DOEPE 02/10/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCV• NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 137 DE 27 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0467201-2/2018
NOME
CELIA MARIA
MAGALHÃES LUCKWU
MATRÍCULA
CARGO
173.230-7
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
Despacho proferido pela Secretária de Administração referente ao PAD instaurado pela Portaria SAD nº 3.190, de 01 de dezembro
de 2016. Considerando o Ato nº 2231, do Governador do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de
2018, INTIMO a servidora EDNA PAIVA RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 145.152-9, com base no §2º do artigo 2º do Decreto nº 43.076,
de 26 de maio de 2016, para retornar ao exercício do seu cargo no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação desse despacho,
devendo se apresentar na Gerência de Gestão de Pessoas – GESPE, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD,
localizada na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 7º andar, Pina, Recife-PE, no horário das 8h às 12h ou 13h às 17h, sob pena
de aplicação do disposto na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 1968.
Tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado pela Portaria SAD nº 3.191, de 01 de dezembro de 2016 e
considerando o Ato nº 3147, do Governador do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2018, INTIMO o
servidor JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA, matrícula nº 120.222-7, com base no §2º do artigo 2º do Decreto nº 43.076, de 26 de maio
de 2016, para retornar ao exercício do seu cargo no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação desse despacho, devendo se
apresentar na Gerência de Gestão de Pessoas – GESPE, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD, localizada na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 7º andar, Pina, Recife-PE, no horário das 8h às 12h ou 13h às 17h, sob pena de aplicação
do disposto na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 1968.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 490, de 28 de
junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 29 de junho de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e a decisão
emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 656, de 16 de agosto de 2018, publicada no DOE de 17 de agosto de
2018, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão dos contratos temporários da Assistente Socioeducativa Renata Ferreira
Barros, matrícula nº 40.106-4, e do Agente Socioeducativo Tiago Silva de Almeida, matrícula nº 30.964-8, nos termos do que dispõe o
artigo 10-A, §2º, alínea ‘h’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Recife, 01 de outubro de 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O representante do Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, que lhe confere o parágrafo
1º, artigo 5º, da Lei Estadual nº 15.145, de 08 de novembro de 2013, devidamente constituído através do ofício nº Ofício nº 110/2014GSAD/SAD, convoca os senhores membros do referido colegiado para reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de
Regularização Fundiária (CDFRF), que se realizará no dia 16 de outubro, de 2018, com início às 14 h, na sala de monitoramento Josué
de Castro, na sede da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), situada na Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro,
nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Apresentação das deliberações da 7ª reunião do Conselho Deliberativo do
FRF, II - Homologação da substituição de ordenadores de despesas do FRF; III - Apresentação dos balancetes analíticos, balanço,
relatórios de desempenho dos convênios e contratos, e saldo das disponibilidades e aplicações dos recursos; IV - Progresso das Ações
de Regularização Fundiária/PMIL; V- Apresentação do Plano de Regularização Imobiliária e Fundiária de Interesse Social e pedido de
aprovação. Recife, 02 de outubro de 2018. Daniel Bastos de Castro - Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de
Regularização Fundiária (CDFRF).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 59 de 28 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de VERA LÚCIA
MAURÍCIO DE JESUS GÓES, Educador Social, mat. nº 385.059-5, contrato nº 108/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 03/10/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA SDSCJ Nº 60 de 28 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de CRISTIANE
ALVES MAGALHÃES, Educador Social, mat. nº 382.230-3, contrato nº 080/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 20/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
PORTARIA SDSCJ Nº 64 de 28 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ELTON DE
VASCONCELOS COSTA, Educador Social, mat. nº 376.173-8, contrato nº 078/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 17/09/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 108 DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI/SIGEPE nº 5629037-5/2018, publicada no Boletim Interno nº 095, de 24/05/2018, às fls.17 (Anexo 1), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ROMILDO JOSÉ RAMOS, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 14528-9,
ocorrida em 08 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: MARINALVA DA MOTA RAMOS, viúva.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 2 de outubro de 2018
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 01- 10-2018
PROC. SIGEPE Nº 4806055-1/2018 – MARIA LUIZA DA SILVA WANDERLEY, mat. nº 175.856-0: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 83/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 21.12.2017.
PROC. SIGEPE Nº 4806326-2/2018 – ANA MARIA DE ANDRADE LINS, mat. nº 120.800-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 82/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 15.01.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 01/10/2018 – OFICIO Nº 496/2018 PROCESSO Nº 0491335-7/2018.
NOME
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2142, do dia 14 de setembro de 2018.
Onde se lê: “matrícula nº 367.454-9”
Leia-se: “matrícula nº 367.545-9”
Na Portaria SAD nº 2144, do dia 14 de setembro de 2018.
Onde se lê: “matrícula nº 367.454-9”
Leia-se: “matrícula nº 367.545-9”
Na Portaria SAD nº 2142, do dia 14 de setembro de 2018.
Onde se lê: “matrícula nº 367.454-9”
Leia-se: “matrícula nº 367.545-9”
Na Portaria SAD nº 2144, do dia 14 de setembro de 2018.
Onde se lê: “matrícula nº 367.454-9”
Leia-se: “matrícula nº 367.545-9”
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANA MARIA VIDAL NERY MACHADO
154.130-7
01
03/09/2018
2°
ANTONIO MANUEL DA SILVA JUNIOR
261.124-4
02
06/08/2018
1°
APARECIDA MARIA CAVALCANTI VILELA
155.003-9
01
06/08/2018
2°
CELIA MARIA DE CARVALHO
161.122-4
02
01/08/2018
2°
CICERA PEREIRA SILVESTRE DOS SANTOS
160.868-1
02
01/08/2018
1°
CIONE DJALVA DAS NEVES SILVA
189.062-0
02
10/07/2018
1°
EDNALDO FABIANO DOS SANTOS
243.395-8
02
01/08/2018
1°
ELISÂNGELA ALEXANDRE PONTES
250.467-7
02
02/08/2018
1°
GENOVAN PESSOA DE MORAIS FERREIRA
191.145-7
02
14/08/2018
1°
ILMA DE CARVALHO DANTAS ALMEIDA
189.637-7
02
09/08/2018
2°
IVETE CLEMENTE DA COSTA
133.044-6
01
01/08/2018
3°
JOELMA MOREIRA LUCAS
250.426-0
02
10/08/2018
1°
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]