DOEPE 13/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de fevereiro de 2021
Nome
Secretarias de Estado
Órgão Cessionário
Adailton Feitosa Filho
SAD
Analúcia Mota Vianna Cabral
SAD
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes
ADMINISTRAÇ‹O
SAD
Breno José Baracuhy de Melo
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
SEINFRA
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021
José Costa de Morais Júnior
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 261-Designar o servidor Paulo César Lopes Prado, matrícula n°. 9.407-2, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco UPE, na qualidade de Membro/Integrante da Equipe de Apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, durante a ausência
da sua titular, Nadjane Maria Amaral, matrícula n°. 11.436-7, em gozo de férias regulamentares.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SAD Nº 262 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
COMPESA
Gabinete do Governador
Casa Civil
Ricardo de Souza
Administração Geral de Fernando de Noronha
IRH - até 31/09/2020 Casa Civil – a partir de 01/10/2020
Sileno Souza Guedes
SDSCJ
Nº 267-Determinar o exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do servidor Geraldo Júlio de Mello Filho, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 268-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Simone de Oliveira Barbosa, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2021.
Nome
Função
Matrícula
Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo
Presidente/Pregoeiro
362.982-1
Nº 269-Determinar o exercício no Porto do Recife S.A., do servidor Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho, do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Djanete Araújo do Prado
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
375.567-3
Nº 270-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Sanharó, Sueli Ferreira da Silva, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Renan Arruda Pereira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
393.007-6
Fernando Barbosa Pinto Neto
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
393.013-0
Fátima Coeli de Barros Correia
Relvas
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
327.187-0
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 272-Determinar o exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, do servidor Jorge Luis Miranda
Vieira, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.062, de 26 de maio de 2020.
PORTARIA SAD Nº 263 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II PROFISCO, Nível 2, da Secretaria da
Fazenda – SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Eraldo Ramos da Silva
Presidente/Pregoeiro
97.224-0
Marcos Antônio Batista da Silva
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
142.104-2
Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
378.614-5
Antônio David Gouveia Sabino dos
Santos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
374.903-7
Abraão Gomes de Farias
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Nº 271-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2021.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/07/2020 a
31/03/2021
125.134-1
Art. 2º Revoga-se a composição indicada na Portaria SAD nº 1.269, de 03 de julho de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 264-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Rodrigo Chagas de Barros, matrícula nº 106.261-1,
e Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva, matrícula nº 106.432-0, cedidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência
Policial Militar e Civil.
Nº 273-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, das servidoras Sônia Maria de Oliveira Lima, matrícula nº 46.0826, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 274-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores Carlos Renato Cavalcanti Fiquene, matrícula nº 950.704-3, e Cleiton Anacleto dos Santos, matrícula nº 109.154-9, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 275-Prorrogar a cessão à Prefeitura do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Matrícula
Órgão de Origem
Cássio Sinomar Queiroz de Santana
Nome do Servidor
960.046-9
SDS/CBM
Roger Mergulhão de Vasconcelos
940.238-1
SDS/PM
Arquimedes Alves Pereira
970.023-4
SDS/PM
Otávio Devson Costa de França
102.746-8
SDS/PM
Mario Luiz Moreira Gurgel
930.796-6
SDS/PM
Michael Alves da Cunha Lustosa
30.566-9
SDS/PM
Marcelo Marques da Silva
910.796-7
SDS/PM
José Denilson Moreira dos Santos
980.392-0
SDS/PM
Suamy Carlos de Jesus Barbosa
980.568-0
SDS/PM
Márcio Serafim dos Santos
950.302-1
SDS/PM
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº 265-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, da servidora da Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA, Sandra Leite de Sá Menezes, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 266-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TCE, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios 2020 e 2021.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 40-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
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Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
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