DOEPE 30/01/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Ano XCVII • NÀ 20 - 3
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
377843-6
Helana Pessoa de
Albuquerque Silva
Beckman
Professora
SEE
16 (dezesseis) horas-aula diurnas
semanais, até 14 de janeiro de
2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 165 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/01/2020, e Parecer nº 09/2020 - GEJUR/SAD:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 153 - Fazer retornar à Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a servidora Marília Guadalupe de Mendonça Galvão
Pereira Barbosa, matrícula nº 2155-5, cedida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 13.01.2020.
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
252223-3
Cicera Raquel de
Melo Viana
Professora
SEE
16 (dezesseis) horas semanais, até
16 de janeiro de 2022.
Nº 166 - Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09 de dezembro de 2019, e Parecer nº 03/2020 - GEJUR/SAD:
Nº 154 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Carlos Davi Lócio de Albuquerque, matrícula nº 203.611-8,
cedido à Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 01.01.2016.
Nº 155 - Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Kleber Rolim Millet, matrícula
nº 451, cedido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 02.01.2020.
Nº 156 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Roberto Gomes do Rêgo, matrícula nº
4097-5, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.01.2020.
Matrícula
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
243.104-1
Ademar Alves da
Silva Filho
Professor
SEE
12 (doze) horas semanais, até 08 de
dezembro de 2021.
Nº 167 - Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 12 de dezembro de 2019, e Parecer nº 04/2020 - GEJUR/SAD:
Nº 157 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Maria da Conceição
Bezerra da Silva, matrícula nº 110.540-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de
origem, no exercício 2019.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
Nº 158 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, da servidora Silvania Maria de Melo Silva Pereira, matrícula
nº 270.220-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
250.765-0
Vinicius de Oliveira
Moraes
Professor
SEE
12 (doze) horas semanais, até 11 de
dezembro de 2021.
Nº 159 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 168.646-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 168 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03/12/2019, e Parecer nº 08/2020 - GEJUR/SAD:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 160 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores Marcos Antônio da Silva, matrícula nº 980.490-0, Elias Francisco Damásio Júnior, matrícula nº 980.295-9, e Fábio Francisco
dos Santos, matrícula nº 104.540-7, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
318.643-1
Daniela Fernandes de
França Silva
Gestor Governamental
– Especialidade
Administrativa
SAD
20 (vinte) horas semanais, até
22/01/2022
Nº 162 - Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 14/01/2020, e Cota nº 02/2020 - GEJUR/SAD:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
299.696-0
Fabiana Maria Pereira
Catão Ribeiro
Gestora Governamental
- Especialidade
Administrativa
SAD
12 (doze) horas semanais, até 13 de
janeiro de 2022.
Nº 163 - Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 09/01/2020, e Cota nº 03/2020 - GEJUR/SAD:
Matrícula
269.927-3
Nome do servidor
Tatiane de Andrade
Leite Siqueira Duarte
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
SEE
16 (dezesseis) horas-aula
diurnas semanais, até 08 de janeiro
de 2022.
Nº 164 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 15/01/2020, e Parecer nº 10/2020 - GEJUR/SAD:
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
251103-7
Catarina Pires Quirino
de Sá
Professora
SEE
16 (dezesseis) horas-aula diurnas
semanais, até 02 de dezembro de
2021.
Nº 169 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/01/2020, e Parecer nº 07/2020 - GEJUR/SAD:
Nº 161 - Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 23/01/2020, e Cota nº 04/2020 - NALEP/GEJUR/SAD:
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
256481-5
Valdicélia da Silva
Ferreira
Professora
SEE
16 (dezesseis) horas-aula diurnas
semanais, até 01 de janeiro de
2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 170 - Considerar autorizado o afastamento das servidoras JOZELMA PEREIRA DE BARROS DE SOUZA, matrícula nº 380.8556, e MARIA JOSÉ MOURATO CANDIDO TENÓRIO, matrícula nº 257.525-6, para participar da 16ª edição da Mostra Nacional de
Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, no período de 03 a 06 de dezembro de
2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias e passagens pela fonte de recurso 014400460 - SUS).
PORTARIA SAD Nº 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “k” do inciso II do artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.117,
de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e, pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0012/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral
do Estado (Doc.4956534), exarado nos autos do Processo SEI nº 3900000005.001200/2019-48, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal aos dependentes de WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Bombeiro Militar, promovido
“post mortem” à graduação de Segundo-Sargento BM, matrícula nº 798305-0, a contar de 06 de novembro de 2018, data do óbito,
com valores atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de
16/10/1974 c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: FABÍOLA BARREIROS TAVEIRA OLIVEIRA, viúva; MARIANA TAVEIRA
OLIVEIRA, filha, nascida em 20/09/2016 e JOÃO GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, filho, nascido em 09/11/2001;
III) A pensão especial a que faz jus os dependentes do bombeiro militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto no
§ 1º do art. 50 e nos incisos I e II do art. 51 da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos bombeiros militares em atividade.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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