora Relatora Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000191-85.2017.5.22.0107 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MARIZANE PEREIRA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO WILSON DE MENESES ROCHA(OAB: 11561/PI) RECORRIDO ESTADO DO PIAUI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CONTRAT

TRT12 24/11/2014 - Pág. 82 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 82 RECURSO ORDINÁRIO DA FAEPESUL execução dos cursos e contratação dos professores e demais DANOS MORAIS profissionais necessários, cabendo ao Município apenas o O Juízo de origem deferiu o pedido de indenização por danos pagamento do preço e o repasse aos alunos da quantia a título de morais em razão da falta de pagamento das verbas rescisórias. benef�

TRT22 04/04/2018 - Pág. 599 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL 599 RECORRENTE : ESTADO DO PIAUÍ EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, PROCURADOR : FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. RECORRIDO : MARIA ROSEANE DOS SANTOS ADVOGADO : VALDEMIR LEITE A

TRT22 07/11/2018 - Pág. 137 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 137 Acórdão Processo Nº RO-0000300-02.2017.5.22.0107 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE NADJA ELLYSSANDRA MARTINS MOURA MESQUITA ADVOGADO WILSON DE MENESES ROCHA(OAB: 11561/PI) RECORRIDO ESTADO DO PIAUI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - NÃO RECONHECIMENTO - EDUCAÇÃO

TRT22 09/10/2018 - Pág. 231 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 231 Administração Pública, não se concebendo a ideia da função de educador (professor) como trabalho excepcional, tampouco como PODER JUDICIÁRIO de caráter temporário. Não sendo a relação entre a parte autora e a JUSTIÇA DO TRABALHO parte reclamada de natureza jurídico-administrativa, em razão de contrato firmado nos termos do programa "Projovem Urbano", eis

TRT22 04/04/2018 - Pág. 612 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 612 INTERESSE PÚBLICO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - O E. STF, em decisão proferida na ADI-MC Intimado(s)/Citado(s): - ROMUALDO ROGERIO DA SILVA 3.395/DF, fixou o entendimento de que as contratações temporárias realizadas sob a égide do inciso IX do art. 37 da CF/88 têm natureza estatutária (jurídico-admini

TRT22 28/08/2018 - Pág. 660 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 660 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS Trata-se de apreciar recurso ordinário interposto pela reclamante em face da sentença de seq. 033, que acolheu a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pelo Estado do Piauí, e determinou, por consequinte, a remessa do feito à Comarca de Oeiras - PI. Condenou a reclamante nas custas processuais de 2% s

«1234567…1213»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo