DOEPE 16/03/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 440/2021, DE 09.03.2021
R E S O L V E: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas
como Gerenciadores Master – UG 440706 – Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, na operação
do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas
(Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- LEA CAMPELO DE SANTANA
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 III E,
Matrícula: 4798-8,
CPF: 478.388.924-49
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- ELIETE MARQUES PERGENTINO
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04
II D;
Matrícula: 7150-1
CPF: 569.176.864-68
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Estatutário
Art. 2º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 490/2021, DE 11.03.2021
R E S O L V E: I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar
de 14.03.2021, o prazo de posse dos concursados abaixo
relacionados, aprovados no Concurso regido pela Portaria
Conjunta Nº SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018;
Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020,
de 20.02.2020 e nomeados pela PORTARIA 209/2021, de
11.02.2021, Publicada no D.O.E em 12.02.2021, para provimento
de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
Complexo Hospitalar (UPE)
Analista Técnico em Gestão Universitária
Farmacêutico
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Cybelle Alves
Tavares

188723

15º

Assistente Técnico em Gestão Universitária
Técnico em Enfermagem
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Patrícia Dayane
Marinho da Silva

189215

342º

Renata Maria da
Silva Santos

127504

344º

PORTARIA Nº 492/2021, DE 12.03.2021
R E S O L V E: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas
como Gerenciadores Master – UG 440714 –Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, na operação do seguinte
sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)
do TCE-PE:
- ARIOSVALDO DANTAS DUARTE
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-E,
Matrícula: 10919-3
CPF: 717.544.744-20
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A,
Matrícula: 13695-6,
CPF: 008.867.444-40
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 2º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 002/2021; ARPE/RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA ME. Objeto: Locação anual de 4
veículos, sem motorista; Data de validade: 24 meses a partir da
assinatura; Valor empenhado: R$ 76.800,00; Nota de Empenho
n° 2021NE000070. Data e assinaturas: 12/03/2021

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Aditivo
5º Termo Aditivo ao CTPS 010/2017. RL Serviços e Locação de
Mão de Obra Ltda ME. CNPJ 02.363.274/0001-70. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência
13/03/2021 a 12/03/2022. Valor R$ 380.732,40. Data de
assinatura: 12/03/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 009/2021 AO CONTRATO Nº
006/2017
CONTRATADA:
MELHOR
DOC
SERVIÇOS
DE
ARQUIVAMENTOS EIRELI
CNPJ/MF: 02.763.833/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 13.03.2021 a 12.03.2022.
DATA: 12.03.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência Nº
002/2015- CPLOSE; Contratada: CONSÓRCIO MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA. / TPF ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF Nº
08.156.424/0001-51; 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2016;
Objeto: Suspensão do prazo de vigência do contrato pelo período,
de 26/02/2021 a 25/02/2022; Data da assinatura: 24 de fevereiro
de 2021; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PREGÃO.COMPESA 004/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9015/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA, SKID COMPACTO E QUADROS DE COMANDO
PARA SES ESCADA. Abertura: 23/03/2021 às 10:00h. Disputa:
23/03/2021 às 14:00h. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
JUNHO 2020
CT.PS.20.2.149 – CI Nº 25/2020 – GCR, DATADO DE 15/04/2020.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020 GEC. SEI Nº
0060500486.000023/2020-51. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS – FGV / INSTITUTO BRASILEIRO DE
ECONOMIA – IBRE – CNPJ: 33.641.663/0001-44 – PROCESSO
DE INEXGIBILIDADE Nº 010/2020 GEC POR SE TRATAR
DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, CONFORME ATESTADO/
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS – FGV / INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA
– IBRE, DATADA DE 15/04/2020, O LICENCIAMENTO DE
03 (TRÊS) PONTOS DE ACESSO DE USO DO BANCO DE
DADOS ONLINE “FGVDADOS ADVANCED”, O QUAL SERÁ
DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA, DA
CONTRATADA, E DEVERÁ OBEDECER EM SUA TOTALIDADE
ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
NEGÓCIO JURÍDICO, NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER
OPINATIVO GEC Nº 24/2020, PARECER CONCLUSIVO –
GERÊNCIA DE CADASTRO E REAJUSTE DE CONTRATOS –
GCR, BEM COMO NOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES
NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, INTEGRANTES E
COMPLEMENTARES DESTE CONTRATO, INDEPENDENTE
DE TRANSLADO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 14.551,48.
DATA: 04.06.2020. Raphael Barroso Carneiro dos Santos –
Gestor do Contrato.
CT.FM.20.4.152 – CI Nº 14/2020 – NÚCLEO COMERCIAL DA
DRM, DE 28/05/2020. SEI/GOV/PE 6943351. PROCESSO
SEI
Nº
0060500601.000085/2020-08.
CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAU BORDEAUX – CNPJ:
05.890.965/0001-10 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A
COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA TOTAL DE 630 M³
CONTRATADA PELO CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, PARA OS 12 MESES
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR TOTAL DE R$ 5.289,00
POR MÊS, COM UM DESCONTO DE 12,37% NA TARIFA. DATA:
05.06.2020. Patrícia Torquato de Freitas – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.2.153 – CI nº 1265895/2020 – GERÊNCIA DE
COMPRAS - GCP, DE 16/03/2020. GED Nº 1265895 E
DESPACHO Nº. 168/2020 DMA (DOC. SEI Nº. 7012380)
. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2020. SEI Nº.
0060500014.001727/2020-06. CONTRATADA: A.R.I. BRASIL
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – CNPJ: 14.262.733/0001-09 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA
CONTROLADORA DE NÍVEL EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL, PN
10, DN 150MM. VALOR: R$ 16.990,86. DATA: 10.06.2020. Noelia
Lopes – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.2.154 – CI Nº 27/2020 – COMPESA - COMISSAO
DE LICIT DE PROJETOS ESPEC 2 – COMPESA-CEL2, DOC.
SEI Nº 6869400). PREGÃO COMPESA PC Nº 005/2020, CEL2/
COMPESA/PSA IPOJUCA/BID. PROCESSO Nº 008387/2020.
SEI Nº. 0060500573.000022/2020-28. CONTRATADA: NOVA
TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – CNPJ: 61.012.811/0001-05 – FORNECIMENTO
DE INCUBADORA PARA DBO - (CONFORME NTC-222),
CONSTANTE NO PREGÃO COMPESA PC Nº 005/2020, CEL2/
COMPESA/PSA IPOJUCA/BID, LOTE 01, O QUAL SERÁ DE
OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA CONTRATADA E OBEDECERÁ
EM SUA TOTALIDADE ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO JURÍDICO, BEM COMO
NOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO
LICITATÓRIO, INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DESTE
CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. PRAZO: 05
MESES. VALOR: R$ 60.123,99. DATA: 12.06.2020. Marta Maria
Bezerra de Assis – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.2.155 – CI Nº 27/2020 – COMPESA - COMISSAO
DE LICIT DE PROJETOS ESPEC 2 – COMPESA-CEL2, DOC.
SEI Nº 6869400). PREGÃO COMPESA PC Nº 005/2020, CEL2/
COMPESA/PSA IPOJUCA/BID. PROCESSO Nº 008387/2020.
SEI
Nº.
0060500016.001499/2020-46.
CONTRATADA:
MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME –
CNPJ: 06.926.367/0001-17 – FORNECIMENTO DE BANHO
TERMICO PARA BACTERIOLOGIA (CONFORME NTC-241),
CONSTANTE NO PREGÃO COMPESA PC Nº 005/2020, CEL2/
COMPESA/PSA IPOJUCA/BID, LOTE 02, O QUAL SERÁ DE
OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA CONTRATADA E OBEDECERÁ
EM SUA TOTALIDADE ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO JURÍDICO, BEM COMO
NOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO
LICITATÓRIO, INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DESTE

CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. PRAZO: 05
MESES. VALOR: R$ 54.800,00. DATA: 12.06.2020. Noelia Lopes
– Gestora do Contrato.
CV.20.2.157 – CI Nº 38/2020 – GERÊNCIA DAS COMISSÕES
DE LICITAÇÕES – GCL, DATADA DE 09/06/2020. SEI Nº
0060500292.000089/2020-19. CONTRATADA: BANCO DO
BRASIL S/A – CNPJ: 00.000.000/0001-91 – OBJETIVANDO
AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA COMPESA DE
SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO
PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E,
QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA
INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS
PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NOS
TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ATRAVÉS
DA CI Nº 38/2020 – GERÊNCIA DAS COMISSÕES DE
LICITAÇÕES – GCL, DATADA DE 09/06/2020, E CONFORME
AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA,
ATRAVÉS DO DESPACHO Nº 141/2020 – DGC, DE 10/06/2020,
E DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO PA Nº 000721/2020, DE
10/06/2020. PRAZO: 24 MESES - INÍCIO EM 14/06/2020 E
TÉRMINO EM 14/06/2022. VALOR: A COMPESA RESSARCIRÁ
MENSALMENTE O BANCO DAS DESPESAS E CUSTOS PELA
DISPONIBILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
OS SEGUINTES VALORES: R$ 38,60 POR PROCESSO
LICITATÓRIO ABERTO NO LICITAÇÕES-E. DATA: 12.06.2020.
Patrícia de Carvalho Ely – Gestora do Contrato.
CT.OS.20.6.158 – DL nº. 108/2020. CI nº 125/2019 –
GNR Mata Norte, de 27/11/2019. GED n° 1262149 e
SEI
nº.
0060500016.001392/2020-06.
CONTRATADA:
EVM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ:
22.328.383/0001-64 – OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA PARA ATENDER AO BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO
DE MACHADOS-PE. PRAZO: 05 ANOS. VALOR: R$ 77.832,94.
DATA: 12.06.2020. Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do
Contrato.
CV.20.2.159 – CI nº 154/2020 – GERÊNCIA DE
CONTENCIOSO E CONSULTIVA – GCC, de 02/06/2020. SEI Nº
0060500144.000675/2020-67. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
BELO JARDIM – CNPJ: 10.260.222/0001-05 – CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO
E O MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, COM INTERVENIÊNCIA
DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA E DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
PRAZO: 50 ANOS. DATA: 15.06.2020. Alessandra do Nascimento
Menezes – Gestora do Contrato.
CV.20.2.160 – CI nº 167/2020 – COMPESA - GER DE
CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA-GCC. SEI
0060500144.000769/2020-36.
CONTRATADA:
MUNICIPIO
DE LAJEDO – CNPJ: 10.143.246/0001-76 – CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO
E O MUNICÍPIO DE LAJEDO, COM INTERVENIÊNCIA
DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA E DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO. PRAZO:
50 ANOS. DATA: 15.06.2020. Alessandra do Nascimento
Menezes – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.2.161 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 024/2020, LOTE
02. PROCESSO Nº 8293/2019. DESPACHO Nº. 057/2020 –
CSL, DOC. SEI Nº. 7150671. SEI Nº. 0060500478.000023/202051. CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA – CNPJ:
53.276.010/0001-10 – AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE VAZÃO
ULTRASSÔNICO E SISTEMA DE DESINFECÇÃO UV, QUE
SERÁ APLICADO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ETE
CABANGA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 1.489.666,66.
DATA: 15.06.2020. Lucia da Silva Nascimento – Gestora do
Contrato.
CT.FM.20.2.162 – Ref: COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº
003/2020 CEL2/BID; SEI Nº 0060500573.000024/2020-17.
CONTRATADA: CPE BAHIA COMÉRCIO DE APARELHOS
TOPOGRÁFICOS LTDA – CNPJ: 07.712.781/0001-96 –
FORNECIMENTO DE DOIS EQUIPAMENTOS RECEPTORES
GEODÉSICOS GNSS (UM PAR). PRAZO: 90 DIAS. VALOR:
R$ 60.000,00. DATA: 16.06.2020. Patrícia Mendes Candido
Cavalcanti – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.3.163 – CI Circular Nº 98/2020 – COMPESA - GER
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS –
COMPESA-GGE, de 03/06/2020 (doc. SEI nº. 7030806). SEI
Nº 0060500220.000759/2020-41. CONTRATADA: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR (CRO7) –
CNPJ: 09. 547.347/0001-23 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³,
E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. DATA: 17.06.2020.
Iradiana Maria Silva Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.3.164 – CI Circular Nº 96/2020 – COMPESA - GER
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS –
COMPESA-GGE, de 01/06/2020 (doc. SEI nº. 6980140). SEI
Nº 0060500220.000752/2020-29. CONTRATADA: ESCOLA DE
APRENDIZES DE MARINHEIRO DE PERNAMBUCO - EAMPE
– CNPJ: 00.394.502/0133-94 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE
ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº.
18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PRAZO:
VIGÊNCIA INDETERMINADA, COM FULCRO NO ART. 28, §1º
E ART. 68 DA LEI FEDERAL Nº. 13.303/16 E ART. 2º, §1º, I DO
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DA COMPESA. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,

Recife, 16 de março de 2021
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A
CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS DE IMÓVEIS
MEDIDOS. DATA: 17.06.2020. Iradiana Maria Silva Lima –
Gestora do Contrato
CT.CR.20.2.166 – CI nº 36/2020 – COMPESA - COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2 – COMPESACEL2, DE 26/05/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2020 – PROCESSO N° 8341/2020 – 3ª LISTA. SEI Nº
0060500575.000056/2020-01.
CONTRATADA:
PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA INTERESSADA – PRESTAÇÃO, POR
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇO
(PESSOA FÍSICA) OU EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO) INDICADOS NA 3ª LISTA DEFINITIVA
DE CREDENCIADOS, CONFORME PARECER FINAL (DOC/
SEI ID 6763508) E QUE VENHAM A SUBMETER-SE A ESTE
INSTRUMENTO, SOB UMA DAS FORMAS DE ADESÃO, DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS
DE CAMINHÕES PIPA, EM SISTEMAS OPERADOS PELA
COMPESA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: VIGÊNCIA
IGUAL À DO CREDENCIAMENTO A QUE ESTÁ VINCULADO,
RESPEITADO O ESTABELECIDO NO RESPECTIVO TERMO
DE REFERÊNCIA. VALOR: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO
MENSALMENTE, ATRAVÉS DO BANCO A SER INDICADO
PELA EMPREITEIRA, POR INTERMÉDIO DE CARTA/OFÍCIO
À GERÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DA COMPESA,
PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS, CONTRA
A APRESENTAÇÃO DA COMPETENTE NOTA FISCAL/
FATURA, EMITIDA EM REAIS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO
MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS,
ACOMPANHADA DO NECESSÁRIO BOLETIM DE MEDIÇÃO, O
QUAL JUNTAMENTE COM A FATURA, PASSARÃO A INTEGRAR
O PROCESSO ADMINISTRATIVO. DATA: 18.06.2020. Patrícia
Mendes Candido Cavalcanti – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.3.167 – CI- GGE n° 071.2020, DE 20/05/2020. SEI
Nº 0060500220.000727/2020-45. CONTRATADA: 3º CENTRO
DE GEOINFORMAÇÃO – CNPJ: 09.590.314/0001-66 –
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS
NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE
ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PRAZO: VIGORARÁ POR PRAZO
INDETERMINADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A
CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO, NOS CASOS DE IMÓVEIS
MEDIDOS. DATA: 18.06.2020. Iradiana Maria Silva Lima –
Gestora do Contrato
CT.PS.20.2.169 – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN
Nº 003/2020. CI Nº 033/2020 CEL2, DE 26/05/2020. SEI
0060500340.000090/2020-21.
CONTRATADA:
TRUCKVAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO – CNPJ: 05.142.588/0001-31 –
AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM
CAVALO MECÂNICO E CARROCERIA (SEMIRREBOQUE/BAÚ
DE ALUMÍNIO) ADAPTADO COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS,
DE ACORDO COM PROJETO PRÉVIO, PARA A UNIDADE
MÓVEL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. PRAZO: 09
MESES. VALOR: R$ 1.325.520,00. RECURSO: BID. DATA:
18.06.2020. Patrícia Mendes Candido Cavalcanti – Gestora do
Contrato.
CT.PS.20.6.170 – CI Nº 1/2020 – COORDENAÇÃO TÉCNICA
DE ENGENHARIA MATA SUL – CTE-MS, de 07/01/2020. SEI/
GOV/PE 4779734. DL Nº 189/2020 GEC. PROCESSO SEI Nº
0060500164.000009/2020-91. CONTRATADA: LINDINALVA
JOSEFA DA SILVA MOTORES -ME (RBC MOTORES) – CNPJ:
21.403.752/0001-73 – execução dos serviços de RECUPERAÇÃO
DOS CONJUNTOS MOTOR-BOMBAS DAS UNIDADES DE EEAB
CAMBOINHA DO SAA SIRINHAÉM, EEAT ALTO JOSÉ LEAL EM
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, EEAT CAREÇÃO EM JOAQUIM
NABUCO, EEAB CARIMÃ EM BARREIROS, ETA AMARAGI EM
TAMANDARÉ E EEAB ÀGUA FRIA DE BAIXO EM SIRINHAÉM.
PRAZO: 02 MESES. VALOR: R$ 48.328,00. DATA: 19.06.2020.
Carlos Alberto – Gestor do Contrato.
CT.FM.20.2.172 – CI nº 24/2020 – COMPESA - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITÃÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2 – CEL2
(doc. SEI nº. 7268807), PROCESSO Nº 8245/2019, PREGÃO
COMPESA Nº 012/2019, SEI nº. 0060500016.001544/2020-62.
CONTRATADA: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA – CNPJ:
03.874.953/0001-77 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPECIAIS PARA LABORATÓRIO. PRAZO: 180 DIAS. VALOR:
R$ 55.102,32. RECURSO: BID. DATA: 22.06.2020.
CT.FM.20.2.173 – CI nº 24/2020 – COMPESA - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITÃÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2 – CEL2
(doc. SEI nº. 7268945), PROCESSO Nº 8245/2019, PREGÃO
COMPESA Nº 012/2019, SEI nº. 0060500016.001545/202015. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 67.774.679/0001-47 – AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA LABORATÓRIO.
PRAZO: 180 DIAS. VALOR: R$ 360.000,00. RECURSO: BID.
DATA: 22.06.2020.
CT.FM.20.2.174 – Ref.: PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 GEC. GED 1259549. SEI
0060500016.001390/2020-17.
CONTRATADA:
FALCÃO
ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 15.023.999/0001-61 – OBRAS
E SERVIÇOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE
TRATAMENTO PRIMÁRIO PARA FLUENTES DE LIMPA-FOSSA.
PRAZO: 02 MESES. VALOR: R$ 143.149,42. DATA: 22.06.2020.
Marcella Paiva – Gestora do Contrato.
CV.20.6.176 – CI Nº 07/2020 – GERÊNCIA DE UNIDADE
DE NEGÓCIO REGIONAL MOXOTÓ – GNR MOXOTÓ,
DE
15/01/2020.
SEI
nº
0060500512.000008/2020-49.
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SERTÂNIA – PE – CNPJ:
15.023.999/0001-61 – OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO PRIMÁRIO
PARA FLUENTES DE LIMPA-FOSSA. PRAZO: 02 MESES.
VALOR: R$ 143.149,42. DATA: 22.06.2020. Marcela Paiva –
Gestora do Contrato.