DOEPE 20/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19.07.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.567-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar, o servidor Diogo Augusto
Albuquerque Barbosa, matrícula nº 104.866-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.568-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
84/2018
DÉBORA SOARES ALVES
392.367-3
11/05/2019
105/2016
SIMONE ARAUJO COSTA
372.166-3
08/05/2019
137/2016
ITALO YURI NASCIMENTO SANTOS
372.198-1
05/06/2019
146/2016
MICHELLE DANIELLE PINHEIRO DE MELO
372.207-4
05/06/2019
21/2016
CARLA MICHELLE VIEIRA SILVA
372.082-9
03/07/2019
210/2016
RAIANNY ALVES DA COSTA
372.271-6
01/07/2019
29/2016
DAVID ALVES BATISTA DE ALBUQUERQUE
372.090-0
01/07/2019
114/2016
VICTOR HUGO FARIAS DE SOUZA
372.175-2
08/07/2019
239/2016
ANDREIA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES MENESES
373.571-0
31/07/2019
27/2017
ANA CARLA VIEIRA GEREMIAS
380.100-4
05/06/2019
31/2017
GRAZIELLA REGINA ROQUE DA SILVA VALENTIM
380.104-7
19/06/2019
30/2017
GABRIELA BARBOZA DE QUEIROZ
380.103-9
03/07/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 314/PMPE/DGP9, de 17/07/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94,
c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais
Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos,28796-2/Almir José de Barros,29543-4/Cícero Ernande Oliveira,29568-0/
Francisco de Assis Vital,31784-5/Luiz André Dias da Silva,31812-4/Helio Dantas Lira,31825-6/Marcelo Albuquerque Maranhão,910242-6/
Joel Pedro da Silva,910440-2/Wellington Rodrigues de Lima,910474-7/Sergio Antonio de Souza,À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos,22790-0/Tânia Lúcia de Oliveira Silva,23460-5/Dilson Oliveira da Silva,23864-3/Tiago Idelfonso Felix,24424-4/Joabes Damião de
Mendonça,25401-0/Marcos Antonio Tomaz Rosendo,26383-4/Rivaldo Belarmino da Luz,27511-5/Luis Pereira de Sousa Neto,27925-0/Leonardo
Gerôncio do Nascimento,28761-0/Helder Rodrigues do Nascimento,28937-0/Arnaldo Barbosa dos Prazeres Filho,28949-3/Felix Sebastião da
Cunha,29003-3/Genário José dos Santos,29031-9/Pedro Alves da Silva,29192-7/Pedro José da Silva,29202-8/Almir Johnson de Lira,29226-5/
Fábio José Gouveia da Silva,29257-5/Raimundo Francisco dos Santos Filho,29274-5/Wilson da Silva Santos,29290-7/José de Arimateia Camilo
de Souza,29322-9/Alexandre Galdino da Silva,29336-9/Luiz Marques de Silva Filho,29341-5/Jailson Venâncio dos Santos,29361-0/Fernando
dos Santos Monteiro,29377-6/José Marques da Silva,29388-1/Rawlinson de Oliveira Lima,29389-0/Ronaldo Alves Brilhante Filho,29425-0/
Maria do Socorro de Lima Lira,29478-0/José Carlos Marcolino da Silva,29552-3/Dijaldo Francisco dos Santos Silva,29537-0/Abimecle Gomes
do Nascimento,29561-2/Erasmo Pedro de Lima Filho,29574-4/Francisco Bevenuto da Silva,29599-0/José Juvenal Filho,29610-4/José Tadeu
Amaral Dantas,29644-9/Manoel Barbosa dos Santos,29649-0/Nivaldo Pereira da Silva,29625-2/Jailson Feitosa Maciel,29653-8/Paulo Sergio de
Araújo Gomes,29658-9/Romualdo Ferreira da Silva,29700-3/Janduhy Costa de Souza,29707-0/Josimário da Silva,29709-7/Jarbas Ferreira de
Arruda,29740-2/Ubirajara Gonçalves de Lima,29741-0/Valderson Lopes de Oliveira,29790-9/José Carlos dos Santos Martins,29813-1/Ronaldo
Duarte dos Santos,29894-8/Fernando Francisco da Silva,29937-5/José Paulo de Lima Alves,29962-6/Antonio Cordeiro de Carvalho,29977-4/
Cícero Antonio Jacinto,29994-4/Gerson Batista da Silva,30009-8/José Ilton Bezerra,30020-9/José Fernando Cordeiro de Carvalho,30029-2/
Joaquim Muniz de Almeida Filho,30036-5/Lauro Tavares da Silva,30039-0/Lourinaldo de Melo Brasil,30052-7/Paulo Felix Gico,30056-0/Roberto
Carlos Oliveira das Neves,30057-8/Sidney Caetano Pereira,30064-0/Albertino Batista da Silva Filho,30104-3/Joseval de Castro Neves,30135-3/
Arnaldo José da Silva,30186-8/Edimilson Pessoa da Silva,30193-0/Fernando Ferreira dos Santos Júnior,30477-8/Vicente Nunes da Silva, À
Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos,28746-6/Roberto Ricardo Pereira de Melo,29492-6/José Wilson Batista de Azevedo,29902-2/
Francisco de Assis de Freitas Rodrigues,29978-2/Cícero Roberto da Silva,31019-0/Josivaldo Leite Pessoa,31367-0/Mardoqueu Francisco
da Silva,31635-0/Edson Araújo dos Santos,31804-3/Denildo Cordeiro da Silva,31854-0/José George Nunes de Carvalho,910300-7/Fernando
Rufino de Melo,910444-5/Luciano Vilela Gonçalves,910766-5/Israel Pereira Pascoal,920900-0/Luiz Carlos Soares,921105-5/Francisco Diogo
da Silva,À Graduação de 3º Sgt, Cabo, 28580-3/Djalma Coutinho da Silva. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/
PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá
os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORT. DO CG/PMPE Nº 315/PMPE/DGP9, de 17/07/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
Corporação, por haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74,os 2º
Sgt PM Mat.29321-0/José Carlos Resende da Silva, a/c de 20.02.2019,29377-6/José Marques da Silva, a/c de 22.07.2019,29425-0/Maria
do Socorro de Lima Lira, a/c de 08.02.2019,29644-9/Manoel Barbosa dos Santos, a/c de 25.06.2019,29688-0/Givanildo Xavier Soares,
a/c de 22.04.2019,o Cabo PM Mat.28580-3/Djalma Coutinho da Silva, a/c de 03.06.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM – CMT Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor da DGP
PORT. DO CG/PMPE Nº 316/PMPE/DGP9, de 17/07/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,o 2º
Sargento PM Mat.28230-8/José Rodrigues da Silva Filho, a/c de 01.07.2019,o 3º Sargento PM Mat.920900-0/Luiz Carlos Soares, a/c
de 03.06.2019.Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM – CMT Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM – Diretor da DGP
ERRATA
Na Portaria nº 102, DOE 051, de 16.03.2019, onde se lê… Terceiro Sargento, 910297-3/Nivaldo Rodrigues de Oliveira…; Leia-se:...
910297-3/Mivaldo Rodrigues de Oliveira.
Na Portaria nº 278, DOE 131, de 12.07.2019, onde se lê...Segundo Sargento, 29705-4/Josildo Batista da Lima…; Leia-se: …. 29705-4/
Josildo Batista de Lima.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº13 DE 18 DE JULHO DE 2019.
O Secretario de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT-PE, com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Nº 46.173, de 21 de junho de 2018, Resolve:
I – Tornar público que promoverá o Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2019, cujas inscrições deverão ser
realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/252/), a partir do
dia 01 de agosto de 2019 até as 23h59 do dia 31 de outubro de 2019; II – O processo de seleção das propostas inscritas será efetuado
em duas etapas, sendo a primeira analisada preliminarmente e a segunda, na fase classificatória, por uma comissão especial composta
por profissionais com experiência comprovada na linguagem circense e servidores da Secult-PE/Fundarpe; III – O inteiro teor do Edital do
Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses – 2019 estará à disposição dos interessados na sede da Secult-PE/Fundarpe,
na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE – CEP 50.050-000, no horário das 08h às 17h e no Portal Cultura PE (www.cultura.
pe.gov.br); IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de julho de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 313 - CPP , 17 de julho de 2019 .
EMENTA: RETIFICAÇÃO
1.Por haver a Portaria do Comando Geral nº 277, de 04JUL2019, publicada no DOE nº 128, de 09JUL19, ter saído com incorreção,
RETIFIQUE-SE o seu teor da forma que se segue. Onde se lê: SGT 20404-8 VALDENIR RIBEIRO TAVARES.. Leia-se: SGT 20404-8
VALDEMIR RIBEIRO TAVARES.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Processo SEI nº 3700000987.001803/2019-07
ERRATA da Portaria do CG Nº 292 de 09/07/2019, publicada no DOE nº 131 de 12/07/2019.
Onde se lê : Soldado PM Leia-se: 3º SGT PM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 019/19 – CPPBM, DE 03MAIO2019.
EMENTA: ALTERA DATA DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; considerando decisão proferida
no Recurso Interposto pelo Estado de Pernambuco, em decorrência de liminar concedida no Processo n° 0024837-19.2017.8.17.8201;
R E S O L V E: I – Alterar a Portaria Administrativa nº 023/18 – CPPBM, de 18 de junho de 2018, que promoveu, a contar de 28 de
março de 2018, o militar SAULO CRISTÓVÃO DA SILVA; Matrícula 710037-0, pelo critério de ANTIGUIDADE, à Graduação de CABO
BM, passando os seus efeitos a serem contados a partir de 06 de março de 2019. II – Publique-se.
Manoel Francisco de Oliveira CUNHA Filho – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 020/19 – CPPBM, de 03MAIO2019.
EMENTA: ALTERA DATA DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei Complementar nº
134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; considerando decisão proferida
no Recurso Interposto pelo Estado de Pernambuco, em decorrência de liminar concedida no Processo n° 0002381-69.2018.8.17.9000;
R E S O L V E: I – Alterar a Portaria Administrativa nº 033/18 – CPPBM, de 01 de agosto de 2018, que promoveu, a contar de 02 de julho
de 2018, o militar ERICK ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA; Matrícula 710287-9, pelo critério de ANTIGUIDADE, à Graduação de CABO
BM, passando os seus efeitos a serem contados a partir de 06 de março de 2019. II – Publique-se.
Manoel Francisco de Oliveira CUNHA Filho – Cel BM
Comandante Geral
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
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DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
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SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Ano XCVI • NÀ 136 - 3
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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