DOEPE 19/01/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Recife, 19 de janeiro de 2021
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
JOSE ARARUNA SANTANA
362.394-7
SEFAZ
01/01/2021
1500000261.001101/2020-83
Nº 77-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro à servidora abaixo
relacionada:
ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 209 – Exonerar REBECA DE JESUS VIRGÍNIO DA SILVA do cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Administração.
Nº 210 - Nomear SÍLVIA RETANA MORAIS BUENO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Administração.
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
FATIMA REJANE DE CARVALHO
404.802-4
SEFAZ
01/01/2021
1500000261.001101/2020-83
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 78-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
75927-3/2015
MOYSES LOIOLA
PONTE DE
SOUZA
354.387-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/08/2015
2300000266016772/2020-72
JOANA DÀRC
BARROS DE SÁ
403.413-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/04/2020
Nº 211 - Exonerar, a pedido, MATEUS GAMA LISBOA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 212 - Exonerar NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1 do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 213 - Nomear NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS-3, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 214 - Exonerar, a pedido, RAFAEL VIEIRA DE FIGUEREDO do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2020.
Nº 215 – Exonerar JOANA D’ARC CORREA LIMA do cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Publicidade Institucional, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 79 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/ Pregoeira
279.589-2
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
Membro/integrante de
equipe de apoio
261.022-1
Márcia Maria Santos de Souza Gonçalves
Membro/integrante de
equipe de apoio
356.371-5
Nº 216 - Nomear JOANA D’ARC CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Educação de Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 03, DE 14/01/2021.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
07/01/2021 a
06/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
I. Designar as pessoas abaixo qualificadas, como “Gerenciadores Master” da unidade jurisdicionada GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Gerenciador Master 01
FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Servidor ocupante de cargo comissionado de Gerente Geral de Administração – DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 002.304.084-00.
E-mail: [email protected]
Gerenciador Master 02
CARLOS SCHULER DE MELO
Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo de Monitoramento – DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 178.698.894-15.
E-mail: [email protected]
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 20-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601930-6/2019 (10518488), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 23/12/2020
(10609917), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ADELSON ALVES WANDERLEY, 3º
Coronel RRPM, matrícula nº 600899-2, ocorrida em 18 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARINA SANTANA WANDERLEY, viúva.
Nº 21-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar nº 315, de 16/12/2015, aplicando-se, por analogia,
o artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013 e alterações, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 0012900047.000871/2020-57 (10095083), devidamente publicado no DOE de 01/12/2020 (10623971), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor Ricardo Luis Ferreira Figueiredo, Agente de Segurança Penitenciária,
matrícula nº 208.977-7, ocorrida em 12 de abril de 2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 4º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 315/2015, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018,
o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-servidor: Sônia Maria Araújo de Santana Figueiredo, viúva.
Nº 22-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001398/2020-12 (10517316), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10567057), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ AVELINO DE FARIAS,
Cabo PM Ref., matrícula nº 601693-6, ocorrida em 25/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARILÚCIA JOSÉ DE LIMA FARIAS, viúva.
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 76-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e6-Controle Orçamentário e Financeiro
o servidor abaixo relacionado:
Nº 23-1)Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001455/2020-63 (10519184), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10609987), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GABRIEL SOARES DA SILVA
NETO, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 24329-9, ocorrida em 17/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada do
referido militar: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DO NASCIMENTO, viúva, sendo resguardada a cota parte devida a DENILSON VIEIRA
SOARES, filho.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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E ÀS DROGAS
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SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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