DOEPE 19/01/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Recife, 19 de janeiro de 2021
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
JOSE ARARUNA SANTANA
362.394-7
SEFAZ
01/01/2021
1500000261.001101/2020-83
Nº 77-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro à servidora abaixo
relacionada:
ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 209 – Exonerar REBECA DE JESUS VIRGÍNIO DA SILVA do cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Administração.
Nº 210 - Nomear SÍLVIA RETANA MORAIS BUENO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Administração.
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
FATIMA REJANE DE CARVALHO
404.802-4
SEFAZ
01/01/2021
1500000261.001101/2020-83
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 78-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
75927-3/2015
MOYSES LOIOLA
PONTE DE
SOUZA
354.387-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/08/2015
2300000266016772/2020-72
JOANA DÀRC
BARROS DE SÁ
403.413-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/04/2020
Nº 211 - Exonerar, a pedido, MATEUS GAMA LISBOA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 212 - Exonerar NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1 do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 213 - Nomear NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS-3, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 214 - Exonerar, a pedido, RAFAEL VIEIRA DE FIGUEREDO do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2020.
Nº 215 – Exonerar JOANA D’ARC CORREA LIMA do cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Publicidade Institucional, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 79 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/ Pregoeira
279.589-2
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
Membro/integrante de
equipe de apoio
261.022-1
Márcia Maria Santos de Souza Gonçalves
Membro/integrante de
equipe de apoio
356.371-5
Nº 216 - Nomear JOANA D’ARC CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Educação de Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 03, DE 14/01/2021.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
07/01/2021 a
06/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
I. Designar as pessoas abaixo qualificadas, como “Gerenciadores Master” da unidade jurisdicionada GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Gerenciador Master 01
FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Servidor ocupante de cargo comissionado de Gerente Geral de Administração – DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 002.304.084-00.
E-mail: [email protected]
Gerenciador Master 02
CARLOS SCHULER DE MELO
Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo de Monitoramento – DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 178.698.894-15.
E-mail: [email protected]
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 20-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601930-6/2019 (10518488), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 23/12/2020
(10609917), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ADELSON ALVES WANDERLEY, 3º
Coronel RRPM, matrícula nº 600899-2, ocorrida em 18 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARINA SANTANA WANDERLEY, viúva.
Nº 21-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar nº 315, de 16/12/2015, aplicando-se, por analogia,
o artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013 e alterações, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 0012900047.000871/2020-57 (10095083), devidamente publicado no DOE de 01/12/2020 (10623971), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor Ricardo Luis Ferreira Figueiredo, Agente de Segurança Penitenciária,
matrícula nº 208.977-7, ocorrida em 12 de abril de 2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 4º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 315/2015, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018,
o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-servidor: Sônia Maria Araújo de Santana Figueiredo, viúva.
Nº 22-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001398/2020-12 (10517316), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10567057), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ AVELINO DE FARIAS,
Cabo PM Ref., matrícula nº 601693-6, ocorrida em 25/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARILÚCIA JOSÉ DE LIMA FARIAS, viúva.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 76-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e6-Controle Orçamentário e Financeiro
o servidor abaixo relacionado:
Nº 23-1)Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001455/2020-63 (10519184), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10609987), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GABRIEL SOARES DA SILVA
NETO, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 24329-9, ocorrida em 17/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada do
referido militar: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DO NASCIMENTO, viúva, sendo resguardada a cota parte devida a DENILSON VIEIRA
SOARES, filho.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
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VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
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SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
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SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
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SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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SECRETÁRIO DE SAÚDE
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Albéres Haniery Patrício Lopes
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