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Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 69 DE 13 MAIO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 02.05.19 a 31.05.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 017/19, DE 08/05/2019.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 415/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
014/2019, instaurado pela Portaria nº 326, datada de 08/04/2019,
publicada no DOE de 09/04/2019, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL, com
fundamento no Art. 10-A, II, § 2º, “c” da Lei nº. 14.547/2011 e suas
alterações, do agente socioeducativo Thiago José Mendonça
Bezerra, matrícula nº. 41.678-9.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 010/19, DE 24/04/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. ORLANDO GONZAGA DA SILVA (CPF:
101.248.104-20) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 19/996002-0 da empresa KHOKER COMERCIO
LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0108013-5 no prazo de
10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 011/19, DE 24/04/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o espólio da Sr.ª MARIA JOSÉ QUEIROZ
CARNEIRO DA CUNHA e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/821002-4 da empresa USINA MASSAUASSU
S/A, registrada sob o NIRE 26 3 0004241-0 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 013/19, DE 24/04/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. Vladir Damasceno Alencar (CPF:
732.424.543-91) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/892867-7 da empresa M.D.M. COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0217021-9 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 016/19, DE 03/05/2019. A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. JOÃO LEANDRO DE SOUZA FILHO
(CPF: 317.149.004-87), Sr. ROBSON BARBOSA DA SILVA (CPF:
426.591.834-49), Sr. AFONSO CELSO EIJI TEKEMOTO (CPF:
873.285.188-04), Sr.ª MARINA DE MOURA LEITE TAKAMOTO
e AFONSO CELSO KINJI TAKEMOTO, ambos representados
pelo seu genitor AFONSO CELSO EIJI TAKEMOTO (CPF:
873.285.188-04) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/998171-0 da empresa ELETRO-CERTO
COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0087300-0 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL

A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. Fábio Alves de Lima (CPF:692.433.794-53) e
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
ao respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/8829806 da empresa ESSENCIAL CONSULTORIA TERCEIRIZAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0135284-4 no
prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES
- SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/19, DE 08/05/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. IRINEU ARISTARCO ARAUJO DE
VICTOR (CPF: 218.049.074-72), Sr.ª LUCIENE MARIA DA SILVA
(CPF: 835.488.744-87), Sr.ª EMILIA MARIA FERREIRA DE
ALBUQUERQUE (CPF: 186.778.434-34) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do
Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/783443-1 da empresa
ARISTARCIO ALBUQUERQUE LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0084818-8 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0612/2019, de 13.05.2019,
I- Retificar a Portaria nº 0566/2019, de 03.05.2019, dando-lhe a
seguinte redação:
II- Exonerar, a pedido, a servidora MARIA REGINA LEITE
PEREIRA BORBA, mat. nº 12148-7, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Bibliotecário F01 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns-Arcoverde, a contar de 14.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA CT 04-2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: Fabiano de
Lima Pereira. Objeto: Acréscimo de 25% CT 004/2019. Do Valor:
Fica acréscido em R$ 2.270,00, o CT 04-2019. Data: 17.04.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
fornecimento de equipamentos de produção e pós-produção
para SBTVD-T (Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre),
incluindo serviços de instalação, integração, treinamento e
garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 12 meses,
para atender as dependências físicas do Plenário, Plenarinhos,
Auditório e Estúdio da Alepe. Valor Máximo Global Estimado:
R$ 80.266,67. ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/05/2019 às
14h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 306 - (3º andar)
Anexo I - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser
retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão, no local
acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelos telefones:
(081) 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 13 de maio de
2019. Meliana Moreira Martin - PREGOEIRA.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0013.2019.CPL.CISAM.PE.0009.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dermatoflora
Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07, item 4 valor total 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais), por um período de 12 meses. Recife,
10 de maio de 2019. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 055/2019, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24,
item 1 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 161.302,50;

ARP 056/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/000126, itens 6, 10 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total
19.953,30; ARP 057/2019, Cristália P. Q. Farmaceuticos Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 2, 4, 8, 9 vigência 09/05/2019
a 08/05/2020, valor total 69.786,00; ARP 058/2019, Comercial
C. Rioclarense Ltda CNPJ 67.729.178/0002-20, item 3 vigência
09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 52.800,00; ARP 059/2019,
Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61,
item 11 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 11.550,00;
ARP 060/2019, TC Atual C. Medicamentos Ltda Me CNPJ
10.493.969/0001-03, item 12 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020,
valor total 1.500,00; ARP 061/2019, Dermatoflora Ltda Me
CNPJ 17.010.735/0001-07, item 13 vigência 09/05/2019 a
08/05/2020, valor total 14.970,00. Processo PE Integrado
0006.2019.CPL.CISAM.PE.0006.CISAM.
ARP
062/2019,
Megamed Comércio Ltda Epp CNPJ 05.932.624/0001-60, item
2 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 24.990,00;
ARP 063/2019, Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ
05.932.624/0001-60, item 1 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020,
valor total 25.920,00; ARP 064/2019, Injemed D. Hospitalar Ltda
Me CNPJ 28.145.496/0001-00, itens 3, 4 vigência 09/05/2019
a 08/05/2020, valor total 24.490,00. Processo PE Integrado
0023.2019.CPL.CISAM.PE.0017.CISAM.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO FEVEREIRO 2019
CONTRATOS
CT.PC.19.2.046 – CI Nº 019/2019 – SEG – SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 23/01/2019, GED Nº
1234721 – CONTRATADA: BLOCO CARNAVALESCO GOTA
D’ÁGUA – CNPJ: 01.051.674/0001-88 – O PATROCÍNIO
DO 38º CARNAVAL DO BLOCO CARNAVALESCO GOTA
D´ÁGUA 2019, REALIZADO PELO PATROCINADO, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 01/03/2019, TENDO COMO PÚBLICO
ALVO OS EMPREGADOS DA COMPESA, TERCEIRIZADOS,
FORNECEDORES E CONVIDADOS. PRAZO: TERÁ INÍCIO NA
DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 01/04/2019. VALOR:
AJUSTADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO,
A PATROCINADORA REPASSARÁ AO PATROCINADO A
QUANTIA TOTAL DE R$ 55.000,00; DATA: 01.02.19. José Edson
de Lucena Cisneiro – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.4.047 – CI Nº 008/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 18/01/2019. GED Nº 1235662 – CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAYUBA VILLAGE – CNPJ:
00.977.968/0001-72 – FORNECIMENTO, PELA COMPESA, DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO; PRAZO: 12 MESES. VALOR: O
CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MÍNIMA CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 660 M³ DE ÁGUA FORNECIDA, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A
CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE TARIFAS
DA COMPESA. DATA: 04.02.19. Victor Albuquerque – Gestor do
Contrato.
CV.19.6.048 – CI Nº 03/2019 – CTE IPOJUCA – TIAGO
GRASSI, DE 03/01/2019. GED Nº 1236394 – CONTRATADA:
ACUMULADORES MOURA S.A. – CNPJ: 09.811.654/000170 – PRESENTE CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES,
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE 3,6 KM DE TUBULAÇÕES
EM PVC DEFOFO E FERRO, NOS DIÂMETROS 150, 200 E
300 MM, ATÉ O RESERVATÓRIO APOIADO, LOCALIZADO
NA UNIDADE DA SERRA DO GAVIÃO (UNIDADES 04, 05, 08
E 10), E DERIVAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE 01,
ALÉM DA INSTALAÇÃO DE VENTOSAS E DESCARGAS DE
REDE, CONEXÕES, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO
APOIADO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
ÁGUA BRUTA, VISANDO A ABASTECER AS REFERIDAS
UNIDADES, EM BELO JARDIM/PE, A PARTIR DO SISTEMA
ADUTOR DO AGRESTE. PRAZO: 06 MESES. VALOR: O VALOR
DO CUSTO DAS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DA
SEGUNDA CONVENENTE CORRESPONDE AO MONTANTE
DE R$ 549.788,17; E O VALOR DOS SERVIÇOS A SEREM
EXECUTADOS PELA COMPESA CORRESPONDE AO
MONTANTE DE R$ 176.640,42. DATA: 07.01.19. Tiago dos S.
Grassi – Gestor do Contrato.
CT.OS.19.6.049 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2018 GEC.
ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1224745 – CONTRATADA:
TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. ME – CNPJ:
28.807.917/0001-11 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
SES SURUBIM/PE. PRAZO: 06 MESES. VALOR: R$ 97.881,20.
DATA: 07.02.2019. Bruno Adelino de Farias – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.050 – CI Nº 024/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 31/01/2019. GED Nº 1236636
– CONTRATADA: ENERGÉTICA SUAPE II S/A – CNPJ:
09.373.678/0001-94 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: A COMPESA
FORNECERÁ ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL
MÍNIMO PELO CLIENTE DE 301 M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL, A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, AO PREÇO DE R$ 9,68, COM DESCONTO
DE 40% EM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 16,13/M³ SEM
DESCONTO, CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 07.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.PS.19.8.051 – CCI Nº 044/2019 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 06/02/2019. LC Nº 132/2018 – CSL.
PROCESSO COMPESA N° 007783/2018. GED Nº 1222531
– CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS EUGÊNIO NERY
ME – CNPJ: 41.051.046/0001-17 – PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, O QUAL
SERÁ DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA,
DA CONTRATADA. VALOR: R$ 6.551.000,00. PRAZO: VIGÊNCIA
CONTRATUAL SERÁ DE 53 MESES CONSECUTIVOS E
ININTERRUPTOS, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DA
ORDEM DE SERVIÇOS – OS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS SERÁ DE 41 MESES, CONTADOS DA DATA DE
EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS – OS. DATA: 08.02.19.
Antônio Augusto Bezerra de Menezes Neto – Gestor do Contrato.

Ano XCVI • NÀ 89 - 13
CT.PS.19.3.052 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2018 – CSL/
COMPESA – CI 038/2019. PROCESSO COMPESA N° 7797/2018.
GED Nº 1229422 – CONTRATADA: ASSERTIVA TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 27.865.757/0060-54
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CLIENTES
INADIMPLENTES COM A COMPESA ATRAVÉS DO ENVIO
DE SMS. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 133.200,00. DATA:
11.02.19. Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.053 – CI Nº 017/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 21/01/2019. GED Nº 1236234.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
– GRUPO PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ: 47.508.411/0007-56 –
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL,
CONTRATA UMA DEMANDA MÍNIMA DE 3.001 M³ DE ÁGUA
FORNECIDA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À
TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL, PREVISTO
NA TABELA DE TARIFAS DA COMPESA, COM DESCONTO DE
30% SOBRE A ESTRUTURA TARIFÁRIA, ACRESCENTANDOSE O VALOR DE 3% DE DESCONTO, CASO HAJA PAGAMENTO
PONTUAL DA FATURA, E DE 2% DE DESCONTO, CASO HAJA
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO, COM BASE NA RD
014/2016. DATA: 11.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.054 – CI Nº 016/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 16/01/2019. GED Nº. 1236421
– CONTRATADA: JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
– JUCEPE – CNPJ: 00.394.429/0064-94 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10
M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO.
DATA: 12.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.OS.19.6.055 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 099/2018 – DRI/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7716/2018 – CONTRATADA:
COESTER AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ: 35.597.061/0001-62
– EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE (OBJETO DA CONTRATAÇÃO), E DEVERÁ OBEDECER
EM SUA TOTALIDADE, ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO JURÍDICO. PRAZO: 06
MESES. VALOR: R$ 1.000.000,00. RECURSO: COMPESA –
BB 100%. DATA: 12.02.19. Bruno Florêncio Soares – Gestor do
Contrato.
CT.FM.19.3.056 – CI Nº 031/2019 – GERENCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 04/02/2019. GED Nº 1237063.
CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE – CAMPUS
IPOJUCA – CNPJ: 10.767.239/0008-11 – FORNECIMENTO,
PELA COMPESA, DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO:
12 MESES. VALOR: O CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA PÚBLICO, COM CONSUMO MENSAL
MÍNIMO PELO CLIENTE DE 10 M³ A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, AO PREÇO DE R$ 58,72, E R$ 8,91 POR M³
EXCEDENTE, CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 13.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.057 – CI Nº 034/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 07/02/2019. GED Nº. 1237697.
CONTRATADA: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE – CNPJ: 03.906.407/0001-70 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12
MESES. VALOR: ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA
A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS DE IMÓVEIS
MEDIDOS. O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA DE
R$ 2,19, POR 1.000L, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DA ARPE Nº 120/2017,
PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS DE
CONSUMIDORES NÃO MEDIDOS, COM ABASTECIMENTO
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. DATA: 18.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.OS.19.6.058 – CI Nº 094/2018 – GNR UNA, DE 04/09/2018.
GED N° 1223865 – DL 015/2019. CONTRATADA: ECHI
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 26.969.715/0001-40 – OBRAS
E SERVIÇOS REFERENTES À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE QUIPAPÁ COM
A INSTALAÇÃO DE NOVOS FILTROS, 01 ASCENDENTE E 02
DE POLIMENTO. PRAZO: 03 MESES. VALOR: R$ 89.151,87.
RECURSO: COMPESA – BB (100%). DATA: 19.02.19. Augusto
César Dantas da Silva – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.8.059 – CI Nº 054/2019 CEL2. LPN Nº 008/2018 CEL2.
GED.1217433. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES
– CNPJ: 03.997.641/0001-50 – PLANTIO E MANUTENÇÃO
DE MUDAS EM 6.66 HA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE.
PRAZO: 20 MESES. VALOR: R$ 550.057,42. RECURSO: BID.
DATA: 20.02.19. Luciola Karla Oliveira da Cunha Beltrão – Gestora
do Contrato.
CT.FM.19.2.060 – CI Nº 015/2019 – GCP – GERÊNCIA DE
COMPRAS, DE 15/01/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
236/2018. GED Nº 1228325. CONTRATADA: HIDRELÉTRICA
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI – CNPJ: 24.349.910/0001-42 – AQUISIÇÃO
DE CABOS DE COBRE. PRAZO: 15 DIAS. VALOR: R$ 31.058,75.
DATA: 19.02.19. Hildemário Pereira – Gestor do Contrato.
CT.CD.19.3.061 – CI Nº 035/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/02/2019. GED Nº
1237685. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE JATOBÁ – CNPJ:
01.614.878/0001-80 – O MUNICÍPIO RECONHECE E
CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR TOTAL DE R$ 68.559,60, REFERENTES AO CONSUMO