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DOEPE - 4 - Ano XCVII • NÀ 47 - Página 4

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DOEPE 13/03/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 47

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01296/19-1 2019.000005870138-79 INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
01095/19-6 2019.000003753672-78 FIBRASA S/A
00111/13-9 2012.000001917221-01 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00298/20-4 2020.000001531838-12 SEVERINO RAMOS LUCENA DE LIMA 416623504
00305/20-0 2020.000001791530-15 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
PRORROGACAO/REABERTURA (PLENO)
00304/20-4 2020.000001718221-39 BR PLASTICOS S.A.
RECIFE 12 DE MARCO DE 2020. ‘FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA CORREGEDOR DO TATE’’.

REL
02
02
05
REL REV
01 09
05 02
REL REV
09 01

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-REUNIÃO DIA 19.03.2020 às 9h no
9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF.2019.000004005042-29. TATE 01.091/19-0. RECORRENTE: MASSA PRONTA PRODUTOS
SERVIÇOS LTDA. I.E.0275785-00 ADV(S): MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 21.171 E RODRIGO BARBOSA
MACÊDO DO NASCIMENTO, OAB/PE: 33.676 E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003735099-21. TATE 01.094/19-0. RECORRENTE: MAGNUM COMPANHIA DE
PNEUS S/A I.E. 0000928-86. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2012.000002748414-59. TATE 00.065/13-7. RECORRENTE: GEORAMA EMBALAGENS LTDA.
I.E 0092015-05. REPRESENTANTE LEGAL: JEANE LÚCIA DE LIMA, CPF: 656.067.524-68.
04. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2017.000003648130-10. TATE 00.303/19-4. RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. I.E
03388519-13. ADV: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, OAB/SP: 172.548 E OUTROS.
05. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003598744-62. TATE 00.864/19-6. RECORRENTE: UNIVERSO COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA. I.E.: 03774470-88. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E OUTROS.
06. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2019.000003429861-22. TATE 00.865/19-2. RECORRENTE: UNIVERSO COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA. I.E.: 03774470-88. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E OUTROS.
07. RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2019.000001708512-67. TATE 00.875/19-8. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A.
IE:0403529-19. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP: 72.400 E OUTROS.
08. RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2019.000001643829-78. TATE 00.880/19-1. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A. IE:
0538444-32. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP: 72.400 E OUTROS. Recife, 12 de março de 2020.Marconi de
Queiroz Campos.Presidente da 2ª TJ.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ - (COMPOSICÃO ANTERIOR)REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 18.03.2020 às 11h - 9º andar, sala 902, AV. Dantas Barreto, nº 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AA SF 2013.000003968643-51 TATE Nº 00.561/14-2. AUTUADA: AM TRADING E COMÉRCIO LTDA. I.E.:: 0462399-10. ADV:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DO JULGADOR GABRIEL
ULBRIK GUERRERA).Recife, 12 de março de 2020. Maíra Neves B. Cavalcanti.Presidente da 4ª TJ.

Recife, 13 de março de 2020

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das
atividades do Projeto “QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.
VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, contados a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2019.
NUP: 25000.103133/2019-86. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Pela Secretaria de Estado da Saúde de
Pernambuco, CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e JOÃO GABBARDO
DOS REIS - Pelo Ministério da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e a Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das atividades do Projeto “Qualificação
do Modelo de Atenção à Saúde do Estado de Pernambuco”.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, limitando-se aos cinco anos estabelecidos no 106º Termo de Cooperação Técnica.
VALOR: 5.500.000,00(Cinco milhões e quinhentos mil reais)
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SEI Nº 2300000141.000009/2020-36 – CARINA MARIA SOARES MACIEL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 05 (cinco) dias, a contar de 27/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES
SEI Nº 2300000261.000108/2020-51 – ALANNY KELLY BIZERRA DE BRITO ALENCAR - deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 29/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO - GOZO

SEI

NOME

MATRICULA

DIAS

DEC

INICIO

UNIDADE

51243/2020

ADRIANO DA SILVA DIAS

2466155

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES

38283/2020

ALEXANDRE SAVIO
AVELINO DE SOUZA

2439301

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE

51186/2020

ALUIZIO DO REGO
BARRETO

2335352

30

2°

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

51164/2020

ANA LUCIA DIAS MARTINS

1918192

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

973754/19

ANA MARIA DE
ALBUQUERQUE SANTOS

2251469

90

2°

01.02.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE

48655/2020

ANALICE DA SILVA SOARES

2326752

60

1°

02.03.2020

HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE

51221/2020

ANNA KARENINE CALADO
PORTO

1953729

30

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

19034/2020

ANTONIO JULIO CESAR
SANTANA GUERRA

1094939

150

2°

01.03.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

55618/2020

AUDENISE GOMES DE LIMA

2251264

30

2°

01.04.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE

854583/19

CARMEM LUCIA CEZAR
SALDANHA DE OLIVEIRA

1205102

30

3°

06.01.2020

HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE

Nº 216/2020 – Designar, o servidor RANNIERI MENEZES DE ALBUQUERQUE REGO, mat. nº 208.768-5, a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.3 do PTAC, a partir de 01.03.2020.

24930/2020

CLAUDINETE FERREIRA DE
SOUZA

2277891

30

2°

04.05.2020

DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS

Nº 217/2020 – Designar, ao servidor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, mat. nº 212.638-9, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1
da CPFB - SERES, a partir de 01.03.2020.

31206/2020

CLEVIA LIDIANE MACEDO
DA SILVA FERRAZ

2530899

30

1°

01.12.2018

HOSPITAL REGIONAL
AGAMENON MAGALHAES

Publique-se e Cumpra-se.

834524/19

CRISTIANE MARCELA
SANTOS SILVA

2439140

30

1°

01.02.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES

ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
Secretário Executivo de Ressocialização – em exercício

45595/2020

CRISTINA MARIA DA SILVA

2295768

180

2°

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

19574/19

EDILSON ALVES DA SILVA
JUNIOR

2306816

30

1°

07.02.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

52896/2020

EDINAURA DE OLIVEIRA
SOBRAL BRAGA

2318121

30

2°

01.04.2020

SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE DO
RECIFE

42658/2020

EDNAIR MARINA ALVES DO
NASCIMENTO

2293943

90

1°

01.04.2020

HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE

96109852/2019

ENE TEREZA COSTA DE
MELO

1540041

180

3°

02.01.2020

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

52740/2020

GERCINA MARIA NERY
ALMEIDA

2243407

30

1°

02.03.2020

TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO

51153/2020

GILMA MARIA DA SILVA

1919075

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

19170/2020

ISMA MARIA DA HORA
TENORIO

2285592

60

1°

01.02.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

34784/2020

JANUZIA GOMES DE LIMA

2615800

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU

55787/2020

JEMIMA PEREIRA
RODRIGUES DOS SANTOS

1944231

30

1°

01.04.2020

SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL

34863/2020

JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO SILVA

2261944

180

2°

01.04.2020

HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU

50286/2020

JOSINETE HELENA DE
OLIVEIRA MARTINS

1951670

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

52907/2020

JUSIRENE MOURA DO
NASCIMENTO

2250594

90

2°

02.03.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE

KATIA CRISTINA LIMA DE
PETRIBU

2263963

180

1°

03.12.2019

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ - (COMPOSICÃO ANTERIOR)REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 18.03.2020 às 11h30min - 9º andar, sala 902, AV. Dantas Barreto, nº 1186, Recife.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
01. AI SF AI SF 2016.000005693636-76 TATE 00.595/17-9. AUTUADA: CAMPARI BRASIL LTDA. I.E: 0371226-57. ADV: FERNANDO
DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227 E OUTROS. (VOLTA VISTA DA PGE).
Recife, 12 de março de 2020
Gabriel Ulbrik Guerrera. Presidente da 4ª TJ

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA: Na Publicação do DOE de 10.03.2020, Portarias SERES nº 180/2020 de 05.03.2020 onde se lê: 01 de janeiro de 2020, leia-se:
01 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.

PORTARIAS SERES de 12 de março 2020.

SAÐDE

1°

Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 12/03/2020
PORTARIA Nº 103 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SES Nº 069 de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E de 03/03/2020.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão de Avaliação, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição,
avaliação curricular, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:

NOME

MATRICULA

INSTITUIÇÃO

Ana Carolina Lemos Alves

228.408-1

SES

Marianna Cristina Menezes de Barros Pinto

297.262-0

SES

Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo

393.430-6

SES

Vanessa Gabrielle Diniz Santana

320.348-4

SES

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 03 de março de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

230000026600005484/2020

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

43626/2020

LAURA HELENA GOMES DE
FARIAS PEREIRA

2048124

30

1°

01.04.2020

HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE

106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº
00.530.493/0001-71, o Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ 10.572.048/0001-28 e a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.

19124/2020

LEONARDO MANOEL DA
ROCHA

1164651

60

2°

01.02.2020

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE

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