DOEPE 23/08/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Luciene Anunciada da Silva Souza
Jaqueline Melo da Silva
Gilvando Isaias dos Santos
Marcelo Alexandre de Carvalho
Rogério José da Silva
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018.
Recife, 23 de agosto de 2018
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Nº 3232 – Exonerar MARCELINO GRANJA DE MENEZES do cargo em comissão de Secretário de Cultura.
Nº 3233 - Exonerar MARIA ANTONIETA TRINDADE GOMES GALVÃO do cargo em comissão de Vice Presidente, símbolo DAS-2, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE.
Nº 3234 - Nomear MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cultura.
Nº 3235 - Exonerar GUIDO BIANCHI do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura.
Nº 3236 - Nomear GUIDO BIANCHI para exercer o cargo em comissão de Vice Presidente, símbolo DAS-2, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Nº 3237 - Exonerar CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI do cargo em comissão de Secretário Executivo
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, símbolo DAS-1, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
NOME
Luciene Anunciada da Silva Souza
Maria de Fátima da Silva Rodrigues
Gilvando Isaias dos Santos
Marcelo Alexandre de Carvalho
Rogério José da Silva
Nº 3239 - Nomear MARCELINO GRANJA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, símbolo DAS-1, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Secretarias de Estado
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
NOME
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Rinaldo Fonseca Ramos
Daniela Regueira da Silva Alecrim
Letícia Paula da Silva Almeida
Lucia Helena Barros Teixeira
Nº CONTRATO
28/2018
29/2018
30/2018
31/2018
32/2018
33/2018
34/2018
35/2018
36/2018
37/2018
38/2018
39/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 2.035-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Erundina Maria dos Santos, matrícula nº
174.971-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.036-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº. 2796228, no período de 26 a 29 de julho
de 2018, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro/RJ, sendo a despesa com inscrição custeada
através da fonte 0104 e com passagens e diárias através da fonte 0101.
Nº 2.037-Autorizar o afastamento da servidora ROSIELY FELIX BEZERRA BORBA, matrícula nº. 3569250, para participar do curso
“GESTÃO DE RISCO – DIRETRIZES – ABNT NBR ISO 31000:2018”, no período de 12 a 14 de agosto de 2018, no Rio de Janeiro/RJ,
sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 4435.
Nº 2.038-Autorizar o afastamento do servidor FABIO ROCHA FORMIGA, matrícula nº. 111090, no período de 08 a 11 de agosto de 2018,
para participar do curso Avanços em Engenharia de Tecidos, em Houston/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.040-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do
Hospital Geral de Areias- HGA, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Nº 2.045-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/09/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 06 (seis) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
45/2018
46/2018
47/2018
48/2018
49/2018
50/2018
NOME
ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA
ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA
CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA
FLAVIA DA SILVA PORTUGAL
DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE VASCONCELOS
EGNALDO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA
Nº 2.046-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/09/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) contratos, conforme relação abaixo:
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01/07/2018 a 30/06/2019
LETÍCIA GOMES ALCÂNTARA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
VIGÊNCIA
NOME
SIDCLEY FREDERICO DA SILVA
GABRIELA CARDOSO DE MATOS
YASMIN CAVALCANTI DE LIMA
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
MARIA MANUELLA GUILHERME DE LIMA
ROGERIO JULIO DOS SANTOS
KATHIANA DA SILVA GERMANO
LILIAN DE LIMA ESPINDOLA
CAMILLA BEZERRA DO NASCIMENTO
RODRIGO FERNANDES DINIZ
DEYVSON DAVILA NUNES SILVA
VINÍCIUS FERNANDES DA COSTA
Nº CONTRATO
44/2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
MATRÍCULA
174-0
442-1
369-7
496-0
8.472-7
Nº 2.044-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/09/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
Nº 2.039-Autorizar o afastamento integral da servidora CAROLINA DA FRANÇA BANDEIRA FERREIRA SANTOS, matrícula n°. 121819, para as atividades do Pós-Doutorado, promovido pela Harvard School of Public Health - EUA, pelo período de 01 de novembro de 2018
a 31 de outubro de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
01/09/2018 a 31/08/2019
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 22.08.2018.
SECRET˘RIOS DE ESTADO
VIGÊNCIA
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Raul Jean Louis Henry Júnior
MATRÍCULA
224.888-3
234.926-4
345.048-1
357.332-0
226.284-3
Nº 2.043-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/09/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 12 (doze) contratos, conforme relação abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
VICE-GOVERNADOR
01/07/2018 a 31/08/2018
Nº 2.042-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR:
Nº 3238 - Nomear CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VIGÊNCIA
Nº 2.041-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do Hospital Geral
de Areias- HGA, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
GOVERNADOR
MATRÍCULA
224.888-3
230.428-7
345.048-1
357.332-0
226.284-3
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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