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DOEPE - 2 - Ano XCVIII • NÀ 11 - Página 2

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DOEPE 19/01/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 11

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

Recife, 19 de janeiro de 2021

NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

JOSE ARARUNA SANTANA

362.394-7

SEFAZ

01/01/2021

1500000261.001101/2020-83

Nº 77-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro à servidora abaixo
relacionada:

ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 209 – Exonerar REBECA DE JESUS VIRGÍNIO DA SILVA do cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Administração.
Nº 210 - Nomear SÍLVIA RETANA MORAIS BUENO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Administração.

NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

FATIMA REJANE DE CARVALHO

404.802-4

SEFAZ

01/01/2021

1500000261.001101/2020-83

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 78-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

75927-3/2015

MOYSES LOIOLA
PONTE DE
SOUZA

354.387-7

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

31/08/2015

2300000266016772/2020-72

JOANA DÀRC
BARROS DE SÁ

403.413-9

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

29/04/2020

Nº 211 - Exonerar, a pedido, MATEUS GAMA LISBOA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 212 - Exonerar NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1 do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 213 - Nomear NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora Jurídica, símbolo DAS-3, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE.
Nº 214 - Exonerar, a pedido, RAFAEL VIEIRA DE FIGUEREDO do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2020.
Nº 215 – Exonerar JOANA D’ARC CORREA LIMA do cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Publicidade Institucional, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

PORTARIA SAD Nº 79 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Ana Elisabeth Harle de Castro

Presidente/ Pregoeira

279.589-2

Kalline Gabrielle da Silva Almeida

Membro/integrante de
equipe de apoio

261.022-1

Márcia Maria Santos de Souza Gonçalves

Membro/integrante de
equipe de apoio

356.371-5

Nº 216 - Nomear JOANA D’ARC CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Educação de Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 03, DE 14/01/2021.

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

07/01/2021 a
06/01/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.

I. Designar as pessoas abaixo qualificadas, como “Gerenciadores Master” da unidade jurisdicionada GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Gerenciador Master 01
FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Servidor ocupante de cargo comissionado de Gerente Geral de Administração – DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 002.304.084-00.
E-mail: [email protected]
Gerenciador Master 02
CARLOS SCHULER DE MELO
Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo de Monitoramento – DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 178.698.894-15.
E-mail: [email protected]
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 20-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601930-6/2019 (10518488), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 23/12/2020
(10609917), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ADELSON ALVES WANDERLEY, 3º
Coronel RRPM, matrícula nº 600899-2, ocorrida em 18 de novembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARINA SANTANA WANDERLEY, viúva.
Nº 21-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar nº 315, de 16/12/2015, aplicando-se, por analogia,
o artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013 e alterações, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SEI nº 0012900047.000871/2020-57 (10095083), devidamente publicado no DOE de 01/12/2020 (10623971), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor Ricardo Luis Ferreira Figueiredo, Agente de Segurança Penitenciária,
matrícula nº 208.977-7, ocorrida em 12 de abril de 2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 4º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 315/2015, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018,
o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-servidor: Sônia Maria Araújo de Santana Figueiredo, viúva.
Nº 22-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001398/2020-12 (10517316), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10567057), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ AVELINO DE FARIAS,
Cabo PM Ref., matrícula nº 601693-6, ocorrida em 25/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARILÚCIA JOSÉ DE LIMA FARIAS, viúva.

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 76-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e6-Controle Orçamentário e Financeiro
o servidor abaixo relacionado:

Nº 23-1)Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001455/2020-63 (10519184), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10609987), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GABRIEL SOARES DA SILVA
NETO, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 24329-9, ocorrida em 17/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada do
referido militar: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DO NASCIMENTO, viúva, sendo resguardada a cota parte devida a DENILSON VIEIRA
SOARES, filho.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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