DOEPE 13/03/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01296/19-1 2019.000005870138-79 INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
01095/19-6 2019.000003753672-78 FIBRASA S/A
00111/13-9 2012.000001917221-01 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00298/20-4 2020.000001531838-12 SEVERINO RAMOS LUCENA DE LIMA 416623504
00305/20-0 2020.000001791530-15 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
PRORROGACAO/REABERTURA (PLENO)
00304/20-4 2020.000001718221-39 BR PLASTICOS S.A.
RECIFE 12 DE MARCO DE 2020. ‘FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA CORREGEDOR DO TATE’’.
REL
02
02
05
REL REV
01 09
05 02
REL REV
09 01
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-REUNIÃO DIA 19.03.2020 às 9h no
9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF.2019.000004005042-29. TATE 01.091/19-0. RECORRENTE: MASSA PRONTA PRODUTOS
SERVIÇOS LTDA. I.E.0275785-00 ADV(S): MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 21.171 E RODRIGO BARBOSA
MACÊDO DO NASCIMENTO, OAB/PE: 33.676 E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003735099-21. TATE 01.094/19-0. RECORRENTE: MAGNUM COMPANHIA DE
PNEUS S/A I.E. 0000928-86. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2012.000002748414-59. TATE 00.065/13-7. RECORRENTE: GEORAMA EMBALAGENS LTDA.
I.E 0092015-05. REPRESENTANTE LEGAL: JEANE LÚCIA DE LIMA, CPF: 656.067.524-68.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2017.000003648130-10. TATE 00.303/19-4. RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. I.E
03388519-13. ADV: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, OAB/SP: 172.548 E OUTROS.
05. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003598744-62. TATE 00.864/19-6. RECORRENTE: UNIVERSO COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA. I.E.: 03774470-88. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E OUTROS.
06. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003429861-22. TATE 00.865/19-2. RECORRENTE: UNIVERSO COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA. I.E.: 03774470-88. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E OUTROS.
07. RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2019.000001708512-67. TATE 00.875/19-8. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A.
IE:0403529-19. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP: 72.400 E OUTROS.
08. RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2019.000001643829-78. TATE 00.880/19-1. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A. IE:
0538444-32. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP: 72.400 E OUTROS. Recife, 12 de março de 2020.Marconi de
Queiroz Campos.Presidente da 2ª TJ.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ - (COMPOSICÃO ANTERIOR)REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 18.03.2020 às 11h - 9º andar, sala 902, AV. Dantas Barreto, nº 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AA SF 2013.000003968643-51 TATE Nº 00.561/14-2. AUTUADA: AM TRADING E COMÉRCIO LTDA. I.E.:: 0462399-10. ADV:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DO JULGADOR GABRIEL
ULBRIK GUERRERA).Recife, 12 de março de 2020. Maíra Neves B. Cavalcanti.Presidente da 4ª TJ.
Recife, 13 de março de 2020
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das
atividades do Projeto “QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.
VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, contados a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2019.
NUP: 25000.103133/2019-86. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de
Pernambuco, CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e JOÃO GABBARDO
DOS REIS - Pelo Ministério da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e a Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das atividades do Projeto “Qualificação
do Modelo de Atenção à Saúde do Estado de Pernambuco”.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, limitando-se aos cinco anos estabelecidos no 106º Termo de Cooperação Técnica.
VALOR: 5.500.000,00(Cinco milhões e quinhentos mil reais)
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SEI Nº 2300000141.000009/2020-36 – CARINA MARIA SOARES MACIEL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 05 (cinco) dias, a contar de 27/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES
SEI Nº 2300000261.000108/2020-51 – ALANNY KELLY BIZERRA DE BRITO ALENCAR - deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 29/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
51243/2020
ADRIANO DA SILVA DIAS
2466155
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
38283/2020
ALEXANDRE SAVIO
AVELINO DE SOUZA
2439301
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
51186/2020
ALUIZIO DO REGO
BARRETO
2335352
30
2°
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
51164/2020
ANA LUCIA DIAS MARTINS
1918192
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
973754/19
ANA MARIA DE
ALBUQUERQUE SANTOS
2251469
90
2°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
48655/2020
ANALICE DA SILVA SOARES
2326752
60
1°
02.03.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
51221/2020
ANNA KARENINE CALADO
PORTO
1953729
30
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
19034/2020
ANTONIO JULIO CESAR
SANTANA GUERRA
1094939
150
2°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
55618/2020
AUDENISE GOMES DE LIMA
2251264
30
2°
01.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
854583/19
CARMEM LUCIA CEZAR
SALDANHA DE OLIVEIRA
1205102
30
3°
06.01.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
Nº 216/2020 – Designar, o servidor RANNIERI MENEZES DE ALBUQUERQUE REGO, mat. nº 208.768-5, a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3 do PTAC, a partir de 01.03.2020.
24930/2020
CLAUDINETE FERREIRA DE
SOUZA
2277891
30
2°
04.05.2020
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
Nº 217/2020 – Designar, ao servidor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, mat. nº 212.638-9, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1
da CPFB - SERES, a partir de 01.03.2020.
31206/2020
CLEVIA LIDIANE MACEDO
DA SILVA FERRAZ
2530899
30
1°
01.12.2018
HOSPITAL REGIONAL
AGAMENON MAGALHAES
Publique-se e Cumpra-se.
834524/19
CRISTIANE MARCELA
SANTOS SILVA
2439140
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
Secretário Executivo de Ressocialização – em exercício
45595/2020
CRISTINA MARIA DA SILVA
2295768
180
2°
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
19574/19
EDILSON ALVES DA SILVA
JUNIOR
2306816
30
1°
07.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
52896/2020
EDINAURA DE OLIVEIRA
SOBRAL BRAGA
2318121
30
2°
01.04.2020
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE DO
RECIFE
42658/2020
EDNAIR MARINA ALVES DO
NASCIMENTO
2293943
90
1°
01.04.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
96109852/2019
ENE TEREZA COSTA DE
MELO
1540041
180
3°
02.01.2020
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
52740/2020
GERCINA MARIA NERY
ALMEIDA
2243407
30
1°
02.03.2020
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
51153/2020
GILMA MARIA DA SILVA
1919075
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
19170/2020
ISMA MARIA DA HORA
TENORIO
2285592
60
1°
01.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
34784/2020
JANUZIA GOMES DE LIMA
2615800
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
55787/2020
JEMIMA PEREIRA
RODRIGUES DOS SANTOS
1944231
30
1°
01.04.2020
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL
34863/2020
JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO SILVA
2261944
180
2°
01.04.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
50286/2020
JOSINETE HELENA DE
OLIVEIRA MARTINS
1951670
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
52907/2020
JUSIRENE MOURA DO
NASCIMENTO
2250594
90
2°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
KATIA CRISTINA LIMA DE
PETRIBU
2263963
180
1°
03.12.2019
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ - (COMPOSICÃO ANTERIOR)REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 18.03.2020 às 11h30min - 9º andar, sala 902, AV. Dantas Barreto, nº 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
01. AI SF AI SF 2016.000005693636-76 TATE 00.595/17-9. AUTUADA: CAMPARI BRASIL LTDA. I.E: 0371226-57. ADV: FERNANDO
DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227 E OUTROS. (VOLTA VISTA DA PGE).
Recife, 12 de março de 2020
Gabriel Ulbrik Guerrera. Presidente da 4ª TJ
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA: Na Publicação do DOE de 10.03.2020, Portarias SERES nº 180/2020 de 05.03.2020 onde se lê: 01 de janeiro de 2020, leia-se:
01 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIAS SERES de 12 de março 2020.
SAÐDE
1°
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 12/03/2020
PORTARIA Nº 103 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SES Nº 069 de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E de 03/03/2020.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão de Avaliação, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição,
avaliação curricular, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
Ana Carolina Lemos Alves
228.408-1
SES
Marianna Cristina Menezes de Barros Pinto
297.262-0
SES
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
393.430-6
SES
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
320.348-4
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 03 de março de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
230000026600005484/2020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
43626/2020
LAURA HELENA GOMES DE
FARIAS PEREIRA
2048124
30
1°
01.04.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº
00.530.493/0001-71, o Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ 10.572.048/0001-28 e a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.
19124/2020
LEONARDO MANOEL DA
ROCHA
1164651
60
2°
01.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE