DOEPE 22/05/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 80/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM SANDRO DOS REIS GONÇALVES Mat. 308714, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
Ano XCVIII • NÀ 98 - 7
nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005676.000228/2021-91).
Nº 3155 - Remover e Localizar CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat.380.001-6, para a ETE Governador Eduardo
Campos, São Bento do Una, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº
42.036, de 13.08.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2021. 1400005455.000156/2021-86.
Nº 3156 - Remover MARIA JANAINA SILVA DE LUNA, Prof., LPE, II, A, mat. 268.636-8, para a EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 29.03.2021. 1400004087.000156/2021-59.
Nº 3157 - Atribuir a gratificação de localização especial para VALMIRO FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.246-0, localizada na
EREM Professor José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Semiintegral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400004087.000055/2021-88).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 87/CBMPE-DIP-STRR, DE 21MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM EDMÍLSON VIRGÍNIO DE LIMA Mat. 30829-3,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 84/CBMPE-DIP-STRR, DE 20MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ALDO MACIEL NOBREGA Mat. 31444-7, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 86/CBMPE-DIP-STRR, DE 21MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSEAN FERREIRA LINS Mat. 31471-4, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 016, de 21 de maio de 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e
resolução TCE/PE nº 036.2018, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 e Instaurar a Comissão de Tomada de Contas Especiais
– TCESP, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução dos convênios celebrados entre o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH).
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, como membros da Comissão de Tomada de Contas Especiais – TCESP,
conduzir os Processos de Tomada e Contas Especiais TCESP perante esta Secretaria, sob a presidência do primeiro:
I – Camila Omayra Freire Lima de Assunção, matrícula nº 396.320-9;
II – Christiane Cavalcanti Vicente da Silva, matrícula n° 400.294-6;
III – Thais Carvalho e Vasconcelos, matrícula nº 378.586-6;
Art. 3º O presidente será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo segundo membro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 017, de 21 de maio de 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o Decreto
Estadual nº 42.191/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rafaela Ventura Meira Lapenda, matrícula nº 397.324-7, como membro da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP, em substituição a Fernando Barbosa Pinto Neto, matrícula n° 393.013-0, designado
pela Portaria n° 048 DE 15 DE JULHO DE 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3158 - Dispensar ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.997-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Frei
Caneca, e Remover para a EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, ambas em Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de
Português, a partir de 08.02.21. 1400005565.000682/2021-07.
Nº 3159 - Remover GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS, Prof., LP, III, A, mat. 193.755-3, para a ETE Dom Bosco, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Informática, Integral, conforme Dec. nº 48.812, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2021. 1400005316.000006/2021-67.
Nº 3160 - Remover LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.468-1, para a EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 12.04.2021. 1400005309.001144/2021-52.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 21/05/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005336.000988/2021-59
ANELUCA MARIA DE SOUZA CORREIA
1345737
10 anos, 10 meses e 20 dias
1400005526.000065/2021-60
CILAMY VALÉRIA DE OLIVEIRA
1914111
02 anos, 06 meses e 15 dias
1400005293.000462/2019-06
CLARA LUCIA SANTANA DA SIQUEIRA
3025837
19 anos e 01 mês
GEUDILENE CYSNEIROS DE
1400005623.000590/2021-87
3793230
06 anos, 01 mês e 04 dias
VASCONCELOS NUNES
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
3000915
04 anos, 05 meses e 29 dias
0461365-7/2019
ALVES
MARIA DAS DORES MARCOLINO DE
1400003022.000388/2021-07
1891944
04 anos, 07 meses e 02 dias
SANTANA
1400005269.001162/2021-58
MARIA ELENA CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA
2497549
06 anos, 11 meses e 29 dias
1400005550.000596/2021-55
REGINA CÉLIA ARRUDA DE MORAES
1938053
03 meses e 01 dia
1400005378.000572/2021-44
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
2399423
06 anos, 04 meses e 27 dias
0411323-5/2020
WALMIR BARBOSA MARQUES
2402726
15 anos, 06 meses e 09 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005293.000873/2021-16
GISÉLE ELISE OLIVEIRA PASCAL
1910450
01 ano, 02 meses e 11 dias
1400003540.000048/2021-19
LUCIA BAHIA BARRETO CAMPELLO
3035921
10 anos, 10 meses e 10 dias
GLÁUCIA DE FATIMA BARROS
2522101
02 anos, 11 meses e 07 dias
1400005651.000339/2020-02
DELMONDES
1400005269.001023/2021-24
MALBA SUELY OLIVEIRA MANGABEIRA
1938789
05 anos, 03 meses e 29 dias
1400005565.000682/2020-18
REGINA CELIA ARRUDA DE MORAES
1893475
10 meses e 06 dias
1400005651.000904/2021-12
RIVANDA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
2561085
10 meses e 19 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005424.000947/2021-73
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
1407660
01/12/1979 a 31/05/1980
1400005424.000947/2021-73
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
1407660
01/04/1981 a 05/02/1984
1400005424.000947/2021-73
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
1407660
01/12/1984 a 01/07/1985
1400005565.001543/2021-92
JOSELITO BARRETO DA SILVA
1546945
01/03/1987 a 01/03/1988
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA
1809610
01/08/1985 a 01/01/1989
1400005541.001123/2021-84
1400005541.001123/2021-84
IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA
1809610
02/01/1989 a 31/12/1992
FAZENDA
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Nº 3139 - Dispensar LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ, Prof., LPM, IV, A, mat. 158.858-3, da função de Educador de Apoio Prótempore da Esc. Madre Lucila Magalhães, Escada, GRE Vitória, a partir de 03.05.2021. 1400005395.000353/2021-57.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA ADITIVA POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.
REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/05/2021 às 9h.
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/83570159443
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,
através do e-mail: [email protected].
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0059/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2011.00000278801008. TATE 00.450/12-0. AUTUADA: GIPSITA S/A MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CACEPE: 0177020-97. ADVOGADA: REBECA
FRAZÃO NEGROMONTE, OAB/PE Nº 38.741 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 20 de maio de 2021.
Marco Antonio Mazzoni Presidente do TATE
Nº 3140 - Designar e remover LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ, Prof., LPM, IV, A, mat. 158.858-3, para a função de Chefe
da Unidade de Acompanhamento do Ens. Fundamental Anos Finais e Ens. Médio, da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Gratificação de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.2021. 1400005395.000353/2021-57.
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3138 - Dispensar RENATO DUARTE GOMES, mat. 378.345-6, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do Ens.
Fundamental Anos Finais e Ens. Médio, da GRE Vitória, a partir de 03.05.2021. 1400005395.000353/2021-57.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 2, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar , Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- INOVARE HEALTH & NUTRITION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME – 0686903-39, Rua José Pedro de Moura nº 07, Lagoa de
João Carlos, Frei Miguelinho – PE – AI 2016.000009566347-38.
Caruaru, 21 de maio de 2021.
Nº 3151 - Remover MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.281-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação da GRE Afogados, com 200 h/a mensais em função técnica, a partir de 01.02.2021. 1400005676.000284/2021-25.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Nº 3141 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore SUSY MAISE PEREIRA DE PONTES, Prof. LPE, II, A, mat.
255.246-9, localizado na Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.2021.
1400005482.000641/2021-22
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 05 DE 2021.
Nº 3152 - Localizar ANA CLÁUDIA PONTES DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 303.966-8, na EREM Ismênia Lemos Wanderley, Brejo, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, a partir de 16.03.2021. 1400005482.000563/2021-66.
Nº 3153 - Remover SUSILE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 255.787-8, para a ETE Profº Antônio Farias, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 19.04.2021. 1400005395.000266/2021-08.
Nº 3154 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JOSEFA LUCIETE PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.034-0,
localizada na EREM Solidonio Pereira de Carvalho, Quixaba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2021
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer na sede da ARE CARUARU – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início