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DOEPE - Recife, 22 de julho de 2020 - Página 5

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DOEPE 22/07/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2020

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 12/2020. A DIRETORIA DA
AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º,
da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores;
Considerando o descumprimento do Contrato AD nº 30/2013
celebrado com a Indústria Pernambucana de Alumínio Ltda IPAL, CNPJ 11.806.202/0001-41, Considerando a Proposta
Operacional da Diretoria de Atração de Investimentos que
sugere a abertura de procedimento administrativo com o fito de
averiguar se houve negligência no (des)cumprimento contratual
por parte da IPAL; Considerando a deliberação da Diretoria
Colegiada que aprova a solicitação da área técnica, acrescida
das observações da Superintendência Jurídica, e determina
a abertura de Procedimento Administrativo; RESOLVE: 1.
Instaurar Processo Administrativo, com fundamento no art.
106, inciso II, do Regulamento de Contratações da AD Diper;
2. DESIGNAR os seguintes membros, respectivamente três
titulares e três suplentes: CLARA VASCONCELOS RIBEIRO
, matrícula nº 71813, e GEOVANNA CLEMENTINO RABELO
AGUIAR matrícula nº 71832 (SJ); THALLES ERICLES DE LIMA
LINS, matrícula 71.906, e ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS
SOUZA, Matrícula 7191-7 (DAI) e SILMAR MARIO MACÊDO
DE FIGUEIRÊDO, matrícula nº 71802, e TONY JHONS
SANTOS, matrícula 71897 (DP), sendo a primeira - presidente,
para constituírem Comissão de Processo Administrativo desta
Agência, com sede em Recife/PE. 3.Caberá à Comissão apurar,
no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades referentes ao
Contrato AD nº 30/2013, assegurando-se o contraditório e a ampla
defesa; 4.Após apurar os fatos, a Comissão elaborará parecer
e encaminhará à Presidência. 5.Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. . Roberto de Abreu e L. Almeida - DiretorPresidente. Janaina C. Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos
– Superintendente Jurídica.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
22 a 24/07/2020 e 27 a 28/07/2020, no horário das 9h às 12h e
das 13h30 às 17h.
Cargo:
ANALISTA
(ÁREA
ADMINISTRAÇÃO)
16º CLEIDSON RABELO DA SILVA

DE

QUALIFICAÇÃO:

Recife, 21 de Julho de 2020.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 90 /2020 DE 21 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Retificar a Portaria Geral nº 078/2020, corrigindo
o número do CPF de Maísa Gomes Marinho, informado
equivocadamente na referida portaria, emitida no dia 09/06/2020 e
publicada no DOE, no dia 10/07/2020, permanecendo inalteradas
as demais informações contidas no referido documento, as quais
transcrevemos nesta.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Substituir temporariamente a servidora MAYRA
GABRIELLA REMÍGIO DA COSTA , CPF 068.950.11455 como GERENCIADORA DO SISTEMA SAGRES LICON, da
Unidade Jurisdicionada – EMPETUR S/A, pela servidora abaixo
qualificada, para operação do Sistema de Acompanhamento da
Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Contratos,
regido pelas Resoluções TCE/PE nº 20 e 24/2016, para registrar
de forma sistemática o lançamento de todas as informações,
relativas aos contratos e termos aditivos celebrados pela unidade,
contendo todos os seus anexos, respeitando os prazos avençados
no Art. 5º da citada Resolução TCE/PE nº 24/2016:
MAÍSA GOMES MARINHO
Cargo / Função: Executivo Sênior;
CPF: 064.845.254-98
Matrícula EMPETUR nº 8606-1
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2º – Esta Portaria retroagirá seus efeitos jurídicos ao dia 25
de maio de 2020
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se,
Publique-se.
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira da Empetur
ANTONIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3031, DE 21 DE JULHO DE 2020.
A Diretora–Presidente, RESOLVE: Dispensar a servidora Ana
Cristina Fernandes, matrícula nº 10.402-7, da Função Gratificada

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Supervisão - FGS-1, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de
2020.
PORTARIA FUNAPE Nº 3032, DE 21 DE JULHO DE 2020.
A Diretora–Presidente, RESOLVE: Designar a servidora Mariana
de Souza Alves Ferreira, matrícula n.º 10.659-3, da Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, retroagindo seus efeitos a 1º
de julho de 2020.
PORTARIA FUNAPE Nº 3033, DE 21 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Mariana
de Souza Alves Ferreira, matrícula nº 10.659-3, da Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo seus
efeitos a 1º de julho de 2020.
PORTARIA FUNAPE Nº 3034, DE 21 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Williane
Cristine Gomes da Costa, matrícula nº 10.656-9, para exercer a
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo
seus efeitos a 1º de julho de 2020. Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD - Comissão: CCPLE-VI/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0062/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 5 (cinco) profissionais,
do tipo Apoio Administrativo - Contrato nº 014/2019 - Contratado:
RL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 02.363.274/000170 - Valor Contratado: R$ 131.135,40 - Termo Aditivo nº 2º - Objeto
do Termo Aditivo: redução temporária de 50% da carga horária de
profissionais vinculados ao Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD - Comissão: CCPLE-VI/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0062/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 20 (vinte) profissionais,
do tipo Apoio Administrativo - Contrato nº 022/2019 - Contratado:
RL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 02.363.274/000170 - Valor Contratado: R$ 504.199,20 - Termo Aditivo nº 2º - Objeto
do Termo Aditivo: redução temporária de 50% da carga horária de
profissionais vinculados ao Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
100.2017.IV.PE.067.SAD - Comissão: CPLIV/SAD Modalidade:
Pregão Eletrônico nº: 067/2017- Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria - Contrato nº 004/2018 - Contratado:
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.465.222/0001-01 - Valor
Contratado: R$ 28.540,20 - Termo Aditivo nº 3º - Objetivo do
Termo Aditivo: redução temporária de 50% da carga horária de
profissionais vinculados ao Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0050.2018.V.PE.0031.SAD.CPRH Comissão: CPLV/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação
predial - Contrato nº 005/2018 - Contratado: ENCOLSERG
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.009.079/0001-06 - Valor Contratado:
R$ 344.470,80. 3º Termo Aditivo - Objeto do Termo Aditivo: redução
temporária de 50% da carga horária de profissionais vinculados ao
Contrato. Recife, 21.07.2020 – Setor de Contratos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 09.295.878/0001-76. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 18/06/2020 a 17/06/2021.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS

Ano XCVII • NÀ 134 - 5

JOSÉ FABRICIO SILVA DE LIMA
Defensor Público Geral

das obras e serviços de engenharia - restauração emergencial
da Rodovia PE-244, localizada no 7º Distrito Rodoviário de
Pernambuco, e das Rodovias PE-418 e PE-320, localizadas no
5º Distrito Rodoviário de Pernambuco PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 dias corridos, a contar de 1º de abril/2020,
vedada a sua prorrogação (Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) VALOR:
R$ 814.110,06 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa
4.4.90.51.02 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA
PROCESSO N.º 0047/2020 CONTRATO N.º 014/2020 OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de mão de obra, peças e materiais de oito conjuntos
de motobombas submersível em eixo horizotal monobloco (CMB)
de até 20 CV, instaladas no Túnel Felipe Camarão, localizado no
Recife, no cruzamento entre a Av. Maria Irene e Av. Mascarenhas
de Morais, próximo ao Aeroporto Internacional do RecifeGuararapes/Gilberto Freyre PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses,
contados a partir da ordem de serviço PRAZO DE VIGÊNCIA:
18 meses, a partir da data de assinatura VALOR: R$ 240.098,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 17/03/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PATROL
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 1484/2012 CONTRATO
N.º 029/2017 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando sua conclusão
de 19/06/2020 para 18/08/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
dias consecutivos passando sua conclusão de 18/08/2020 para
17/10/2020 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE - ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO
N.º 1155/2014 CONTRATO N.º 002/2015 TERMO ADITIVO:
DÉCIMO OBJETO: Aprovada de adequação contratual,
envolvendo acréscimos, decréscimos e supressões e inclusão
de novos itens de serviços, suplementação do valor contratual
e o novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 671.909,30,
correspondendo a um acréscimo de 8,04%,sobre o valor inicial,
ficando o valor do contrato em R$ 9.018.697,71 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0680
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
15/04/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 1650/2012 CONTRATO N.º 015/2013
TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 280
dias consecutivos passando sua conclusão de 26/03/2020 para
31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 1650/2012 CONTRATO N.º 015/2013
TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA:
280 dias consecutivos passando sua conclusão de 26/03/2020
para 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º 1856/2015 CONTRATO N.º 030/2017 TERMO ADITIVO:
QUINTO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual
sem reflexo financeiro, mantido todos os itens qualitativamente
inicialmente contratados e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 12/05/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º 1856/2015 CONTRATO N.º 030/2017 TERMO ADITIVO:
SEXTO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual
sem reflexo financeiro, mantido todos os itens qualitativamente
inicialmente contratados e aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF
- NORCONSULT PROCESSO N.º 1272/2013 CONTRATO N.º
004/2014 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovada a
planilha de adequação contratual, relativa a equipe técnica de
fiscalização e supervisão, e o novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2020 Recife, 21 de julho de 2020.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 023/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2020 CP ADIAMENTO SINE DIE
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA E SUPERVISÃO PORTUÁRIA, A SER
PRESTADO NO TERRITÓRIO DE SUAPE, O QUAL ABRANGE
PARTE DOS MUNICÍPIOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
E DO IPOJUCA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 11.653.868,48 (onze milhões,
seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e quarenta e oito centavos).Local e Data da Sessão
de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu
da necessidade de ajustes no Termo de Referência e Edital.
Informações adicionais podem ser obtidas através do email: cpl@
suape.pe.gov.br.
Recife, 21 de julho de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL No 005/2020 – PROCESSO Nº 027/2020CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO. DESCRIÇÃO: DESTINADA
À OCUPAÇÃO POR SINDICATO ATUANTE NO TRANSPORTE
AUTÔNOMO DE CARGAS RODOVIÁRIAS COM ATIVIDADE
NO PORTO DE SUAPE, de acordo com a legislação vigente e
as condições do instrumento convocatório. O Valor mínimo
aceitável é R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Início
das Propostas: 22/07/2020 às 14:00, Abertura das propostas:
14/08/2020 às 10:00. Início da disputa: 14/08/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 21 de julho de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Licitatório nº. 22/2020,
Pregão Eletrônico nº. 12/2020, cujo objeto é a formação de registro
de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de termômetros digitais infravermelho, totens para
colocação de álcool em gel e barreiras de proteção de acrílico,
atendendo as necessidades desta Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco - DPPE, a empresa Moendo Comercio e Construções
Ltda Epp, CNPJ nº 05.466.712/0001-14, no valor global anual de
R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais), para
os itens 01 e 03, e a empresa LB Comercio de Ferragens Eireli
EPP, CNPJ nº 20.470.692/0001-49, no valor global anual de R$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos) para o item 02, por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 22 de julho de 2020.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079.2020.PE.009.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM
RECIFE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TFD E
DEMAIS NECESSIDADES DA ATDEFN. Valor máximo aceitável:
R$474.599,9640. Entrega das Propostas até: 04/08/2020,
às 10:00h. Início da Disputa: 04/08/2020, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 21/07/2020. Lidia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos
dos pareceres CI Nº 06/2020, da Diretoria de Apoio Jurídico –
DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR
o presente PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA nº 001.2020.CCD.DL.0010.
CEHAB. Fundamento Legal: Art. 29,II, da Lei nº 13.303/16.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM E
ESTUDO GEOTÉCNICOS A SEREM REALIZADOS NA ÁREA
DE ALAGAMENTO DO CANAL DA LAGOA OLHO D’AGUA EM
JABOATÃO DOS GUARARAPES. Período: 45 (quarenta e cinco)
dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. Empresa:
PLONUS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 23.148.392/0001-36. Valor total R$
89.662,00 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais).
E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da referida empresa. Data da assinatura: 21 de julho
de 2020.

ERRATA do Edital de Convocação – Leilão nº 004/2020 –
Publicado no dia 21 de julho de 2020 ONDE SE LÊ dia 07 de julho
de 2020 ”, LEIA-SE dia 06 de julho de 2020.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO.
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA - EPP PROCESSO N.º 0276/2020
CONTRATO N.º 023/2020 OBJETO: Revisão e atualização do
projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-045: Entr. BR-101 (Escada) - Entr. BR-232
(Duplicada) - Entr. BR-232 (Vitória de Santo Antão), com extensão
de 34,40 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias corridos, contados
a partir da ordem de serviço PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias
corridos, a partir da data de assinatura VALOR: R$ 277.993,61
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0948 Natureza de Despesa 4.4.90.35 DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º
0315/2020 CONTRATO N.º 016/2020 OBJETO: Execução das
obras e serviços de engenharia - restauração emergencial das
Rodovias PE-217 e PE-270, localizadas no 7º Distrito Rodoviário
de Pernambuco, e das Rodovias PE-264, PE-265, PE-275 e
PE280, localizadas no 5º Distrito Rodoviário de Pernambuco
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias corridos, contados a partir da
ordem de serviço PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias corridos, a
contar de 1º de abril/2020, vedada a sua prorrogação (Art. 24, IV,
Lei nº 8.666/93) VALOR: R$ 960.034,33 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0000
Natureza de Despesa 4.4.90.51.02 DATA DA ASSINATURA:
08/05/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO
N.º 0317/2020 CONTRATO N.º 017/2020 OBJETO: Execução

ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 17/03/2020 (PROCESSO
DER/PE nº 1742/2019 CONTRATO N°: 010/2020 entre o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-DER/PE e a empresa PDCA ENGENHARIA,
PLANEJMANETO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA Onde se lê: “ GESTORA DO CONTRATO:
Maria de Fátima Alves Camello, mat. nº 8951-6 ” Leia-se: “ Maria
Christina Romeiro Figueiroa Coelho, matrícula 9253-3” Recife, 21
de julho de 2020 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE Gabari Errata Proc. 1742/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao CT N° 535/2016 Contratada: FELIZ COMUNICAÇÃO
EIRELI – EPP; CNPJ: 14.932.906/0001-59; Objeto: “Prorrogação
da vigência do contrato pelo período de 20/07/2020 a 19/07/2021
e Supressão do valor global para R$ 4.800.000,00 (quatro milhões
e oitocentos mil reais)”. Olinda, 22/07/2020. Antônio Peres Neves
Baptista - Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CT N° 044/2017 Contratada: FOOD’S TEAM
RESTAURANTE LTDA; CNPJ: 17.627.952-0001/32; Objeto:
“Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/07/2020
a 20/07/2021. Olinda, 22/07/2020. Antônio Peres Neves Baptista
- Diretor Presidente.

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