DOEPE 11/10/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Matrícula
Secretarias de Estado
258.007-1
255.473-9
ADMINISTRAÇ‹O
300.637-9
Nome do servidor
Andreza Shirlene Figueiredo de
Souza
Edelmize Rodrigues Borges de
Brito
Cláudio Rogério dos Santos
Ramos
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.465-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
1400003022.002899/2019-31
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
121.886-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
05.09.2019
370.358-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.07.2019
386.601-7
AGENTE DE
POLÍCIA
ÂNGELA NINFA
MENDES DE ANDRADE
CABRAL
301.801-6
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
TELMA LÚCIA
CARDOSO
303.103-9
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02.09.2019
LAISE VITAL VERAS DE
ANDRADE
246.039-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.07.2019
MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA SANTOS
0059662-1/2019
SIRLEIDE VERÔNICA
DE LIMA
39000006022.003148/2019-97
VALTER RODRIGUES
DE SOUZA JÚNIOR
0443385-0/2019
1400003022.002823/2019-13
0064231-7/2019
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
Professora
SEE
10 (dez) horas semanais
Professora
SEE
7 (sete) horas-aula diurnas semanais
Assistente Administrativo
Educacional
SEE
10 (dez) horas semanais
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10.10.2019
Nº PROCESSO
Ano XCVI • NÀ 195 - 3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria
SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.476-Designar os servidores abaixo relacionados da Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, que passa a designar-se
Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 2, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
Nome
Patrícia de Lucena Farias
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
Diogo Nogueira Ferreira
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Matrícula
348.048-8
379.757-0
376.822-8
Vigência
11/10/2019 a
31/03/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
29.07.2019
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.
30.08.2019
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.466-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lajedo, o servidor Nilton Jurandy de Moraes Neto, cedido ao Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir 08.07.2019.
Nº 2.467-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Amaury Enaldo de Oliveira Filho, matrícula nº 212.718-0,
cedido à Prefeitura Municipal de Goiana, a partir 21.08.2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 235-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000692/2018-96 (Doc. nº 3347991), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 182, 24/09/2019
(Doc. nº 3482828), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EVERALDO FERREIRA DE
SENA, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 603590-6, ocorrida em 12 de agosto de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: IARA ALVES DA SILVA SENA, viúva.
Nº 236-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000528/2019-66 (Doc. nº 3309096), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 180, de
20/09/2019 (Doc. nº 3467037), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VICENTE FERREIRA
DE MENDONÇA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 6063772, ocorrida em 12 de janeiro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: IVANILDA GUEDES MENDONÇA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.468-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, a servidora Renata Morais de Albuquerque, matrícula nº 40738,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.10.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.469-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Serliete de Carvalho Mendes Schneider,
matrícula nº 1359-5, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2019 até
31.12.2019.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 2.470-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº
224.040-8, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.09.2019 até 31.12.2019.
PORTARIAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 2.471-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eudides Lins Massa Cidrim, matrícula nº 12.355-2, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.472-Determinar que o servidor do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Carvalho Granjão, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.473-Determinar que a servidora Fabíola Marinho Baracho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 2.474-Autorizar o afastamento integral do servidor CLÁIMENTON FARIAS LIRA, matrícula nº 319.780-8, para as atividades relativas
ao Curso de Doutorado em Direito, promovido pela Universidade de Lisboa – Portugal, a partir da data da publicação desta portaria até
10 de julho de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.475-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Nº 1213 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de RENILDO FERREIRA DA
SILVA e FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA, da referida Secretaria, para participarem da reunião com a STN/COREM sobre Teto de
Gastos do Estado de Pernambuco no exercício 2018, na cidade de Brasília – DF, no dia 11 de outubro de 2019.
Nº 1214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 47 - Reforma Tributária, na cidade de Brasília – DF, no período
de 14 a 16 de outubro de 2019.
Nº 1215 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de PAULO ROBERTO PEREIRA DE FRANÇA, LONJORÉ LEOCÁDIO DE LIMA,
MARCOS ANTÔNIO DUARTE, SÉRGIO RICARDO NUNES DE ALMEIDA, GELVA MARIA DE LIMA LINS, PAULO CEFAS LOPES DE
BARROS, MARIA LISIÊ MOURA PORFÍRIO DE SANTANA, VIRGÍNIA DE SOUZA PEREIRA, ELZO MANOEL CAVALCANTI NOVAES
e MARCONE MADSON LOPES SOARES, da referida Agência, para participarem do treinamento sobre Pragas Quarentenárias dos
Citros, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1216 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar
de reunião junto ao Detran/SP e do Fórum Permanente dos DETRANS, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 16 e
17 de outubro de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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