Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 14 de maio de 2019 - Página 13

  1. Página inicial  > 
« 13 »
DOEPE 14/05/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 69 DE 13 MAIO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 02.05.19 a 31.05.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 017/19, DE 08/05/2019.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 415/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
014/2019, instaurado pela Portaria nº 326, datada de 08/04/2019,
publicada no DOE de 09/04/2019, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL, com
fundamento no Art. 10-A, II, § 2º, “c” da Lei nº. 14.547/2011 e suas
alterações, do agente socioeducativo Thiago José Mendonça
Bezerra, matrícula nº. 41.678-9.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 010/19, DE 24/04/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. ORLANDO GONZAGA DA SILVA (CPF:
101.248.104-20) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 19/996002-0 da empresa KHOKER COMERCIO
LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0108013-5 no prazo de
10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 011/19, DE 24/04/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o espólio da Sr.ª MARIA JOSÉ QUEIROZ
CARNEIRO DA CUNHA e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/821002-4 da empresa USINA MASSAUASSU
S/A, registrada sob o NIRE 26 3 0004241-0 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 013/19, DE 24/04/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. Vladir Damasceno Alencar (CPF:
732.424.543-91) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/892867-7 da empresa M.D.M. COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0217021-9 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 016/19, DE 03/05/2019. A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. JOÃO LEANDRO DE SOUZA FILHO
(CPF: 317.149.004-87), Sr. ROBSON BARBOSA DA SILVA (CPF:
426.591.834-49), Sr. AFONSO CELSO EIJI TEKEMOTO (CPF:
873.285.188-04), Sr.ª MARINA DE MOURA LEITE TAKAMOTO
e AFONSO CELSO KINJI TAKEMOTO, ambos representados
pelo seu genitor AFONSO CELSO EIJI TAKEMOTO (CPF:
873.285.188-04) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 19/998171-0 da empresa ELETRO-CERTO
COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0087300-0 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL

A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR o Sr. Fábio Alves de Lima (CPF:692.433.794-53) e
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
ao respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/8829806 da empresa ESSENCIAL CONSULTORIA TERCEIRIZAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0135284-4 no
prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES
- SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/19, DE 08/05/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. IRINEU ARISTARCO ARAUJO DE
VICTOR (CPF: 218.049.074-72), Sr.ª LUCIENE MARIA DA SILVA
(CPF: 835.488.744-87), Sr.ª EMILIA MARIA FERREIRA DE
ALBUQUERQUE (CPF: 186.778.434-34) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao respeito do
Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/783443-1 da empresa
ARISTARCIO ALBUQUERQUE LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0084818-8 no prazo de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA GERAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0612/2019, de 13.05.2019,
I- Retificar a Portaria nº 0566/2019, de 03.05.2019, dando-lhe a
seguinte redação:
II- Exonerar, a pedido, a servidora MARIA REGINA LEITE
PEREIRA BORBA, mat. nº 12148-7, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Bibliotecário F01 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns-Arcoverde, a contar de 14.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA CT 04-2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: Fabiano de
Lima Pereira. Objeto: Acréscimo de 25% CT 004/2019. Do Valor:
Fica acréscido em R$ 2.270,00, o CT 04-2019. Data: 17.04.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
fornecimento de equipamentos de produção e pós-produção
para SBTVD-T (Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre),
incluindo serviços de instalação, integração, treinamento e
garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 12 meses,
para atender as dependências físicas do Plenário, Plenarinhos,
Auditório e Estúdio da Alepe. Valor Máximo Global Estimado:
R$ 80.266,67. ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/05/2019 às
14h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 306 - (3º andar)
Anexo I - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser
retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão, no local
acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelos telefones:
(081) 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 13 de maio de
2019. Meliana Moreira Martin - PREGOEIRA.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0013.2019.CPL.CISAM.PE.0009.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dermatoflora
Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07, item 4 valor total 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais), por um período de 12 meses. Recife,
10 de maio de 2019. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 055/2019, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24,
item 1 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 161.302,50;

ARP 056/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/000126, itens 6, 10 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total
19.953,30; ARP 057/2019, Cristália P. Q. Farmaceuticos Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 2, 4, 8, 9 vigência 09/05/2019
a 08/05/2020, valor total 69.786,00; ARP 058/2019, Comercial
C. Rioclarense Ltda CNPJ 67.729.178/0002-20, item 3 vigência
09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 52.800,00; ARP 059/2019,
Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61,
item 11 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 11.550,00;
ARP 060/2019, TC Atual C. Medicamentos Ltda Me CNPJ
10.493.969/0001-03, item 12 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020,
valor total 1.500,00; ARP 061/2019, Dermatoflora Ltda Me
CNPJ 17.010.735/0001-07, item 13 vigência 09/05/2019 a
08/05/2020, valor total 14.970,00. Processo PE Integrado
0006.2019.CPL.CISAM.PE.0006.CISAM.
ARP
062/2019,
Megamed Comércio Ltda Epp CNPJ 05.932.624/0001-60, item
2 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020, valor total 24.990,00;
ARP 063/2019, Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ
05.932.624/0001-60, item 1 vigência 09/05/2019 a 08/05/2020,
valor total 25.920,00; ARP 064/2019, Injemed D. Hospitalar Ltda
Me CNPJ 28.145.496/0001-00, itens 3, 4 vigência 09/05/2019
a 08/05/2020, valor total 24.490,00. Processo PE Integrado
0023.2019.CPL.CISAM.PE.0017.CISAM.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO FEVEREIRO 2019
CONTRATOS
CT.PC.19.2.046 – CI Nº 019/2019 – SEG – SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 23/01/2019, GED Nº
1234721 – CONTRATADA: BLOCO CARNAVALESCO GOTA
D’ÁGUA – CNPJ: 01.051.674/0001-88 – O PATROCÍNIO
DO 38º CARNAVAL DO BLOCO CARNAVALESCO GOTA
D´ÁGUA 2019, REALIZADO PELO PATROCINADO, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 01/03/2019, TENDO COMO PÚBLICO
ALVO OS EMPREGADOS DA COMPESA, TERCEIRIZADOS,
FORNECEDORES E CONVIDADOS. PRAZO: TERÁ INÍCIO NA
DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 01/04/2019. VALOR:
AJUSTADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO,
A PATROCINADORA REPASSARÁ AO PATROCINADO A
QUANTIA TOTAL DE R$ 55.000,00; DATA: 01.02.19. José Edson
de Lucena Cisneiro – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.4.047 – CI Nº 008/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 18/01/2019. GED Nº 1235662 – CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAYUBA VILLAGE – CNPJ:
00.977.968/0001-72 – FORNECIMENTO, PELA COMPESA, DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO; PRAZO: 12 MESES. VALOR: O
CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MÍNIMA CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 660 M³ DE ÁGUA FORNECIDA, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A
CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE TARIFAS
DA COMPESA. DATA: 04.02.19. Victor Albuquerque – Gestor do
Contrato.
CV.19.6.048 – CI Nº 03/2019 – CTE IPOJUCA – TIAGO
GRASSI, DE 03/01/2019. GED Nº 1236394 – CONTRATADA:
ACUMULADORES MOURA S.A. – CNPJ: 09.811.654/000170 – PRESENTE CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES,
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE 3,6 KM DE TUBULAÇÕES
EM PVC DEFOFO E FERRO, NOS DIÂMETROS 150, 200 E
300 MM, ATÉ O RESERVATÓRIO APOIADO, LOCALIZADO
NA UNIDADE DA SERRA DO GAVIÃO (UNIDADES 04, 05, 08
E 10), E DERIVAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE 01,
ALÉM DA INSTALAÇÃO DE VENTOSAS E DESCARGAS DE
REDE, CONEXÕES, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO
APOIADO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
ÁGUA BRUTA, VISANDO A ABASTECER AS REFERIDAS
UNIDADES, EM BELO JARDIM/PE, A PARTIR DO SISTEMA
ADUTOR DO AGRESTE. PRAZO: 06 MESES. VALOR: O VALOR
DO CUSTO DAS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DA
SEGUNDA CONVENENTE CORRESPONDE AO MONTANTE
DE R$ 549.788,17; E O VALOR DOS SERVIÇOS A SEREM
EXECUTADOS PELA COMPESA CORRESPONDE AO
MONTANTE DE R$ 176.640,42. DATA: 07.01.19. Tiago dos S.
Grassi – Gestor do Contrato.
CT.OS.19.6.049 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2018 GEC.
ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1224745 – CONTRATADA:
TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. ME – CNPJ:
28.807.917/0001-11 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
SES SURUBIM/PE. PRAZO: 06 MESES. VALOR: R$ 97.881,20.
DATA: 07.02.2019. Bruno Adelino de Farias – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.050 – CI Nº 024/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 31/01/2019. GED Nº 1236636
– CONTRATADA: ENERGÉTICA SUAPE II S/A – CNPJ:
09.373.678/0001-94 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: A COMPESA
FORNECERÁ ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL
MÍNIMO PELO CLIENTE DE 301 M³, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL, A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, AO PREÇO DE R$ 9,68, COM DESCONTO
DE 40% EM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 16,13/M³ SEM
DESCONTO, CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 07.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.PS.19.8.051 – CCI Nº 044/2019 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 06/02/2019. LC Nº 132/2018 – CSL.
PROCESSO COMPESA N° 007783/2018. GED Nº 1222531
– CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS EUGÊNIO NERY
ME – CNPJ: 41.051.046/0001-17 – PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, O QUAL
SERÁ DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA,
DA CONTRATADA. VALOR: R$ 6.551.000,00. PRAZO: VIGÊNCIA
CONTRATUAL SERÁ DE 53 MESES CONSECUTIVOS E
ININTERRUPTOS, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DA
ORDEM DE SERVIÇOS – OS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS SERÁ DE 41 MESES, CONTADOS DA DATA DE
EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS – OS. DATA: 08.02.19.
Antônio Augusto Bezerra de Menezes Neto – Gestor do Contrato.

Ano XCVI • NÀ 89 - 13
CT.PS.19.3.052 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2018 – CSL/
COMPESA – CI 038/2019. PROCESSO COMPESA N° 7797/2018.
GED Nº 1229422 – CONTRATADA: ASSERTIVA TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 27.865.757/0060-54
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CLIENTES
INADIMPLENTES COM A COMPESA ATRAVÉS DO ENVIO
DE SMS. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 133.200,00. DATA:
11.02.19. Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.053 – CI Nº 017/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 21/01/2019. GED Nº 1236234.
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
– GRUPO PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ: 47.508.411/0007-56 –
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL,
CONTRATA UMA DEMANDA MÍNIMA DE 3.001 M³ DE ÁGUA
FORNECIDA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À
TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL, PREVISTO
NA TABELA DE TARIFAS DA COMPESA, COM DESCONTO DE
30% SOBRE A ESTRUTURA TARIFÁRIA, ACRESCENTANDOSE O VALOR DE 3% DE DESCONTO, CASO HAJA PAGAMENTO
PONTUAL DA FATURA, E DE 2% DE DESCONTO, CASO HAJA
ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO, COM BASE NA RD
014/2016. DATA: 11.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.054 – CI Nº 016/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 16/01/2019. GED Nº. 1236421
– CONTRATADA: JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
– JUCEPE – CNPJ: 00.394.429/0064-94 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10
M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO.
DATA: 12.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.OS.19.6.055 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 099/2018 – DRI/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7716/2018 – CONTRATADA:
COESTER AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ: 35.597.061/0001-62
– EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE (OBJETO DA CONTRATAÇÃO), E DEVERÁ OBEDECER
EM SUA TOTALIDADE, ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO JURÍDICO. PRAZO: 06
MESES. VALOR: R$ 1.000.000,00. RECURSO: COMPESA –
BB 100%. DATA: 12.02.19. Bruno Florêncio Soares – Gestor do
Contrato.
CT.FM.19.3.056 – CI Nº 031/2019 – GERENCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 04/02/2019. GED Nº 1237063.
CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE – CAMPUS
IPOJUCA – CNPJ: 10.767.239/0008-11 – FORNECIMENTO,
PELA COMPESA, DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO:
12 MESES. VALOR: O CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA PÚBLICO, COM CONSUMO MENSAL
MÍNIMO PELO CLIENTE DE 10 M³ A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA, AO PREÇO DE R$ 58,72, E R$ 8,91 POR M³
EXCEDENTE, CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. DATA: 13.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.057 – CI Nº 034/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 07/02/2019. GED Nº. 1237697.
CONTRATADA: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE – CNPJ: 03.906.407/0001-70 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12
MESES. VALOR: ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA
A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS DE IMÓVEIS
MEDIDOS. O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA DE
R$ 2,19, POR 1.000L, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DA ARPE Nº 120/2017,
PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS DE
CONSUMIDORES NÃO MEDIDOS, COM ABASTECIMENTO
ATRAVÉS DE CARRO PIPA. DATA: 18.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.OS.19.6.058 – CI Nº 094/2018 – GNR UNA, DE 04/09/2018.
GED N° 1223865 – DL 015/2019. CONTRATADA: ECHI
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 26.969.715/0001-40 – OBRAS
E SERVIÇOS REFERENTES À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE QUIPAPÁ COM
A INSTALAÇÃO DE NOVOS FILTROS, 01 ASCENDENTE E 02
DE POLIMENTO. PRAZO: 03 MESES. VALOR: R$ 89.151,87.
RECURSO: COMPESA – BB (100%). DATA: 19.02.19. Augusto
César Dantas da Silva – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.8.059 – CI Nº 054/2019 CEL2. LPN Nº 008/2018 CEL2.
GED.1217433. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES
– CNPJ: 03.997.641/0001-50 – PLANTIO E MANUTENÇÃO
DE MUDAS EM 6.66 HA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE.
PRAZO: 20 MESES. VALOR: R$ 550.057,42. RECURSO: BID.
DATA: 20.02.19. Luciola Karla Oliveira da Cunha Beltrão – Gestora
do Contrato.
CT.FM.19.2.060 – CI Nº 015/2019 – GCP – GERÊNCIA DE
COMPRAS, DE 15/01/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
236/2018. GED Nº 1228325. CONTRATADA: HIDRELÉTRICA
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI – CNPJ: 24.349.910/0001-42 – AQUISIÇÃO
DE CABOS DE COBRE. PRAZO: 15 DIAS. VALOR: R$ 31.058,75.
DATA: 19.02.19. Hildemário Pereira – Gestor do Contrato.
CT.CD.19.3.061 – CI Nº 035/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/02/2019. GED Nº
1237685. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE JATOBÁ – CNPJ:
01.614.878/0001-80 – O MUNICÍPIO RECONHECE E
CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR TOTAL DE R$ 68.559,60, REFERENTES AO CONSUMO

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo