DOEPE 27/01/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 17 - 3
“2.7 BIOMÉDICO / FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PLANTONISTA E DIARISTA
2.7.1 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
Governo do Estado
a) Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Biomedicina, emitida por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC); ou Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Farmácia, com especialização
lato sensu em Bioquímica ou Biomedicina, com carga horária mínima de 360h, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; ou Diploma
ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, emitida por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC;
b) Registro no Conselho Regional de Pernambuco de Biomedicina, de Farmácia ou de Ciências Biológicas devidamente regularizado,
a depender da graduação citada na alínea acima.”
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 26/01/2021
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Designar as pessoas abaixo qualificadas, como “Gerenciador Master” da Unidade Jurisdicionada GABINETE DO GOVERNADOR, no
Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Gerenciador Master 01
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Servidora ocupante da Função de Gerente Geral de Gestão – FDA
CPF: 351.493.294-87
E-mail: [email protected]
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de 20 de janeiro de 2021, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO
DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
25/01/2021 a 29/01/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
05/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Até às 23h59 minutos
do dia 06/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do recurso e Resultado Final da
Avaliação Curricular
11/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Gerenciador Master 02
JOSÉ COSTA DE MORAIS JÚNIOR
Servidor ocupante da Função de Gerente Geral de Articulação – FDA
CPF: 621.163.474-91
E-mail: [email protected]
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº
05, de 20 de janeiro de 2021.
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador – em exercício
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
GESSYANNE VALE PAULINO
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
PORTARIA DO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 001 DE 22/01/2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Resolve:
I. Designar as pessoas abaixo qualificadas, como “Gerenciador Master” da Unidade Jurisdicionada ASSESSORIA ESPECIAL AO
GOVERNADOR, no Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Gerenciador Master 01
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Servidora ocupante da Função de Gerente Geral de Gestão – FDA
CPF: 351.493.294-87
E-mail: [email protected]
Nº 144-Autorizar o afastamento integral do servidor Alan Gustavo Ferreira, matrícula nº 379.117-3, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, da UFPE, na cidade de Recife/PE, a
partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 145 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021;RESOLVE:
Gerenciador Master 02
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA
Servidor ocupante do Cargo de Gestora Técnica – DAS-5
CPF: 007.732.254-12
E-mail: [email protected]
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, na oportunidade em trabalho
remoto, amparado pelo estabelecido no Decreto Estadual nº 48.810, de 16 de março de 2020, que alterou o anterior Decreto nº 48.809,
de 14 de março de 2020, com objetivo de apurar:
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO
Chefe Da Assessoria Especial Ao Governador – Em Exercício
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Dayse Albuquerque Cavalcanti, sendo um contrato por tempo determinado
– CTD de Técnico do Programa Mãe Coruja Pernambucana, matrícula nº 375.644-0, na Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE,
e, um cargo de Assistente Social, matrícula 1544, na Prefeitura Municipal de Pedra, conforme consta do Relatório CACEF nº 57/2019,
do Despacho Homologatório nº 179, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/08/2019 e da Decisão SEPRI nº 49, publicada no DOE
de 11 /12/2019, que indeferiu o pedido de reconsideração interposto pela servidora;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretarias de Estado
PORTARIA SAD Nº 146 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO - HEMOPE, considerando o Ofício CRBio-05 – n°. 019/2021, do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de 20 de janeiro de 2021, os itens abaixo, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, em trabalho remoto, amparado
pelo estabelecido no Decreto Estadual nº 48.810, de 16 de março de 2020, que alterou o anterior Decreto nº 48.809, de 14 de março de
2020, com objetivo de apurar:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
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CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
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