DOEPE 12/07/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 127
MT00142/18
MT00125/18
MT00113/18
MT00095/18
MT00181/18
MT00149/18
MT00192/18
MT00190/18
MT00166/18
MT00171/18
MT00109/18
MT00186/18
MT00161/18
MT00195/18
MT00105/18
MT00111/18
MT00131/18
MT00137/18
MT00139/18
MT00175/18
MT00162/18
MT00114/18
MT00170/18
MT00091/18
MT00150/18
MT00158/18
MT00144/18
MT00101/18
MT00188/18
MT00138/18
MT00153/18
MT00187/18
MT00191/18
MT00104/18
MT00177/18
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MT00140/18
MARCEANE
EUFRASIO DE SOUZA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
MARCYCLEIDE SYDIA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA SILVA
MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
MARIA APARECIDA
PRESENCIAL - GRANDE PORTE DA SILVA
MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
MARIA APARECIDA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA SILVA ARAUJO
MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
MARIA DE LOURDES
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOPES ALMEIDA
MEDIOTEC
MARIA DE LOURDES
COORDENADOR DE POLO
PEREIRA DO AMARAL
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE LIMA
MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
MARIA ZULEIDE DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SILVA
MEDIOTEC
ANALISTA DE MONITORAMENTO
MARLENE PEREIRA
DOS POLOS PRESENCIAIS DE FREITAS
MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
MIRTES FRANKLIN
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MELO
MEDIOTEC
MONICA ELIZA
COORDENADOR DE CURSO
ARRUDA QUEIROZ
TÉCNICO - LOGÍSTICA CINTRA
PRESENCIAL
TUTOR PRESENCIAL DA
NELIA DE SOUZA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CAMPOS
MEDIOTEC
NITALMA
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE ALBUQUERQUE
MEDIOTEC
LUNA CAVALCANTI
COORDENADOR DE POLO
NIVALDA MARIA DA
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE SILVA
MEDIOTEC
PEDRO FELIPE
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
JESSEN DA COSTA
PROFISSIONAL - EAD - MEDIOTEC
POLLIANNA CAVALCANTI
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
DE FREITAS FRANÇA
PROFISSIONAL - MEDIOTEC
PRYCILLA DE LIMA
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
LADISLAU
PROFISSIONAL - MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
RAFAEL DA SILVA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JUNIOR
MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
RENATO ARAUJO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SILVA
MEDIOTEC
RITA DE CÁCIA
COORDENADOR DE CURSO –
SOARES LIMA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
ROBERTO MARQUES
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE OTERO
MEDIOTEC
ROMERO MARCILIO
COORDENADOR DE CURSO –
BARROS MATIAS DE
PRESENCIAL - MEDIOTEC
OLIVEIRA
COORDENADOR DE POLO
SILVÂNIA BESERRA
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE DE VASCONCELOS
MEDIOTEC
SILVIA BERNARDO
COORDENADOR DE CURSO –
DA SILVA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
SUELENE LEAL DO
COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO
AMARAL
ESCOLA - EMPRESA - MEDIOTEC
ANALISTA DE MONITORAMENTO
SUELI MARIA MIRA
DOS POLOS PRESENCIAIS CAVALCANTI
MEDIOTEC
SUELI RIBEIRO DA
COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO
SILVA ALMEIDA
ESCOLA - EMPRESA - MEDIOTEC
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
TARCIANA MARIA DE
OBJETOS DE APRENDIZAGEM SENA KATTER
MEDIOTEC
TERESA CAROLINA
TUTOR PRESENCIAL DA
SOUZA DO NASCIMENTO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE LACERDA
MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
TERESA RAQUEL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MORAIS ANDRADE
MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
THIAGO WESLLEY
PRESENCIAL - GRANDE PORTE PEREIRA LIMA
MEDIOTEC
ANALISTA DE MONITORAMENTO
TIAGO PEDRO DE
DOS POLOS PRESENCIAIS LIMA
MEDIOTEC
VINICIUS
TUTOR PRESENCIAL DA
CONCEIÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA
MEDIOTEC
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
VIRGÍNIA CARVALHO
OBJETOS DE APRENDIZAGEM CHALEGRE
MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
WALDIR COSMO DA
PRESENCIAL - GRANDE PORTE SILVA
MEDIOTEC
WENDEL RODRIGUES DE
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
PÁDUA
PROFISSIONAL - MEDIOTEC
WILLIAM SOTERO DA
COORDENADOR DE CURSO –
SILVA
PRESENCIAL - MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
ZENILDA MARIA
PRESENCIAL - GRANDE PORTE TENORIO
MEDIOTEC
MARCONE FELIX
COSTA
11/07/2019
SÃO JOSÉ DE
BELMONTE
11/07/2018
11/07/2019
SÃO BENTO DO
UNA
11/07/2018
11/07/2019
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
10/07/2018
10/07/2019
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
11/07/2018
11/07/2019
SÃO JOSÉ DE
BELMONTE
11/07/2018
11/07/2019
LAJEDO
11/07/2018
11/07/2019
SÃO BENTO DO
UNA
11/07/2018
11/07/2019
CABROBÓ
11/07/2018
11/07/2019
SÃO JOSÉ DE
BELMONTE
11/07/2018
11/07/2019
RECIFE
11/07/2018
11/07/2019
RECIFE
11/07/2018
11/07/2018
11/07/2019
PETROLINA
11/07/2018
11/07/2019
PAULISTA
11/07/2018
11/07/2019
ARCOVERDE
10/07/2018
10/07/2019
RECIFE
11/07/2018
11/07/2019
BUÍQUE
11/07/2018
11/07/2019
CARNAIBA
11/07/2018
11/07/2019
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
11/07/2018
11/07/2019
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
11/07/2018
11/07/2019
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
11/07/2018
11/07/2019
RECIFE
11/07/2018
11/07/2019
PALMARES
11/07/2018
11/07/2019
ARCOVERDE
10/07/2018
10/07/2019
BELO JARDIM
11/07/2018
11/07/2019
SÃO JOSÉ DE
BELMONTE
11/07/2018
11/07/2019
SERTÂNIA
11/07/2018
11/07/2019
SERRA TALHADA
10/07/2018
10/07/2019
RECIFE
Recife, 12 de julho de 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 11.07.2018.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22/03/1967
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE 0553320-0/2017
MARIA BETÂNIA SOARES SEABRA
178.222-3
02 ANOS,09 MESES E 28 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE 0459511-7/2018
JERUZA DE SANTANA TORRES CODECEIRA
179.523-6
04 ANOS, 06 MESES E 11 DIAS
SEE 0449860-4/2018
JOSÉ MARQUEDE RODRIGUES VIANA
140.764-3
03 ANOS, 05 MESES E 15 DIAS
SEE 0437475-3/2018
MARIA ÁUREA SAMPAIO
176.365-2
05 ANOS, 05 MESES E 08 DIAS
SEE 0463458-3/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
161.760-5
04 ANOS, 05 MESES E 18 DIAS
SEE 0463447-1/2018
MILDE DO REGO BARROS ALVES CAVALCANTI
157.501-5
10 MESES E 16 DIAS
SEE 0553690-1/2017
PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA
239.697-1
10 ANOS, 05 MESES E 08 DIAS
SEE 0428669-8/2017
ROQUE PORFÍRIO DE MOURA
131.831-4
01 ANOS, 04 MESES E 22 DIAS
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 090, DE 11.07.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Diretoria de Logistíca, no período de 02 a 31.07 2018, durante a ausência de sua titular, por motivo de
gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 19/07/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. AI SF 2016.000003691420-13 TATE 00.677/16-7 AUTUADA: LACOMEX-INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
CACEPE: 032672373. ADVOGADO: LUIZ LUSTOSA RORIZ CARIBÉ, OAB/PE 23.417 e outros
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
02. AI SF 2010.000004260853-52 TATE 00.278/11-4. AUTUADA: PORTO DIGITAL LTDA. CACEPE: 0329386-67. ADVOGADOS:
MÁRCIO FAM GONDIM, OAB/PE 17.612; RAFAEL AMORIM SARUBBI, OAB/PE 17.121 e OUTROS.
03. AI SF 2015.000002272373-04 TATE 00.588/15-6. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE: 0227097-89. ADVOGADOS:
ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/PE 17.171 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
04. AI SF 2017.000011157105-69 TATE 00.411/18-3 AUTUADA: AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA CACEPE 0309312-31.
05. AI SF 2017.000012442840-00 TATE 00.417/18-1 AUTUADA: J M DE AGUIAR TECIDOS E AVIAMENTOS EPP. CACEPE: 058320555. ADVOGADO: LUCIANO SILVA BEZERRA, OAB Nº 36.482.
06. AI SF 2017.000000397904-14 TATE 00.552/17-8 AUTUADA: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANÔNIMA. CACEPE: 0363956-84.
ADVOGADOS: ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE nº 12.302; ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA, OAB/PE nº 39.737 e outros.
Recife, 11 de julho de 2018.
Davi Cozzi
Presidente da 2ª Turma Julgadora
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 11.7.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
2018.000007751959-42
Wildes Jackson Lopes
2018.000007747244-10
Maria Fátima Aguiar Alves
2018.00000786427211
Ana Lúcia Gomes Marinho Falcão
2018.00000805008071
Jeane Marilene da Silva
201800000822157002
Zina Neves Silveira
201800000815568140
Felipe de Moraes Chaves
MATRÍCULA
152.331-7
187.712-7
158.237-2
178.521-4
171.166-0
184.935-2
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
2º
1º
VIGÊNCIA
15.11.2017
11.6.2018
21.6.2018
13.6.2018
26.1.2013
9.12.10
Observação: Na publicação do DOE de 12.06.2018, na parte referente a Astride Pessoa Rafael, onde se lê matrícula nº 153.350-3,
leia-se matricula nº 152.350-3.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201800000562502351
201800000663461039
2018.00000777146485
2018.00000768817100
NOME
Renildo Ferreira da Silva
Daniel Henrique Pinheiro de Aquino
Paulo George Araruna Santana
Eduardo Vicente do Nascimento
MATRICULA
370.940-0
187.696-1
169.962-8
171.967-0
ORGAO EMISSOR
TJPE
IFPE
IFPE
IFPE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
7 anos, 6 meses e 5 dias
1 ano, 1 mês e 5 dias
1 ano, 11 meses e 10 dias
1 ano, 11 meses e 10 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
11/07/2018
11/07/2019
CABROBÓ
11/07/2018
11/07/2019
SERTÂNIA
11/07/2018
11/07/2019
CARNAIBA
11/07/2018
11/07/2019
CARUARU
11/07/2018
11/07/2019
DORMENTES
10/07/2018
10/07/2019
RECIFE
11/07/2018
11/07/2019
LAJEDO
11/07/2018
11/07/2019
RECIFE
11/07/2018
11/07/2019
PALMARES
11/07/2018
11/07/2019
SERTÂNIA
Retificar a Port. 3940 de 05.07.18, referente a ADY MARINHO BEZERRA, mat. 172.533-5: Onde se lê: a partir de 25.06.2018; Leia-se:
a partir de 01.08.2018.
Retificar a Port. 333 de 12.01.18, referente a SILVANA CAVALCANTI ROCHA DA FONSECA, mat. 241.252-7: Onde se lê: a partir de
01.12.17; Leia-se: a partir de 01.01.2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
DESPACHO DIRETOR Nº 001/2018 – DRR II RF
REVISÃO DE OFÍCIO – Auto de Infração nº 2015.000001496422-85- JOSÉ MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE ME, Rodovia BR 104,
Km 70, CEACA, Bloco B, Loja 306, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru-PE, CEP nº 55032-670. - CACEPE: 0507066-08- CNPJ:
17.121.496/0001-54– REQUERIMENTO DE REVISÃO DE OFÍCIO: 2017.000002359206-19 - EMENTA: 1. Revisão de lançamento de
ofício do crédito Tributário lançado por meio de Auto de Infração de ICMS nº 2015.000001496422-85, com fundamento no art. 145, III,
combinado com art. 149, IV e V do CTN. 1. Constatação a posteriori de lavratura AI em operação com mercadoria não tributada – isenção
– Anexo I, item 12, Decreto 43.080/2002. 2. Reconhecimento do autuante em Informação Fiscal. 3. Decisão: Rever de ofício do Auto de
Infração de ICMS nº 2015.000001496422-85, para que seja cancelado, conforme Art. 63, § 2º Lei nº. 9.784 c/c Art. 149 do CTN, com a
consequente desconstituição do crédito tributário.
Caruaru, 11 de julho de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
II Região Fiscal
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 005/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
EDITAL DPC Nº 151/2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 11.07.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05310281/17 - EVELIN GUIMARAES CAVALCANTI, mat. 379.723-6.
SIGEPE 05534267/17 - EDVANI DE LIRA PAIXAO, mat. 161.690-0.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016,
no Decreto nº 44.650/2017 e na Portaria SF nº 070/2013, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática
de tributação relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar os contribuintes: