DOEPE 04/11/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
2300000266015141/2020-36
GABRIELLA SEIXAS
DOCA CORTEZ
399450-3
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
26/08/2019
0406046-2/2020
ALBENIR
ALEXANDRINA DE
SOUSA SILVA
275.178-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
26/08/2019
1400005336001255/2020-51
EDVALDO FERREIRA
DA SILVA JÚNIOR
302.196-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
17/09/2020
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATO DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2638 – Designar CARLOS SCHULER DE MELO, matrícula nº 258.236-8, Secretário Executivo de Monitoramento, do Gabinete
de Projetos Estratégicos, para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete de Projetos Estratégicos, no período de 04 a 13 de
novembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
Recife, 4 de novembro de 2020
N° 1.921 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
0012552-6/2020
TÉRCIO DE SÁ RIBEIRO
403.313-2
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
0016409-2/2020
VALÉRIA MARQUES DA SILVA
380.614-6
ASSISTENTE EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SAD Nº 1.922, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO o §4º do Art. 4º da Resolução CPF Nº001 de 30 de março de 2020,
acrescentado pela Resolução CPF nº005 de 8 de outubro de 2020, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Art.1º Designar, para compor a comissão técnica de análise das demandas de novas licitações e contratações do Estado, os servidores:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
NOME
MATRÍCULA
Gianni de Lima Guimarães
325.041-5
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Nara Freitas Carvalho
318.681-4
Rodrigo Silva Lages
318.708-0
Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart
318.682-2
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;
Art.2º Compete à comissão analisar, cabendo recurso à CPF em caso de indeferimento:
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/07/2020 a 31/12/2020:
II. os pedidos de reajuste e prorrogação da vigência contratual, independentemente de valor.
I. as licitações e contratações inadiáveis ou cujo custo estimado anual seja de até R$ 10.000,00 (dez mil reais); e
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALOR
(R$)
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que
exijam nível superior.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretário de Administração
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.923 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 30/09/2020, e Cota nº 50/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9547045):
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS SAD DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
3900000845.000314/2020-12
3506835
Cristiani Damiana
Rodrigues Chaves Maia
Agente
de Policia
PCPE/
SDS
12 (doze) horas semanais, até 29
de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
N° 1.920 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0015595-7/2020
CARINA CARLA
SANTOS DE ALMEIDA
0000752-5/2020
MATRÍCULA
Portaria SAD n° 1.924, de 03 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
405.757-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/09/2020
HELENA RENATA SILVA
CYSNEIROS
392.586-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20/12/2019
23000000266014789/2020-95
JOSÉ DANIEL
OLIVEIRA DOS
SANTOS
404.645-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
19/08/2020
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
2300000266017247/2020-74
JÚLIA VITÓRIA DOS
SANTOS MACHADO
402.963-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/09/2020
1400003022.001160/2020-45
3497828
José Rafael Aires
Ferreira
Professor
SEE
06 (seis) horas semanais, até 09 de
setembro de 2022.
1) Tornar sem efeito, a partir da presente data, os termos da Portaria SAD nº 1094, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 15/05/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10/09/2020, e Nota Técnica nº 55/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD(9550475):
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer
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EDITOR
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