DOEPE 17/02/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 32 - 7
1012 DE 12/02/2021
RICARDO JOSE BRANDAO DO CARMO LIMA
036.070.648-37/PE
12(DOZE)MESES
CLASSIFICAÇÃO
1013 DE 12/02/2021
RICARDO SANTA CLARA
023.240.035-30/PE
12(DOZE)MESES
30º
LIGIA KARINA FERNANDES
NÃO
86
1014 DE 12/02/2021
RIVALDAVIO DE BARROS GICO JUNIOR
018.542.524-20/PE
12(DOZE)MESES
31º
ADELSON DA SILVA
NÃO
84
1015 DE 12/02/2021
ROBERIO MARTINS DA ROCHA
022.092.098-00/PE
12(DOZE)MESES
32º
FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
NÃO
84
1016 DE 12/02/2021
ROBERTO EDUARDO SANTANA DE MIRANDA
013.189.085-09/PE
12(DOZE)MESES
33º
GRETA CATALINE DE VASCONCELOS LUNA
NÃO
84
1017 DE 12/02/2021
ROBERTO JOAQUIM FERREIRA CAVALCANTI
004.152.092-09/PE
12(DOZE)MESES
34º
MIDIAM GOMES DE ALBUQUERQUE
NÃO
83
1018 DE 12/02/2021
JOSE JERONIMO DE LIMA FILHO
036.452.433-12/PE
1(UM)MÊS
1019 DE 12/02/2021
BENSON RODRIGUES DE MELO
040.243.158-98/PE
12(DOZE)MESES
1020 DE 12/02/2021
RAMON DAVI GOUVEIA
049.167.001-60/PE
1(UM)MÊS
1021 DE 12/02/2021
BRUNO BATISTA DOS SANTOS
055.324.374-38/PE
12(DOZE)MESES
1022 DE 12/02/2021
RUBEM UMBELINO DE FREITAS
017.961.854-77/PE
12(DOZE)MESES
1023 DE 12/02/2021
REYDSON ARRUDA DE FREITAS
041.186.609-45/PE
6(SEIS)MESES
1024 DE 12/02/2021
BERNARDO BRAYNER DE ALMEIDA
028.899.695-00/PE
12(DOZE)MESES
1025 DE 12/02/2021
ROBERTO OTAVIO PROCOPIO GOMES
003.397.356-53/PE
12(DOZE)MESES
1026 DE 12/02/2021
JOSE MESSIAS EUFRASIO DO NASCIMENTO
056.161.597-87/PE
12(DOZE)MESES
1027 DE 12/02/2021
REINALDO GOMES DA SILVA
026.568.010-97/PE
1(UM)MÊS
1028 DE 12/02/2021
EDNALDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
026.818.497-46/PE
1(UM)MÊS
1029 DE 12/02/2021
NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR
030.162.440-02/PE
1(UM)MÊS
1030 DE 12/02/2021
AGNALDO REGINALDO DA SILVA
011.746.609-73/PE
1(UM)MÊS
1031 DE 12/02/2021
MARCOS AURELIO OLIVEIRA DA SILVA
040.387.906-80/PE
1(UM)MÊS
1032 DE 12/02/2021
MICHEL FRANKLIM DE ANDRADE DA SILVA
051.978.971-17/PE
1(UM)MÊS
1033 DE 12/02/2021
MOZART RODRIGUES DA SILVA
017.829.287-47/PE
1(UM)MÊS
1034 DE 12/02/2021
CARLOS ROBERTO GOMES LOPES
029.868.625-72/PE
12(DOZE)MESES
1035 DE 12/02/2021
SUELLYTON CARLOS ALMEIDA MELO
014.952.272-20/PE
12(DOZE)MESES
1036 DE 12/02/2021
ALEXANDRE JOSE BASTOS NAPOLES DE
CARVALHO
019.306.666-61/PE
1037 DE 12/02/2021
CLEBIO CORREIA DE SOUZA
051.323.173-80/PE
12(DOZE)MESES
1038 DE 12/02/2021
ANA PAULA DE SOUZA
042.520.231-03/PE
12(DOZE)MESES
1039 DE 12/02/2021
IDERLINDO ANDRADE SANTIAGO
037.067.170-58/PE
1(UM)MÊS
1040 DE 12/02/2021
IVSON JOSE BARBOSA
007.266.205-50/PE
12(DOZE)MESES
1041 DE 12/02/2021
IVSON THIAGO VALENTIM SILVA
049.840.293-32/PE
1(UM)MÊS
1042 DE 12/02/2021
ITALO MARCELINO DA SILVA
049.809.683-71/PE
1(UM)MÊS
1043 DE 12/02/2021
ELIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO
027.968.320-70/PE
12(DOZE)MESES
1044 DE 12/02/2021
ISAC DA SILVA PEREIRA
004.736.102-46/PE
12(DOZE)MESES
1045 DE 12/02/2021
IVANILDO DA SILVA NETO
015.396.488-10/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 09/2020 – Projeto Institucional Pesquisador Mentor.
OBJETO: Divulgação de resultado final. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0459, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: Designar a servidora
Maria das Graças Revoredo Leite, matrícula n.º 10.198-2, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, no
período de 18/2/2021 a 4/3/2021, durante a ausência de sua
titular, Mariana de Souza Alves Ferreira, matrícula n.º 10.659-3,
em gozo de férias.
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar as Portarias
nºs 0460 a 0556 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
FEVEREIRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 0557 e 0558 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de FEVEREIRO de 2021, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br Fábio Eduardo Tavares Sobral-DiretorPresidente em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº0559, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
O DIRETOR–PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23/10/1978, e considerando o
contido na alínea “b”, inciso I, art. 13 do Decreto nº 49.544, de
9/10/2020, e no Decreto nº 50.271, de 11/2/2021, RESOLVE:
I - Indicar a UGC 590100 - FUNAFIN e a UGE 800101 SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES como
Unidades Gestoras responsáveis pela respectiva movimentação
orçamentária, financeira e patrimonial.
II - Designar como Ordenadores de Despesas: Débora Maciel
Mayrinck Mello, Diretora de Gestão Institucional, CPF 030.708.61431, mat. 10.323-3; Maurício Roberto de Souza Benedito, Diretor
de Previdência Social, CPF 351.809.864-00, mat. 10.004-8; Fábio
Eduardo Tavares Sobral, Diretor de Arrecadação e Investimentos,
CPF 356.628.244-87, mat. 10.332-2; e Robson de Carvalho da
Silva, Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário, CPF 963.313.48468, mat. 10493-0.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Fábio Eduardo Tavares Sobral-Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 094/21, de 16 de fevereiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubrode 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE-( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II -Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida noOfício SAD nº. 820/2020-GGJUG/GSAD, de 23/11/2020e o não comparecimento dos
candidatos convocadosatravés da portaria Funase nº 060/21, de 03/02/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecerentre os diasos dias 17, 18, 19, 22e 23de FEVEREIRO de 2021, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro
Rosa e Silva nº 773, Aflitos-Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de
documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
NOME
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 095/21, DE 16 de fevereiro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na DeliberaçãoAd Referendum
nº 029/2017, de21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida noOfício SAD824/20 GGJUG/GSADde 23/11/2020 e o não comparecimento do candidato
convocado através da Portaria Funase nº 061/21 de 03/02/2021;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias17, 18, 19, 22 e 23 de fevereiro/2021,no horário das 8:00 as 11:00 horas, nos endereços abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
ENDEREÇO
TELEFONES
PETROLINA
RUA FEBRONIO DE SOUZA, S/N. PALHINHAS ( POR TRÁS
DO HOSPITAL HGU)-PETROLINA-PE-CEP. 56.308.350
(87) 3866-6790/38666791
PETROLINA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
33 º
JUVENCIO ALVES DOS SANTOS
NÃO
40.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Convênio
n°001/2021
SDS.
PRIMEIRO
CONVENENTE: Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Defesa Social – SDS e com interveniência
da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE. SEGUNDO
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco – ADAGRO. OBJETO: Cooperação
Técnica e Administrativa entre os participes, visando conferir
apoio policial ostensivo às ações de transportes de animais
e alimentos em trânsito nas rotas utilizadas como acesso ao
Estado de Pernambuco, desenvolvidas pela ADAGRO. VALOR:
R$465.600,00. VIGÊNCIA: 02/01/2021 a 31/12/2021, Paulo
Roberto de Andrade Lima-Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0019.2020.
CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 0004/2020 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de fornecimento e instalação de aparelhos de ar
condicionado, incluindo todas as peças, acessórios e insumos,
providos de tecnologia moderna e ecologicamente sustentável,
de alto desempenho energético para a Estação Ecológica de
Caetés, localizado na PE 018, s/n, Bairro de Caetés II, Abreu e
Lima/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 67.722,85 (sessenta e sete
mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Data da Sessão de Disputa: 05/03/2021; Horário: 09:00h (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.
pe.gov.br. Outras informações através do Fone (81) 3182.8903.
Recife, 16/02/2021. Giselly Mª de Sá Santana Lima /Pregoeira.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Extrato de Termo de Ajuste de Contas - TAC Nº 007/2020 –
celebrado entre a CPRH e a TELEMAR NORTE LESTE S/A
– Objeto: ajuste de Contas entre a CPRH e a TELEMAR, pelo
pagamento dos valores, decorrentes da utilização dos serviços de
telemática no extinto Termo de Adesão nº 001.2019.CPRH.001 ao
Contrato Mater nº 001/SAD/SEADM/2019 referente as faturas dos
meses de Março a Maio/2020 - Valor de R$ 26.507,64 –– Recife,
16.02.2021 – Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 120 dias. Contratada: R.L
COMÉRCIO DE VAREJISTA MULTI UTILIDADES LTDA. CNPJ:
22.226.670/0001-63. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 31/03/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 005/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 001/2021, o presente Edital tem por objeto a
RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE DE LICENÇAS
DOS SOFTWARES VMWARE E VEEAM, conforme Termo de
Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 857406) - Início
acolhimento de propostas: 17/02/2021 às 08h00min. Abertura
das propostas: 10/03/2021 às 09h00min. Início da disputa:
10/03/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA 001/2021 CEL2
PROCESSO Nº 8967/2021 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA
ETE BELO JARDIM, INCLUINDO MONTAGEM DA ETE.
Abertura: 02/03/2021 às 10:00h. Disputa: 02/03/2021 às 14:00h.
Edital disponível 17/02/2021. PREGÃO.COMPESA 002/2021
CEL2 PROCESSO Nº 8963/2021 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
COM POLIGUINDASTE. Abertura: 03/03/2021 às 10:00h.
Disputa: 03/03/2021 às 14:00h. Edital disponível 17/02/2021.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 034/2021 CEL1 PROCESSO Nº
8977/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEADOS. Abertura: 01/03/2021
às 10:00h. Disputa: 01/03/2021 às 14:00h. Edital disponível
19/02/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira - Agente de
Licitação.Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao convênio nº 01/2019-CTM/SDS;
Objeto: Acréscimo das ações fiscalizatórias operacionais
do policiamento preventivo e repressivo, incluindo novos
Terminais Integrados de Passageiros e a inclusão de cotas
de PJES aos policiais militares; Convenentes: Consórcio
Metropolitano de Transportes-CTM, Estado de Pernambuco,
por intermédio da Secretaria de Defesa Social, Polícia
Militar de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) Valor do aditivo:
R$ 2.234.600,00. Roberto Campos – Coordenador Jurídico
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE CONTRARRAZÃO
A CPL do DER-PE torna público que na licitação que trata a Tomada
de Preços Nº 001/2020 – Processo nº 0104/2020, que a Empresa
JBR – ENGENHARIA LTDA apresentou contrarrazões ao recurso
interposto pela Empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. O material/recurso estará disponível no
endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife, 16 de
fevereiro de 2021. Marcos José Carneiro – Presidente – CPL/
DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
COMUNICADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A CPL do DER-PE comunica aos demais interessados na
licitação que trata a CONCORRÊNCIA nº 006/2020, Proc. nº
0471/2020, que a empresa: CONTEK - ENGENHARIA S/A
e a Empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, interpôs
recurso administrativo contra a decisão da comissão que julgou
inabilitadas no certame. A Empresa CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA. interpôs recurso administrativo contra a decisão
da comissão que julgou habilitada no certame o CONSÓRCIO