DOEPE 05/06/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 107 - 3
CASA CIVIL
Governo do Estado
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 007 de 04 de junho de 2021.
ATOS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Resolve:
Nº 2113 – Exonerar, a pedido, ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI do cargo em comissão de Secretário de Defesa Social.
Nº 2114 – Designar HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário Executivo de Defesa Social, para responder pelo expediente da
Secretaria de Defesa Social.
Secretarias de Estado
I. Designar as pessoas abaixo qualificadas, como “Gerenciador Master” da Unidade Jurisdicionada SECRETARIA DA CASA CIVIL, no
Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
Gerenciador Master 01
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Servidora ocupante da Função de Gerente Geral de Gestão – FDA
CPF: 351.493.294-87
E-mail: [email protected]
Gerenciador Master 02
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Servidor ocupante do Cargo de secretário Executivo de Coordenação estratégica – DAS-1
CPF: 021.186.254-13
E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
Recife, 04 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando o preceito
contido no art. 233, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário da Secretaria da Casa Civil
Nº 1.345-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 244/2020, instaurado pela Portaria SAD nº 3.088, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 248, de 28 de dezembro de 2019, contra o Sr. Marcelo Carneiro Torres, matrícula nº 2423995, na fase em que se encontra e,
apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123/1968.
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 273/2021 - instaurado pela Portaria
SAD nº 776, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 70, de 13 de abril de 2021, em desfavor da servidora Maria
Otilia de Lima Vasconcelos Honorato, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da rexoneração de vínculo público,
matrícula nº 250.284-4, da Secretaria Estadual de Educação, datada de 22 de maio de 2021.
Extrato da Portaria SECTI 031/2021: Altera membros do Comitê Gestor do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias
Associadas – PARQTEL. O inteiro teor desta Portaria estará disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 203-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000005.004808/2020-68 (13428569), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 103/2021,
de 27/05/2021 (14149908), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Adalberto Trajano da
Silva, 3° SARGENTO BM, matrícula nº 950519-9, ocorrida em 23/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SHEILA CRISTINA DE MELO, viúva.
Nº 204-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000005.001940/2019-84 (8988575), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 192/2020,
de 08/10/2020 (9308788), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar Edilson Morais
de Oliveira, Subtenente RR BM, matrícula nº 21985-1, ocorrida em 15/08/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MÉRCIA MARIA DA CUNHA, viúva.
Nº 205-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000005.000457/2019-82 (9393646), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 092/2021,
de 12/05/2021 (14102099), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Wallace Pereira Alves
Menino, Major RR BM, matrícula nº 4507-1, ocorrida em 16/01/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), aos dependentes
habilitados do referido servidor: MARIA LÚCIA GUILHERME MENINO e RICARDO PEREIRA DA SILVA MENINO, viúva e filho.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
PORTARIAS SCGE DE 04 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Nº 029 – designar o servidor ROGÉRIO VILELA DO NASCIMENTO, matrícula nº 425.348-5, da Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Gerência Administrativa e Financeira, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 030 – designar o servidor RICARDO ALVES PAIVA, matrícula nº 367.807-5, para a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Contas
de Governo e Prestação de Contas, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Orientação e Contas de Governo, em substituição a SIMONE
MELO SILVA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 328.421-2, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
Nº 031 – dispensar o servidor RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 1º de março de 2021.
Nº 032 – designar o servidor EDILSON RAMOS DE LIRA, matrícula nº 426.707-9, para a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, da Gerência Administrativa e Financeira - GAF/SCGE, a partir de 1º de junho de 2021.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 2580, DE 01/06/2021 – Designar o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho, mat. nº 396211-0, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado a Perita
Criminal Maria Silene Vilar Schuler, mat. nº 193393-0, a contar 01/06/2021
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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