DOEPE 29/07/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de julho de 2021
Nº 1.829-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Surubim, Grivaldo Silva de Arruda, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021.
Secretarias de Estado
Nº 1.830-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Francisca Iris Batista Miranda, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.831-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Primavera, Cristiane Pereira da Silva, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE JULHO DE 2021.
Nº 1.812-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, à servidora Alécia Karina Rocha Guimaães, matrícula nº
239.694-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.813-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Primavera, Marinalva Maria Santana da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 1.814-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Petrolina, Alda Maria Neto, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2019
até 31.12.2019.
Nº 1.815-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Itaquitinga, Joselma Maria Barbosa de Oliveira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.816-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Adelma
Elias da Silva, Ana Paula Gomes Taíbe de Andrade, Karla Verônica Cavalcante da Silva e Rosimery Maria de Araújo Teixeira, da Prefeitura
Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.817-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Lajedo, Anália Josefa da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 1.818-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Araripina, Maria de Lourdes Alves Dantas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 1.819-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Vicência, José Edson de Oliveira Lima, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 1.820-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Ipubi, Jocelmo Adriano Vicente de Souza, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.821-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Ipubi, Harlisson de Carvalho Bezerra, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 1.822-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, José Silmário Vasconcelos Cavalcante, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.823-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Brejão, Edjane de Oliveira Silva Rodrigues, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2021.
Nº 1.824-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Sairé, Maria Eliane de Vasconcelos, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 1.825-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Goiana, Roberta Gomes da Silva e Dirlane Soraya Ferreira da Silva, à
disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2021.
Nº 268-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001775/2021-02 (14827938), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 122, de
28/06/2021 (15025743), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDIVALDO DE LIMA TITICO,
Cb PM Ref., matrícula nº 608103-7, ocorrida em 05/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: ELBA CARVALHO TITICO, viúva.
Nº 269-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000813/2021-00 (14860621), devidamente publicada no Boletim Interno nº 124, de 30/06/2021
(15024766), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTONIO PEREIRA DA SILVA, 1º Sgt.
RRPM, matrícula nº 606687-9, ocorrida em 26/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente
habilitada do referido servidor: MARIA ELISA MATIAS DE OLIVEIRA DA SILVA, viúva, devendo ser resguardada a cota-parte de MARIA
DOS PRAZERES DO NASCIMENTO DA SILVA, credora de alimentos.
Nº 270-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002230/2021-13 (14904428), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 126,
de 02/07/2021 (15000051), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL DOS SANTOS
CORDEIRO, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 11603-3, ocorrida em 16/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: LAUDJANE FELIX CORDEIRO, viúva.
Nº 271-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001709/2021-24 (14825325), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 122, de
28/06/2021 (15025434), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar INACIO PEDRO VICENTE,
Cb PM Ref., matrícula nº 610727-3, ocorrida em 24/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: MARINEI CASSIANA VICENTE, viúva.
Nº 272-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001555/2021-71 (15022608), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 128, de
06/07/2021 (15093271), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LEONARDO JOSÉ GARCIA,
1º Sgt. RRPM, matrícula nº 606542-2, ocorrida em 01/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
servidor: GLEICE MARIA DA SILVA GARCIA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.826-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Brejão, Joscivânia Rodrigues Bezerra da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2021.
Nº 1.827-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Maria Carolina Braga de Carvalho, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2021.
Nº 1.828-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, Érica Oliveira Ramos de Souza Padilha, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2021.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
ERRATA
Na Portaria SCGE nº 029, de 04 de junho de 2021, onde se lê: “Rogério Vilela do Nascimento”, leia-se “Rogério Vieira do Nascimento”.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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EDITOR ASSISTENTE
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