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DOEPE - 2 - Ano XCVIII • NÀ 30 - Página 2

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DOEPE 13/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 30

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 13 de fevereiro de 2021

Nome

Secretarias de Estado

Órgão Cessionário

Adailton Feitosa Filho

SAD

Analúcia Mota Vianna Cabral

SAD

Luis Eduardo Cavalcanti Antunes

ADMINISTRANjO

SAD

Breno José Baracuhy de Melo

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

SEINFRA

Flávio Guimarães Figueiredo Lima
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021

José Costa de Morais Júnior

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:

José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Nº 261-Designar o servidor Paulo César Lopes Prado, matrícula n°. 9.407-2, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco UPE, na qualidade de Membro/Integrante da Equipe de Apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, durante a ausência
da sua titular, Nadjane Maria Amaral, matrícula n°. 11.436-7, em gozo de férias regulamentares.

Ruy Bezerra de Oliveira Filho

PORTARIA SAD Nº 262 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

COMPESA
Gabinete do Governador
Casa Civil

Ricardo de Souza

Administração Geral de Fernando de Noronha
IRH - até 31/09/2020 Casa Civil – a partir de 01/10/2020

Sileno Souza Guedes

SDSCJ

Nº 267-Determinar o exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do servidor Geraldo Júlio de Mello Filho, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 268-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Simone de Oliveira Barbosa, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2021.

Nome

Função

Matrícula

Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo

Presidente/Pregoeiro

362.982-1

Nº 269-Determinar o exercício no Porto do Recife S.A., do servidor Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho, do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.

Djanete Araújo do Prado

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

375.567-3

Nº 270-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Sanharó, Sueli Ferreira da Silva, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.

Renan Arruda Pereira

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

393.007-6

Fernando Barbosa Pinto Neto

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

393.013-0

Fátima Coeli de Barros Correia
Relvas

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

327.187-0

01/02/2021 a
31/01/2022

01/04/2020 a
31/03/2021

Nº 272-Determinar o exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, do servidor Jorge Luis Miranda
Vieira, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.

Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.062, de 26 de maio de 2020.
PORTARIA SAD Nº 263 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II PROFISCO, Nível 2, da Secretaria da
Fazenda – SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Eraldo Ramos da Silva

Presidente/Pregoeiro

97.224-0

Marcos Antônio Batista da Silva

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

142.104-2

Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

378.614-5

Antônio David Gouveia Sabino dos
Santos

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

374.903-7

Abraão Gomes de Farias

Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

Nº 271-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2021.

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/02/2021 a
31/01/2022

01/07/2020 a
31/03/2021

125.134-1

Art. 2º Revoga-se a composição indicada na Portaria SAD nº 1.269, de 03 de julho de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 264-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Rodrigo Chagas de Barros, matrícula nº 106.261-1,
e Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva, matrícula nº 106.432-0, cedidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência
Policial Militar e Civil.

Nº 273-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, das servidoras Sônia Maria de Oliveira Lima, matrícula nº 46.0826, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 274-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores Carlos Renato Cavalcanti Fiquene, matrícula nº 950.704-3, e Cleiton Anacleto dos Santos, matrícula nº 109.154-9, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 275-Prorrogar a cessão à Prefeitura do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Matrícula

Órgão de Origem

Cássio Sinomar Queiroz de Santana

Nome do Servidor

960.046-9

SDS/CBM

Roger Mergulhão de Vasconcelos

940.238-1

SDS/PM

Arquimedes Alves Pereira

970.023-4

SDS/PM

Otávio Devson Costa de França

102.746-8

SDS/PM

Mario Luiz Moreira Gurgel

930.796-6

SDS/PM

Michael Alves da Cunha Lustosa

30.566-9

SDS/PM

Marcelo Marques da Silva

910.796-7

SDS/PM

José Denilson Moreira dos Santos

980.392-0

SDS/PM

Suamy Carlos de Jesus Barbosa

980.568-0

SDS/PM

Márcio Serafim dos Santos

950.302-1

SDS/PM

ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício

Nº 265-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, da servidora da Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, Sandra Leite de Sá Menezes, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 266-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TCE, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2020 e 2021.

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 40-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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