Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 165 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos, crédito suplementar no valor de R$ 1.887.360,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 26/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 024, DE 25.01.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Patrícia Correia Leal, matrícula nº 186.704-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais 2 – lll RF, no período de 19.01.2021 a 02.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria en

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho: Em 17.03.2020. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME MAT. PERÍODO TOTAL ALDO SANTOS FERREIRA 2434270 20

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 187 - 5 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº189/2018 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 640.000 Petrobrás Distribuidora S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 425.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.03

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do auto de infração, antes de decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do indeferimento do processo de contestação. 3. O contribuinte não se encontra em débito com a Administração tributária, não surgiu, ainda, obrigação tributária quanto à exigibilidade do crédito tributário. 4. Não se trata de vícios intrínsecos ao auto de infração per si e, sim, no elemento de motivo

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.1º A SEÇÃO V, o Capítulo VI e o artigo 126 da Lei nº 6.123, ART. 126-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2007. SEI NOME 1400005565.001553/2021-28 MATRICULA GILMARA MARIA DE FREITAS 303.348-1 Ano XCVIII • NÀ 132 - 13 ORION SOLUCOES EM ILUMINACAO EIRELI 08.389.230 50.628 30/04/2021 150.000,00 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 00.075.01

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 160 - 3 Nº 244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no dia 15 de agosto de 2020. de 18 de abril de 2019. FATOS APURADOS: irregularidade em processo de seleção

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 320.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 315.000 Raizen Combustíveis S/A Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 195.000 Petrobras Distribuidora S/A Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 09.868.134/0001-01 235.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Transcol Transportes Coletivos Eireli 0334136-49 10.934.008/0001-89 155.0

Poder Executivo ● 16/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 473, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, cc os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23 de deze