DOEPE 27/11/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOANA D’ARC JOSE SILVA
RODRIGUES
MARIA DA CONCEICAO DE
336453/2019
BARROS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
421672/2019
MACIEL VITOR
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
88064/2019
............................................................................
.............
Megaton (AC)
8,75
............................................................................
.............
”
492974/2019 MOISES CORIOLANO DE SOUZA
PEDRO ALEXANDRINO DE
ALBUQUERQUE GREGO NETO
TEREZA CRISTINA SANTOS DE
611381/2019
MELO
601942/2019
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 219/2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes
a descredenciamento do contribuinte:
PAJEU NORDESTE LTDA* 0469494-53* processo nº 2019.000007589860-61* deferido, tendo seus efeitos a partir de 01/12/2019.
Recife, 26 de novembro de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 220/2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado
para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária e desautorizado como detentor do regime especial concedido para
retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo
os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2019.000007589860-61
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
02.814.573/0022-09 PAJEU NORDESTE LTDA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
0469494-53
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
V GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2250578
2º
27/05/2019
1151762
2º
21/01/2019
1954946
2º
09/11/2018
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
1433512
2º
3º
06/05/2006
06/05/2016
2321041
1º
02/03/2013
1474391
3º
04/05/2016
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
OURICURI
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ/UPE
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão, requerido
pelos familiares dos servidores abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
748607/2019
744344/2019
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES
Ano XCVI • NÀ 226 - 7
NOME
ANTONIO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
CACILDA LUCIA XAVIER DOS SANTOS
MATRICULA
1091476
1951700
DEC
3º
2º
A PARTIR
24/02/2012
18/10/2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 897142/2019 – AURENICE NUNES DA SILVA, matricula nº. 255846-7, 03 anos 03 meses e 18 dias. – PREFEITURA DE BELO
JARDIM
SIGEPE 801404/2019 – FREDERICO DA SILVA FALCÃO matricula nº. 232569-1, 02 anos 05 meses e 14 dias. – PREFEITURA DA
CIDADE DO RECIFE
SIGEPE 609704/2019 – GRACE ANNE ARAUJO PEREIRA DE BARROS SILVA, matricula nº. 230327-2, 01 ano, 01 mês e 29 dias. –
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/UFPE
SIGEPE 778127/2019 – JOSE FERNANDO MACIEL DE MORAES matricula nº. 124942-8, 01 ano, 06 meses e 20 dias. – SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/12/2019
46.303/2018
SIGEPE 848136/2019 – JOSEFA MARIA ALVES, matricula nº. 232865-8, 08 anos, 06 meses e 17 dias
SIGEPE 833578/2019 – MARLIETE MELO DA CUNHA ANDRADE, matricula nº. 226021-2, 01 ano. – POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECIPROCA
Recife, 26 de novembro de 2019.
SIGEPE 29744/2019 – LUCINEIDE BARBOSA DE CARVALHO matricula nº. 233256-6,
04 anos, 08 meses e 07 dias
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
SIGEPE 767564/2019 – MARCIA PAES BARRETO DE LIRA matricula nº. 2275686, 02 anos, 07 meses e 10 dias.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ – REUNIÃO DIA 03/12/2019 ÀS 9h –
8º ANDAR, SALA 803, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
01. REEXAME NECESSÁRIO REF: AI SF 2017.000005268619-02 TATE 00.170/18-6. AUTUADA: ATACADÃO COMÉRCIO DE CARNES
LTDA, I.E. 0569473-64. ADVS: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE 17.961 e LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE 42.303.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF: AI SF 2018.000010010748-10 TATE 00.148/19-9. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A, I.E.
0439678-25. ADV. LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE 42.303 E OUTROS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF: AI SF 2018.000010018705-11 TATE 00.140/19-8. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A, I.E.
0699679-54. ADV. LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE 42.303 E OUTROS.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF: AI SF 2019.000001757762-20 TATE 00.884/19-7. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A, I.E.
0693167-75. ADV. LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE 42.303 E OUTROS.
05. RECURSO ORDINÁRIO AI SF 2019.000001757663-49 TATE 00.881/19-8. CONTRIBUINTE: LOJAS AMERICANAS S/A, I.E.
0655822-41. ADV. LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE 42.303 E OUTROS.
06. ICD - PROCESSO SF 2019.000003404656-72 TATE 00.635/19-7. REQUERENTE: FÁBIO LUIZ VANDERLEY NASCIMENTO. CPF:
019.038.234-12
Recife, 26 de novembro de 2019. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente da 1ª TJ.
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2019 – Processo – 2018.00000.9551493-02.
Recife, 25 de Novembro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
SIGEPE 768385/2019 – MARIA CRISTINA DE AZEVEDO MENDONÇA matricula nº. 233453-4, 03 anos e
05 meses.
SIGEPE 696756/2019 – MARIA AUXILIADORA DA SILVA matricula nº. 225145-0, 10 anos, 07 meses e 16 dias.
SIGEPE 945764/2019 – MARIA VERONICA PESSOA DE BARROS, matricula nº. 226499-4, 07 anos, 06 meses e 12 dias.
SIGEPE 606712/2018 – RICARDO COSTA LEITE, matricula nº. 368703-1, 01 ano, 05 meses e 19 dias.
SIGEPE 722182/2019 – SANDRA MARINHO CAMARA, matricula nº. 243570-5, 07 anos, 06 meses e 11 dias.
SIGEPE 894971/2019 – SONIA MARIA SANTANA DE LIMA matricula nº. 225513-8, 06 anos, 02 meses e 04 dias.
SIGEPE 813947/2019 – VANIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA matricula nº. 225965-6, 03 anos, 02 meses e 02 dias
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no D.O.E. de 08/11/2019, da Concessão de Licença Prêmio deferida, referente ao 2º decênio, da servidora MARIA
AUXILIADORA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 195.304-4, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 20 de 12/02/2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13/06/2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes
despachos: Licença Prêmio Concessão: Processo SEI nº 3000008436.000034/2019-39, Rafaela Pimentel Borba, matrícula nº
323.994-2, 1º (primeiro) decênio, a partir de 13/04/2019; Anotação de Tempo de Serviço: Processo SEI nº 3000008443.000105/201912, Tiago Henrique de Souza Queiroz, matrícula nº 363.456-6, da Previdência Social - INSS no período de 01/03/2007 a 06/02/2009,
01/03/2010 a 08/04/2010, 03/05/2010 a 31/07/2012 e 03/08/2012 a 12/01/2015, total de 6 (seis) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois)
dias e Processo SEI nº 1300000004.001342/2019-95, Graziele Tâmara de Melo, matrícula nº 324.262-5, da Previdência Social – INSS
no período de 10/04/2006 a 12/08/2008 e 01/02/2009 a 30/08/2009, total de 2(dois) anos, 11(onze) meses e 3 (três) dias e da Prefeitura
da Cidade do Recife no período de 09/02/2010 a 01/03/2011, total de 1 (um) ano e 19 (dezenove) dias. Recife, 26 de novembro de 2019.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendência Geral Técnica e de Gestão
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 26/11/2019
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
SAÐDE
SIGEPE
PORTARIA Nº 151 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a Procuradora Isabele Marques Sahb Nóbrega, mat. nº. 193.903-3, o 2º decênio da licença-prêmio, a
partir de 20.06.18, nos termos do parecer nº. 0519/19 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
MATRICULA
DEC
A PARTIR
703530/2019 ALUIZIO DO REGO BARRETO
2335352
2º
11/10/2013
808650/2019 ANA LUCIA BATISTA DE SANTANA
1000802
4º
25/10/2019
493086/2019 ANA PATRICIA BATISTA GRANJA
2332337
2º
23/06/2015
548550/2019 GEORGE ROCHA FERREIRA
2837595
1º
23/06/2019
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA RECIFE
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAR
PROCURA-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, ESTADO
DE PERNAMBUCO, IMÓVEL DO TIPO CASA, COM AREA
CONSTRUÍDA MEDINDO, APROXIMADAMENTE, DE 100,01
A 200,00 M2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO,
EM BOAS CONDIÇÕES E PREPARADA PARA INSTALAÇÃO
IMEDIATA DA UNIDADE DA ADAGRO. SOLICITAMOS AOS
INTERESSADOS QUE ENCAMINHEM DOCUMENTAÇÃO À
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADAGRO DGAF, COM ENDEREÇO SITO À AVENIDA CAXANGÁ, N° 2200
- CORDEIRO - RECIFE/PE - CEP.: 50.711-000.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAR
PROCURA-SE NO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, IMÓVEL DO TIPO CASA, COM AREA
CONSTRUÍDA MEDINDO, APROXIMADAMENTE, DE 150,01
A 250,00 M2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO,
EM BOAS CONDIÇÕES E PREPARADA PARA INSTALAÇÃO
IMEDIATA DA UNIDADE DA ADAGRO. SOLICITAMOS AOS
INTERESSADOS QUE ENCAMINHEM DOCUMENTAÇÃO À
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADAGRO DGAF, COM ENDEREÇO SITO À AVENIDA CAXANGÁ, N° 2200
- CORDEIRO - RECIFE/PE - CEP.: 50.711-000.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE PORTARIA
Errata à Portaria ARPE nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado em 26/11/2019:
Onde se lê: “matrícula 2582-6”;
Leia-se: “matrícula 2583-6”.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 127/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Matrícula nº
279.573-6, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 01 (um) mês a partir de 07.01.2020. 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir de 07 de janeiro de
2020. Recife, 12 de novembro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR
- Diretor-Presidente.