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DOEPE - 2 - Ano XCVII • NÀ 205 - Página 2

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DOEPE 04/11/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 205

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Governo do Estado

2300000266015141/2020-36

GABRIELLA SEIXAS
DOCA CORTEZ

399450-3

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

26/08/2019

0406046-2/2020

ALBENIR
ALEXANDRINA DE
SOUSA SILVA

275.178-0

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

26/08/2019

1400005336001255/2020-51

EDVALDO FERREIRA
DA SILVA JÚNIOR

302.196-3

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

17/09/2020

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

ATO DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2638 – Designar CARLOS SCHULER DE MELO, matrícula nº 258.236-8, Secretário Executivo de Monitoramento, do Gabinete
de Projetos Estratégicos, para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete de Projetos Estratégicos, no período de 04 a 13 de
novembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Secretarias de Estado

Recife, 4 de novembro de 2020

N° 1.921 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

0012552-6/2020

TÉRCIO DE SÁ RIBEIRO

403.313-2

MÉDICO

SECRETARIA DE SAÚDE

0016409-2/2020

VALÉRIA MARQUES DA SILVA

380.614-6

ASSISTENTE EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SAD Nº 1.922, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO o §4º do Art. 4º da Resolução CPF Nº001 de 30 de março de 2020,
acrescentado pela Resolução CPF nº005 de 8 de outubro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Art.1º Designar, para compor a comissão técnica de análise das demandas de novas licitações e contratações do Estado, os servidores:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,

NOME

MATRÍCULA

Gianni de Lima Guimarães

325.041-5

Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;

Nara Freitas Carvalho

318.681-4

Rodrigo Silva Lages

318.708-0

Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart

318.682-2

Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;

Art.2º Compete à comissão analisar, cabendo recurso à CPF em caso de indeferimento:

RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/07/2020 a 31/12/2020:

II. os pedidos de reajuste e prorrogação da vigência contratual, independentemente de valor.

I. as licitações e contratações inadiáveis ou cujo custo estimado anual seja de até R$ 10.000,00 (dez mil reais); e

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALOR
(R$)

BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que
exijam nível superior.

54,01

2) CIVIS: não incluídos no item 1.

54,01
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretário de Administração

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.923 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 30/09/2020, e Cota nº 50/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9547045):

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

PORTARIAS SAD DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência

3900000845.000314/2020-12

3506835

Cristiani Damiana
Rodrigues Chaves Maia

Agente
de Policia

PCPE/
SDS

12 (doze) horas semanais, até 29
de setembro de 2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
N° 1.920 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

0015595-7/2020

CARINA CARLA
SANTOS DE ALMEIDA

0000752-5/2020

MATRÍCULA

Portaria SAD n° 1.924, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

405.757-0

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

01/09/2020

HELENA RENATA SILVA
CYSNEIROS

392.586-2

ANALISTA EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

20/12/2019

23000000266014789/2020-95

JOSÉ DANIEL
OLIVEIRA DOS
SANTOS

404.645-5

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

19/08/2020

Processo

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência

2300000266017247/2020-74

JÚLIA VITÓRIA DOS
SANTOS MACHADO

402.963-1

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

10/09/2020

1400003022.001160/2020-45

3497828

José Rafael Aires
Ferreira

Professor

SEE

06 (seis) horas semanais, até 09 de
setembro de 2022.

1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 1094, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 15/05/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10/09/2020, e Nota Técnica nº 55/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(9550475):

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Marcionila Teixeira
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]

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