Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 23 de abril de 2021 - Página 5

  1. Página inicial  > 
« 5 »
DOEPE 23/04/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0013/2019(09). A.I SF N° 2013.000001224062-22. TATE 00.345/148. AUTUADA: OPÇÃO CERÂMICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. I.E: 0336996-07. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 E CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, OAB/PE Nº 28.219 E OUTROS. (REV.
MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0055/2019(03). A.I SF N° 2016.000007215532-31. TATE
00.013/17-0. AUTUADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. I.E: 0294944-00. ADV: RODRIGO CORRÊA MARTONE, OAB/SP Nº 206.989 E
FLÁVIO AGUILAR ALVARENGA AMORIM, OAB/SP Nº 373.957 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
04. CONSULTA SF N° 2016.000005993177-37. TATE 00.673/16-1. CONSULENTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. I.E:
0419190-09. ADV: PATRICIA FERREIRA KAUFMANN, OAB/RS Nº 59.251. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
05. CONSULTA SF N° 2016.000005993053-13. TATE 00.674/16-8. CONSULENTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. I.E:
0656643-02. ADV: PATRICIA FERREIRA KAUFMANN, OAB/RS Nº 59.251. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
06. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 0075/2019(09). A.I SF N° 2018.000010010748-10. TATE 00.148/199. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0439678-25. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
07. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 0076/2019(09). A.I SF N° 2018.000010018705-11. TATE 00.140/198. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0699679-54. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
08. CONSULTA SF N° 2015.000007048920-38. TATE 01.038/17-6. CONSULENTE: REHAU INDÚSTRIA LTDA. CNPJ/MF:
47.419.270/0001-03. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
09. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0123/2019(05). A.I SF N° 2019.000001708932-61. TATE 00.893/196. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0372141-87. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
10. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0118/2019(02). A.I SF N° 2019.000001725616-81. TATE 00.883/190. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0432929-50. ADV: LUCIANA BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E OUTROS.
(REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
11. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0124/2019(05). A.I SF N° 2019.000001755767-28. TATE 00.897/191. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0486459-07. ADV: LUCIANA DE BARROS TEIXEIRA BASTO, OAB/PE Nº 42.303 E
OUTROS. (REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
12. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 180/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2012.00000111329619. TATE 00.392/18-9. REQUERENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. CACEPE: 0273348-05. (REV.
IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
13. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 631/17. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2016.00000023435977. TATE 01.060/17-1. REQUERENTE: CLARO S.A. CACEPE: 033127476. (REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
14. CONSULTA SF N° 2017.000001979953-43. TATE 00.355/17-8. CONSULENTE: JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA. CNPJ/MF.
21.286.288/0001-82. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
15. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ0116/2012(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2010.000004421298/14.
TATE 00.106/11-9 AUTUADO: DROGAFONTE LTDA. CACEPE: 0096822-60. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE
LIMA, OAB/PE Nº18.330 E OUTRO. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
16. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 037/2019(05). A.I SF N° 2015.000000367042-26. TATE 00.666/157. AUTUADA: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A. I.E: 0386495-27. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/
PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
17. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 120/2018(05). A.I SF N° 2018.000003259998-11. TATE 00.876/186. AUTUADA: BRASPEL COMÉRCIO LTDA. I.E: 0477303-90. ADV: RAIMUNDO SOUZA MEDEIROS JUNIOR, OAB/PE Nº 13.005 E
OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
18. CONSULTA SF N° 2017.000004399822-31. TATE 00.747/17-3. CONSULENTE: PRO DELPHUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE SIMULADORES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP. I.E: 0339012-87. (REV. SÔNIA MARIA
CORREIA BEZERRA DE MATOS).
19. CONSULTA SF N° 2020.000000515146-66. TATE 00.005/20-7. CONSULENTE: M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS. I.E: 0541444-00. ADV: LEONARDO AVELAR DA FONTE, OAB/PE Nº 21.758 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA
ANTUNES).
20. CONSULTA SF N° 2019.000006282055-72. TATE 00.995/19-3. CONSULENTE: DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF: 00.165.933/0001-39. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. IRACEMA
DE SOUZA ANTUNES).
21. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 215/2017(01). A.I SF N° 2011.000002194006-39. TATE 00.664/111. AUTUADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0317335-65. ADV: ERIC CASTRO E SILVA, OAB/PE
Nº 18.400 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
22. CONSULTA SF N° 2019.000005706345-14. TATE 00.955/19-1. CONSULENTE: EXPRESSO GUANABARA LTDA . CNPJ/MF:
41.550.112/0023-09. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
23. CONSULTA SF N° 2019.000005744374-03. TATE 00.956/19-8. CONSULENTE: FRANCISCA LEOMAR MATIAS BARBOSA – EIRELI
- ME. I.E: 0502092-13. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
24. CONSULTA SF 2015.000004331435-14 TATE 00.507/15-6. CONSULENTE: HOTEL LUZEIROS RECIFE LTDA. CACEPE: 000480460. ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO, OAB/PE 22.674; BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/
PE 19.353 E JEFFERSON DANILO BARBOSA, OAB/PE 28.837. E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR MARCONI CAMPOS).
RELATOR JULGADOR FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA.
25. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF N°2015.000001954810-94. TATE 00.502/15-4. REQUERENTE: JILSON
CARLOS TEÓFILO DE LIMA, CPF/MF: 045.481.738-03. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Recife, 22 de abril de 2021.
Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
ERRATA
Portaria nº 014, de 05 de abril de 2021.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições e considerando os processos licitatórios instaurados
ou a serem instaurados, do tipo Técnica e Preço, que tenham por objeto a execução de serviços de engenharia consultiva e face a
necessidade de realização de analises com emissão de relatório técnico para fins de julgamento das propostas técnicas, RESOLVE,
incluir na comissão técnica a servidora Márcia Cabral de Melo Silveira, matricula nº 408.747-0. A presente Portaria entra em vigor a partir
de 19 de abril de 2021.
Fernandha Batista Lafayette.
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública para fins de cadastro de Vilas, Distritos e Comunidades Rurais para fins de planejamento e implantação de ações de
saneamento rural. Informações gerais no site www.seinfra.pe.gov.br. Recife, 22 de abril de 2021.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA 21/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Exmo. Senhor
Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 022, de 2 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Abono de
Permanência à Servidora MARY NADJA MENEZES AMANDO LIMA, Assistente em Gestão Pública - AsGP, matrícula no 105.490-2,
lotada na Gerência de Educação Ambiental – GEA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 25 de outubro
de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIAS SEPLAG DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 41 - Dispensar, o servidor FELLIPE GUSTAVO SILVA FERREIRA LIMA, matrícula nº 299.743-6, da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 42 - Dispensar, o servidor VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, matrícula nº 363.386-1, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 43 - Dispensar, a servidora CÍNTIA VIANA DA ROCHA NOTARO, matrícula nº 363.380-2, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 44 - Dispensar, o servidor DEIVISON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 363.406-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-3, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 45 - Designar a servidora CÍNTIA VIANA DA ROCHA NOTARO, matrícula nº 363.380-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 46 - Designar o servidor DEIVISON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 363.406-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 47 - Designar a servidora SILVANA MARIA DO CARMO NUNES GUERRA SOARES, matrícula nº 363.420-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, a partir de 1º de maio de 2021.
Nº 48 - Designar o servidor BRUNO PASCOAL DOS SANTOS, matrícula nº 363.409-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, a partir de 1º de maio de 2021.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 22/04/2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 287 - Atribuindo a SILVANA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 230.334-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/01/2021.
Nº. 288 - Dispensando MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 369.518-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/01/2021.
Nº. 289 - Atribuindo a LISIANNY CAMILLA COCRI DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula n° 405.821-6 /SES, a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - I Unidade Regional da
APEVISA/Recife, a partir de 01/04/2021.
Nº. 290 - Dispensando CLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula n° 253.746-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2 vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - I Unidade Regional da APEVISA/Recife, a
partir de 01/04/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 291 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora TÂNIA
ROSALE SOUTO MAIOR PAULA, Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula nº 228.206-2/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de
Bom Jardim, a partir da publicação até 31/12/2021.
Nº. 292 - Fazer retornar, à Universidade de Pernambuco/UPE a servidora SHEILA GUIOMAR BRASIL, Assistente Técnica em Gestão
Universitária, matrícula nº 11.431-6/UPE, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Estadual de Saúde, em exercício no Hospital Otávio de
Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/02/2021.
Nº.293 - Fazer retornar, à Universidade de Pernambuco/UPE a servidora DOMANY CAVALCANTI GONZAGA DA SILVA,
Enfermeira, matrícula nº 98680/UPE, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Estadual de Saúde, em exercício na Gerência da Central
Estadual de Transplantes/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 18/03/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 245 - Determinar o exercício da servidora DEUSAMAR ALVES DE CARVALHO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 254.581-0/SES, no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2007, a fim de
regularização funcional.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES/CPD nº 22/2021, de 22/04/2021. SIGPAD nº 2020.13.5.002821 – 1ª CPDSP. IMPUTADO: Policial Penal Renato
Magalhães Martins, mat. nº 337.017-8. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 08 (oito) dias de
suspensão o Policial Penal Renato Magalhães Martins, mat. nº 337.017-8, por infração ao disposto no art. 2º, segunda parte do inciso
XXV (trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento
dos seus deveres) da Lei Complementar Estadual nº 106, de 20.12.2007; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da
SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; III - Determinar a publicação
da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.

Ano XCVIII • NÀ 77 - 5

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
TORNAR SEM EFEITO:
O Despacho publicado no DOE de 17/04/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/02/2021 da servidora
CILENE ALICE NOVAES. Matrícula nº 224.307-5/SES tendo vista ter sido publicada em duplicidade.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo