DOEPE 04/09/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 168 - 3
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, e tendo em vista Declaração de Inexistência de Impacto Orçamentário-Financeiro
constante do SEI nº 0001200155.000110/2019-51, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 2.119-Designar o servidor Diego Santiago Figueirôa, matrícula nº 397.048-5, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho –
BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 09, de 29/08/2019.
Nº 2.120-Declarar a vacância do cargo em comissão de Coordenador de Liquidação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com
fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 20 de julho de 2019.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, DURVAL JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 210.766-0, na Função Gratificada de Apoio 1 – FGA-1, do Conselho Estadual de Defesa
e Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, com efeito retroativo a 1º de maio de 2019.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 2.121-Declarar a vacância da Função Gratificada de Coordenador de Apoio à Rede Complementar ao SUS, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 26 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.122-Designar o servidor Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 20 de agosto a 17 de novembro de 2019, durante impedimento de seu titular.
Secretarias de Estado
Nº 2.123-Designar a servidora Fabiana de Oliveira Lima, matrícula nº 299.694-4, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 19 de agosto a 20 de setembro de 2019, durante a ausência
da titular em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.124-Designar o servidor Fábio José Nunes Rodrigues, matrícula nº 318.700-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Severina Maria Barbosa Silva, matrícula nº 130.669-3, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.125-Designar o servidor Marcelo Siqueira Campos Cantalice, matrícula nº 324.936-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 07 de junho de 2019 a 02 de janeiro de 2020, durante impedimento de seu titular.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03.09.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 054, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Ação Ordinária nº 0040006-80.2016.8.17.8201, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 029, de 26 de
janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro de 2018, em relação à candidata TATIANA COSTA DE
OLIVEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 023, de 26 de janeiro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.126-Designar a servidora Lilian Costa Ferreira Charifker, matrícula nº 318.662-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Marco Antônio Martins Barbosa, matrícula nº
318.713-6, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
CULTURA
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 55 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento à decisão judicial contida no Mandado de
Segurança nº 528729-8, RESOLVEM: Reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso público para o cargo
efetivo de Analista em Saúde/Enfermeiro Obstetra, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015:
I GERES
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO OBSTETRA - Plantonista
Classificação.........................................Nome
74º.................................................ANDREIA MARIA SILVA FRAGOSO
PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2019
CONVOCATÓRIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público que realizarão o PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA 2019, que se destina a reconhecer, valorizar,
incentivar e difundir a produção fotográfica amadora e profissional de Pernambuco, cujas inscrições estarão abertas no período de
16.09.2019 a 14.10.2019, apenas pela internet através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco e cujo Edital se encontra
à disposição dos interessados no Portal Cultura. PE - www.cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de setembro de 2019. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura. Marcelo Canuto Mendes. Diretor Presidente da FUNDARPE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Ofício nº 1233/2019-GAB/SEE-PE, constante do Sei
nº 0508866-6/2017, RESOLVE:
Nº 2.115-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, até 09 de
junho de 2021, a servidora Anna Cristina Davi de Souza, matrícula nº 240.726-4, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Ofício nº 053/2019 - PRESI/DIPG, constante do
Sei nº 0030308090.000673/2019-41, RESOLVE:
Nº 2.116-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, pelo período
de 25 de abril de 2019 até 24 de abril de 2022, a servidora Maria de Lourdes David Carneiro de Souza, matrícula nº 12.881-3, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.117-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª
Região, no período de 29 de dezembro de 2018 até 28 de dezembro de 2022, aos servidores Silano Souto Mendes Barros, matrícula nº
253.711-7, e Flávio Maciel Dias de Andrade, matrícula nº 244.712-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, considerando o teor do Despacho 7853 (2256008) e do Ofício 213 (2420534)
constantes do Sei nº 3900000622.000863/2019-78, RESOLVE:
Nº 2.118-Conceder licença para desempenho de mandato classista na União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco - UNEPPE, até 19
de julho de 2019, ao servidor Marcos Rodrigues da Silva, matrícula nº 350.917-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SE Nº 5388 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
PROCESSO
0445781-2/2019
0445992-6/2019
0447179-5/2019
1400005269.000010/2019-13
0446988-3/2019
0447363-0/2019
0443791-1/2019
0433466-8/2019
140000526900009/2019-99
0442714-4/2019
0447852-3/2019
0446106-3/2019
0444254-5/2019
0445760-8/2019
0438176-2/2019
0498294-0/2018
1400005269.000019/2019-24
0444277-1/2019
0446767-7/2019
NOME
ANGELA DE OLIVEIRA MAYER CORREIA
EDJANE DE LIMA BRITO MELO
EDVANI DE LIRA PAIXAO
INES MARIA DA SILVA
ISAMAR PEREIRA PITA
JAILDO ASSIS DA SILVA
JOSE CARLOS FURTADO SOARES PONTES
JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA
LUBIA MARIA SILVA DE MELO
LUCINEIDE GUEDES DE SOUZA
MARCIA CRISTINA DOMINGOS LOURENCO SILVA
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
MARIA ESTER DE MENEZES
MARIA JOSE PEREIRA GOMES
MARIA SILVANA BARBOSA NEVES SANTOS
MONICA MARIA BARBOSA DA SILVA
ROGERIO MEIRA DE VASCONCELLOS
RUTE MELO PONTES LOPES
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
VIGÊNCIA
26/08/2018
31/07/2019
07/08/2019
15/03/2019
12/05/2019
03/08/2018
18/07/2019
13/02/2019
21/02/2016
26/09/2017
30/07/2018
27/05/2019
27/08/2017
28/08/2017
29/01/2019
25/05/2016
04/07/2019
24/07/2019
17/08/2019
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
MAT.
1753266
1624482
1616900
1476190
1721143
1551558
1576020
1621114
1646745
1376748
1612328
1724371
1760033
1274279
1393634
1742582
1751050
1580183
1794868
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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