DOEPE 01/04/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 60 - 3
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 756-Declarar a vacância do cargo em comissão de Gestor Técnico de Articulação da Atenção à Saúde, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Saúde, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 15 de dezembro de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 757-Designar a servidora Maria da Conceição Cardoso da Silva, matrícula nº 401.719-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Transportes, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, desta Secretaria de Administração, em substituição a Ellis
Vasconcelos Rodrigues da Silva, matrícula nº 385.484-1, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 043, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVEM:
I - Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 097, de 26 de outubro de 2017, visando à nomeação de 107 (cento e sete) vagas para cargos de Professor Universitário,
cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071, de 15 de maio de 2018.
II - Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, especificamente com
relação a 01 (uma) vaga de Professor Assistente do curso de Bacharelado em Enfermagem, do Campus Petrolina, 01 (uma) vaga de
Professor Auxiliar do curso de Graduação em Medicina, do Campus Serra Talhada, e 01 (uma) vaga de Professor Assistente do curso
de Engenharia Elétrica-Eletrônica, do Campus Benfica – Escola Politécnica, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 097, de 26 de
outubro de 2017, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 113, de 24 de julho de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 758-Designar a servidora Ellis Vasconcelos Rodrigues Lima, matrícula nº 385.484-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Adriana Amorim Gomes Galindo, matrícula nº 324.614-0, com
efeito retroativo a 01 de março de 2020.
PORTARIA SAD Nº 759 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Modificar na Portaria SAD nº 283, do dia 14 de fevereiro de 2020, o Anexo I – Calendário de Revisão Anual - Exercício 2020, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
CALENDÁRIO DE REVISÃO ANUAL - EXERCÍCIO 2020
PROCEDIMENTO
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 044 , DE 31 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
82, de 22 de setembro de 2017, que visa à contratação temporária de 172 (cento e setenta e dois) profissionais, cujo resultado final foi
homologado através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 55, de 04 de abril de 2018, nº 65, de 26 de abril de 2018 e nº 147, de 08
de novembro de 2018.
PRAZO MÁXIMO
Indicação do gestor responsável pelo preenchimento e validação dos processos licitatórios
homologados pelo órgão/entidade no exercício anterior.
21/02/2020
Compartilhamento da planilha pela Secretaria Executiva de Compras e Licitações do
Estado, com o e-mail do responsável indicado.
Até 2 dias úteis após o recebimento da
indicação do responsável
Preenchimento de novas informações na planilha, caso necessário, e validação das
informações constantes da planilha compartilhada;
Envio das propostas com o quantitativo e natureza das comissões de licitação, conforme
modelo do Anexo III;
Envio das composições das comissões de licitação, com nome e matrícula dos integrantes,
para publicação de Portaria.
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria SAD nº 283, do dia 14 de fevereiro
de 2020.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 754-Designar a servidora Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 373.281-9, para responder pela Comissão Central Permanente de
Licitação do Estado IX – CCPLE IX, Nível 1, da Central de Licitações da Secretaria de Administração do Estado, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, no período de 18 de fevereiro a 15 de agosto de 2020, durante impedimento da sua titular, Anna Christina Melo
Barreto, matrícula nº 299.741-0.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº DE 30 DE 03 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE, conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em PRORROGAÇÂO, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1400005336.000043/2020-56
MARCELO
ALEXANDRE
DA SILVA
301.005-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
30.03.2020
PORTARIA SAD Nº 755 DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Mary Cléa Ferraz de Castro
Araújo
Presidente/ Pregoeira
264.719-2
Elizabeth Cristina de Almeida
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
338.138-2
Eduardo Henrique Bezerra de
Mello Lopes
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
393.122-6
Alzenir Gomes Ferreira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
380.817-3
Romena Luna Braun Giovanetti
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
368.226-9
16/03/2020
Vigência da
Comissão
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Vigência do
Enquadramento
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2019
a 31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.488, de 11 de outubro de 2019.
Nº 43-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.004562/2019-13 (Doc. 3909920), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 07/2020,
de 21/02/2020 (Doc. 5615213), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil EDMILSON
FLORENCIO CAMPOS, Comissário de Policia, matrícula nº 140.464-4, ocorrida em 08 de agosto de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização ao dependente habilitado do referido
policial: EDIVILSON MENEZES COUTINHO, companheiro.
Nº 44-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000049.000086/2018-41 (Doc. 4266698), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 038, de
28/02/2020 (Doc. 5901433), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FRANCISCO ERIVALDO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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