DOEPE 23/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor-Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº
44067/2017. RESOLVE: Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº
003/2021, Art. 2º - Indicar, José Ayron da Silva Pinto, matrícula
nº 400.430-2, como Encarregado para elaboração da Política de
Proteção de Dados Pessoais Local – PPDPL para atender as
adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima-Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2021. O DIRETORPRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela
Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento no art. 17,
Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE:
Designar a Diretora de Regulação Técnico Operacional, JULIANA
DIAS MEDICIS, matrícula: 288-7,para responder pelo cargo de
Diretor-Presidente desta Autarquia, no período de 22/04/2021 a
04/05/2021, durante o impedimento do titular. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente da ARPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
Recife, 23 de abril de 2021
1864 DE 19/04/2021
JOSE AUGUSTO AZEVEDO DE ANDRADE
042.659.770-22/PE
1(UM)MÊS
1865 DE 19/04/2021
JOSUE DE ALMEIDA CASTRO
020.029.248-70/PE
1(UM)MÊS
1866 DE 19/04/2021
JOSE CARLOS CORDEIRO DE LIMA
056.979.529-40/PE
12(DOZE)MESES
1867 DE 19/04/2021
JOSE AMORIM DE BARROS NETO
030.310.391-94/PE
12(DOZE)MESES
1868 DE 19/04/2021
JOSINALDO NUNES DE SOUZA
034.316.313-36/PE
12(DOZE)MESES
1869 DE 19/04/2021
JARBAS PERNAMBUCO DE MELLO NETO
005.769.087-11/PE
12(DOZE)MESES
1870 DE 19/04/2021
JAELSON DE SENA DA SILVA
055.454.225-10/PE
1(UM)MÊS
1871 DE 19/04/2021
JOSE CARLOS DA SILVA GOMES
051.789.668-50/PE
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1872/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo
a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela
Empresa credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, D
& J VISTORIA VEICULAR LTDA –, CNPJ: 20.626.157/0001-34,
situado na RUA TRAMANDAÍ, Nº 43, MONTEIRO, RECIFE–
PE- CEP: 52.071-230, no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 6771/2016 do DETRANPE, em seu Artigo 29, inciso IV, e Artigo 31, inciso III, com base
no Auditoria interna realizada e Notificação Nº 021/2021, lavrado
pela Gerência de Registro de Veículos-DOV, anexo aos autos do
Protocolo n.º 2021.029908.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Desenvolvimento, matrícula: 12288-2, e João Vitor Silva do
Carmo, Apoio Administrativo ao Gabinete, matrícula: 12.283-1,
para exercerem a função de Gestor de Telemática, no âmbito do
ITERPE, em substituição a Bartolomeu Vieira de Melo e Ivison de
Souza Silva, respectivamente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar o Acórdão nº
1020, referente ao processo nº 2020100327 – Antônio Gabriel
Honorato Resende que se encontra disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico WWW.funape.pe.gov.br. Marília Raquel
Simões Lins – Presidente
1813 DE 19/04/2021
GERALDO SIQUEIRA DE VANDERLEI SILVA
023.415.470-25/PE
12(DOZE)MESES
1814 DE 19/04/2021
CARLOS ROBERTO CRESPO SOARES
016.516.568-15/PE
12(DOZE)MESES
1815 DE 19/04/2021
ANTHIOGENES GOMES ARANTES
007.543.038-40/PE
12(DOZE)MESES
1816 DE 19/04/2021
PAULO RICARDO SIMPLICIO DE ALMEIDA
037.850.083-00/PE
12(DOZE)MESES
1817 DE 19/04/2021
PAULO GUSTAVO CAVALCANTI DE MENDONCA
019.133.481-12/PE
12(DOZE)MESES
1818 DE 19/04/2021
MARCELO TORRES DA SILVA
058.022.386-28/PE
12(DOZE)MESES
1819 DE 19/04/2021
ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA
039.829.495-70/PE
12(DOZE)MESES
1820 DE 19/04/2021
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
007.919.360-09/PE
12(DOZE)MESES
1821 DE 19/04/2021
HUMBERTO LUIZ ANACLETO SILVA
032.086.892-33/PE
12(DOZE)MESES
1822 DE 19/04/2021
DIEGO LUCAS MARQUES DA SILVA
053.280.463-85/PE
12(DOZE)MESES
1823 DE 19/04/2021
GUILHERME SOSSAI PEDROSA
006.264.244-88/PE
12(DOZE)MESES
1824 DE 19/04/2021
MARIA EDUARDA MAXIMINO DOS SANTOS
050.384.491-28/PE
12(DOZE)MESES
1825 DE 19/04/2021
EMERSON GOMES DE MEDEIROS
032.478.301-79/PE
12(DOZE)MESES
1826 DE 19/04/2021
GERSON CASTILHO DA SILVA FILHO
050.700.394-32/PE
12(DOZE)MESES
1827 DE 19/04/2021
RONDNELLE LOURENCO DA SILVA
001.992.151-79/PE
12(DOZE)MESES
1828 DE 19/04/2021
PATRICIA MENDES SALVADOR
036.327.167-18/PE
12(DOZE)MESES
1829 DE 19/04/2021
CARLOS ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO
029.154.570-10/PE
1(UM)MÊS
1830 DE 19/04/2021
ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
004.772.053-50/PE
12(DOZE)MESES
1831 DE 19/04/2021
CLAYTON GERALDO DE SOUZA FILHO
007.518.373-09/PE
12(DOZE)MESES
1832 DE 19/04/2021
CICERO NELSON DE ASSIS
034.993.004-20/PE
6(SEIS)MESES
1833 DE 19/04/2021
IRAPUA JOSE DE LEMOS
053.708.995-90/PE
12(DOZE)MESES
1834 DE 19/04/2021
IGOR ANDRE DE SOUZA LIMA
047.090.683-99/PE
12(DOZE)MESES
1835 DE 19/04/2021
IZAAC ALVES DA SILVA
041.000.170-18/PE
1(UM)MÊS
1836 DE 19/04/2021
IVAN RAJO SARAIVA
019.406.272-94/PE
12(DOZE)MESES
1837 DE 19/04/2021
IVANILDO JOSE DA SILVA
022.443.744-95/PE
12(DOZE)MESES
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
1838 DE 19/04/2021
IGOR ERNANI LINS
040.922.878-78/PE
1(UM)MÊS
1839 DE 19/04/2021
IZABEL CRISTINA LOPES DE LIMA SANTANA
028.597.031-63/PE
2(DOIS)MESES
1840 DE 19/04/2021
ISRAEL FELIPE ROCHA DE BARROS
023.211.798-65/PE
1(UM)MÊS
1841 DE 19/04/2021
IVANILDO FRANCISCO DA SILVA
023.532.735-12/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA Nº 013/2021 DE 22 ABRIL DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. 1201, de 17 de março de 2021 e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 19, Abril de 2021.
1842 DE 19/04/2021
IVALDO MARCOLINO DE CARVALHO
019.680.745-50/PE
12(DOZE)MESES
1843 DE 19/04/2021
ISMAEL MARCIO CAVALCANTI
041.972.727-32/PE
1(UM)MÊS
1844 DE 19/04/2021
ISSIAS IVANILDO CIPRIANO
047.435.124-86/PE
1(UM)MÊS
1845 DE 19/04/2021
IGOR DE MELO MORAES
025.582.836-05/PE
2(DOIS)MESES
1846 DE 19/04/2021
JOHNATAN GOMES DE MENEZES SILVA
034.874.732-42/PE
1(UM)MÊS
1847 DE 19/04/2021
JOAQUIM RODRIGUES DE FARIAS
005.217.688-16/PE
1(UM)MÊS
1848 DE 19/04/2021
JOANATHAN CANAA LIMA DE SOUZA
038.028.494-24/PE
1(UM)MÊS
1849 DE 19/04/2021
HELTON CAMILO DA SILVA
041.806.192-20/PE
1(UM)MÊS
Recife,22 de Abril de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 016, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato
Governamental nº 428, de 09/02/2021, republicado no DOE-PE
em 11/02/2021, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº
13.900/2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497/2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar Givanildo Pinto Leão, Agente de
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ Nº
13.344.533/0001-32. Penalidade: Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com o
LAFEPE pelo prazo de 08 (oito) meses e ainda multa no valor de
R$ 1.091 (hum mil e noventa e um reais). Fundamento: Relatório
da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade
e Termo de julgamento, considerando o Processo Administrativo
nº 001/2020-CPAAP, referente ao P.L nº 003.2020-P.E nº
002.2020, ARP nº 005/2020.Recurso: Desta decisão cabe
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O processo encontrase com vistas franqueadas na sede do LAFEPE, no Largo de
Dois Irmãos, Dois Irmãos, nº 1.117, Recife/PE. Recife, 22 de abril
de 2021. José Nivaldo Brayner de Araújo- Diretor Administrativo
Financeiro. BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ
Nº 13.344.533/0001-32. Penalidade: Suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com o
LAFEPE pelo prazo de 08 (oito) meses e ainda multa no valor de
R$ 1.091 (hum mil e noventa e um reais). Fundamento: Relatório
da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade
e Termo de julgamento, considerando o Processo Administrativo
nº 001/2020-CPAAP, referente ao P.L nº 003.2020-P.E nº
002.2020, ARP nº 005/2020.Recurso: Desta decisão cabe
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O processo encontrase com vistas franqueadas na sede do LAFEPE, no Largo de
Dois Irmãos, Dois Irmãos, nº 1.117, Recife/PE. Recife, 20 de abril
de 2021. José Nivaldo Brayner de Araújo- Diretor Administrativo
Financeiro. Recife 22 de abril de 2021.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
366407-4
DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR
Analista em Prestação de Contas
007/2015
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 764/2021, DE 22.04.2021
RESOLVE: I - Nomear, de acordo com a ressalva do artigo 22
da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir
relacionada, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97, de
26.10.2017 - D.O.E de 27.10.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 71, de 15.05.2018 - D.O.E de 16.05.2018;
republicada conforme a Portaria Conjunta SAD/UPE 030, de
12.03.2021 - D.O.E de 13.03.2021; e Prorrogado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020 - D.O.E de
01.04.2020:
1850 DE 19/04/2021
HELMA CANDIDA DA SILVA ALVES SERGIO
047.369.521-99/PE
1(UM)MÊS
1851 DE 19/04/2021
GUSTAVO NEVES DA SILVA
030.830.842-05/PE
1(UM)MÊS
1852 DE 19/04/2021
JOSE FERNANDES MAURICIO FERREIRA
021.751.796-70/PE
1(UM)MÊS
1853 DE 19/04/2021
JULIO LIMA MACHADO MORAIS MASCENA
055.222.721-06/PE
1(UM)MÊS
1854 DE 19/04/2021
JOSE ELIAS RODRIGUES FILHO
013.437.591-92/PE
12(DOZE)MESES
1855 DE 19/04/2021
JOSE VALERIO DA SILVA JUNIOR
046.751.048-72/PE
12(DOZE)MESES
1856 DE 19/04/2021
JOAO MARIA DE LIMA
033.976.320-65/PE
12(DOZE)MESES
1857 DE 19/04/2021
JULIO SERGIO DE BARROS MAIA
005.742.138-12/PE
2(DOIS)MESES
1858 DE 19/04/2021
JORGE CRISTOVAO DA SILVA
034.584.948-55/PE
12(DOZE)MESES
1859 DE 19/04/2021
JOSE IVANILDO SALES
005.457.624-65/PE
12(DOZE)MESES
1860 DE 19/04/2021
JACKSON NASCIMENTO DA SILVA
034.782.793-84/PE
1(UM)MÊS
UPE CAMPUS MATA NORTE
1861 DE 19/04/2021
JOAB VIEIRA PEIXOTO
045.194.718-05/PE
1(UM)MÊS
1862 DE 19/04/2021
JORGE ANDRE NOBRE DA SILVA
055.224.462-77/PE
1(UM)MÊS
Área/Curso: Licenciatura em Língua Portuguesa e Espanhola
Subárea: Língua Espanhola e Ensino
Categoria: Adjunto
1863 DE 19/04/2021
JACKSON LIRA MARCELO
052.315.564-76/PE
1(UM)MÊS
NOME
MÉDIA
CLASSIFICAÇÃO
Theresa Katarina Souza e
Silva Bachmann
7,90
3º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, e pelo Decreto nº 25.552/2003,
RESOLVE: Retificar a publicação da PORTARIA Nº750/2021, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 21.04.2021, pag.
13; referente à nomeação de concursados, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; onde se lê:
THAGRIDDI HAYANNA CABRAL MORAES E SILVA; leia-se:
THAGRIDD HAYANNA CABRAL MORAES E SILVA. Dê-se ciência
e cumpra-se. Recife, 22 de abril de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Polícia Militar
190